| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3258 / 2015 |
| Date | 2015-12-08 |
| Ementa | AUTORIZA AS SUPLEMENTACOES DAS DOTACOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEIN.º 3.258 “AUTORIZA AS SUPLEMENTAÇÕES DAS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no inciso II, do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64. 1 — Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito Unidade : 01 —- Gabinete do Prefeito Função: 04 — Segurança Pública Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Ação: 2002 —- Manutenção das Atividades - Gabinete Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 25 VADE isessarasas sos DI mae R$ 8.000,00 2 — Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito Unidade : 01 —- Gabinete do Prefeito Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: 0010 - Segurança Pública Ação: 2031 - Convenio - SESP Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 26 ValOR scoresresresrererreçaegiivoreconigania menta oniurdarniao coseypusmar parem Ei niciiveeh istrdeenitEa om tomba R$ 12.000,00 3 - Unidade: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 02 — Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 Teanauno é PROGRESSO ou e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Unidade : 01 — Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa Ação: 2069 - Manutenção das Atividades - Adm Geral Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha: 68 Valor mm NAN IO PR R$10.000,00 4 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 02 — Administração Unidade : 01 — Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa Ação: 2069 - Manutenção das Atividades — Adm Geral Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 70 VAO maes e ae a maio a nu R$ 118.000,00 5 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 02 — Administração Unidade : 02 — Oficina e Garagem Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa Ação: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha: 78 A] o) ANNAN Mp RR NR DR R$ 101.000,00 6 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 02 — Administração Unidade : 03 — Guarda Municipal Função: 06 — Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Ação: 2032 — Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Ficha: 89 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br na RR o e R$ 60.000,00 7 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 03 - Finanças Unidade : 02 - Suprimento * Função: 04 — Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão política Administrativa Ação: 2041 - Manutenção das Atividades Suprimento Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 147 Valor asno RENAIS aaa urna R$ 7.000,00 8 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 03 - Finanças Unidade : 03 —- Fazenda Função: 04 — Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão política Administrativa Ação: 2040 - Manutenção.das Atividades Fazenda Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 161 MOF Ses ERRO RES RR OP R$ 70.000,00 9- Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 03 - Finanças Unidade : 03 — Fazenda Função: 04 — Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão Politica - Administrativa Ação: 2040 - Manutenção das Atividades Fazenda Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha: 162 Valar e en = R$ 70.000,00 10- Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 03 - Finanças Unidade : 03 — Fazenda Função: 04 — Administração 311 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Subiunção: 843 — Serviços da Dívida Interna Programa: 0003 - Gestão pólítica Administrativa Ação: 0004 - Amortização da Divida - Fdo de Previdência Categoria. Econômica: 4.6.91.71 Amortização da Divida - FDO de Previdência Ficha: 168 MaON ssrnvssssveneanimeitis ever esvaso ittan rs ennaiiepenseençoe rrtent antas natas amas apo cana n0 O GRART RE GAETESETS R$ 288.000,00 11 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 03 - Finanças Unidade : 03 — Fazenda Função: 04 — Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Ação: 2040 - Manutenção das Atividades - Fazenda Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit do RPPS Ficha: 526 Valor... iss Dee ento a re R$118.000,00 12 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade : 02 - Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa Ação: 2046 - Manutenção das Atividades Urbanismo Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha: 183 Valor... treinas eeerree rrenan rante ea rare raras reartraania R$ 24.000,00 13 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa Ação: 2046 - Manutenção das Atividades Urbanismo Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Ficha: 185 NO assa ceredestteae cao Ts TE DER ESTA R$15.000,00 am PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” j ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 Va AS CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TaABanHo E PROGRESSO + Togg e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 14” Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 04 - Planejam. Obras e Serviços Unidade: 03 — Estradas Rodagens Função: 26 — Transporte Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Ação: 2047 - Manutenção das Atividades - Estradas Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha: 203 MalOR ..xcorerarsersensensrsermesarssrinacas ventos Ras deiisreeEREraEPERaaiENas area eerasaas ErsaTaPaNaTas pesseneramaveso R$ 67.000,00 15 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 5 - Educação Unidade: 02 - Merenda Função: 12 — Educação Subfunção: 306 —- Merenda e Nutrição Programa: 0035 - Merenda Escolar Ação: 2054 — Manutenção das Atividades Merenda Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha: 212 Mala esa dtiavositradto sudo loca visada da setores ema eos perita noanno Roda na psn aéreas R$ 200.000,00 16 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 — Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.96.30 Material de Consumo Ficha: 235 RE (0) NANDA a ERROR a E DR RD RR TER R$ 50.000,00 17 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 — Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br anutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Ficha: 244 37/51 ODM IREI 50 DR DR RR RV A e RA RR rr R$ 35.000,00 18 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 — Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 246 MalON sxes ae