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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3169/2014

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3169 / 2014
Date 2014-03-13
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCAO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
native_id1454

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br | site: www.arturnogueira.sp.gov.br
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),
Abi
Tay o]
«ais TRABALO E pROGRÉ em
LEIN.º 3.169
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE
INDICA ”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Comarca de Mogi Mirim, Estado
de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção mensal, à entidade APAE —
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais”, sociedade civil de caráter filantrópico, sem fins
lucrativos, sediada na Rua Emesto Tagliari, nº 2171, Bairro Laranjeiras neste município de Artur
Nogueira SP, inscrita no CNPJ sob n.º 54.698.972/0001-20, no valor correspondente a R$ 14.500,00
(quatorze mil e quinhentos reais).
Parágrafo Único - O valor a que se refere o “caput” deste Artigo deverá ser utilizado para o
atendimento das crianças de O a 6 anos em sala de aula, conforme Plano de Trabalho da Entidade.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotação
orçamentária existente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica ratificada a Lei nº 3098 de 01 de março de 2013.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 13 de Março de 2014.
dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA
i 4
Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
APAE -associação de Pais e Amigos (39
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Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 APAE - ARTUR NOGUEIRA
Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93
Artur Nogueira SP, 24 de fevereiro de 2014.
Ofício 35/2013
Ao
M.D. Prefeito Municipal da cidade de Artur Nogueira — SP
A/C
Nustríssimo Senhor
Celso Capato
APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP, CNPJ
sob nº 54.698.972/0001-20, por meio de seu representante legal João Nunes de Viveiros
Filho, brasileiro, casado, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 824.132.668-87,
portador do RG sob nº 8.431.542 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Artur
Nogueira/SP, na Rua Laura Miranda, 1088, Bairro Jardim Arrivabene, na qualidade de
presidente da APAE vem, mui respeitosamente, entregar o Plano de Trabalho
direcionado aos alunos de zero a seis anos de idade.
Sem mais, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Iv
João Nunes de Viveiros Filho
Presidente da APAE
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueiraDyahoo.com.br
APAE - Associação de Pais e Amigos (39
pot
Ys ut dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
-
qua C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
F ) Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. 4
A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 “ART
Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE R NOGUEIRA
PLANO DE AÇÃO DA APAE
ANO 2014 DIRECCIONADAS AOS ALUNOS
DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE.
ARTUR NOGUEIRA
2014
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueiraDyahoo.com.br
dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
APAE -associação de Pais e Amigos (4)
E
Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. 4
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992
Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 PAR ARTUR NOGUEIRA,
NOME: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Artur Nogueira —
SP.
ENDEREÇO: Rua: Emesto Tagliari, nº 2.171.
BAIRRO: Laranjeiras
CEP: 13.160-000
FONE/FAX: (19) 3877-1747
CNPJ/MF: 54.698.972/0001-20
MISSÃO
Promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de
serviços de qualidade, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da
pessoa com deficiência e com necessidades educacionais especiais, visando à
construção de uma sociedade solidária e inclusiva.
VALORES
A Pessoa com deficiência é a razão de ser da instituição, sendo prioridade nas decisões.
Inovação, pioneirismo, motivação, planejamento e educação continuada da equipe são
indispensáveis para o processo continuo de desenvolvimento e crescimento da APAE.
Empoderamento de usuários e famílias. Busca da excelência. Inclusão social. Busca de
auto sustentação. Trabalho em parceria.
IH - SERVIÇOS PRESTADOS:
- Programa de Educação Precoce — Atende crianças na faixa etária de O (zero)
a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, tendo como objetivo a estimulação das
funções percepto-cognitivas-motoras, com a finalidade de prevenir e/ou
minimizar a instalação de deficiências;
- Programa de Educação Infantil — Atende crianças na faixa etária entre 4
(quatro) anos e 6 (seis) anos e 11 (onze) meses, objetivando a aquisição dos
pré-requisitos necessários à alfabetização e sua integração na sociedade como
um todo;
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueira(d vahoo. com.br
APAE -associação de Pais e Amigos (39
dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
EMPRESA
Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 APAE - ARTL
Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 ” R NOGUEIRA
- Programa de Ensino Fundamental — Atende crianças na faixa etária entre 7
(sete) a 14 (quatorze) anos, com o objetivo de alfabetização, aquisição de
conhecimentos matemáticos e independência nas atividades da vida cotidiana;
- Programa de Educação Profissionalizante — Atende adolescentes e adultos a
partir de 14 (quatorze) anos de idade, tendo como objetivo o treinamento para o
trabalho, em todas as esferas, para posterior inserção no mercado formal de
trabalho.
