| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3162 / 2013 |
| Date | 2013-12-27 |
| Ementa | AUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Zarturmogueira sp.gov.br site: www artumogueira.sp.gov.br LEI N.º 3.162 “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que específica e dá outras providências”. CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementares dotações orçamentárias, no valor de R$ 5.428.432,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais), no Orçamento vigente, conforme discriminados a seguir: 1- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Govemo Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito Código - 04122003.2.002000 - Manutenção das Atividades - Gabinete Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ds PODRES ADS O O SR SENDO Ud SO R$ 56.000,00 2- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Governo Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito Código — 04122003.2.002000 — Manutenção das Atividades - Gabinete Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais MEME rs ar ciêasiesisccsn vida cair; sinasalãa (Nina ado cor ciitaplcia R$ 6.000,00 3- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Govemo Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito Código — 04122003.2.002000 - Manutenção das Atividades - Gabinete Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais o NNE E O LO cp NR mm R$ 5.000,00 4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Governo Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito Código — 061810010.2.031000 - Convênio SESP Categoria. Econômica: 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil bo o ORAR PA AVES RUN UR SR O ESSA E R$ 23.000,00 5- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Governo Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(artumogueira.spgovbr site wwwartumogueira sp.gov.br Código — 061810010.2.031000 - Convênio SESP Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais ÃO SD R$ 5.000,00 6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 - Governo Unidade Executora: 02 — Jurídico Código - 020620003.2.010000 — Manutenção das Atividades - Jurídico Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil “cp DEN a DD O OT e ra PR ea R$ 18.000,00 7 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 - Govemo Unidade Executora: 02 — Jurídico Código - 020620003.2.010000 - Manutenção das Atividades - Jurídico Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil NO 7 PEER ASS ESSO SION] D0550 7 OSS AGUIRRE Ve R$ 1.500,00 8- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 - Governo Unidade Executora: 02 — Jurídico Código — 020620003.2.010000 - Manutenção das Atividades - Jurídico Categoria, Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VBÍOE 2: siririca iria ssscrsnisr onde (iss dera pasa R$ 2.300,00 9- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 - Governo Unidade Executora: 04 — Esportes Código - 278120009.2.014000 — Manutenção das Atividades - Esportes de Econômica: GE — Pessoal Civil Valor... csvetitad vis « R$ 17.500,00 10 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 - Govemo Unidade Executora: 04 - Esportes Código - 278120009.2.014000 - Manutenção das Atividades - Esportes Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais Vs PRERESI DESSES) VE DDT SECAS UERN 22 R$ 1.600,00 11- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Governo Unidade Executora: 04 - Esportes Código - 278120009.2.014000 — Manutenção das Atividades - Esportes ore Econômica: ao Di Valor... Rc «. R$ 600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(ajartumogueira sp gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br 12 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Govemo Unidade Executora: 04 — Esportes Código - 278120009.2.014000 - Manutenção das Atividades - Esportes Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais am R$ 2.100,00 13 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 — Governo Unidade Executora: 05 — Agricultura Código - 206060016.2.021000 - Manutenção das Atividades - Agricultura Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Vales cnopoonocoranero eme Bomiro nro apra RAN AR Secar R$ 15.200,00 14 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 —- Governo Unidade Executora: 05 — Agricultura Código - 206060016.2.021000 — Manutenção das Atividades - Agricultura Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais MÃO sas ais sesa cassia a sscensSo sera ag amar a CRESC assa R$ 2.000,00 15 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 01 — Administração Geral Código - 041220003.2.069000 - Manutenção das Atividades — Adm, Geral Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VIC aca qorssspn ca pre R$ 59.000,00 16 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 01 — Administração Geral Código - 041220003.2.069000 — Manutenção das Atividades — Adm, Geral Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais q RD E 08 O O E R$ 3.400,00 17 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 01 — Administração Geral Código - 041220003.2.089000 - Manutenção das Atividades — Adm, Geral ) Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais ; jd RETRO EVORA VOO DA INES pn NAN GRa AG sra ei De ço R$ 10.000,00 Í 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(dartumogueira.sp.govbr