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norma nº 3101/2013

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3101 / 2013
Date 2013-04-12
EmentaAUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA COMPACTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id1386

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(iartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI N.º 3.101
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
COMPACTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de
Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Município de Artur Nogueira, através do Poder
Executivo, autorizado a adquirir Estação de Tratamento de Água Compacta, no valor
de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especificações técnicas que se
encontram anexas a presente lei.
Parágrafo Único — Para a aquisição da ETA especificada no caput do
artigo, o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira — SAEAN, fica autorizado a
transferir as contas do Poder Executivo, os seguintes valores:
| — a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem
depositados na conta movimento da Prefeitura Municipal;
Il — o restante do valor da ETA de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais) a serem parcelados em 36 (trinta e seis) parcelas fixas, as quais serão
depositadas todo dia 10 de cada mês em conta bancária em nome da Prefeitura
Municipal.
Art. 2º Fica o Poder Executivo e o SAEAN autorizados a realizar as
transferências e transposições de recursos para o integral cumprimento desta Lei,
ficando autorizado também o Poder Executivo e o SAEAN a consignar em seus
orçamentos anuais, dotações específicas para pagamento do equipamento a ser
adquirido, fazendo consignar também a transação na Lei de Diretrizes Orçamentárias
dos exercícios competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 12/48 Abril de 2013.
Autor do Projeto de Lei n.º 009/2013; Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro própri
Jacob Stein”, na data supra, com redaçã
e editais, no Paço Municipal “Prefeito
rjunda do autógrafo n.º 2.837.
O SAEAN
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN
Rua Duque de Caxias, 1594 - Centro - Artur Nogueira-SP. Tel. (19) 3877-5090
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Aquisição de Estação de Tratamento de água,
compacta, com característica modular, removível, não
pressurizada, pré-fabricada, construída totalmente em PRFV
(fibra-de-vidro), tipo convencional, completa com vazão
nominal de 30 I/s, e estruturas hidráulicas dimensionadas
para permitir ampliação futura do sistema para uma vazão
nominal de 50 I/s.
Município = Artur Nogueira — Estado de São Paulo.
Objeto do Fornecimento = Aquisição de Estação de Tratamento de água, compacta, com característica
modular, removível, não pressurizada, pré-fabricada, construída totalmente em PRFV (fibra-de-vidro),
tipo convencional, completa com vazão nominal de 30 I/s, e estruturas hidráulicas dimensionadas para
permitir ampliação futura do sistema para uma vazão nominal de 50 |/s.
DISPOSIÇÕES TÉCNICAS GERAIS
1. INTRODUÇÃO.
A presente especificação técnica refere-se ao fornecimento completo de uma ETA — estação de tratamento de
águas; onde:
a) - Deverão estar inclusos as (fabricações, transportes, manuseios, instalações, montagens, testes
mecânicos, testes hidráulicos, testes elétricos, startup e pré-operação assistida);
b) - Todas as unidades do sistema de tratamento a serem fornecidas deverão ser do tipo (convencionais
e abertas), para uma vazão nominal de (30 litros / segundos), ou seja, um único módulo de tratamento;
totalmente construídas em PRFV (poliéster reforçado com fibra de vidro), com as devidas proteções
contra as mais variadas condições de esforços mecânicos e/ou ações químicas, decorrentes dos processos
operacionais a que serão submetidas. Todas as unidades hidráulicas do sistema de tratamento a serem
fornecidas deverão ser do tipo (especificadas pela licitante), para uma vazão nominal futura de (50 litros /
segundos), ou seja, um único módulo dimensionado para a vazão de final de plana.
c) - Os parâmetros de eficiência do sistema de tratamento deverão atender a Portaria 518/04 do
Ministério da Saúde (para água potável) e em condições gerais, quando não definidos pela contratante,
deverão estar em conformidade com a (Norma Técnica - NBR 12.216/92 da ABNT - Projeto de
estação de tratamento de água para abastecimento público), e/ou outras (Referências
bibliográficas mprovada í ).
ilid licabili
2. PROCESSO DE TRATAMENTO.
O processo de tratamento deverá ser composto pelas seguintes fases e/ou unidades básicas; como segue:
2.1. - Tubulação de chegada de água bruta; composto de:
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2.1.1 — Interligação com o sistema de coagulação existente; composto de:
2.1.1.1 - Interligação da canaleta de água bruta coagulada existente com o sistema de tratamento a ser
fornecido, (01) conjunto do tipo (especificado), com dimensões que permitam atender a vazão do sistema
proposto para final de plano (50 |/s), com velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo,
executada com equipamentos especificados (de fornecimentos da contratada) .
Notas:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratada, (materiais, transportes, guinchos, e
instalações de materiais e equipamentos).