- Educação de Jovens e Adultos — Atende adolescentes e adultos a partir de 14
(quatorze) anos, que ainda não foram devidamente alfabetizadas, além de
discutir questões relacionadas ao trabalho, à sociedade e a vida cotidiana.
- Programa de Ambulatório — Atende crianças de diferentes faixas etárias, com
comprometimento intelectual e/ou físico severo ou como apoio às crianças
inseridas nas classes de ensino do Município, com dificuldade de
aprendizagem.
HI - METODOLOGIA:
Os critérios para a inserção da criança/adolescente/adulto na APAE:
1- Inscrição na Secretaria mediante encaminhamento da rede municipal de saúde e/ou
educação.
2- Triagem pelo Serviço Social, onde será realizado o primeiro contato com a família
para Triagem sócio-econômica e maior conhecimento da história de vida dessa família.
3- Triagem com Neuropediatra, onde será levantado todo o histórico do indivíduo para
possível diagnóstico.
4- Encaminhamento para Equipe Multidisciplinar e avaliação nos diferentes setores.
5- Após avaliação, o usuário será inserido de acordo com sua faixa etária e necessidades
sociais, psicológicas e de saúde, pois a APAE trabalha com o tripé da seguridade social:
Saúde, Educação e Assistência Social, onde se prevalece a Assistência Social na
garantia de direito a pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla./
ORIENTAÇÃO FAMILIAR:
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br
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APAE - Associação de Pais e Amigos E)
EMPRESA
Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. á
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 ARTL
Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 o EINDIGUEIRA,
Toda a equipe multidisciplinar orientará a família à medida que ambas as partes
sentirem necessidade.
IV - PROGRAMA BÁSICO: EQUIPE TÉCNICA
e Divulgar e conscientizar em primeiro plano os pais e responsáveis que utilizem o
serviço da Entidade.
e Manter o trabalho integrado ou equipe para se alcançar os objetivos.
e Conscientizar a comunidade quanto ao trabalho da Entidade.
e Aperfeiçoamento da equipe técnica, visando um melhor atendimento às crianças.
e Entrosamento com outras Entidades, rede municipal e estadual para troca de
experiências.
e Reunião técnica para estudo e discussão de casos.
e Grupo de pais para uma maior integração família/Entidade.
e Orientação e palestras dirigidas à comunidade com o objetivo de prevenção às
deficiências.
V - FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DA EQUIPE:
e Participação em cursos de atualização para equipe multiprofissional, para
professores, instrutores e técnicos, objetivando aprimoramento para equipe técnica da
Entidade.
e Promover grupos de orientação social às professoras e instrutoras, visando orientação
quanto à atuação do aluno, reflexão e discussão de temas de interesse.
e Reuniões de Equipe Multidisciplinar onde o trabalho de cada profissional será
integrado e dirigido para os objetivos propostos a cada criança.
A Entidade tem como objetivo promover o desenvolvimento Global da
pessoa com deficiência intelectual, buscando uma integração do mesmo ao seu ambiente
familiar, social, educacional e profissional.
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueira(dvahoo. com.br
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C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
APAE -associação de Pais e Amigos 9)
E
EMPRESA
Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 ARTUR NOG!
Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APRE = Ê UEMA
Pode haver mudança no programa quando se perceber necessidade, mas o
objetivo será sempre o desempenho do assistido, considerando suas potencialidades.
Hoje a APAE atende a 162 (cento e sessenta e duas) pessoas com
deficiência intelectual associada e/ou não a múltipla.
