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norma nº 3133/2013

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3133 / 2013
Date 2013-08-06
EmentaAUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id1418

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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q ALHO E PROSSE 1a e-mail: contato(aartumogueira.sp.gov.br site: www artumogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.133
“AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Comarca de Mogi
Mirim, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações
orçamentárias, no valor de R$ 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais),
no Orçamento vigente, através de Excesso de Arrecadação, conforme discriminado a seguir:
1 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código — 04122003.2.002000 — Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Valor... ieerrerereeiereneeaaa ea aaneereraeeeeaarer nene rare a ram aena aaa ea aerea anarreaararents R$ 20.000,00
22
2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código — 04122003.2.002000 — Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
NalOR ssaeesives ssasemarrecesmasaarancora ss cna sue esaenas cessa asammarsonuroneconmassemaniscacareres R$ 100.000,00
3- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 04 — Esportes
Código — 278120009.1.010000 — Construção/Ampliação de Pras e Quadras Esportivas
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
MAIOR: suseso;ssesrs romarias eai Dos Cen aerea reco asse R$ 171.000,00
4- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código — 04122003.2.069000 — Manutenção das Atividades — Adm. Geral
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Valor sacos INCORRER DSR ER Rd RR e RR EPE E E R$ 25.000,00
84
5 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Continuação da Lei n.º 3.133/2013
Código - 04122003.2.069000 — Manutenção das Atividades — Adm. Geral
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Vaio a ussseesesorassaniras ass nmmacacan ar amniao Pena UTP sereno Ra res qaRariE gos ausegart cassar toeraõe R$ 50.000,00
6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 03 - Guarda Municipal
Código - 061810003.2.032000 Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 — Material de Consumo
DL LEO OPOR RNP RS DDD ADIA ERRO PRE OIE EAR a TO Tara R$ 50.000,00
7 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 —- Administração
Unidade Executora: 03 - Guarda Municipal
Código — 061810003.2.032000 Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
AVE) (o RR R$ 50.000,00
8 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 —- Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza
Código — 154520030.1.013000 — Aquis. Equipamentos e Material Permanente
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
AV | (o) SR R$ 25.000,00
9- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 06 — Recursos Humanos
Código — 041220003.2.023000 Manutenção das Atividades — Recursos Humanos
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Maior sscseseincosenecnsascrssseressacnasescemsessmsaramcacaresesaencrcamuaaeaecaiaanavevessenmessanacseseesanaa R$ 36.000,00
10 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 02 —- Suprimento
Código - 041230003.2.041000 Manutenção das Atividades — Suprimento
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor es pure e ria IS EI EDIR R$ 20.000,00
173
11 - Orgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 03 - Fazenda
Código — 041230003.2.040000 Manutenção das Atividades — Fazenda
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jufídica
Vaio eras spas TISISEESNTAN TS ice cenaro ape renova Caen t RARE ride remove vas RI SERRAS /R$ 250,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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RaBaimo ; poses? e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
Continuação da Lei n.º 3.133/2013
12 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 03 - Fazenda
Código - 048430003.0.0070000 Amortização da Divida — Precatórios
Categoria. Econômica: 4.6.90.91 Sentenças Judiciais
AVE] [o] PRA R$ 40.000,00
13- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 01 — Adm do Planejamento Obras e Serviços
Código — 041220030.1.013000 — Aquis. Equipamentos e Material Permanente
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
VA | [o RR DDD R$ 145.000,00
14 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 — Urbanismo
Código - 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Venc. E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Valor... eeeeeeeieere a atara area aeee are eraena re aene rea aena aaa arara ea iararea aan R$ 100.000,00
212
15 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 —- Urbanismo
Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor... ieeeerereriesceeeetareaaeaeaaaeaeeeeate eee ana enaaaanae aire areia cer eraraerenes R$ 200.000,00
16- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 — Urbanismo
Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
... R$ 280.000,00
17 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 - Urbanismo
Código —- 154510021.1.031000 Pavimentação Asfáltica
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
NATO teses OS IES NA CINTO UEINO NR dias paeaas na Re AS UREPARS RISE IRADO NAS nE RR Vea sas emas R$ 1.400.000,00
18 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 - Urbanismo mm
Código — 154510021.1.018000 Construção de Galerias(Ponte São Bento)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
T da so
o TRABALHO E pROGRES » e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
Continuação da Lei n.º 3.133/2013
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
NBÃOR.execnencreronesarersencerensareneecornorrocns pita SE SEE a na an dSd ES EEENES SECR nen crranea ta recariuvosenasuess R$ 76.000,00
222
19- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 — Urbanismo
Código - 154510021.1.017000 Construção de Praças, Parques e Jardins
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
ValORS:..eamrreonssarerero pa ornesa ese cent anreroanevess cosr uepor ec aero ta nm esa cata ema u nao o ca RAR rare R$ 180.000,00
221
20- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 05 — Educação
Unidade Executora: 02 - Merenda
Código — 123060035.2.054000 Manutenção das Atividades — Merenda
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Valor... semmreninerraosomepresnenecccnsonse sor penas mespracnnparasonaesesa vo quannasa sas nes aaa EaioBCa Rio LESS R$ 100.000,00
250
21- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010030.1.011000 Construção/Ampliação/Reforma de Prédios
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
VE (o) RR R$ 82.000,00
22 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010030.1.012000 Aquis. Equipamentos e Material Permanente
