| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3169 / 2014 |
| Date | 2014-03-13 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCAO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br | site: www.arturnogueira.sp.gov.br “8 ), Abi Tay o] «ais TRABALO E pROGRÉ em LEIN.º 3.169 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE INDICA ”. CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Comarca de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção mensal, à entidade APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais”, sociedade civil de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, sediada na Rua Emesto Tagliari, nº 2171, Bairro Laranjeiras neste município de Artur Nogueira SP, inscrita no CNPJ sob n.º 54.698.972/0001-20, no valor correspondente a R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Parágrafo Único - O valor a que se refere o “caput” deste Artigo deverá ser utilizado para o atendimento das crianças de O a 6 anos em sala de aula, conforme Plano de Trabalho da Entidade. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotação orçamentária existente, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Fica ratificada a Lei nº 3098 de 01 de março de 2013. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 13 de Março de 2014. dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA i 4 Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA APAE -associação de Pais e Amigos (39 “é Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 APAE - ARTUR NOGUEIRA Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 Artur Nogueira SP, 24 de fevereiro de 2014. Ofício 35/2013 Ao M.D. Prefeito Municipal da cidade de Artur Nogueira — SP A/C Nustríssimo Senhor Celso Capato APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP, CNPJ sob nº 54.698.972/0001-20, por meio de seu representante legal João Nunes de Viveiros Filho, brasileiro, casado, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 824.132.668-87, portador do RG sob nº 8.431.542 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Artur Nogueira/SP, na Rua Laura Miranda, 1088, Bairro Jardim Arrivabene, na qualidade de presidente da APAE vem, mui respeitosamente, entregar o Plano de Trabalho direcionado aos alunos de zero a seis anos de idade. Sem mais, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos. Iv João Nunes de Viveiros Filho Presidente da APAE Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueiraDyahoo.com.br APAE - Associação de Pais e Amigos (39 pot Ys ut dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP - qua C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 F ) Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. 4 A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 “ART Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE R NOGUEIRA PLANO DE AÇÃO DA APAE ANO 2014 DIRECCIONADAS AOS ALUNOS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE. ARTUR NOGUEIRA 2014 Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueiraDyahoo.com.br dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE -associação de Pais e Amigos (4) E Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. 4 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 PAR ARTUR NOGUEIRA, NOME: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Artur Nogueira — SP. ENDEREÇO: Rua: Emesto Tagliari, nº 2.171. BAIRRO: Laranjeiras CEP: 13.160-000 FONE/FAX: (19) 3877-1747 CNPJ/MF: 54.698.972/0001-20 MISSÃO Promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços de qualidade, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e com necessidades educacionais especiais, visando à construção de uma sociedade solidária e inclusiva. VALORES A Pessoa com deficiência é a razão de ser da instituição, sendo prioridade nas decisões. Inovação, pioneirismo, motivação, planejamento e educação continuada da equipe são indispensáveis para o processo continuo de desenvolvimento e crescimento da APAE. Empoderamento de usuários e famílias. Busca da excelência. Inclusão social. Busca de auto sustentação. Trabalho em parceria. IH - SERVIÇOS PRESTADOS: - Programa de Educação Precoce — Atende crianças na faixa etária de O (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, tendo como objetivo a estimulação das funções percepto-cognitivas-motoras, com a finalidade de prevenir e/ou minimizar a instalação de deficiências; - Programa de Educação Infantil — Atende crianças na faixa etária entre 4 (quatro) anos e 6 (seis) anos e 11 (onze) meses, objetivando a aquisição dos pré-requisitos necessários à alfabetização e sua integração na sociedade como um todo; Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(d vahoo. com.br APAE -associação de Pais e Amigos (39 dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 APAE - ARTL Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 ” R NOGUEIRA - Programa de Ensino Fundamental — Atende crianças na faixa etária entre 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, com o objetivo de alfabetização, aquisição de conhecimentos matemáticos e independência nas atividades da vida cotidiana; - Programa de Educação Profissionalizante — Atende adolescentes e adultos a partir de 14 (quatorze) anos de idade, tendo como objetivo o treinamento para o trabalho, em todas as esferas, para posterior inserção no mercado formal de trabalho. - Educação de Jovens e Adultos — Atende adolescentes e adultos a partir de 14 (quatorze) anos, que ainda não foram devidamente alfabetizadas, além de discutir questões relacionadas ao trabalho, à sociedade e a vida cotidiana. - Programa de Ambulatório — Atende crianças de diferentes faixas etárias, com comprometimento intelectual e/ou físico severo ou como apoio às crianças inseridas nas classes de ensino do Município, com dificuldade de aprendizagem. HI - METODOLOGIA: Os critérios para a inserção da criança/adolescente/adulto na APAE: 1- Inscrição na Secretaria mediante encaminhamento da rede municipal de saúde e/ou educação. 2- Triagem pelo Serviço Social, onde será realizado o primeiro contato com a família para Triagem sócio-econômica e maior conhecimento da história de vida dessa família. 3- Triagem com Neuropediatra, onde será levantado todo o histórico do indivíduo para possível diagnóstico. 4- Encaminhamento para Equipe Multidisciplinar e avaliação nos diferentes setores. 5- Após avaliação, o usuário será inserido de acordo com sua faixa etária e necessidades sociais, psicológicas e de saúde, pois a APAE trabalha com o tripé da seguridade social: Saúde, Educação e Assistência Social, onde se prevalece a Assistência Social na garantia de direito a pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla./ ORIENTAÇÃO FAMILIAR: Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE - Associação de Pais e Amigos E) EMPRESA Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. á Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 ARTL Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 o EINDIGUEIRA, Toda a equipe multidisciplinar orientará a família à medida que ambas as partes sentirem necessidade. IV - PROGRAMA BÁSICO: EQUIPE TÉCNICA e Divulgar e conscientizar em primeiro plano os pais e responsáveis que utilizem o serviço da Entidade. e Manter o trabalho integrado ou equipe para se alcançar os objetivos. e Conscientizar a comunidade quanto ao trabalho da Entidade. e Aperfeiçoamento da equipe técnica, visando um melhor atendimento às crianças. e Entrosamento com outras Entidades, rede municipal e estadual para troca de experiências. e Reunião técnica para estudo e discussão de casos. e Grupo de pais para uma maior integração família/Entidade. e Orientação e palestras dirigidas à comunidade com o objetivo de prevenção às deficiências. V - FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DA EQUIPE: e Participação em cursos de atualização para equipe multiprofissional, para professores, instrutores e técnicos, objetivando aprimoramento para equipe técnica da Entidade. e Promover grupos de orientação social às professoras e instrutoras, visando orientação quanto à atuação do aluno, reflexão e discussão de temas de interesse. e Reuniões de Equipe Multidisciplinar onde o trabalho de cada profissional será integrado e dirigido para os objetivos propostos a cada criança. A Entidade tem como objetivo promover o desenvolvimento Global da pessoa com deficiência intelectual, buscando uma integração do mesmo ao seu ambiente familiar, social, educacional e profissional. Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(dvahoo. com.br dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE -associação de Pais e Amigos 9) E EMPRESA Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 ARTUR NOG! Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APRE = Ê UEMA Pode haver mudança no programa quando se perceber necessidade, mas o objetivo será sempre o desempenho do assistido, considerando suas potencialidades. Hoje a APAE atende a 162 (cento e sessenta e duas) pessoas com deficiência intelectual associada e/ou não a múltipla. VI - ESTRUTURA FÍSICA DA APAE O prédio onde a APAE de Artur Nogueira está localizada é próprio e contém parte interna: - 16 salas distribuídas em: 02 salas para Oficinas profissionalizantes, 03 salas para Ensino Fundamental, Estimulação Precoce e Educação Infantil e 08 salas para equipe multidisciplinar (Assistente Social, Fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, Fonoaudióloga, Pedagoga, Psicóloga e Terapeuta Ocupacional, Neuropediatra e Dentista), 02 salas (Direção, Secretaria), 01 sala Educação Física; - 01 cozinha; - 01 sala Projeto Padaria Artesanal (treinamento e profissionalização aos adolescentes de 15a 17 anos e 11 meses): - 01 Palco; - 02 banheiros internos (01 Masculino e 01 feminino): - 01 salão; - 01 sala de espera; - banheiros masculinos e femininos no salão; Parte externa do prédio contém: - 02 salas de oficinas profissionalizantes e EJA. - 01 sala de educação fundamental para alunos com maior comprometimento: - 01 sala de Artística. - em fase de construção o Centro de Reabilitação Aquática. VII - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DESENVOLVIMENTO. Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(D yahoo.com.br dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE -associação de Pais e Amigos (39 a Mas a! Disse “5, | qa M APA Fundada em 28/10/1986 - R EMPRESA undada em 28/10/ - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 E Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE ARTUS REA Atualmente a APAE realiza atendimentos a pessoa com deficiência intelectual e múltipla que buscam por garantia de direitos onde à equidade social seja preponderante. A entidade funciona 07h00min às 17h de segunda a sexta-feira. Além da dedicação aos programas, projetos e serviços destinados aos deficientes intelectuais e múltipla a partir de zero ano de idade, a instituição busca através de parcerias e convênios garantir e defender os direitos dos seus usuários através de execução de e ações complementares ao trabalho realizado e prestado. A criação do Projeto Período Integral surgiu em decorrência da necessidade da família em garantir sua subsistência e não ter nenhum projeto social no município que atenda essa demanda que são alunos com deficiência intelectual e múltipla a partir de 14 anos e 11 meses no contra turno da escola. Mediante Entrevista Domiciliar e verificação que os pais necessitam trabalhar para garantir o sustento de seus filhos com dignidade e como prevê a nossa Constituição Federal, desde janeiro de 2010 essa entidade atende no período integral 15 (quinze) alunos, onde são disponibilizados: transporte, treinamentos que proporcione profissionalização no Projeto Padaria Artesanal, no Projeto Estufa, na Cozinha, no Projeto de Atividades da Vida Diária, onde são preparados para a vida, recebem alimentação (café da manhã, almoço e lanche), tem o atendimento ambulatorial e educacional e social por equipe multidisciplinar. Projeto padaria artesanal: reestruturando oportunidades - atende 15 (quinze) alunos com idade de 15 (quinze) a 35 (trinta cinco) anos e 11 (onze) meses de idade. O projeto funciona de segunda a sexta-feira das 07h30minh as 17h00minh, onde são divididas em duas turmas no período da manhã e no período da tarde. Estes alunos recebem capacitação da Instrutora da Padaria e produzem pães artesanais, bolos, salgados, doces que são consumidos na Entidade e vendidos para a comunidade de Artur Nogueira. Os alunos inseridos nesse projeto são acompanhados pela equipe multiprofissional onde são trabalhados noções de higiene, quantidade, forma, medidas, identificação de nomes de produtos diversos e utensílios o que auxilia no processo de aprendizagem, preparação para o mercado de trabalho e desenvolvimento de habilidades sociais e interpessoais. Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br APAE - Associação de Pais e Amigos & dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. 4 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 ARTUI Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE - ENOSUEIRA Projeto Papel Reciclado - vem de encontro com a da demanda e da necessidade de capacitação profissional, desenvolvimento de habilidades artísticas bem como geração de renda para os alunos acima de 14 (catorze) anos com deficiência mental e/ou múltipla ou transtorno global do desenvolvimento associado à Deficiência Intelectual. No ano de 2012/2013 direcionou-nos para ampliação desse projeto, aperfeiçoamento, coordenação, equipamentos básicos necessários para qualificar a produção já existente e preparação para futura inserção no mercado de trabalho pela equipe multiprofissional. Com o aumento da confecção dos derivados do papel reciclado como: convites, capa de caderno, cartões. agendas. marcadores de página, álbuns, etc. possam gerar renda um através dos resultados da produção e venda dos produtos e assim, garantir auto- sustentabilidade do projeto e possibilitar uma bolsa-oficina aos participantes de acordo com a avaliação de desempenho de cada um: desempenho, habilidades sociais e artísticas, higiene, assiduidade, etc. Projeto Acima dos Trinta — Está em fase de implantação pela necessidade de atender os assistidos com idade acima de trinta anos excluídos do convênio com SEE no ano de 2012 e inclusão das PPD na SEDS conforme resolução SEDS — 6 DE 15-03- 2012. Atualmente são vinte seis alunos nessa faixa etária conforme relação em anexo 02, que necessitam de uma equipe da Assistência Social composta pela Assistente