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norma nº 3162/2013

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3162 / 2013
Date 2013-12-27
EmentaAUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id1447

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Zarturmogueira sp.gov.br site: www artumogueira.sp.gov.br
LEI N.º 3.162
“Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
que específica e dá outras providências”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi Mirim, estado
de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementares dotações orçamentárias, no valor
de R$ 5.428.432,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais), no
Orçamento vigente, conforme discriminados a seguir:
1- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Govemo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código - 04122003.2.002000 - Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Ds PODRES ADS O O SR SENDO Ud SO R$ 56.000,00
2- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código — 04122003.2.002000 — Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
MEME rs ar ciêasiesisccsn vida cair; sinasalãa (Nina ado cor ciitaplcia R$ 6.000,00
3- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Govemo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código — 04122003.2.002000 - Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
o NNE E O LO cp NR mm R$ 5.000,00
4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código — 061810010.2.031000 - Convênio SESP
Categoria. Econômica: 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
bo o ORAR PA AVES RUN UR SR O ESSA E R$ 23.000,00
5- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(artumogueira.spgovbr site wwwartumogueira sp.gov.br
Código — 061810010.2.031000 - Convênio SESP
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
ÃO SD R$ 5.000,00
6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Governo
Unidade Executora: 02 — Jurídico
Código - 020620003.2.010000 — Manutenção das Atividades - Jurídico
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
“cp DEN a DD O OT e ra PR ea R$ 18.000,00
7 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Govemo
Unidade Executora: 02 — Jurídico
Código - 020620003.2.010000 - Manutenção das Atividades - Jurídico
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
NO 7 PEER ASS ESSO SION] D0550 7 OSS AGUIRRE Ve R$ 1.500,00
8- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Governo
Unidade Executora: 02 — Jurídico
Código — 020620003.2.010000 - Manutenção das Atividades - Jurídico
Categoria, Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
VBÍOE 2: siririca iria ssscrsnisr onde (iss dera pasa R$ 2.300,00
9- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Governo
Unidade Executora: 04 — Esportes
Código - 278120009.2.014000 — Manutenção das Atividades - Esportes
de Econômica: GE — Pessoal Civil
Valor... csvetitad vis « R$ 17.500,00
10 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Govemo
Unidade Executora: 04 - Esportes
Código - 278120009.2.014000 - Manutenção das Atividades - Esportes
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Vs PRERESI DESSES) VE DDT SECAS UERN 22 R$ 1.600,00
11- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 04 - Esportes
Código - 278120009.2.014000 — Manutenção das Atividades - Esportes
ore Econômica: ao Di
Valor... Rc «. R$ 600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(ajartumogueira sp gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
12 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Govemo
Unidade Executora: 04 — Esportes
Código - 278120009.2.014000 - Manutenção das Atividades - Esportes
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
am R$ 2.100,00
13 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 05 — Agricultura
Código - 206060016.2.021000 - Manutenção das Atividades - Agricultura
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Vales cnopoonocoranero eme Bomiro nro apra RAN AR Secar R$ 15.200,00
14 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 —- Governo
Unidade Executora: 05 — Agricultura
Código - 206060016.2.021000 — Manutenção das Atividades - Agricultura
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
MÃO sas ais sesa cassia a sscensSo sera ag amar a CRESC assa R$ 2.000,00
15 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código - 041220003.2.069000 - Manutenção das Atividades — Adm, Geral
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
VIC aca qorssspn ca pre R$ 59.000,00
16 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código - 041220003.2.069000 — Manutenção das Atividades — Adm, Geral
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
q RD E 08 O O E R$ 3.400,00
17 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código - 041220003.2.089000 - Manutenção das Atividades — Adm, Geral )
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais ;
jd RETRO EVORA VOO DA INES pn NAN GRa AG sra ei De ço R$ 10.000,00
Í
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(dartumogueira.sp.govbr site; www.uriumogueira.sp.gov.br
18 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem
Código - 041220003.2.030000 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
MANDE iaaassssrracaaa spreads RN saca R$ 27.000,00
19 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem
Código - 041220003.2.030000 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
AEE e A A A R$ 30,00
20 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem
Código - 041220003.2.030000 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
DE e E PS NE E E im R$ 1.700,00
21 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal
Código - 061810003.2.032000 — Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
E o PPB OR INR ARS RAD LER de A nado 2 pan R$ 122.100,00
22 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 03 - Guarda Municipal
Código - 061810003.2.032000 — Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
VAO usasse cresrotigarasa etapas erudita ita e e R$ 2.360,00
23 -Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal
Código - 061810003.2.032000 — Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
R$ 22.900,00
24 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Ziartumogueira.sp.govbr site: www.artumogueira sp.gov.br
Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
