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norma nº 3258/2015

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3258 / 2015
Date 2015-12-08
EmentaAUTORIZA AS SUPLEMENTACOES DAS DOTACOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.258
“AUTORIZA AS SUPLEMENTAÇÕES DAS
DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi
Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no
inciso II, do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64.
1 — Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade : 01 —- Gabinete do Prefeito
Função: 04 — Segurança Pública
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Ação: 2002 —- Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 25
VADE isessarasas sos DI mae R$ 8.000,00
2 — Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade : 01 —- Gabinete do Prefeito
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: 0010 - Segurança Pública
Ação: 2031 - Convenio - SESP
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 26
ValOR scoresresresrererreçaegiivoreconigania menta oniurdarniao coseypusmar parem Ei niciiveeh istrdeenitEa om tomba R$ 12.000,00
3 - Unidade: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 02 — Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Teanauno é PROGRESSO ou e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Unidade : 01 — Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa
Ação: 2069 - Manutenção das Atividades - Adm Geral
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Ficha: 68
Valor mm NAN IO PR R$10.000,00
4 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 02 — Administração
Unidade : 01 — Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa
Ação: 2069 - Manutenção das Atividades — Adm Geral
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 70
VAO maes e ae a maio a nu R$ 118.000,00
5 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 02 — Administração
Unidade : 02 — Oficina e Garagem
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa
Ação: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Ficha: 78
A] o) ANNAN Mp RR NR DR R$ 101.000,00
6 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 02 — Administração
Unidade : 03 — Guarda Municipal
Função: 06 — Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Ação: 2032 — Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Ficha: 89
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
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na RR o e R$ 60.000,00
7 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 03 - Finanças
Unidade : 02 - Suprimento *
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão política Administrativa
Ação: 2041 - Manutenção das Atividades Suprimento
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 147
Valor asno RENAIS aaa urna R$ 7.000,00
8 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 03 - Finanças
Unidade : 03 —- Fazenda
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão política Administrativa
Ação: 2040 - Manutenção.das Atividades Fazenda
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 161
MOF Ses ERRO RES RR OP R$ 70.000,00
9- Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 03 - Finanças
Unidade : 03 — Fazenda
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Politica - Administrativa
Ação: 2040 - Manutenção das Atividades Fazenda
Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
Ficha: 162
Valar e en = R$ 70.000,00
10- Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 03 - Finanças
Unidade : 03 — Fazenda
Função: 04 — Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
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Subiunção: 843 — Serviços da Dívida Interna
Programa: 0003 - Gestão pólítica Administrativa
Ação: 0004 - Amortização da Divida - Fdo de Previdência
Categoria. Econômica: 4.6.91.71 Amortização da Divida - FDO de Previdência
Ficha: 168
MaON ssrnvssssveneanimeitis ever esvaso ittan rs ennaiiepenseençoe rrtent antas natas amas apo cana n0 O GRART RE GAETESETS R$ 288.000,00
11 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 03 - Finanças
Unidade : 03 — Fazenda
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Ação: 2040 - Manutenção das Atividades - Fazenda
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit do RPPS
Ficha: 526
Valor... iss Dee ento a re R$118.000,00
12 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade : 02 - Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana
Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa
Ação: 2046 - Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Ficha: 183
Valor... treinas eeerree rrenan rante ea rare raras reartraania R$ 24.000,00
13 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana
Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa
Ação: 2046 - Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Ficha: 185
NO assa ceredestteae cao Ts TE DER ESTA R$15.000,00
am
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
j ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
Va AS CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TaABanHo E PROGRESSO + Togg e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
14” Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 04 - Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 03 — Estradas Rodagens
Função: 26 — Transporte
Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Ação: 2047 - Manutenção das Atividades - Estradas
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Ficha: 203
MalOR ..xcorerarsersensensrsermesarssrinacas ventos Ras deiisreeEREraEPERaaiENas area eerasaas ErsaTaPaNaTas pesseneramaveso R$ 67.000,00
15 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 5 - Educação
Unidade: 02 - Merenda
Função: 12 — Educação
Subfunção: 306 —- Merenda e Nutrição
Programa: 0035 - Merenda Escolar
Ação: 2054 — Manutenção das Atividades Merenda
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Ficha: 212
Mala esa dtiavositradto sudo loca visada da setores ema eos perita noanno Roda na psn aéreas R$ 200.000,00
16 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.96.30 Material de Consumo
Ficha: 235
RE (0) NANDA a ERROR a E DR RD RR TER R$ 50.000,00
17 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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anutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Ficha: 244