Social, Psicóloga, Terapeuta Ocupacional, Pedagoga e monitora de oficina. Nesse projeto os assistidos continuarão tendo a capacitação profissional para futura inserção ao mercado de trabalho e os que não tiverem condições para essa inclusão, como é o caso da grande maioria, participarão diariamente da oficina e orientação social, psicológica, continuidade no EJA, e futuramente assim que os recursos financeiros forem adquiridos para a plenitude e concretização desse projeto, uma das metas é estabelecer como no projeto papel reciclado a bolsa-oficina aos alunos participantes como forma de incentivo e geração de renda. Essa instituição pretende até 2014 melhorar a acessibilidade do prédio com colocação de corrimãos nos corredores, construção de mais três salas de aula/oficinas, término do centro reabilitação aquática, construção de refeitório e implantação do Sistema de execução e proteção contra incêndio em toda entidade. Outra meta a ser Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br APAE -associação de Pais e Amigos (39 dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 P, Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 BEAR «/ARTUR NOGUEIRA alcançada será implantar com qualidade o Ensino Profissionalizante com inserção no mercado de trabalho, principalmente para alunos acima de 30 (trinta) anos que tenham condições para sua inclusão. E, para aqueles que não possuírem condições de serem inseridos no mercado de trabalho, que as oficinas produzam e garantam ao aluno participante uma Bolsa-Oficina, com vista na geração de renda para esse aluno, na valorização da atividade desenvolvida, na avaliação realizada pela equipe mediante as questões de higiene, assiduidade, comprometimento, etc. Desde o ano de 2010 a Entidade proporciona no dia de cada mês a comemoração dos aniversários, onde todos os usuários participam e comemoram o seu aniversário com bolo, refrigerantes, almoço ou lanche especial, bexigas, painel cercado de muita alegria e música, pois muitos devido à situação de vulnerabilidade social comemoram somente na instituição o seu aniversário. Mensalmente a entidade realiza reuniões com as famílias dos usuários com a finalidade de orientá-los sobre seus direitos e deveres enquanto pai de pessoa com deficiência intelectual, ouve suas expectativas, elogios e reclamações e através dessa busca pró ativa procuramos de maneira a garantir com maior qualidade os atendimentos disponibilizados, procuramos sempre trazer para reuniões profissionais voluntários como advogado (orientação na questão dos direitos), dentista, psicólogo, enfermeira, com assuntos da atualidade, a fim de esclarecer dúvidas, etc. A APAE busca parcerias e trabalho em rede: Escolas, CRAFE, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CMAS, CMDCA, Departamento de Assistência Social, Serviço Social da Saúde, Secretaria da Educação de Artur Nogueira e demais entidades, na qual ter norteado melhores atendimentos e segmentos, pois o usuário dessa Entidade é a mesma que perpassa por toda a rede, VHI - CRONOGRAMA FINANCEIRO Os recursos financeiros recebidos no exercício de 2013 através de SUBVENÇÃO MUNICIPAL E TAXA ADMINISTRATIVA serão aplicados da seguinte forma: - Pagamento de salários dos profissionais. Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE -associação de Pais e Amigos (39 rat Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DÁRIA Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE =: ARTUR NOGUEIRA, - Pagamento de impostos (FGTS, DARF, GPS). CONVÊNIO ESTADUAL em fase de implantação e até a presente data não foi repassado o recurso de R$ 63,38 (sessenta e três reais e trinta e oito centavos) por assistido acima de trinta anos de idade. A inclusão dos alunos acima de 30 (trinta) anos no PPD na SEDS conforme a resolução SEDS -6 DE 15-03-2012 está de implantação. Atualmente estão inseridos nesse convenio apenas 10 (dez) assistidos, porém, são atendidos diariamente 27 (vinte e sete) nessa faixa etária como demonstra o anexo 02 no requerimento de inscrição. A entidade no ano de 2012 por meio de oficio e relação dos mesmos solicitou via Departamento de Assistência Social/ DRADS-Campinas a inclusão também dos 17 (dezessete) assistidos no ano de 2013, com finalidade de implantar de acordo com o projeto Melhor Idade. CONVÊNIO FEDERAL será aplicado da seguinte forma: - Aquisição de materiais de consumo para suprir necessidades da Entidade. RECURSOS PRÓPRIOS: - aquisição de materiais de consumo, pagamentos de seguros dos veículos, manutenção do prédio e dos veículos, pagamentos de funcionários. IX- CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO ATENDIDA: A população atendida consiste em Pessoas com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento associado à Deficiência Intelectual, oriunda da área urbana e rural do município de Artur Nogueira. A