site; www.uriumogueira.sp.gov.br 18 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem Código - 041220003.2.030000 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil MANDE iaaassssrracaaa spreads RN saca R$ 27.000,00 19 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem Código - 041220003.2.030000 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil AEE e A A A R$ 30,00 20 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem Código - 041220003.2.030000 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais DE e E PS NE E E im R$ 1.700,00 21 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal Código - 061810003.2.032000 — Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil E o PPB OR INR ARS RAD LER de A nado 2 pan R$ 122.100,00 22 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 03 - Guarda Municipal Código - 061810003.2.032000 — Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais VAO usasse cresrotigarasa etapas erudita ita e e R$ 2.360,00 23 -Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal Código - 061810003.2.032000 — Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais R$ 22.900,00 24 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Ziartumogueira.sp.govbr site: www.artumogueira sp.gov.br Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil NNE sanita acena aaa esc cera genre or ir paa R$ 56.000,00 25 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública aii Ras AR o ET pá O 26 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil MBIOO ci iss ssintdra proper das danse a R$ 2.350,00 27 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública cocada Econômica: 3.1 Ei PA O Pessoal Civil 28 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública eo dd Pessoal Civil Valor ... no « R$ 8.500,00 29 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 05 - Serviços Funerário Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais Valor 30 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 06 - Recursos Humanos Código - 041220003.2.023000 - Manutenção das Atividades — Recursos Humanos e Ra RR Pessoal Civil Valor ... EEE corcereenmserreeres R$ 8.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(iartumogueira.sp.gov br site: www artumogueira.sp gov.br 31 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 06 — Recursos Humanos Código - 042720028.0.001000 — Aposentadorias e Pensões Categoria. Econômica: 3.1.90.03 Pensões VAN mermo errerrsicornsRiire esti sd sie US R$ 1.600,00 32 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 07 — Informática Código - 041260003.2.039000 - Manutenção das Atividades - Informática Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil LO é GERE NPR TERIS OTRA SUR Ac A R$ 5.300,00 33 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 03 — Finanças Unidade Executora: 02 Suprimento Código - 041230003.2.041000 - Manutenção das Atividades - Suprimento Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VENDO sssicsss rsss atinja AS a a cc R$ 20.900,00 34 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 03 — Finanças Unidade Executora: 03 Fazenda Código - 041230003.2.040000 — Manutenção das Atividades - Fazenda Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 7 o PARES UU, ST A OS R$ 41.600,00 35 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 03 — Finanças Unidade Executora: 03 Fazenda Código - 041230003.2.040000 - Manutenção das Atividades - Fazenda Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil Ui a PP EORCRRe EI RATO USANDO VIDE NO SUE DEM R$ 60,00 36 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 03 — Finanças Unidade Executora: 03 Fazenda Código - 041230003.2.040000 —- Manutenção das Atividades - Fazenda eo de Econômica: 3.1.91. pi PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nope SP - CEP 13160-000 e-mail Pb ie govbr site: wwwartumogueira.sp.gov.br 37 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade Executora: 01 Adm do Planejamento Obras e Serviços Código - 041220003.2.044000 — Manutenção das Atividades — Adm do Plenejam. Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VEIO cosisaassiarosssscras asian tia cauS iso Tia gap panda Li ua R$ 25.500,00 38 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade Executora: 02 Urbanismo Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades - Urbanismo. Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e FtanRaçEA Fixas — Pessoal Civil 39 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços Unidade Executora: 02 Urbanismo Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades — Urbanismo. Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais VE. eos pampas erncoreroerenr ara res DN aco one nbras o pno ARE DR Sins EE nc RO R$ 170,00 40 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços Unidade Executora: 02 Urbanismo Código - 154510003.2.046000 - Manutenção das Atividades - Urbanismo. Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil O (e EEE VAR ND SOPRA RAD RAD RURAIS USD Rn R$ 1.140,00 41 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços Unidade Executora: 02 Urbanismo Código - 154510003.2.046000 - Manutenção das Atividades - Urbanismo. Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronaisl VAIO scuamana nano asa ep nin di a ana R$ 18.100,00 42 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade Executora: 03 Estradas e Rodagens Código - 267820003..2.047000 - Manutenção das Atividades — . Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VIGIOEA,essrzs a erro Do pe e toa SE a R$ 2.540,00 43 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 05 - Educação Unidade Executora: 02 Merenda Escolar Ê 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatoMartumogueira sp.govbr site: www artumogueira sp gov br Código - 123060035.2.054000 - Manutenção das Atividades e en Pa PI Pessoal Civil Valor... siste ta «.. R$ 6.500,00 44 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 01 Atenção Básica Código — 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil o E TI SEO OS UR MP o A R$ 424.050,00 45 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 01 Atenção Básica Código — 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais Vi PRC SEDES NUS O RETINA FARC VARS ADA E NR R$ 5.250,00 46 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 01 Atenção Básica Código - 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades ei 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 7.500,00 47 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 01 Atenção Básica Código — 103010040.2.060000 - Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais Valor R$ 82.210,00 48 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde Código — 103040040.2.062000 - Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde Código - 103040040.2.062000 - Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais UF DES ad NE DA RED o FA NS R$ 3.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Dartumogueira.sp gov.br site: wwwartumogueira.sp.gov.br 50 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde Código - 103050030.2.064000 — Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte 05. VAO custe A RARE AR e R$ 13.500,00 51 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 07 - Governo - FMAS Unidade Executora: Promoção Social Código - 082440014.2.016000 — Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte 05. 52- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 07 - Governo - FMAS Unidade Executora: Promoção Social Código - 082440014.2.016000 — Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte 05. 53 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME Unidade Executora: 01 Ensino Fundamental Código - 123610036.2.049000 - Manutenção das Atividades re Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte 05. SS is RO ma R$ 53.000,00 Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME Unidade Executora: 01 Ensino Fundamental Código - 123610036.2.049000 — Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Vanáveis — Pessoal Civil. DO SOMAR MNA PES im SR PERSON R$ 180,00 55 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME Unidade Executora: 01 Ensino Fundamental Código - 123610036.2.049000 — Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais. VBR Gaio criasorssatsstio Oia nd casas aaa R$ 11.100,00 o, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNP) 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatofiarmimogueira sp.govbr site: www artumogueira sp gov br 56 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 12 - Governo FMC Unidade Executora: 01 Cultura Código - 133920008.2..012000 — Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Vo À PEER ODER sZ NEN OE SESESO NO SRS TR SNPA R$ 12.000,00 57 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 12 - Govemo FMC Unidade Executora: 01 Cultura Código - 133920008.2..012000 — Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais DZ, o DRSAAANE RS SR CAPRI RA 98 EA PESOS Pr o ES PE ae R$ 3.200,00 448 58 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 01 FUNDEB Código - 123610036.2.079000 — Manutenção das Atividades 60% era Econômica: nd ci Pessoal Civil Fonte 05. Valor... Eee «.. R$ 455.200,00 59 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 01 FUNDEB Código - 123610036.2.079000 - Manutenção das Atividades 60% nor Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e diria Fixas - Pessoal Civil Fonte 05. asa ... R$ 75.000,00 o 60 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 01 FUNDEB Código - 123610036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40% Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte 05. VAO ascsisisinias isa cessa saias nd Sr dad lã R$ 153.800,00 61 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 01 FUNDEB Código - 123610036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40% e ag Econômica: 3.1.91.11 Obrigações Patronais, sr pd om Da id dead R$ 30.070,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatodbartumogueira sp.govbr site: www arturmogueira sp, gov.br 62 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar Código - 123650036.2.079000 - Manutenção das Atividades 60% aa Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Eta Fixas — Pessoal Civil. Valor... ecos , «.. R$ 131.250,00 63 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar Código - 123650036.2.079000 — Manutenção das Atividades 60% e Econômica: asi Pessoal Civil. Valor... ai A ac ... R$ 13.400,00 84 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar Código - 123650036.2.079000 — Manutenção das Atividades 60% Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil. UE GENO 9955 ROS TUAS 2215 O VE RESP D ARS 8 ER R$ 27.500,00 65 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar Código - 123650036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40% Categoria. Econômica: 3.1.90.11 . Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. NEI ccesgai assi saido cid us inss opine R$ 3.900,00 84 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 02 FUNDEB — Pré Escolar Código - 123650036.2.080000 — Manutenção das Atividades 40% rs Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais 65 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche Código - 123650036.2.080000 - Manutenção das Atividades 40% Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. Ei, PPS ERR PESQUISE MR E US VSEE ES ESGRP SN AO o RSA R$ 153.050,00 66 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche pus PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatoiarturmogueira spgovbr site: www s1mumoguesra sp gov.br Código - 123650036.2.080000 - Manutenção das Atividades 40% Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais . RA E R$ 30.500,00 67 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche Código - 123650036.2.079000 - Manutenção das Atividades 60% Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. VABOE! quarens aotiio crepes man DR rrenan ana ae re aeee oeeaps ra Ce R$ 37.600,00 68 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB Unidade Executora: 03 FUNDEB — Creche Código - 123650036.2.079000 —- Manutenção das Atividades 80% qr Econômica: 3.1.91. pn 69 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 Saúde - FMS Unidade Executora: 01 Atenção Básica Código - 1030110040.2.061000 - Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. o PR RC O, R$ 200.900,00 70 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: Saúde - FMS Unidade Executora: 06 Atenção Básica Código - 103010040.2.061000 - Manutenção das Atividades o Econômica: dia a a Pessoal Civil. Valor... capa Ad Bo ... R$172,00 71 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 Saúde - FMS Unidade Executora: 01 Atenção Básica Código - 1030110040.2.061000 - Manutenção das Atividades Ra Econômica: 3.1,91,13 a Patronais. 72 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 Saúde - FMS Unidade Executora: 01 Atenção Básica Código - 103010040.2.061000 - Manutenção das Atividades ei Econômica: PE Fixas — Pessoal Civil. Valor .. aves taniao atri «.. R$ 77.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(bartumogueira sp.govbr site: www artumoguesra sp.gov.br 73 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito Código - 041220030.1.013000 Aquisição Equipamentos e Mat. Permanentes. nro si Econômica: pda ça Valor ... cssaddis vz ... R$ 2.200,00 74 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 Governo Unidade Executora: 04 — Esportes Código - 278120009.2.014000 - Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo VAlOE sara ccraaisces de crigdS sa rascre nda cias aitasad a capbaRads space as titanção R$ 20.000,00 75 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 01 Governo Unidade Executora: 04 — Esportes Código - 278120009.2.014000 —- Manutenção das Atividades e Econômica: 3.3.90.39 Outros pg de Terceiros Pessoa Jurídica Valor ... ses «.. R$ 22.000,00 76 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 01 — Administração Geral Código - 04122003.2.069000 - Manutenção das Atividades - Adm. Geral as Econômica: 3.3.90.30 - Material de Consumo 77 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 01 — Administração Geral Código - 04122003.2.069000 - Manutenção das Atividades - Adm. Geral a Econômica: 3.3.90.39 - Outros pncicim de Terceiros Pessoa Jurídica Valor ... Ee E va ... R$ 70.000,00 78 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem Código - 041220030.1.013000 Aquisição Equipamentos e Mat. Permanentes. Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente MBÃDE suisaistrsru esmas orador rates dad Cuecas na mada oa R$ 3.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rus 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(sjarturmogueira sp.govbr site: wwwarturmogueira sp.gov.br 79- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 - Administração Unidade Executora: 03 - Guarda Municipal Código — 051810003.2.032000 Proteção ao Patrimônio SAS Econômica: 3.3.90.30 — Material de Consumo 80 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal Código - 061810003.2.032000 Proteção ao Patrimônio ri Econômica: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica o Arca rob pe tape a AN ORAR E RR ana RR er R$ 50.000, 81 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02 — Administração Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública Código - 154520003.2.084000 — Manutenção do Consab Categoria. Econômica: 3.3.71.70 Rateio pela participação em Consorcio Publico VD Ra SS A VAL a R$ 353.000,00 82 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços Unidade Executora: 01 —- Planejamento Obras e Serviços Código - 041220030.1.013000 Aquisição Equipamentos e Mat. Permanentes. re Econômica: E A A Valor... ; E «.. R$ 3.200,00 83 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços Unidade Executora: 02 — Urbanismo Código — 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades Urbanismo Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo o RENO CO R$ 75.000,00 84 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços Unidade Executora: 02 — Urbanismo Código - 154510003.2.046000 — Manutenção das Atividades Urbanismo Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica NL o PRRTIGRNEONDOS NRESRRR RN ERGU ma 1945170 NOUS nl RSRS 0 SS 85 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 05 — Educação Unidade Executora: 02 - Merenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45,735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail; contato(gartumogueira.sp.govbr site; www.artumogueira sp.gov,br Código - 123060035.2.054000 Manutenção das Atividades - Merenda Categoria. Econômica: 3.3.90.30 — Material de Consumo Valor 86 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 05 — Educação Unidade Executora: 02 - Merenda Código - 123060035.2.054000 Manutenção das Atividades - Merenda Valor ... a Econômica: 3.3.90.39 - Outros eae de Terceiros Pessoa Jurídica ... R$ 22.000,00 87 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS Unidade Executora: 01 — Atenção Básica Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Valor 88 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS Unidade Executora: 01 — Atenção Básica Código - 103010040.2.060000 Manutenção das Atividades — Saúde Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Valor aisiedss REA NTE RA apo da sys ppa aa dna R$ 180.000,00 89 - poça 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 07 - Govemo - FMAS Unidade Executora: 01 - Promoção Social Código - 082440014.2016000 Manutenção das Atividades rã Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo 90 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 07 - Governo - FMAS Unidade Executora: 01 - Promoção Social Código - 082440014.2016000 Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Valor 91 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 09 — Administração - FMT Unidade Executora: 01 — Transito Código - 044520003.2.034000 Manutenção das Atividades Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45,735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(durtumogueira.sp.govbr site; www artumogueira.sp gov.br 92 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 10 - Educação - FME Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental Código - 1236100030.1.0330000 Aquis. Equipamentos e Material Permanente Categoria. Econômica: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente po RE era 0 rs ORSON Ss NU CCO B NS R$ 360.000,00 93 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 10 — Educação - FME Unidade Executora: 01 — Ensino Fundamental Código - 123610036.2.0490000 Manutenção das Atividades Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica VAR Casacos copies ais Es Er ec pp alta caqui casaca R$ 37.000,00 94 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 12 - Governo - FMC Unidade Executora: 01 — Cultura Código - 133920008.2.011000 Eventos Culturais,. a 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica E PRSRR DS ORO P R$ 55.000, 95 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 12 - Governo - FMC Unidade Executora: 01 — Cultura Código - 133920008.2.011000 Eventos Culturais Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica + O O E O ST R$ 45.000,00 96 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 14 — Finanças - FMIL Unidade Executora: 01 — Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Publica Código - 257520021.1.020000 Ampliação Rede Energia Elétrica e Iluminação Publica Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VAO ssa ras TS par R$ 173.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES ...............eeerremerseereessseeressssneessesssnmsssess «.. R$ 5.428.432,00 Art. 2º As despesas em apreço serão custeadas com as anulações, nas importâncias a seguir discriminadas, das seguintes dotações do Orçamento em vigor. 1 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços Unidade Executora: 02 — Urbanismo Código - 175120049.1.039000 — Obras de Tratamento de Esgoto - ETE Três Barras vm PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rus 10 de Abnil, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNP) 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(ajartumogueira. spgov.br site; www. artumogueira.sp.gov. br Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações 6 A SS DS O e 200 e es R$ 1.712.000,00 2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 04 — Planejam. Obras e Serviços Unidade Executora: 02 — Urbanismo Código - 175120049.1.040000 — Obras de Tratamento de Esgoto - ETE Stocco Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações bj 1 POSSAS RIR ESSROO DRE PESOS SERRA SI ORE ST ESSA DESSE ONGALA NDA R$ 3.716.432,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES eceseasssareseemrrossss R$ 5.428.432,00 Art. 3º Para os efeitos da presente Lei, ficam incluidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste exercício, Lei nº 3.091, de 07 de Dezembro de 2012, as despesas em apreço. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 27 de 2013. Autor do Projeto de Lei n.º 071/2013: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal. Publicado por afixação, no quadro próprio de editais supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 2.925 vm?