VI - ESTRUTURA FÍSICA DA APAE
O prédio onde a APAE de Artur Nogueira está localizada é próprio e contém parte
interna:
- 16 salas distribuídas em: 02 salas para Oficinas profissionalizantes, 03 salas para
Ensino Fundamental, Estimulação Precoce e Educação Infantil e 08 salas para equipe
multidisciplinar (Assistente Social, Fisioterapia motora, fisioterapia respiratória,
Fonoaudióloga, Pedagoga, Psicóloga e Terapeuta Ocupacional, Neuropediatra e
Dentista), 02 salas (Direção, Secretaria), 01 sala Educação Física;
- 01 cozinha;
- 01 sala Projeto Padaria Artesanal (treinamento e profissionalização aos adolescentes
de 15a 17 anos e 11 meses):
- 01 Palco;
- 02 banheiros internos (01 Masculino e 01 feminino):
- 01 salão;
- 01 sala de espera;
- banheiros masculinos e femininos no salão;
Parte externa do prédio contém:
- 02 salas de oficinas profissionalizantes e EJA.
- 01 sala de educação fundamental para alunos com maior comprometimento:
- 01 sala de Artística.
- em fase de construção o Centro de Reabilitação Aquática.
VII - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DESENVOLVIMENTO.
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueira(D yahoo.com.br
dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
APAE -associação de Pais e Amigos (39
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Mas a!
Disse
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APA Fundada em 28/10/1986 - R EMPRESA
undada em 28/10/ - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4
E Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992
Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE ARTUS REA
Atualmente a APAE realiza atendimentos a pessoa com deficiência intelectual e
múltipla que buscam por garantia de direitos onde à equidade social seja preponderante.
A entidade funciona 07h00min às 17h de segunda a sexta-feira. Além da dedicação aos
programas, projetos e serviços destinados aos deficientes intelectuais e múltipla a partir
de zero ano de idade, a instituição busca através de parcerias e convênios garantir e
defender os direitos dos seus usuários através de execução de e ações complementares
ao trabalho realizado e prestado.
A criação do Projeto Período Integral surgiu em decorrência da necessidade da
família em garantir sua subsistência e não ter nenhum projeto social no município que
atenda essa demanda que são alunos com deficiência intelectual e múltipla a partir de 14
anos e 11 meses no contra turno da escola. Mediante Entrevista Domiciliar e verificação
que os pais necessitam trabalhar para garantir o sustento de seus filhos com dignidade e
como prevê a nossa Constituição Federal, desde janeiro de 2010 essa entidade atende no
período integral 15 (quinze) alunos, onde são disponibilizados: transporte, treinamentos
que proporcione profissionalização no Projeto Padaria Artesanal, no Projeto Estufa, na
Cozinha, no Projeto de Atividades da Vida Diária, onde são preparados para a vida,
recebem alimentação (café da manhã, almoço e lanche), tem o atendimento ambulatorial
e educacional e social por equipe multidisciplinar.
Projeto padaria artesanal: reestruturando oportunidades - atende 15
(quinze) alunos com idade de 15 (quinze) a 35 (trinta cinco) anos e 11 (onze) meses de
idade. O projeto funciona de segunda a sexta-feira das 07h30minh as 17h00minh, onde
são divididas em duas turmas no período da manhã e no período da tarde. Estes alunos
recebem capacitação da Instrutora da Padaria e produzem pães artesanais, bolos,
salgados, doces que são consumidos na Entidade e vendidos para a comunidade de
Artur Nogueira. Os alunos inseridos nesse projeto são acompanhados pela equipe
multiprofissional onde são trabalhados noções de higiene, quantidade, forma, medidas,
identificação de nomes de produtos diversos e utensílios o que auxilia no processo de
aprendizagem, preparação para o mercado de trabalho e desenvolvimento de habilidades
sociais e interpessoais.
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br
APAE - Associação de Pais e Amigos
&
dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
EMPRESA
Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. 4
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 ARTUI
Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE - ENOSUEIRA
Projeto Papel Reciclado - vem de encontro com a da demanda e da necessidade
de capacitação profissional, desenvolvimento de habilidades artísticas bem como
geração de renda para os alunos acima de 14 (catorze) anos com deficiência mental e/ou
múltipla ou transtorno global do desenvolvimento associado à Deficiência Intelectual.
