br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3139/2013

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3139 / 2013
Date 2013-08-22
EmentaDISPOE SOBRE A SEMANA DE LOUVOR E ACOES DE GRACAS PELO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP
native_id1424

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.139
“Dispõe sobre a Semana de Louvor e
Ações de Graças pelo Município de Artur
Nogueira/SP”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituída no Município de Artur Nogueira a SEMANA
DE LOUVOR E AÇÕES DE GRAÇAS ser realizada anualmente na segunda
semana do mês de Abril.
Parágrafo Único. O evento descrito acima será realizado em ruas e
avenidas da cidade em trajeto a ser definido juntamente com a autoridade de
trânsito.
Art. 2º. Poderão participar do evento: todos os Muniícipes, igrejas,
independentemente da denominação, com o apoio da Prefeitura Municipal, por
meio de peças teatrais, palestras, seminários, shows, cruzadas evangélicas e
eventos congêneres, sendo pré-requisito a participação a inscrição prévia a ser
definida a cada ano.
Art. 3º. As despesas para a execução desta Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Agosto de 2013.
Paço Municipal “Prefeito jo 27d
|
y
Autor do Projeto de Lei n.º 039/2013: O Senhor Vereador AMARILDO BOER.
Publicado por afixação, no quadro própyie-e editais, no Paço Municipal “Prefeito
iunda do autógrafo n.º 2.881.

open original →