2.2. - Base de assentamento das unidades:
2.2.1 - A base de assentamento das unidades do sistema de tratamento a ser fornecido, (01) conjunto do
tipo (especificado), plana e com canaletas de escoamentos, com dimensões estabelecidas em projetos e
memoriais a serem apresentados pela contratada no projeto de instalação da ETA; permitindo as
instalações de todas as unidades de tratamento da ETA proposta, executada com materiais especificados
(de fornecimentos da contratante).
Notas:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratante, (materiais, transportes, escavações, re
aterros compactados, e ex: :
2.3. - Unidades de tratamento; compostas de:
2.3.1. - Unidades de floculação.
2.3.1.1 — Unidades de floculação, (01) conjunto, do tipo (redondos), com dimensões especificadas pela
contratada, fabricadas em PRFV (poliéster reforçado com fibra de vidro), compostas de (fundos planos,
aletas quebra onda i men águas floculadas e bocais para escoamentos de
descargas de fundo), com tempo de detenção especificado pela contratada com base na norma NBR
12.216/92 da ABNT, para a vazão nominal prevista para final de plano (50 I/s); compostas de:
2.3.1.1.1 - Equipamentos de Floculação mecânicos, (01) conjunto para cada unidade de
floculação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela contratada
com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, compostos de (moto-redutor de baixa rotação,
acoplamentos deslizantes, eixos, rotores, mancais de fundos e outros), com materiais em aço
carbono revestidos com pintura epóxi e PRFV, com fixações em aço inox; (de fornecimentos da
contratada);
2.3.1.1.2 - Painel elétrico de comando para os equipamentos de floculação mecânicos, (01)
conjunto do tipo (especificado), com dimensões especificadas pela contratada, composto de
(conversores de fregiiência e outros), com tubulações e cabeamentos de interligações com a
cabine de força existente; (de fornecimentos da contratada);
Nota: Este painel elétrico deverá ser fornecido com CLP e inversores de frequência, permitindo que
os equipamentos de floculação funcionem da forma automatizada, com opção auxiliar para
operações de manobras manuais. Deverá permitir operações em (manual e/ou automático), e
conter todos os equipamentos de alarmes e segurança; como (chave geral, disjuntores,
contatores, fusíveis, reles térmicos, luz de emergência, sirenes e outros); em conformidade com
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as normas. Deverá ser instalado dentro da sala de operações, distanciada aproximadamente de
(100) metros do local previsto para as instalações dos equipamentos.
2.3.1.1.3 - Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de floculação a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (PRFV ou RPVC), para
interligação entre as unidades de floculação a serem fornecidas; (de fornecimentos da
contratada); para a vazão nominal prevista para final de plano (50 |/s).
2.3.1.1.4 —- Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para o sistema
de floculação a ser fornecido do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela contratada
com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (PRFV ou RPVC), para o escoamento
de águas floculadas às unidades de decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos da
contratada); para a vazão nominal prevista para final de plano (50 I/s).
2.3.1.1.5 - Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (PRFV ou RPVC), para as
entradas de águas floculadas nas unidades de decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos
da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de plano (30 I/s).
2.3.2.1.6 —- Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de floculação a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (PREV ou RPVC), para os
drenos das unidades de floculação a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada);
2.3.2.1.7 - Válvulas borboletas do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para cada unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas),
com dimensões especificadas pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT,
fabricadas em (ferro fundido e/ou inox), para as entradas de águas floculadas nas unidades de
decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista
para inicio de plano (30 I/s).
2.3.2.1.8 - Válvula borboleta do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para cada unidade de floculação a ser formecida do tipo ( ),
com dimensões especificadas pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT,
fabricadas em (ferro fundido e/ou inox), para os drenos das unidades de floculação a serem
fornecidas; (de fornecimentos da contratada);
2.3.2.1.9 - Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para cada
unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (aço carbono zincado),
para as válvulas das tubulações de entradas de águas floculadas nas unidades de decantação a
serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada).
2.3.2.1.10 - Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para cada
unidade de floculação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (aço carbono zincado),
para as válvulas de drenos de fundos das unidades de floculação a serem fornecidas; (de
fornecimentos da contratada).
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2.3.2.1.11 - Suportes metálicos para (sustentação de tubulações), (01) conjunto do tipo
(especificados), com dimensões especificadas pela contratada, fabricados em (aço carbono
zincado ou revestido com pintura epóxi), para as tubulações de escoamentos e dreno das
unidades de floculação a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada).
Nota:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratada, (materiais, transportes, guinchos e instalações
de materiais e equipamentos).
2.3.3. - Unidades de decantação.