No ano de 2012/2013 direcionou-nos para ampliação desse projeto, aperfeiçoamento,
coordenação, equipamentos básicos necessários para qualificar a produção já existente e
preparação para futura inserção no mercado de trabalho pela equipe multiprofissional.
Com o aumento da confecção dos derivados do papel reciclado como: convites, capa de
caderno, cartões. agendas. marcadores de página, álbuns, etc. possam gerar renda um
através dos resultados da produção e venda dos produtos e assim, garantir auto-
sustentabilidade do projeto e possibilitar uma bolsa-oficina aos participantes de acordo
com a avaliação de desempenho de cada um: desempenho, habilidades sociais e
artísticas, higiene, assiduidade, etc.
Projeto Acima dos Trinta — Está em fase de implantação pela necessidade de
atender os assistidos com idade acima de trinta anos excluídos do convênio com SEE no
ano de 2012 e inclusão das PPD na SEDS conforme resolução SEDS — 6 DE 15-03-
2012. Atualmente são vinte seis alunos nessa faixa etária conforme relação em anexo
02, que necessitam de uma equipe da Assistência Social composta pela Assistente
Social, Psicóloga, Terapeuta Ocupacional, Pedagoga e monitora de oficina. Nesse
projeto os assistidos continuarão tendo a capacitação profissional para futura inserção
ao mercado de trabalho e os que não tiverem condições para essa inclusão, como é o
caso da grande maioria, participarão diariamente da oficina e orientação social,
psicológica, continuidade no EJA, e futuramente assim que os recursos financeiros
forem adquiridos para a plenitude e concretização desse projeto, uma das metas é
estabelecer como no projeto papel reciclado a bolsa-oficina aos alunos participantes
como forma de incentivo e geração de renda.
Essa instituição pretende até 2014 melhorar a acessibilidade do prédio com
colocação de corrimãos nos corredores, construção de mais três salas de aula/oficinas,
término do centro reabilitação aquática, construção de refeitório e implantação do
Sistema de execução e proteção contra incêndio em toda entidade. Outra meta a ser
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br
APAE -associação de Pais e Amigos (39
dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
P, Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4
A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992
Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 BEAR «/ARTUR NOGUEIRA
alcançada será implantar com qualidade o Ensino Profissionalizante com inserção no
mercado de trabalho, principalmente para alunos acima de 30 (trinta) anos que tenham
condições para sua inclusão. E, para aqueles que não possuírem condições de serem
inseridos no mercado de trabalho, que as oficinas produzam e garantam ao aluno
participante uma Bolsa-Oficina, com vista na geração de renda para esse aluno, na
valorização da atividade desenvolvida, na avaliação realizada pela equipe mediante as
questões de higiene, assiduidade, comprometimento, etc.
Desde o ano de 2010 a Entidade proporciona no dia de cada mês a comemoração
dos aniversários, onde todos os usuários participam e comemoram o seu aniversário
com bolo, refrigerantes, almoço ou lanche especial, bexigas, painel cercado de muita
alegria e música, pois muitos devido à situação de vulnerabilidade social comemoram
somente na instituição o seu aniversário.
Mensalmente a entidade realiza reuniões com as famílias dos usuários com a
finalidade de orientá-los sobre seus direitos e deveres enquanto pai de pessoa com
deficiência intelectual, ouve suas expectativas, elogios e reclamações e através dessa
busca pró ativa procuramos de maneira a garantir com maior qualidade os atendimentos
disponibilizados, procuramos sempre trazer para reuniões profissionais voluntários
como advogado (orientação na questão dos direitos), dentista, psicólogo, enfermeira,
com assuntos da atualidade, a fim de esclarecer dúvidas, etc.
A APAE busca parcerias e trabalho em rede: Escolas, CRAFE, CRAS, CREAS,
Conselho Tutelar, CMAS, CMDCA, Departamento de Assistência Social, Serviço
Social da Saúde, Secretaria da Educação de Artur Nogueira e demais entidades, na qual
ter norteado melhores atendimentos e segmentos, pois o usuário dessa Entidade é a
mesma que perpassa por toda a rede,
VHI - CRONOGRAMA FINANCEIRO
Os recursos financeiros recebidos no exercício de 2013 através de
SUBVENÇÃO MUNICIPAL E TAXA ADMINISTRATIVA serão aplicados da
seguinte forma:
- Pagamento de salários dos profissionais.
