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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3273/2015

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3273 / 2015
Date 2015-12-21
EmentaDA DENOMINACAO OFICIAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL - RESIDENCIAL SAO JOAO DOS PINHEIROS
native_id1379

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
& Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
Ph A) CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
h J o . . .
Taba EPROGRESNO Is4g e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.273
“Dá denominação Oficial à Escola
Municipal localizada no Conjunto
Residencial de Interesse Social —
Residencial São João dos
Pinheiros”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi
Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º A EMEIEF —- Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental localizada entre as ruas 03 e 09, no CONJUNTO RESIDENCIAL DE
INTERESSE SOCIAL - RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS, desta cidade,
sede da Escola Municipal para atender aquele bairro, passa doravante a denominar-se
oficialmente “EMEIEF - Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
OSNI JOSÉ DE SOUZA”, em homenagem ao ilustre Cidadão OSNI JOSÉ DE SOUZA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 21 de Dezembro de 2.015.
Autor do Projeto de Lei n.º 062/2015: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob
Stein”, na data supra, com redação oriunda doautógrafo n.º 3.067.
DENNYS, R FAVERO
Chef inete

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