2.3.3.1 - Unidades de decantação, (01) conjunto, do tipo (redondas), com dimensões especificadas pela
contratada, fabricadas em PRFV (poliéster reforçado com fibra de vidro), compostas de (tubulações de
distribuição de águas floculadas aos fundos de tronco de cones invertidos dos decantadores, fundos de
tronco de cones invertidos, módulos de decantação tubulares, canaletas de coleta de águas decantadas
com vertedores triangular ajustáveis, bocais para escoamentos de águas decantadas e bocais para
escoamentos de descargas de fundos); com taxas de decantação com aplicação de módulos tubulares
para decantação e velocidades de escoamentos de águas decantadas nas canaletas de coleta de águas
decantadas especificadas pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT; compostas de:
2.3.3.1.1 - Tubulações e conexões (F/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (PRFV ou RPVC), para
distribuição de águas floculadas aos fundos de tronco de cones invertidos das unidades de
decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista
para inicio de plano (30 I/s).
2.3.3.1.2 — Fundos de troncos de cone invertidos, (01) conjunto para cada unidade de decantação
a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela contratada com base na
norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados em (PRFV), para armazenamentos de lodos
sedimentados das unidades de decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada);
2.3.3.1.3 - Suportes de sustentação de módulos tubulares para decantação, (01) conjunto para
cada unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas
pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados em (MADEIRA), para
sustentação dos módulos de decantação das unidades de decantação a serem fornecidas; (de
fornecimentos da contratada);
2.3.3.1.4 — Módulos tubulares para decantação, (01) conjunto para cada unidade de decantação a
ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela contratada com base na
norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados em (perfis tubulares retangulares em PVC), com
dimensões (50 x 90 x comprimento dimensionado), com espessura não inferior a (1,5) mm, para
decantação de águas floculadas das unidades de decantação a serem fornecidas; (de
fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de plano (30 I/s).
2.3.3.1.5 - Canaletas de coleta e escoamentos de águas decantadas com vertedores triangulares
ajustáveis, (01) conjunto para cada unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas),
com dimensões especificadas pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT,
fabricadas em (PRFV), com dimensões especificadas pela contratada com base na norma NBR
12.216/92 da ABNT, para coleta e escoamento de águas decantadas das unidades de decantação
Rua Duque de Caxias, 1594 — Centro — Artur Nogueira-SP. — Cep.13.160-000 — Cnpj. 05.002.419/0001-04
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a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio
de plano (30 I/s).
2.3.3.1.6 - Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada que permitam velocidades de escoamentos não superior a 1,0 metro/segundo,
fabricadas em (PRFV ou RPVC), para as saídas de águas decantadas das unidades de decantação
a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio
de plano (30 I/s).
2.3.3.1.7 - Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para o sistema
de decantação a ser fornecido do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada que permitam velocidades de escoamentos não superior a 1,0 metro/segundo,
fabricadas em (PREV ou RPVC), para os escoamentos de águas decantadas das unidades de
decantação as unidades de filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a
vazão nominal prevista para final de plano (50 |/s).
2.3.3.1.8 —- Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo,
fabricadas em (PRFV ou RPVC), para as entradas de águas filtradas das unidades de filtração a
serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de
plano (30 I/s).
2.3.3.1.9 - Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigi ' N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (PRFV ou RPVC), para os
drenos das unidades de decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada);
2.3.3.1.10 - Válvulas borboletas do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para cada unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas),
com dimensões especificadas que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0
metro/segundo, fabricadas em (ferro fundido e/ou inox), para as saídas de águas decantadas das
unidades de decantação a serem fomecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão
nominal prevista para inicio de plano (30 I/s).
2.3.3.1.11 — Válvulas borboletas do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para cada unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com
dimensões especificadas que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0
metros/segundo, fabricadas em (ferro fundido e/ou inox), para as entradas de águas decantadas
nas unidades de filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão
nominal prevista para inicio de plano (30 I/s).
2.3.3.1.12 - Válvulas borboletas do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para cada unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificadas),
com dimensões especificadas pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT,
fabricadas em (ferro fundido e/ou inox), para os drenos das unidades de decantação a serem
fornecidas; (de fornecimentos da contratada);
2.3.3.1.13 - Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para cada
unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
Rua Duque de Caxias, 1594 — Centro — Artur Nogueira-SP. — Cep.13.160-000 — Cnpj. 05.002.419/0001-04
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contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (aço carbono zincado),
para as válvulas de saídas de águas decantadas das unidades de decantação a serem fornecidas;
(de fornecimentos da contratada);
2.4.3.1.14 — Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fomecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (aço carbono zincado),
para as válvulas de entradas de águas decantadas nas unidades de filtração a serem fornecidas;
(de fornecimentos da contratada);
2.3.3.1.15 - Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para cada
unidade de decantação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (aço carbono zincado),
para as válvulas de drenos das unidades de decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos da
contratada);
2.3.3.1.16 - Suportes metálicos para (sustentação de tubulações), (01) conjunto para cada
tubulação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela contratada,
fabricados em (aço carbono zincado), para as tubulações de escoamentos e drenos das unidades
de decantação a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada);
Nota:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratada, (materiais, transportes, guinchos e instalações
de materiais e equipamentos).