demanda atendida em sua grande maioria reside em bairros distantes da entidade e vivem em situação de vulnerabilidade social. Atualmente são: 162 usuários a partir de zero ano de idade Característica da população a ser atendida: Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnoqueira(dDvahoo. com.br R » APAE - Associação de Pais e Amigos (3) aa [7 E, dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP Yo =, sena C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA P, Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Nogueira Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 -sp Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE /ARTUR NOGUEIRA Público-alvo: A população alvo atendida atualmente pela Entidade consiste em Pessoas com Deficiência Intelectual, e Múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento associado à Deficiência Intelectual. Faixa etária: O número demandatários atendidos é de 162 usuários inseridos sendo: - Sexo Masculino: 82 - Sexo Feminino: 80 Faixa Etária dos Usuários atendidos na Entidade: Qtde 0a 03 anos 29 03 a 06 anos 13 07a 14 anos | 38 14a 18 anos | 23 Acima de 18 anos | 59 Total 162 | Serviços prestados: Alunos de zero a seis anos de idade. ESTIMULAÇÃO PRECOCE (de zero a três anos e onze meses de idade). Total de alunos inseridos na sala: 15 (quinze) alunos O que é Estimulação Precoce? Chamamos de estimulação precoce toda aquela atividade de contato ou brincadeira com um bebê ou criança que propicie, fortaleça e desenvolva adequada e oportunamente seus potenciais humanos. Acontece através da repetição de diferentes exercícios sensoriais que aumentam, por um lado, o controle emocional proporcionando a criança uma segurança e prazer; e por outro; amplia a habilidade mental que facilita para elas a Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(dyahoo. com.br APAE -associação de Pais e Amigos (3) id dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 Te a ' MPRES APA . EMPRESA undada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 PAE uenes tiet catia SOLIDÁRIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 APAE - ARTUR NOGUEIRA Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 cl es aprendizagem já que desenvolve destrezas para estimular a si mesmas através de brincadeiras livres e do exercício de curiosidade e da exploração da imaginação. A estimulação precoce é uma ciência baseada principalmente na neurociência, na pedagogia e na psicologia cognitiva e evolutiva. É implementada através de programas construídos com a finalidade de favorecer o desenvolvimento integral da criança. Faz uso de experiências significativas nas quais intervêm os sentidos, a percepção e o prazer da exploração, o descobrimento, o autocontrole, o jogo e a expressão artística. Sua finalidade é desenvolver a inteligência, porém sem deixar de reconhecer a importância dos vínculos afetivos sólidos e uma personalidade segura. . Utilidade da aplicação de um programa de estimulação precoce: Muitos poderão perguntar para que executar um programa de estimulação precoce. São várias as razões: l. É um meio que favorece o contato físico e a compenetração adulto-criança. Z. Permite ao adulto e a criança descobrir as capacidades e interesses desta última. 3 Ajuda a construir a inteligência emocional (é a capacidade de reconhecer os próprios sentimentos e das pessoas a sua volta, assim como a capacidade de lidar com eles) e a inteligência cognitiva (é a capacidade do ser humano perceber o mundo e utilizar do conhecimento para desenvolver diversas funções como falar, memorizar, etc.). 4. É um dinamizador da personalidade, onde a criança sentirá satisfação e elevará sua autoestima ao descobrir o alcance das suas potencialidades. 5. São úteis para a detecção, prevenção e tratamento de atrasos no desenvolvimento intelectual. 6. A estimulação precoce não procura “expor” a criança a uma série de atividades, mas sim, ao contrário, fazer com que esta a crie e construa! lis Resolver problemas de ordem prática. 8. Potencializar a interação social, a linguagem verbal e corporal. 9. Permitir que as crianças iniciassem suas próprias atividades e jogos. Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueiraDyahoo.com.br to dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP APAE -associação de Pais e Amigos q, A 5 el C.N.P.. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA APAE Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. a Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE -=/ARTUR NOGUEIRA 10. — Tentar criar espaços e condições necessárias para que as crianças cresçam ágeis e seguras de si mesmas. ln. Através das brincadeiras trabalham também a questão das atividades da vida diária (AVD) como: higiene pessoal, higiene, comer, etc. 12; Trabalha a motricidade fina-agarrar pequenos objetos empregando a pinça, fazer rabiscos. 