37/51 ODM IREI 50 DR DR RR RV A e RA RR rr R$ 35.000,00
18 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 246
MalON sxes ae aee assi rien setas AN boas HRS RSRS oa a Dra pessoa R$ 267.000,00
19 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.46 Auxilio Alimentação
Ficha: 252
ValOR assseecranaearn cones send dieaidsae sangrar casananssaninisãs anos R$ 39.000,00
20 - Unidade Gestora: 10 — Educação - FME
Órgão : 01 - Ensino Fundamental
Unidade: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa de Saúde
Ação: 2061 —- Manutenção das Atividades - Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit - RPPS
Ficha: 527
21 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABALHO E PROGRESSO 1949 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Unidade : 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: 2083 —- Manutenção das Atividades Assistência Farmacêutica
Categoria. Econômica: 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita
Ficha: 308
ValOf .ssesesvensscznseimmsentramrançenee! PR DEAN o RP SP R$ 20.000,00
22 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 07 - Governo - FMAS
Unidade : 01 — Promoção
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0014 - Desenvolvimento Social
Ação: 2016 — Manutenção da Atividades — Promoção Social
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Ficha: 323
MAIO A rc OURO MÓ T R$ 10.000,00
23 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 07 - Governo - FMAS
Unidade : 01 — Promoção
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0014 — Desenvolvimento Social
Ação: 2016 - Manutenção da Atividades — Promoção Social
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Ficha: 330
MORAL co.o cofre ça SERRADA a PRETO PRE E Ao ra ARS RU PR TDR R$ 30.000,00
24 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Orgão: 07 - Governo - FMAS
Unidade : 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 —Assistência Comunitária
Programa: 0014 — Desenvolvimentos Social
Ação: 2016 — Manutenção da Atividades — Promoção Social
Categoria. Econômica: 3.3.98.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
rompe peço PRE A 8 o qu o e R$ 10.000,00
25 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 08 - Governo - FMAS
Unidade : 01 — Direito da Criança e Adolescente
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa: 0014 — Desenvolvimentos Social
Ação: 2028 — Conselho Tutelar
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Ficha: 343
Valor ces see rca ale cerne anca reian dignas R$ 17.000,00
26 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 09 - Administração - FMT
Unidade : 01 — Transito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Ação: 2088 — Manutenção das Atividades — Transito
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 355
Mar iassssssamasoaiat e ermn ha ni dae RARE TESTES peter R$ 33.000,00
27 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 10 - Educação - FME
Unidade : 01 — Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 -Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Ficha: 358
Val spears semear ie e en ça re R$ 785.000,00
28 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 10 - Educação - FME
Unidade : 01 — Ensino Fundamental
8mm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Ê Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
: » CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABAIRO E PROGRESSO 19gg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 368
Valof ..ccsssrrreraaesansersermaviraseansannaansiesiaio ernrines de nsiiavo racao EERETERCERRTRR TRENS rEAR Err acaaga R$ 331.000,00
29 - Órgão: 10 — Educação - FME
Unidade : 01 — Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit - RPPS
Ficha: 528
Valor... siemens ban aed ixo nacaa msg Ras aan R$ 160.000,00
30 - Órgão: 13 — Educação - FUNDEB
Unidade : 01 — FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: 2079 — Manutenção das Atividades - FUNDEB
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 60%
Ficha: 425
Valor cananeus R$ 400.000,00
31 - Órgão: 13 - Educação - FUNDEB
Unidade : 01 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: 2079 — Manutenção das Atividades - FUNDEB
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 40%
Ficha: 427
RF o RA DR DR R$ 200.000,00
911
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
A N CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Tasamo PROGRESSO ig4g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
32 - Orgão: 13 — Educação - FUNDEB
Unidade : 01 — FUNDEB — Pré Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Ensino Infantil
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: 2079 — Manutenção das Atividades - FUNDEB
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 60%
Ficha: 444
MG a sea vo ue camoeoe ue RE R RENO E ç A PN, R$ 250.000,00
33 - Órgão: 13 — Educação - FUNDEB
Unidade : 01 — FUNDEB — Pré Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Ensino Infantil
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: 2080 - Manutenção das Atividades - FUNDEB 40%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 40%
Ficha: 445
VAO ecreizarene ra e nan R$ 150.000,00
34 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 14 — Finanças - FMIL
Unidade : 01 — Contribuição p/ Custeio Serviço Ilum. Publ. CIP
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0021 — Investimentos Urbanos
Ação: 2081 - Manutenção das Atividades — CIP
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 475
R$ 870.000,00
Art. 2º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no
inciso Il, do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64.
TOA ssssssercansmaasassiasgeticaeesseseuenenesenmsaarieseameasaniaiidniemcastasissa etsstiraepsmsssess R$ 4.868.000,00
101
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
a b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABALHO E PROGRESSO og e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais à data de 30 de Novembro de 2.015.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 08 de Dezembro de 2.015.
CELSO C
p
Autor do Projeto de Lei n.º 054/2015: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob
Stein”, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.051.
1141

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