NNE sanita acena aaa esc cera genre or ir paa R$ 56.000,00
25 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
aii Ras AR o ET pá O
26 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
MBIOO ci iss ssintdra proper das danse a R$ 2.350,00
27 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
cocada Econômica: 3.1 Ei PA O Pessoal Civil
28 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
eo dd Pessoal Civil
Valor ... no « R$ 8.500,00
29 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 05 - Serviços Funerário
Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Valor
30 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 06 - Recursos Humanos
Código - 041220003.2.023000 - Manutenção das Atividades — Recursos Humanos
e Ra RR Pessoal Civil
Valor ... EEE corcereenmserreeres R$ 8.800,00
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(iartumogueira.sp.gov br site: www artumogueira.sp gov.br
31 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 06 — Recursos Humanos
Código - 042720028.0.001000 — Aposentadorias e Pensões
Categoria. Econômica: 3.1.90.03 Pensões
VAN mermo errerrsicornsRiire esti sd sie US R$ 1.600,00
32 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 07 — Informática
Código - 041260003.2.039000 - Manutenção das Atividades - Informática
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
LO é GERE NPR TERIS OTRA SUR Ac A R$ 5.300,00
33 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 02 Suprimento
Código - 041230003.2.041000 - Manutenção das Atividades - Suprimento
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
VENDO sssicsss rsss atinja AS a a cc R$ 20.900,00
34 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 03 Fazenda
Código - 041230003.2.040000 — Manutenção das Atividades - Fazenda
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
7 o PARES UU, ST A OS R$ 41.600,00
35 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 03 Fazenda
Código - 041230003.2.040000 - Manutenção das Atividades - Fazenda
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Ui a PP EORCRRe EI RATO USANDO VIDE NO SUE DEM R$ 60,00
36 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 03 Fazenda
Código - 041230003.2.040000 —- Manutenção das Atividades - Fazenda
eo de Econômica: 3.1.91. pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nope SP - CEP 13160-000
e-mail Pb ie govbr site: wwwartumogueira.sp.gov.br
37 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 01 Adm do Planejamento Obras e Serviços
Código - 041220003.2.044000 — Manutenção das Atividades — Adm do Plenejam.
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
VEIO cosisaassiarosssscras asian tia cauS iso Tia gap panda Li ua R$ 25.500,00
38 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 Urbanismo
Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades - Urbanismo.
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e FtanRaçEA Fixas — Pessoal Civil
39 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 Urbanismo
Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades — Urbanismo.
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
VE. eos pampas erncoreroerenr ara res DN aco one nbras o pno ARE DR Sins EE nc RO R$ 170,00
40 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 Urbanismo
Código - 154510003.2.046000 - Manutenção das Atividades - Urbanismo.
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
O (e EEE VAR ND SOPRA RAD RAD RURAIS USD Rn R$ 1.140,00
41 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 Urbanismo
Código - 154510003.2.046000 - Manutenção das Atividades - Urbanismo.
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronaisl
VAIO scuamana nano asa ep nin di a ana R$ 18.100,00
42 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 03 Estradas e Rodagens
Código - 267820003..2.047000 - Manutenção das Atividades — .
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
VIGIOEA,essrzs a erro Do pe e toa SE a R$ 2.540,00
43 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 05 - Educação
Unidade Executora: 02 Merenda Escolar Ê
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoMartumogueira sp.govbr site: www artumogueira sp gov br
Código - 123060035.2.054000 - Manutenção das Atividades
e en Pa PI Pessoal Civil
Valor... siste ta «.. R$ 6.500,00
44 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código — 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
o E TI SEO OS UR MP o A R$ 424.050,00
45 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código — 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Vi PRC SEDES NUS O RETINA FARC VARS ADA E NR R$ 5.250,00
46 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código - 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades
ei 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$ 7.500,00
47 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código — 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Valor R$ 82.210,00
48 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde
Código — 103040040.2.062000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
49 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde
Código - 103040040.2.062000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
UF DES ad NE DA RED o FA NS R$ 3.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Dartumogueira.sp gov.br site: wwwartumogueira.sp.gov.br
50 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde
Código - 103050030.2.064000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte 05.
VAO custe A RARE AR e R$ 13.500,00
51 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 - Governo - FMAS
Unidade Executora: Promoção Social
Código - 082440014.2.016000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte 05.
52- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 - Governo - FMAS
Unidade Executora: Promoção Social
Código - 082440014.2.016000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte 05.
53 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME
Unidade Executora: 01 Ensino Fundamental
Código - 123610036.2.049000 - Manutenção das Atividades
re Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte 05.
SS is RO ma R$ 53.000,00
Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME
Unidade Executora: 01 Ensino Fundamental
Código - 123610036.2.049000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Vanáveis — Pessoal Civil.