2.3.4. — Unidades de filtração.
2.3.4.1 — Unidades de filtração, (01) conjunto, do tipo (auto lavável) (redondas), com dimensões
especificadas pela contratada, fabricadas em PRFV (poliéster reforçado com fibra de vidro), compostas de
(placas de fundos falsos com bocais de filtração, materiais suportes e filtrantes do tipo pedregulhos, areias
e antracitos selecionados e classificados, canaletas de coleta de distribuição de águas decantadas e coleta
de águas de retro lavagens com vertedores triangulares ajustáveis, bocais para escoamentos de águas
filtradas e bocais para escoamentos de descargas de águas de retro lavagens); com taxas de filtração
com aplicação de camadas duplas de filtração e taxas de lavagens com velocidades de escoamentos
(considerando a pior situação; nas operações de retro lavagens) especificadas pela contratada com base
na norma NBR 12.216/92 da ABNT; para a vazão nominal prevista para inicio de plano (30 I/s) ;
compostas de:
2.3.4.1.1 — Placas de fundos falsos com bocais de filtração do tipo crepinas, (01) conjunto para
cada unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas
pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados em (PRFV e
POLIPROPILENO), para filtração de águas decantadas das unidades de decantação a serem
fornecidos; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de plano
(30 /s).
2.3.4.1.2 — Materiais suportes do tipo classificados e selecionados, (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados em (PEDREGULHOS), para
filtração de águas decantadas das unidades de decantação a serem fornecidos; (de fornecimentos
da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de plano (30 I/s).
Rua Duque de Caxias, 1594 — Centro — Artur Nogueira-SP. — Cep.13.160-000 — Cnpj. 05.002.419/0001-04
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2.3.4.1.3 - Materiais filtrantes do tipo classificados e selecionados, (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados em (AREIAS), para filtração
de águas decantadas das unidades de decantação a serem fornecidos; (de fornecimentos da
contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de plano (30 I/s).
2.3.4.1.4 - Materiais filtrantes do tipo classificados e selecionados, (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados em (ANTRACITOS), para
filtração de águas decantadas das unidades de decantação a serem fornecidos; (de fornecimentos
da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de plano (30 I/s).
2.3.4.1.5 — Canaletas de distribuição e coleta de águas com vertedores triangulares ajustáveis,
(01) conjunto para cada unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com
dimensões especificadas pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas
em (PRFV), para distribuição de águas decantadas e coleta de águas de retro lavagens das
unidades de filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão de
lavagem estabelecida em norma (NBR 12.216/92 DA ABNT).
2.3.4.1.6 - Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo,
fabricadas em (PRFV ou RPVC), para as saídas de águas filtradas das unidades de filtração a
serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista para inicio de
plano (30 /s).
2.3.4.1.7 — Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela
contratada que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo,
fabricadas em (PRFV ou RPVC), para as saídas de águas de retro lavagens das unidades de
filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão de lavagem
estabelecida em norma (NBR 12.216/92 DA ABNT).
2.3.4.1.8 - Tubulações e conexões (P/F-PN10-rigidez 2.500 N/M2), (01) conjunto para o sistema
de filtração a ser fomecido do tipo (especificadas), com dimensões especificadas pela contratada
que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo, fabricadas em (PREV
ou RPVC), para o escoamento de águas filtradas das unidades de filtração a serem fornecidas; (de
fornecimentos da contratada);
2.3.4.1.9 - Válvulas borboletas do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para cada unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com
dimensões especificadas que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0
metro/segundo, fabricadas em (ferro fundido e/ou inox), para as saídas de águas filtradas das
unidades de filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a vazão nominal
prevista para inicio de plano (30 I/s).
2.3.4.1.10 - Válvulas borboletas do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para cada unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com
dimensões especificadas que permitam velocidade de escoamento não superior a 1,0
metro/segundo, fabricadas em (ferro fundido e/ou inox), para as saídas de águas de retro
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lavagens das unidades de filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada); para a
vazão de lavagem estabelecida em norma (NBR 12.216/92 DA ABNT).
2.3.4.1.11 — Válvulas borboletas do tipo Wafer (montagem entre flanges-PN10, com redutor e
volante), (01) conjunto para a tubulação de escoamento de águas filtradas das unidades de
filtração a ser fornecida do tipo (especificadas), com dimensões especificadas que permitam
velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo, fabricadas em (ferro fundido e/ou
inox), para o escoamento de águas filtradas das unidades de filtração a serem fornecidas; (de
fornecimentos da contratada); para a vazão nominal prevista para final de plano (50 I/s).