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Aquis. ERR e Material Permanente
R$ 100.000,00
23- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas Pessoal Civil
Valores ESTAD SUSI O Raça R$ 300.000,00
24- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código — 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Valor ssonsascerscssscsessa ar asno ne R$ 100.000,00
“8
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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n so e é
o TRABALHO q ROSS e-mail: contato(dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Continuação da Lei n.º 3.133/2013
25 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
AV/= | [o E R$ 300.000,00
26- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física
MAIOR sssssesacea porrscaserrssosmicesrmpesuppasias soraseeenseramecurisenuiumcrssavasessersnnaantaiças R$ 57.000,00
272
27 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
VAIO: .ereneressereneerseroerentacemteresmeeprarensenencoatremensacamirersanmronnesitacaca prices FATEUSS ERES R$ 800.000,00
28- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código — 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
AV o) RR R$ 90.000,00
274
29- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 — Governo - FMAS
Unidade Executora: 01 — Promoção Social
Código — 082410014.2.017000 Subvenções Sociais - AIDAN
Categoria. Econômica: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valois varesas ancora orago GiRSSEITOMAISASIULOOEICaNAVANCESU TES OUT RES UUaTICS RICE UTSICRa sun Nead nene ccazani R$ 120.000,00
30 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 — Governo - FMAS
Unidade Executora: 01 — Promoção Social
Código — 082410014.2.018000 Subvenções Sociais - APAE
Categoria. Econômica: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
ValorA ssscesssrasseescararusseoremerranva esses acesencerarnrrsmecevonantncesenmssroecensereereniaro R$ 32.000,00
327
31 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 — Governo - FMAS
Unidade Executora: 01 — Promoção Social .
Código - 082410014.2.077000 Subvenções Sociais - Grupo Espírita Amor e con)
/8
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Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Gartumogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
Continuação da Lei n.º 3.133/2013
Categoria. Econômica: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
VAIO. neritersocentaenerar nor ASisE ireroea ser ESSES = SOS Oo manso As Terraço R$ 17.000,00
32 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 — Governo - FMAS
Unidade Executora: 01 — Promoção Social
Código - 082430014.2028000 Conselho Tutelar
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
AVE (o, E RR DR SR R$ 20.000,00
33- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 — Governo - FMAS
Unidade Executora: 01 — Promoção Social
Código - 082430014.2.019000 Capacitação e Cidadania
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Valor a sesaaseseesiarransase comerem sa gas ctecani regata cao cascemrenacamutonasemascasazazarmeereses R$ 100.000,00
34 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 — Governo - FMAS
Unidade Executora: 01 — Promoção Social
Código - 082440014.2.016000 Manutenção das Atividades (Bolsa Família)
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
NalOR esses. cesrerapero bico SEiliiecarnosasosrensoeonecenaonennrs sr caso ên Ebbonnano one ie ESSE ERESSERES nano R$ 30.000,00
35 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 09 — Administração FMT
Unidade Executora: 01 — Transito
Código — 044520003.2.034000 Manutenção das Atividades — Transito
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas Pessoal Civil
Valor... ereto eeaene arara eeareeaaacereene ra aanare ra nene eae eraara ea enaesenanrenaanos R$ 50.000,00
36 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 09 — Administração FMT
Unidade Executora: 01 — Transito
Código - 044520003.2.034000 Manutenção das Atividades — Transito
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
AVE o) RR R$ 50.000,00
37 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código - 123610036.2.0490000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas Pessoal Civil
ValORcesesesesreaaaceceeserasmss serranas aan arscnurosnanaanvaacisraisin anais iasaciguscesasatesaçaaç R$ 100/000,00
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Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
oo TRABALDO E PROGRESSO 1,
Continuação da Lei n.º 3.133/2013
38 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código - 123610036.2.0490000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
AVE) [o RR R$ 180.000,00
390
39- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código — 123610036.2.0490000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
VálOr ecrsesecesessonresrscnmensessersasraporerarasaoverezmnvroco recrecarusanesssecsnararanocaseserascansesanas R$ 25.000,00
40- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código — 123610036.2.0490000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
Val esmo ES STS au R$ 300.000,00
41- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código - 123610036.2.0670000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
AVE | [o RR R$ 200.000,00
2488
42- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código — 123610036.2.0490000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
DE o RN E E A NA R$ 50.000,00
393
43 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 — Educação - FUNDEB
Unidade Executora: 01 — Fundeb - Ensino Fundamental
Código — .2.0820000 Subvenção
Categoria. Econômica: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
ValOR sesrsenssaesinmeaeeaianenmasas onisasaatrraarrierrra cena ranasanicensacaraceransrmeaas R$ 89.000,00
2603
44 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 12 — Governo - FMC
Unidade Executora: 01 — Cultura
Código - 133920008.2.011000 Eventos Culturais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Bartumogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
Continuação da Lei n.º 3.133/2013
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
AV: | [o ERR R$ 240.000,00
443
Tola de SUPTHIÇÕOS ausencia asas prog aarcaçõa R$ 6.750.000,00
Art. 2º Para os efeitos da presente Lei ficam incluidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias deste exercício, Lei nº 3.091, de 07 de Dezembro de 2012, as despesas em
apreço.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais à data de 25 de julho de 2013.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”,
Autor do Projeto de Lei n.º 042/2013: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob
Stein”, na data supra, com redação oriunda utógrafo n.º 2.875.
DENNYS R FAVERO
Che abinete
88

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