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norma nº 3168/2014

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3168 / 2014
Date 2014-02-20
EmentaDISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO OFICIAL DE VIAS PUBLICAS QUE INDICA
native_id1453

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e-mail: contato(arturmogueira.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
LEI N.º 3.168
site: www.artumogueira.sp.gov.br
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS
PUBLICAS QUE INDICA."
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de São
Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Considerando que as Vias abaixo designadas, constituem
prolongamento de outras vias urbanas já existentes, e outras estando dentro do
perímetro urbano, ainda não possuem denominação passam a ter a denominação oficial
que segue, a saber:
Avenida Reynaldo Germano
Estrada Municipal ATN-020
Designações atuais: Local / Loteamento
Parque Residencial Bom
Stein Jardim
Trecho contido no
Perímetro Urbano tendo
como ponto inicial o
cruzamento com a Avenida
da Saudade
Estrada Municipal ATN-030
Trecho contido no
Perímetro Urbano
Denominação Oficial
Avenida João Miranda
Rua Reynaldo Germano Stein
Avenida Antônio Sia |
Estrada Municipal ATN-010
Do cruzamento com a
Avenida Santos Dumont até
a margem da Rodovia SP-
332
ni
Estrada Municipal sem
Denominação
Do Cruzamento com a Rua
Vereador Júlio de Fáveri até
a margem da Rodovia SP-
107
|
| Estrada Municipal ATN-050
Trecho contido no
Perímetro Urbano
MI tas | to E o o
Rua Bruno Caristron
Rua Tiradentes
Avenida Floresta
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(dartumogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
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Magaião q ra q
Art. 2º Para os efeitos desta Lei é considerado o perímetro urbano contido na Lei
Complementar nº441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações.
Art. 3º Revoga-se in totum a Lei 2.525 de 03 de dezembro de 1998.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 20 de Fevereiro de 2014.
212

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