2.3.4.1.12 — Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (aço carbono zincado),
para as válvulas de saídas de águas filtradas das unidades de filtração a serem fornecidas; (de
fornecimentos da contratada);
2.3.4.1.13 — Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para cada
unidade de filtração a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela
contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricadas em (aço carbono zincado),
para as válvulas de saídas de águas de retro lavagens das unidades de filtração a serem
fomecidas; (de fornecimentos da contratada):
2.3.4.1.14 — Acessórios metálicos para (montagens entre flanges-PN10), (01) conjunto para a
unidade de escoamento do sistema de filtração a ser fornecido do tipo (especificados), com
dimensões especificadas pela contratada com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, fabricados
em (aço carbono zincado), para as válvulas de escoamento de águas filtradas das unidades de
filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da contratada);
2.3.4.1.15 - Suportes metálicos para (sustentação de tubulações), (01) conjunto para cada
tubulação a ser fornecida do tipo (especificados), com dimensões especificadas pela contratada,
fabricados em (aço carbono zincado ou aço carbono revestido com epóxi), para tubulações de
escoamentos e drenos das unidades de filtração a serem fornecidas; (de fornecimentos da
contratada);
Nota:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratada, (materiais, transportes, guinchos e instalações
de materiais e equipamentos).
oBS.
As unidades de filtração a serem fornecidas deverão ser do tipo auto-laváveis, ou seja, toda vez que (01)
conjunto de filtro for submetido a operações de retro lavagens, os demais filtros em operação serão
submetidos à operação de filtração para produção de águas para retro lavagens. A contratada deverá
fornecer filtros dimensionados com base na norma NBR 12.216/92 da ABNT, a fim de atender esta
situação. A taxa de lavagem deverá estar entre (800 e 1.100) m3 / m2 x dia.
2.3.5 - Coluna de nivelamento dos filtros; composta de:
2.3.5.1 - Coluna de nivelamento dos filtros a ser fornecida, (01) conjunto do tipo (especificada), com
dimensões que permitam atender a vazão do sistema proposto para final de plano (50 |/s), com
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velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo, executada com equipamentos
especificados (de fornecimentos da contratada).
Notas:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratada, (materiais, transportes, guinchos, e
instalações de materiais e equipamentos).
2.4. - Tubulação de saída de água filtrada; composto de:
2.4.1 — Interligação com o reservatório existente; composto de:
2.4.1.1 — Interligação da coluna de nivelamento dos filtros a serem fornecidos com o reservatório
existente, (01) conjunto do tipo (especificado), com dimensões que permitam atender a vazão do sistema
proposto para final de plano (50 |/s), com velocidade de escoamento não superior a 1,0 metro/segundo,
executada com equipamentos especificados (de fornecimentos da contratada) .
Notas:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratada, (materiais, transportes, guinchos, escavações,
re aterros compactados e instalações de materiais e equipamentos).
2.5. - Plataformas de operação e visualização do processo; compostas de:
2.5.1 - Unidade de plataforma de operação e visualização do processo, (01) conjunto do tipo
(especificada), com dimensões estabelecidas em projetos a serem apresentados pela contratada após
assinatura do contrato, permitindo a visualização de todas as unidades de tratamento da ETA proposta,
executada com materiais especificados (de fornecimentos da contratada).
Deverá ser composta de unidades de pedestais, passadiços, guarda corpos e escada com corrimão,
fabricada em vigas e chapas de aço carbono revestido com pintura epóxi e/ou PRFV; de fornecimentos da
contratada;
Notas:
Inclusos no escopo de fornecimento da contratada, (materiais, transportes, guinchos e instalações
de materiais e equipamentos).
As plataformas deverão permitir acessos e visualizações a todas as unidades de tratamentos
ofertados.
Notas:
O processo de tratamento proposto deverá apresentar características modulares e removíveis, e possuir
condições simples de montagens e desmontagens.
A proposta deverá constar todo o escopo de fornecimento detalhado, incluindo todas as etapas do
processo, com quantidades e dimensões de todas as unidades dos processos de tratamento e outros, com
cronograma de execução desde a fase de fabricação até a fase de pré-operação assistida ; sob pena de
desclassificação se não apresentada.
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No caso da impossibilidade de atendimento as estas especificações, o fornecedor deverá
descrever completamente os aspectos que estão em desacordo com as especificações para que a
contratante avalie e possa dar um parecer aceitando ou não as não conformidades.