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br
dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
APAE -associação de Pais e Amigos (39
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Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DÁRIA
Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992
Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE =: ARTUR NOGUEIRA,
- Pagamento de impostos (FGTS, DARF, GPS).
CONVÊNIO ESTADUAL em fase de implantação e até a presente data não foi
repassado o recurso de R$ 63,38 (sessenta e três reais e trinta e oito centavos) por
assistido acima de trinta anos de idade. A inclusão dos alunos acima de 30 (trinta) anos
no PPD na SEDS conforme a resolução SEDS -6 DE 15-03-2012 está de implantação.
Atualmente estão inseridos nesse convenio apenas 10 (dez) assistidos, porém, são
atendidos diariamente 27 (vinte e sete) nessa faixa etária como demonstra o anexo 02 no
requerimento de inscrição. A entidade no ano de 2012 por meio de oficio e relação dos
mesmos solicitou via Departamento de Assistência Social/ DRADS-Campinas a
inclusão também dos 17 (dezessete) assistidos no ano de 2013, com finalidade de
implantar de acordo com o projeto Melhor Idade.
CONVÊNIO FEDERAL será aplicado da seguinte forma:
- Aquisição de materiais de consumo para suprir necessidades da
Entidade.
RECURSOS PRÓPRIOS:
- aquisição de materiais de consumo, pagamentos de seguros dos
veículos, manutenção do prédio e dos veículos, pagamentos de funcionários.
IX- CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO
ATENDIDA:
A população atendida consiste em Pessoas com Deficiência Intelectual, Deficiência
Múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do
desenvolvimento associado à Deficiência Intelectual, oriunda da área urbana e rural do
município de Artur Nogueira. A demanda atendida em sua grande maioria reside em
bairros distantes da entidade e vivem em situação de vulnerabilidade social. Atualmente
são: 162 usuários a partir de zero ano de idade
Característica da população a ser atendida:
Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP
E-mail: apaearturnoqueira(dDvahoo. com.br
R » APAE - Associação de Pais e Amigos (3)
aa [7 E, dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP Yo
=, sena C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
EMPRESA
P, Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4
A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA
Artur
Nogueira
Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992
-sp Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE /ARTUR NOGUEIRA
Público-alvo: A população alvo atendida atualmente pela Entidade consiste em Pessoas
com Deficiência Intelectual, e Múltipla (deficiência intelectual associada à outra
deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento associado à Deficiência
Intelectual.
Faixa etária: O número demandatários atendidos é de 162 usuários inseridos sendo:
- Sexo Masculino: 82
- Sexo Feminino: 80
Faixa Etária dos Usuários atendidos na Entidade:
Qtde
0a 03 anos 29
03 a 06 anos 13
07a 14 anos | 38
14a 18 anos | 23
Acima de 18 anos | 59
Total 162 |
Serviços prestados: Alunos de zero a seis anos de idade.
ESTIMULAÇÃO PRECOCE (de zero a três anos e onze meses de idade).
Total de alunos inseridos na sala: 15 (quinze) alunos
O que é Estimulação Precoce?
Chamamos de estimulação precoce toda aquela atividade de contato ou brincadeira com
um bebê ou criança que propicie, fortaleça e desenvolva adequada e oportunamente seus
potenciais humanos. Acontece através da repetição de diferentes exercícios sensoriais
que aumentam, por um lado, o controle emocional proporcionando a criança uma
segurança e prazer; e por outro; amplia a habilidade mental que facilita para elas a
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aprendizagem já que desenvolve destrezas para estimular a si mesmas através de
brincadeiras livres e do exercício de curiosidade e da exploração da imaginação.