DO SOMAR MNA PES im SR PERSON R$ 180,00
55 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME
Unidade Executora: 01 Ensino Fundamental
Código - 123610036.2.049000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais.
VBR Gaio criasorssatsstio Oia nd casas aaa R$ 11.100,00
o,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNP) 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatofiarmimogueira sp.govbr site: www artumogueira sp gov br
56 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 12 - Governo FMC
Unidade Executora: 01 Cultura
Código - 133920008.2..012000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Vo À PEER ODER sZ NEN OE SESESO NO SRS TR SNPA R$ 12.000,00
57 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 12 - Govemo FMC
Unidade Executora: 01 Cultura
Código - 133920008.2..012000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
DZ, o DRSAAANE RS SR CAPRI RA 98 EA PESOS Pr o ES PE ae R$ 3.200,00
448
58 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB
Código - 123610036.2.079000 — Manutenção das Atividades 60%
era Econômica: nd ci Pessoal Civil Fonte 05.
Valor... Eee «.. R$ 455.200,00
59 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB
Código - 123610036.2.079000 - Manutenção das Atividades 60%
nor Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e diria Fixas - Pessoal Civil Fonte 05.
asa ... R$ 75.000,00
o
60 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB
Código - 123610036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte 05.
VAO ascsisisinias isa cessa saias nd Sr dad lã R$ 153.800,00
61 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB
Código - 123610036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40%
e ag Econômica: 3.1.91.11 Obrigações Patronais,
sr pd om Da id dead R$ 30.070,00
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e-mail: contatodbartumogueira sp.govbr site: www arturmogueira sp, gov.br
62 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar
Código - 123650036.2.079000 - Manutenção das Atividades 60%
aa Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Eta Fixas — Pessoal Civil.
Valor... ecos , «.. R$ 131.250,00
63 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar
Código - 123650036.2.079000 — Manutenção das Atividades 60%
e Econômica: asi Pessoal Civil.
Valor... ai A ac ... R$ 13.400,00
84 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar
Código - 123650036.2.079000 — Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil.
UE GENO 9955 ROS TUAS 2215 O VE RESP D ARS 8 ER R$ 27.500,00
65 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar
Código - 123650036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 . Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
NEI ccesgai assi saido cid us inss opine R$ 3.900,00
84 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar
Código - 123650036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40%
rs Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
65 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche
Código - 123650036.2.080000 - Manutenção das Atividades 40%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
Ei, PPS ERR PESQUISE MR E US VSEE ES ESGRP SN AO o RSA R$ 153.050,00
66 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche
pus
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e-mail: contatoiarturmogueira spgovbr site: www s1mumoguesra sp gov.br
Código - 123650036.2.080000 - Manutenção das Atividades 40%
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais .
RA E R$ 30.500,00
67 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche
Código - 123650036.2.079000 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
VABOE! quarens aotiio crepes man DR rrenan ana ae re aeee oeeaps ra Ce R$ 37.600,00
68 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche
Código - 123650036.2.079000 —- Manutenção das Atividades 80%
qr Econômica: 3.1.91. pn
69 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código - 1030110040.2.061000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..
o PR RC O, R$ 200.900,00
70 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: Saúde - FMS
Unidade Executora: 06 Atenção Básica
Código - 103010040.2.061000 - Manutenção das Atividades
o Econômica: dia a a Pessoal Civil.
Valor... capa Ad Bo ... R$172,00
71 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código - 1030110040.2.061000 - Manutenção das Atividades
Ra Econômica: 3.1,91,13 a Patronais.
72 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código - 103010040.2.061000 - Manutenção das Atividades
ei Econômica: PE Fixas — Pessoal Civil.
Valor .. aves taniao atri «.. R$ 77.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(bartumogueira sp.govbr site: www artumoguesra sp.gov.br
73 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código - 041220030.1.013000 Aquisição Equipamentos e Mat. Permanentes.
nro si Econômica: pda ça
Valor ... cssaddis vz ... R$ 2.200,00
74 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Governo
Unidade Executora: 04 — Esportes
Código - 278120009.2.014000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
VAlOE sara ccraaisces de crigdS sa rascre nda cias aitasad a capbaRads space as titanção R$ 20.000,00
75 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Governo
Unidade Executora: 04 — Esportes
Código - 278120009.2.014000 —- Manutenção das Atividades
e Econômica: 3.3.90.39 Outros pg de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor ... ses «.. R$ 22.000,00
76 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código - 04122003.2.069000 - Manutenção das Atividades - Adm. Geral
as Econômica: 3.3.90.30 - Material de Consumo
77 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código - 04122003.2.069000 - Manutenção das Atividades - Adm. Geral
a Econômica: 3.3.90.39 - Outros pncicim de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor ... Ee E va ... R$ 70.000,00
78 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 —
Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem
Código - 041220030.1.013000 Aquisição Equipamentos e Mat. Permanentes.