3. CARACTERÍSTICAS GERAIS.
Todas as unidades do processo de tratamento da ETA deverão ser fabricadas em PRFV (poliéster
reforçado com fibra de vidro), utilizando em seus processos de fabricação, resinas poliéster isofitálicas
com inibidor de raios ultravioletas e fibra de vidro reforçada, através do processo de fabricação (hand-
lay-up); como segue:
3.1 - O laminado interno (liner) que deverá suportar aos ataques químicos, e proporcionar
melhores resistências aos impactos e as abrasões; deverá ser constituído de dupla camada de
véu de vidro ou sintético com gramatura de 35 gr/cm2, com proporção de 90 % de resina e 10 %
de vidro ou poliéster; ou camada de gel coat aplicado diretamente no molde.
3.2 - O laminado intermediário (barreira química) que deverá proteger o laminado estrutural;
deverá ser constituído de dupla camada de manta de fibra de vidro com gramatura de 450
gr/cm2, com proporção de 70 % de resina e 30 % de manta de fibra de vidro.
3.3 - O laminado estrutural (reforço) que deverá assegurar a capacidade de resistência aos
esforços externos e internos atuantes no laminado; deverá ser constituído de camadas alternadas
de mantas de fibra de vidro com gramatura de 450 Gr / cm2 e tecidos de fibra de vidro com
gramatura de 600 Gr / cm2, com proporção de 70 % de resina e 30 % de manta de fibra de
vidro. As quantidades de mantas e tecidos deverão ser dimensionadas em função das
resistências mecânicas desejadas para cada uma das peças a serem fornecidas.
3.4 - O laminado externo (proteção contra UV) que deverá proteger o laminado estrutural contra
as intempéries e raios solares; deverá ser constituído de camada de pintura de gel coat isofitálico
contendo aditivo inibidor a absorção de raios ultravioleta.
Nota:
As curas deverão ser processadas á temperaturas ambientes ou em estufas apropriadas.
4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
As unidades que farão compor a ETA não poderão estar justapostas (devendo ter paredes externas
independentes).
A ETA deverá ser capaz de tratar água bruta, com valores de cor mais turbidez igual a 1.000 unidades, e contar
com passarelas e escada com corrimão que permitam a inspeção e visualização da evolução do processo de
tratamento nas unidades de floculação, decantação e filtração.
As unidades de tratamento deverão ser dimensionadas em conformidade com as normas (NBR 12.216, de
abril/1992 e Norma ASTM D - 3299).
As unidades de tubulações deverão ser dimensionadas em conformidade com a norma (AWWA C 950 e NBR
12.216, de abril/1992).
Notas:
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Todas as tubulações peças, materiais e equipamentos deverão seguir as Normas Técnicas da ABNT.
Deverão ser adquiridos em empresas qualificadas e estarão sujeitos às inspeções da contratante.
' NO ENVELOPE Nº.02 "P TA TÉCNICA”.
Deverão ser apresentados na fase da abertura da proposta, no envel nº.02 "PROPOSTA TÉCNICA”, a
proposta técnica e comercial constando todo o escopo de fornecimento detalhado, incluindo todas as etapas do
processo, com quantidades e dimensões de todas as unidades dos processos de tratamento e outros, com
cronograma de execução desde a fase de fabricação até a fase de pré-operação assistida; sob pena de
desclassificação se não apresentada.
Deverão ser fornecidos ainda, sob pena de desclassificação:
5.1 - Planta baixa com indicação de todas as unidades de tratamento, plataformas metálicas,
equipamentos, tubulações de (interligações, escoamentos e drenos), e base de concreto; com indicação
do sentido de fluxo de (todo o processo de tratamento);
5.2 - Diagrama uni-filar de painéis elétricos de instalações para os equipamentos de floculação, com
indicações de (potências, tensões, barramentos de equipotencialização, frontal de indicação sinóptico, e
outros);
5.3 - Memoriais descritivos e de cálculo informando:
5.3.1 - As quantidades, dimensões e espessuras de paredes das unidades de floculação; incluindo
o tempo de detenção no processo de floculação, as curvas de calibração dos gradientes de
velocidades dos floculadores, as velocidades e dimensões das tubulações de escoamentos,
interligações e drenos; em conformidade com as normas ASTM D - 3299, AWWA C 950 e NBR
12216 de abril/1992).
5.3.2 - As quantidades, dimensões e espessuras de paredes das unidades de decantação;
incluindo a taxa de decantação, a velocidade de sedimentação com aplicação de módulos
tubulares para decantação, as velocidades e dimensões das tubulações de escoamentos,
interligações e drenos; em conformidade com as normas ASTM D - 3299, AWWA C 950 e NBR
12216 de abril/1992).
5.3.3 — As quantidades, dimensões e espessuras de paredes das unidades de filtração; incluindo
as taxas de filtração e de lavagens no processo de filtração, as velocidades e dimensões das
tubulações de escoamentos, interligações e drenos; em conformidade com as normas ASTM D —
3299, AWWA C 950 e NBR 12216 de abril/1992).