A estimulação precoce é uma ciência baseada principalmente na neurociência, na
pedagogia e na psicologia cognitiva e evolutiva. É implementada através de programas
construídos com a finalidade de favorecer o desenvolvimento integral da criança. Faz
uso de experiências significativas nas quais intervêm os sentidos, a percepção e o prazer
da exploração, o descobrimento, o autocontrole, o jogo e a expressão artística. Sua
finalidade é desenvolver a inteligência, porém sem deixar de reconhecer a importância
dos vínculos afetivos sólidos e uma personalidade segura.
. Utilidade da aplicação de um programa de estimulação precoce:
Muitos poderão perguntar para que executar um programa de estimulação precoce. São
várias as razões:
l. É um meio que favorece o contato físico e a compenetração adulto-criança.
Z. Permite ao adulto e a criança descobrir as capacidades e interesses desta última.
3 Ajuda a construir a inteligência emocional (é a capacidade de reconhecer os
próprios sentimentos e das pessoas a sua volta, assim como a capacidade de lidar com
eles) e a inteligência cognitiva (é a capacidade do ser humano perceber o mundo e
utilizar do conhecimento para desenvolver diversas funções como falar, memorizar,
etc.).
4. É um dinamizador da personalidade, onde a criança sentirá satisfação e elevará
sua autoestima ao descobrir o alcance das suas potencialidades.
5. São úteis para a detecção, prevenção e tratamento de atrasos no desenvolvimento
intelectual.
6. A estimulação precoce não procura “expor” a criança a uma série de atividades,
mas sim, ao contrário, fazer com que esta a crie e construa!
lis Resolver problemas de ordem prática.
8. Potencializar a interação social, a linguagem verbal e corporal.
9. Permitir que as crianças iniciassem suas próprias atividades e jogos.
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10. — Tentar criar espaços e condições necessárias para que as crianças cresçam ágeis
e seguras de si mesmas.
ln.
Através das brincadeiras trabalham também a questão das atividades da vida
diária (AVD) como: higiene pessoal, higiene, comer, etc.
12; Trabalha a motricidade fina-agarrar pequenos objetos empregando a pinça, fazer
rabiscos.
13. — Esquema corporal através de brincadeiras;
14. Atividade em frente ao espelho, mimicas, musica infantil e de roda.
15. Contar histórias infantis, desenhos infantis, cantigas. contos, etc.
Exemplos de atividades:
V empilhar os objetos
N separar por cor e derrubar
" esconder a bolinha e mostrar onde esta... Misturar os potinhos e ver se a
criança marcou a cor que estava escondida... Mexer pra eles escutarem os som e
localizar a mesma.
PLANEJAMENTO ANUAL
Todo o trabalho a ser desenvolvido na APAE será de acordo com as necessidades e
especificidades de cada aluno, pois em nossas salas de aula contempla alunos com
diferenciadas síndromes.
LINGUAGEM
COMPETÊNCIAS HABILIDADES EIXOS COGNITIVOS
Desenvolver a- Identificar os personagens Linguagem Escrita
comunicação oral, parada história contada pela: Reconhecimento da escrita
interagir e expressar ideias professora: da 1º letra do nome;
por meio da linguagem oral; - Manejar livros de histórias, - Desenvolvimento motor;
Desenvolver e ampliarfantoches recontando a sua Linguagem Oral
gradativamente suashistória; : Visualização das
possibilidades de: Respeitar e aceitar asconsoantes (alfabeto);
comunicação oral, escrita; regras de convivência; - Conversas informais;
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Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 há
Expandir o uso da: Recontar fatos do cotidiano: Percepção visual e
linguagem oral, (sala de aula, parques, pátios auditiva;
compreendendo-a em brincadeiras); - Explorar gravuras;
diferentes situações de - Expressar-se utilizando a: Leitura de diferentes
participação social. pintura; gêneros literários, contos,
- Identificar a 1º letra dopoemas, parlendas, trava-
nome; línguas.
Realizar atividades deExpressão Corporal
movimentação do corpo,: Noção de tempo e espaço;
trabalhando a expressão: Lateralidade;
corporal; - Cantar fazendo gestos;
Apreciar as atividades: Conhecer a localização das
lúdicas partes do corpo:
compreendendo regras de: Correr, andar, saltar, pular,
jogos e brincadeiras; marchar, chutar, arrastar e
- Explorar as possibilidades dançar;
de gestos e ritmos corporais: Participar de jogos e
para expressar-se em brincadeiras dirigidas.
situações do cotidiano; - Educação sensorial.
