| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3535 / 2021 |
| Date | 2021-09-20 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL |
| native_id | 140 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEIN.º 3.535 “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL”. LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º As vias públicas a seguir relacionadas passam a ter as seguintes denominações oficiais: BAIRRO DENOMINAÇÃO OFICIAL LOTEAMENTO | RUA JORGE LUIZ BALDASSO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL LOTEAMENTO | RUA ALCIDES BOER RESIDENCIAL JARDIM DO SOL LOTEAMENTO | RUA BENEDICTO WOORD RESIDENCIAL JARDIM DO SOL Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacob Bteln”, 20 de Setembro de 2021. Autora do Projeto de Lei n.º 055/2021: A Senhora Vereadora MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB. Publicado por e spo no quadro pró fio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob ea MAYRA DE SC hefe de Gabinete