Notas:
Todas as tubulações peças, materiais e equipamentos deverão seguir as Normas Técnicas da
ABNT. Deverão ser adquiridos em empresas qualificadas e estarão sujeitos às inspeções pela
contratante.
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO ENVELOPE Nº.01 “DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO”.
Deverão ser apresentados na fase da habilitação, no envelope nº.01 "DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO”, além dos documentos exigidos no item (4.) do edital, o atestado de visita técnica em nome da
licitante comprovando conhecimento do local das instalações.
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Deverão ser fixadas nos costados das unidades de tratamento, placas de identificação, contendo os principais
dados dimensionais e de operação. As placas devem ser fixadas por soldagem e laminada ou fundida em metal
não sujeito à corrosão atmosférica.
11. MANUAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
Deverá ser fornecida, em três vias, o manual de instalação, operação e manutenção, em português, das unidades
de tratamento e de todos os componentes constantes em sua área, descrevendo as características hidráulicas e a
rotina operacional e de manutenção.
Deverá conter dados técnicos, desenhos e demais informações que permitam um melhor entendimento dos
materiais e componentes instalados, bem como do processo.
Deverá ainda ressaltar as unidades a serem observadas pela operação, no que diz respeito a sua manutenção e
prevenção contra as agressões físicas e/ou químicas.
Deverá ser claro, objetivo e de fácil compreensão, pois objetiva ser utilizado pela unidade operacional.
Seu conteúdo deverá abordar, no mínimo, os seguintes itens:
11.1 - Descrição detalhada da concepção do sistema;
11.2 - Fluxograma dos processos e descrição das unidades operacionais;
11.3 - Instruções detalhadas para as partidas iniciais das unidades;
11.4 - Operação das unidades constituintes, indicando ações necessárias ao bom desenvolvimento e
rendimento das unidades componentes;
11.5 - Manutenção preditiva e preventiva das unidades componentes;
11.6 - Unidades necessárias para manutenção da segurança e higiene do trabalho.
12. RECEBIMENTO
Os equipamentos, materiais e componentes deverão ser protegidos contra possíveis danos durante o transporte.
Deverão ser acompanhados de uma listagem com identificação de todos os itens.
A estocagem deverá ser em local seco, fresco e sem poeiras, protegido contra intempéries, seguro e em área
suficiente para armazenar todos os equipamentos, materiais e componentes em um só local.
13. ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SER FORNECIDA
A vencedora da licitação deverá garantir a Assistência Técnica, para todos os materiais, equipamentos e
componentes da Estação de Tratamento de Água , ETA) a ser adquirida, devendo ser a mesma apresentada junto
I nº.02 "PROP:
14. TERMO DE GARANTIA
Para a Estação de Tratamento de Água (ETA), com todos os materiais, equipamentos e componentes que dela
fazem parte constituinte, será exigido do fabricante, garantia pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos a contar da
data de início de operação e sob as condições de pda sa anteriormente. O mesmo deverá ser
apresentado assinado por pessoa credenciada junto 2 "PROPOSTA TÉCNICA”.
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Dentro do período desta garantia, as peças defeituosas, terão a substituição gratuita, salvo em decorrência da
manutenção inadequada, desgaste normal, avarias ou desgastes decorrentes de negligência ou imperícia dos
operadores.
Casos os danos sejam irreparáveis, o fornecedor estará obrigado a substituir a Estação de Tratamento de Água
(ETA), afetada, por outra, inteiramente nova, sem qualquer ônus para o SAEAN - Serviço de Água e Esgoto de
Artur Nogueira — S. P. ; e para a qual deverá haver uma garantia idêntica a anterior.
15. PRÉ-OPERAÇÃO ASSISTIDA
A pré-operação assistida iniciará juntamente com o acompanhamento dos operadores, por ocasião dos serviços
de montagem da Estação de Tratamento de Agua e compreenderá, por parte do fornecedor, o cumprimento dos
seguintes quesitos:
15.1 - Colocação pelo prazo de (30) dias, de um operador em regime de turno diário de (08) horas, que
executará as tarefas de rotina pertencentes à ETA;
15.2 - Supervisão de um técnico responsável pelos serviços de pré-operação, com comprovada experiência
na área de tratamento de água, apto a esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir;
15.3 - Elaborações de um programa de monitoramento, composto por campanhas regulares de amostragens
e análises físico-químicas que objetivarão comprovar o rendimento ou desempenho da Estação de
Tratamento de Água em cumprimento à Portaria de Potabilidade Vigente (alguns parâmetros operacionais
tais como cor e turbidez).