* Conhecer o próprio corpo,
nomeando suas partes:
- Interessar-se por histórias
de literatura.
MATEMÁTICA
COMPETÊNCIAS HABILIDADES EIXOS COGNITIVOS
- Desenvolver a capacidade - Identificar e reconhecer asGrandezas e medidas
de reconhecer a corcores primárias nos (Conceitos)
apresentada no seudiferentes ambientes da: Cheio/ vazio;
cotidiano; escola; - Grande/pequeno;
- Desenvolver o raciocínio: Relacionar figuras iguais: Dentro /fora;
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lógico exercitando asquanto à cor e a forma; - Muito/pouco;
capacidades para - Observar os objetos em- Em cima/ embaixo;
pensar logicamente com o sala. Construir novos objetos - Áspero/liso;
intuito de resolver situações-a partir das noções de tempo - Mole/duro;
problema: e do - Grosso/fino;
Conhecer as figurasespaço. Manusear diferentes: Alto/baixo;
geométricas; objetos; - Quente/frio;
- Desenvolver a capacidade - Classificar objetos, - Aberto/fechado.
de diferenciar diferenteselementos, pessoas Formas geométricas
sons; identificando as: Triângulo;
Conhecer os números ecaracterísticas ou atributos | - Círculo;
reconhecê-los nas situações fundamentais dos objetos; | - Quadrado/Retângulo.
do dia a dia; - Identificar características Cores Primárias
semelhantes nos objetos de Noções de espaço
acordo com o conhecimento - Agrupar objetos:
lógico matemático (grande/- Representações por meio
pequeno; cheio/vazio;de desenhos em diferentes
muito/pouco; pesado/leve; ângulos;
alto/baixo; - Construções com blocos,
- Identificar e relacionar as maquetes e painéis;
formas geométricas com os: Circuito de obstáculos;
objetos encontrados em seu - Sistema de numeração;
dia-a-dia:: - Quantificação de 1 a 5 -
Vivenciar situações Visualização dos numerais
matemáticas através de de 0a 10
brincadeiras e: Contagem oral de 1 a 10.
dramatizações. - Agrupamento, classificação
e seriação.
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NATUREZA E SOCIEDADE
COMPETÊNCIAS HABILIDADES EIXOS COGNITIVOS
- Compreender o ambiente - Compreender aRelações sociais
estabelecendo relações comimportância da escola, da- Eu;
pessoas, pequenos animais, professora e dos colegas: - Família;
plantas e com objetos: Reconhecer a importância - Escola;
diversos manifestando dos bons hábitos de higiene; - Hábitos de higiene
curiosidade e interesse; - Identificar os diferentescorporal/saúde:
- Estabelecer relações entreambientes da escola; Seres vivos e ambiente
fenômenos da natureza; - Identificar as partes donatural;
Desenvolver cuidadoscorpo suas funções e: Meu corpo;
simples de higiene com ocaracterísticas; - Animais;
corpo e o ambiente; . Relacionar as- Plantas;
- Desenvolver a atenção e ascaracterísticas das pessoas - Os sentidos;
habilidades de identificar,que fazem parte da sua: Alimentação;
estabelecer relações e família; - Meio ambiente;
solucionar problemas. - Identificar as datas: Mudanças de tempo (Dia e
comemorativas, como datasnoite);
importantes em nosso meio - As estações do ano.
escolar; Trabalho
- Desenvolver os hábitos de - Meios de comunicação;
higiene; - Meios de transportes;
- Identificar diferentes tipos - Profissões.
de alimentos; Cultura e tempo
- Estimular a atenção e a: Carnaval;
observação; - Circo;
Valorizar a cultura: Páscoa;
brasileira e alagoana; - Índio;
- Explorar o meio ambiente e - Dia das mães:
suas riquezas; - Festa junina;
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- Identificar a festa Junina Dia dos pais;
como atividade Folclórica de - Folclore;
nossa tradição; - Trânsito;
- Reconhecer as estações do - Pátria;
ano, identificando suas: Bíblia;
características próprias; - Árvore;
- Identificar os direitos e- Dia das crianças:
deveres que precisamos ter: Natal.