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
MBÃDE suisaistrsru esmas orador rates dad Cuecas na mada oa R$ 3.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rus 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(sjarturmogueira sp.govbr site: wwwarturmogueira sp.gov.br
79- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 03 - Guarda Municipal
Código — 051810003.2.032000 Proteção ao Patrimônio
SAS Econômica: 3.3.90.30 — Material de Consumo
80 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal
Código - 061810003.2.032000 Proteção ao Patrimônio
ri Econômica: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica o
Arca rob pe tape a AN ORAR E RR ana RR er R$ 50.000,
81 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Código - 154520003.2.084000 — Manutenção do Consab
Categoria. Econômica: 3.3.71.70 Rateio pela participação em Consorcio Publico
VD Ra SS A VAL a R$ 353.000,00
82 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 01 —- Planejamento Obras e Serviços
Código - 041220030.1.013000 Aquisição Equipamentos e Mat. Permanentes.
re Econômica: E A A
Valor... ; E «.. R$ 3.200,00
83 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 — Urbanismo
Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
o RENO CO R$ 75.000,00
84 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 — Urbanismo
Código - 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
NL o PRRTIGRNEONDOS NRESRRR RN ERGU ma 1945170 NOUS nl RSRS 0 SS
85 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 05 — Educação
Unidade Executora: 02 - Merenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45,735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail; contato(gartumogueira.sp.govbr site; www.artumogueira sp.gov,br
Código - 123060035.2.054000 Manutenção das Atividades - Merenda
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Valor
86 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 05 — Educação
Unidade Executora: 02 - Merenda
Código - 123060035.2.054000 Manutenção das Atividades - Merenda
Valor ...
a Econômica: 3.3.90.39 - Outros eae de Terceiros Pessoa Jurídica
... R$ 22.000,00
87 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor
88 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Valor
aisiedss REA NTE RA apo da sys ppa aa dna R$ 180.000,00
89 - poça 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 - Govemo - FMAS
Unidade Executora: 01 - Promoção Social
Código - 082440014.2016000 Manutenção das Atividades
rã Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
90 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 - Governo - FMAS
Unidade Executora: 01 - Promoção Social
Código - 082440014.2016000 Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor
91 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 09 — Administração - FMT
Unidade Executora: 01 — Transito
Código - 044520003.2.034000 Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45,735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(durtumogueira.sp.govbr site; www artumogueira.sp gov.br
92 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código - 1236100030.1.0330000 Aquis. Equipamentos e Material Permanente
Categoria. Econômica: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
po RE era 0 rs ORSON Ss NU CCO B NS R$ 360.000,00
93 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME
Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental
Código - 123610036.2.0490000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
VAR Casacos copies ais Es Er ec pp alta caqui casaca R$ 37.000,00
94 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 12 - Governo - FMC
Unidade Executora: 01 — Cultura
Código - 133920008.2.011000 Eventos Culturais,.
a 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica E
PRSRR DS ORO P R$ 55.000,
95 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 12 - Governo - FMC
Unidade Executora: 01 — Cultura
Código - 133920008.2.011000 Eventos Culturais
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
+ O O E O ST R$ 45.000,00
96 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 14 — Finanças - FMIL
Unidade Executora: 01 — Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Publica
Código - 257520021.1.020000 Ampliação Rede Energia Elétrica e Iluminação Publica
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VAO ssa ras TS par R$ 173.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES ...............eeerremerseereessseeressssneessesssnmsssess «.. R$ 5.428.432,00
Art. 2º As despesas em apreço serão custeadas com as anulações, nas importâncias a
seguir discriminadas, das seguintes dotações do Orçamento em vigor.
1 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 — Urbanismo
Código - 175120049.1.039000 — Obras de Tratamento de Esgoto - ETE Três Barras
vm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rus 10 de Abnil, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNP) 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(ajartumogueira. spgov.br site; www. artumogueira.sp.gov. br
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
6 A SS DS O e 200 e es R$ 1.712.000,00
2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 — Urbanismo
Código - 175120049.1.040000 — Obras de Tratamento de Esgoto - ETE Stocco
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
bj 1 POSSAS RIR ESSROO DRE PESOS SERRA SI ORE ST ESSA DESSE ONGALA NDA R$ 3.716.432,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES eceseasssareseemrrossss R$ 5.428.432,00
Art. 3º Para os efeitos da presente Lei, ficam incluidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
deste exercício, Lei nº 3.091, de 07 de Dezembro de 2012, as despesas em apreço.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 27 de 2013.
Autor do Projeto de Lei n.º 071/2013: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais
supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 2.925
vm?

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