15.3.1 - Portanto, após os serviços de montagem e execução de testes de estanqueidade, testes
hidráulicos e possivelmente testes elétricos, deverão ser executadas as funções do sistema.
15.3.2 - Todas as anomalias, falhas e interrupções, deverão ser anotadas, com data e horário destes
eventos.
15.3.3 - Durante o período da pré-operação, o fornecedor deverá manter no local uma equipe para
atendimento de manutenções, correções e eventuais problemas que se fizerem necessárias com todos os
custos provenientes destes serviços por conta do fornecedor.
15.3.4 - Caso qualquer componente da ETA fique defeituoso, a substituição necessária deverá ser feita
antes da aceitação final, sem qualquer ônus financeiro ou administrativo para a contratante.
16. PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega total não poderá ser superior a (75) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
17. L DE ENTRE:
Todos os materiais, objeto do fornecimento, deverão ser entregues no local das instalações situado no município
de Artur Nogueira —- estado de São Paulo.
18. PAGAMENTO
Os pagamentos serão efetuados pela área financeira da contratante, em moeda corrente nacional, no
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data efetiva do evento gerador de pagamento, de acordo com os
seguintes eventos:
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18.1) - 5% (cinco por cento) do valor total do contrato com a entrega dos desenhos, cálculos e
memoriais descritivos, conforme a Especificação Técnica, no prazo de até 05 (cinco) dias da
assinatura do contrato;
18.2) - 70% (setenta por cento) do valor total do contrato no término das fabricações dos
materiais e equipamentos para os processos de (floculação, decantação, filtração, e
plataformas metálicas) da ETA, conforme a Especificação Técnica, no prazo de até 30 (trinta)
dias da assinatura do contrato.
18.3) - 20% (vinte por cento) do valor total do contrato após os fornecimentos das (montagens
e testes) da ETA, conforme a Especificação Técnica, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias
da assinatura do contrato.
18.4) - 5% (cinco por cento) do valor total do contrato após o fornecimento da (pré operação
assistida) da ETA, conforme a Especificação Técnica, no prazo de até 75 (setenta e cinco) dias da
assinatura do contrato.
19. ATESTADO TÉCNICO
O fornecedor deverá comprovar através de atestado técnico de fornecimento, que já forneceu, instalou e realizou
pré-operação assistida de sistemas de tratamentos com características semelhantes às solicitadas nestas
DISPOSIÇÕES TÉCNICAS GERAIS, conforme item (4.4.) do edital; sob pena de desclassificação e
penalidades, em caso de omissão de documentos.
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Nota:
O atestado técnico em nome da licitante deverá comprovar o fornecimento, instalação e pré-operação assistida
de sistemas de tratamentos de águas potáveis com características modulares e compactas fabricadas em PRFV
(fibra de vidro) com vazões iguais ou superiores a 30 litro/segundo.
A contratante se reserva no direito de realização de diligências a fim de comprovar as eficiências dos sistemas
fornecidos. Qualquer tipo de omissão ou inveracidade dos documentos apresentados poderá ser motivo de
desclassificação e aplicação de punição previsto em lei; pela contratante.
Z. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO
Deverão ser apresentados, apos a assinatura do contrato, nos prazos estabelecidos em cronograma, o que
segue:
7.1 - Projeto de fabricação e instalação do sistema de tratamento completo, com memoriais descritivos e de
cálculo;
7.2 - Projetos elétricos de painéis e instalações de equipamentos, com memoriais descritivos e de cálculo;
7.3 — Manual de operação e manutenção;
8. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR
8.1 - A fabricação da ETA deverá ser de acordo com as normas vigentes, empregando métodos com materiais de
boa qualidade e de forma segura;
8.2 - Antes do embarque deverá ser feito o devido acabamento, ficando a cargo da fornecedora e montadora a
pintura de retoque no campo, se for necessária;
8.3 - Deverão ser procedidas proteções e/ou embalagem nas partes, equipamentos e componentes, que assim o
requerem para transporte seguro;
8.4 - Controle de segurança, na estocagem ou armazenamento, de todas as unidades, materiais e demais
equipamentos, correspondentes à montagem da referida ETA;
9. INSPEÇÃO E TESTES EM FÁBRICA
Os objetos de fornecimento poderão ser inspecionados e aprovados pela contratante ou representante por ela
credenciada, antes da entrega definitiva para a montagem no campo e teste de pré-operação.
A contratante deverá ser informada com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, para inspeção visual e
dimensional das unidades e componentes que fazem parte deste fornecimento, logicamente tendo em mãos
todos os memoriais descritivos e de cálculo.
Os custos decorrentes dos testes serão de única responsabilidade da proponente, devendo estar inclusos no
preço do objeto do fornecimento.
O aceite final somente será realizado após os testes de pré-operação.
; DE IDENTI
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