no trânsito, reconhecendo
sua sinalização;
- Desenvolver a linguagem
oral;
- Valorizar a Bandeira do
Brasil e de Alagoas;
- Reconhecer o Natal, como
data religiosa;
X —- RECURSOS HUMANOS
Quanti
dade
Cargo Função que desempenha Vínculo
com a
Entidade
01 Mãe Social
L—
Mãe Social
01 Técnica de enfermagem Técnica de enfermagem
01 Assistente Social Assistente Social
01 Pedagoga Pedagoga 24 | CLT
01 Psicóloga Psicóloga 30 CLT
01 Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional 24 CLT
03 Fisioterapeuta Fisioterapeuta 25 CLT
01 Fonoaudióloga Fonoaudióloga | 23 cLT +]
01 Diretora Diretora | 44 | CLT
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Unidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de OBA 1GB6 7” “027! 09842 em URMEAO SOLIDÁRIA
Nogueira - SP Uliidade Pública Federal. Portaria Nº 40 Minis a stica - 01/11/93 APAE - ARTUR NOGUEIRA
01 Secretária Secretária 44 | CLT
01 Motorista Motorista 44 | CLT
01 Faxineira Faxineira 44 CLT |
01 Professor Professor 40 CLI
K|
01 Professor Professor 20 | CLT
DO
João Nunes de Viveiros Filho
Presidente Diretora
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) APAE -associação de Pais e Amigos
[25 : dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP
Rad C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
q EMPRESA
P, Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4
A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOL! DARIA
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LISTA DE ALUNOS
De zero a seis anos que frequentam a salas de aula na APAE no ano 2014.
Observação: O valor de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais) a ser repassado
via subvenção municipal será direcionada ao atendimento educacional das 23 (vinte e
três) crianças de zero a seis anos de idade relacionadas abaixo. A APAE solicita que
seja revisto anualmente pela prefeitura municipal o número de alunos e o valor
repassado através de um termo de aditamento, pois prevemos um aumento de crianças e
consequentemente o aumento dos dispêndios/custeio para os próximos anos.
Nº | ALUNO DATA DE NASCIMENTO
1 Ana Clara Soares Batista 05/05/2009
2
Ana Vitória Leite dos Santos 09/04/2008
3
André Souza Santos 21/08/2013
4
Antônio Muniz Barbosa Neto 05/02/2012
L 4
5
Brunielly Aparecida Almeida Pereira 10/05/2008
6
Cristofer Nathan Salvador Silvério 16/07/2012
"|
Fabio Levi Teixeira Santos 20/08/2011
8
Guilherme Ribeiro de Lima 14/12/2010
9
Gustavo Souza Abreu 25/03/2008
10
Jhenyfer Rodrigues dos Santos 09/02/2010
nm
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e ) APAE - Associação de Pais e Amigos (3)
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C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20
APAE irssemansiss, regsemisro cancro ce scamem sorrocszemenenoer cem in Ápia
Nogueira -sp Utidade Pública Federal. Portaria Nº 40 Miniet LONE - 011/93 RAR «ARTUR NOGUEIRA
Jhonatan Rafael silva Santos 13/07/2009
12
Kevin Ricardo Barlera de Souza 14/07/2009
13
Luan Filipe Souza Rocha 01/10/2009
14
Maria Leticia Pralom Souza 10/01/2009
15 |
Matheus Henrique dos Santos 09/12/2008
16
Mikaelly Vitória Xavier Santos 20/04/2011
17
Mylena Silva Oliveira 12/01/2011
18
Nicolle Vitória Santos Mendola 26/12/2009
19 |
Nicolly Oliveira Peixoto 24/01/2012
20
Nycolas Mensh Fadel 23/04/2009
21
Pedro Donizete da Silva Oliveira 08/08/2012
22.
Tulio Robert Antunes 07/11/2009
23
Vinicius Vanderlei Xavier Fagundes 21/10/2009
E: J
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