aee assi rien setas AN boas HRS RSRS oa a Dra pessoa R$ 267.000,00 19 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 — Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.90.46 Auxilio Alimentação Ficha: 252 ValOR assseecranaearn cones send dieaidsae sangrar casananssaninisãs anos R$ 39.000,00 20 - Unidade Gestora: 10 — Educação - FME Órgão : 01 - Ensino Fundamental Unidade: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa de Saúde Ação: 2061 —- Manutenção das Atividades - Saúde Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit - RPPS Ficha: 527 21 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRABALHO E PROGRESSO 1949 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Unidade : 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 — Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: 2083 —- Manutenção das Atividades Assistência Farmacêutica Categoria. Econômica: 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Ficha: 308 ValOf .ssesesvensscznseimmsentramrançenee! PR DEAN o RP SP R$ 20.000,00 22 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 07 - Governo - FMAS Unidade : 01 — Promoção Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: 0014 - Desenvolvimento Social Ação: 2016 — Manutenção da Atividades — Promoção Social Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha: 323 MAIO A rc OURO MÓ T R$ 10.000,00 23 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 07 - Governo - FMAS Unidade : 01 — Promoção Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: 0014 — Desenvolvimento Social Ação: 2016 - Manutenção da Atividades — Promoção Social Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Ficha: 330 MORAL co.o cofre ça SERRADA a PRETO PRE E Ao ra ARS RU PR TDR R$ 30.000,00 24 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Orgão: 07 - Governo - FMAS Unidade : 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 —Assistência Comunitária Programa: 0014 — Desenvolvimentos Social Ação: 2016 — Manutenção da Atividades — Promoção Social Categoria. Econômica: 3.3.98.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br rompe peço PRE A 8 o qu o e R$ 10.000,00 25 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 08 - Governo - FMAS Unidade : 01 — Direito da Criança e Adolescente Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente Programa: 0014 — Desenvolvimentos Social Ação: 2028 — Conselho Tutelar Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Ficha: 343 Valor ces see rca ale cerne anca reian dignas R$ 17.000,00 26 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 09 - Administração - FMT Unidade : 01 — Transito Função: 04 - Administração Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Ação: 2088 — Manutenção das Atividades — Transito Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 355 Mar iassssssamasoaiat e ermn ha ni dae RARE TESTES peter R$ 33.000,00 27 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 10 - Educação - FME Unidade : 01 — Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 -Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ficha: 358 Val spears semear ie e en ça re R$ 785.000,00 28 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 10 - Educação - FME Unidade : 01 — Ensino Fundamental 8mm PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Ê Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 : » CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRABAIRO E PROGRESSO 19gg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Função: 12 - Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 368 Valof ..ccsssrrreraaesansersermaviraseansannaansiesiaio ernrines de nsiiavo racao EERETERCERRTRR TRENS rEAR Err acaaga R$ 331.000,00 29 - Órgão: 10 — Educação - FME Unidade : 01 — Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit - RPPS Ficha: 528 Valor... siemens ban aed ixo nacaa msg Ras aan R$ 160.000,00 30 - Órgão: 13 — Educação - FUNDEB Unidade : 01 — FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12 - Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: 2079 — Manutenção das Atividades - FUNDEB Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 60% Ficha: 425 Valor cananeus R$ 400.000,00 31 - Órgão: 13 - Educação - FUNDEB Unidade : 01 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12 - Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: 2079 — Manutenção das Atividades - FUNDEB Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 40% Ficha: 427 RF o RA DR DR R$ 200.000,00 911 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A N CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 Tasamo PROGRESSO ig4g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 32 - Orgão: 13 — Educação - FUNDEB Unidade : 01 — FUNDEB — Pré Escolar Função: 12 - Educação Subfunção: 365 — Ensino Infantil Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: 2079 — Manutenção das Atividades - FUNDEB Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 60% Ficha: 444 MG a sea vo ue camoeoe ue RE R RENO E ç A PN, R$ 250.000,00 33 - Órgão: 13 — Educação - FUNDEB Unidade : 01 — FUNDEB — Pré Escolar Função: 12 - Educação Subfunção: 365 — Ensino Infantil Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: 2080 - Manutenção das Atividades - FUNDEB 40% Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 40% Ficha: 445 VAO ecreizarene ra e nan R$ 150.000,00 34 - Unidade Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 14 — Finanças - FMIL Unidade : 01 — Contribuição p/ Custeio Serviço Ilum. Publ. CIP Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Programa: 0021 — Investimentos Urbanos Ação: 2081 - Manutenção das Atividades — CIP Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 475 R$ 870.000,00 Art. 2º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no inciso Il, do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64. TOA ssssssercansmaasassiasgeticaeesseseuenenesenmsaarieseameasaniaiidniemcastasissa etsstiraepsmsssess R$ 4.868.000,00 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 a b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRABALHO E PROGRESSO og e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 30 de Novembro de 2.015. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 08 de Dezembro de 2.015. CELSO C p Autor do Projeto de Lei n.º 054/2015: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal. Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.051. 1141