13. — Esquema corporal através de brincadeiras; 14. Atividade em frente ao espelho, mimicas, musica infantil e de roda. 15. Contar histórias infantis, desenhos infantis, cantigas. contos, etc. Exemplos de atividades: V empilhar os objetos N separar por cor e derrubar " esconder a bolinha e mostrar onde esta... Misturar os potinhos e ver se a criança marcou a cor que estava escondida... Mexer pra eles escutarem os som e localizar a mesma. PLANEJAMENTO ANUAL Todo o trabalho a ser desenvolvido na APAE será de acordo com as necessidades e especificidades de cada aluno, pois em nossas salas de aula contempla alunos com diferenciadas síndromes. LINGUAGEM COMPETÊNCIAS HABILIDADES EIXOS COGNITIVOS Desenvolver a- Identificar os personagens Linguagem Escrita comunicação oral, parada história contada pela: Reconhecimento da escrita interagir e expressar ideias professora: da 1º letra do nome; por meio da linguagem oral; - Manejar livros de histórias, - Desenvolvimento motor; Desenvolver e ampliarfantoches recontando a sua Linguagem Oral gradativamente suashistória; : Visualização das possibilidades de: Respeitar e aceitar asconsoantes (alfabeto); comunicação oral, escrita; regras de convivência; - Conversas informais; Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueiraDyahoo. com.br dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP APAE -AssocinçãodePais amigos (36 E d C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA AP [3 Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 EA Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 APAE - ARTUR NOGUEIRA Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 há Expandir o uso da: Recontar fatos do cotidiano: Percepção visual e linguagem oral, (sala de aula, parques, pátios auditiva; compreendendo-a em brincadeiras); - Explorar gravuras; diferentes situações de - Expressar-se utilizando a: Leitura de diferentes participação social. pintura; gêneros literários, contos, - Identificar a 1º letra dopoemas, parlendas, trava- nome; línguas. Realizar atividades deExpressão Corporal movimentação do corpo,: Noção de tempo e espaço; trabalhando a expressão: Lateralidade; corporal; - Cantar fazendo gestos; Apreciar as atividades: Conhecer a localização das lúdicas partes do corpo: compreendendo regras de: Correr, andar, saltar, pular, jogos e brincadeiras; marchar, chutar, arrastar e - Explorar as possibilidades dançar; de gestos e ritmos corporais: Participar de jogos e para expressar-se em brincadeiras dirigidas. situações do cotidiano; - Educação sensorial. * Conhecer o próprio corpo, nomeando suas partes: - Interessar-se por histórias de literatura. MATEMÁTICA COMPETÊNCIAS HABILIDADES EIXOS COGNITIVOS - Desenvolver a capacidade - Identificar e reconhecer asGrandezas e medidas de reconhecer a corcores primárias nos (Conceitos) apresentada no seudiferentes ambientes da: Cheio/ vazio; cotidiano; escola; - Grande/pequeno; - Desenvolver o raciocínio: Relacionar figuras iguais: Dentro /fora; Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(D yahoo.com.br APAE -Associação do PaiseAmigos (80 dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE Gusesenzioics. regerscs co contro co mogimem sobrrcomezemzonsniom. con in ÁDIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE - ARTUR NOGUEIRA lógico exercitando asquanto à cor e a forma; - Muito/pouco; capacidades para - Observar os objetos em- Em cima/ embaixo; pensar logicamente com o sala. Construir novos objetos - Áspero/liso; intuito de resolver situações-a partir das noções de tempo - Mole/duro; problema: e do - Grosso/fino; Conhecer as figurasespaço. Manusear diferentes: Alto/baixo; geométricas; objetos; - Quente/frio; - Desenvolver a capacidade - Classificar objetos, - Aberto/fechado. de diferenciar diferenteselementos, pessoas Formas geométricas sons; identificando as: Triângulo; Conhecer os números ecaracterísticas ou atributos | - Círculo; reconhecê-los nas situações fundamentais dos objetos; | - Quadrado/Retângulo. do dia a dia; - Identificar características Cores Primárias semelhantes nos objetos de Noções de espaço acordo com o conhecimento - Agrupar objetos: lógico matemático (grande/- Representações por meio pequeno; cheio/vazio;de desenhos em diferentes muito/pouco; pesado/leve; ângulos; alto/baixo; - Construções com blocos, - Identificar e relacionar as maquetes e painéis; formas geométricas com os: Circuito de obstáculos; objetos encontrados em seu - Sistema de numeração; dia-a-dia:: - Quantificação de 1 a 5 - Vivenciar situações Visualização dos numerais matemáticas através de de 0a 10 brincadeiras e: Contagem oral de 1 a 10. dramatizações. - Agrupamento, classificação e seriação. Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnoqueira(d vahoo. com.br dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE -associação de Pais e Amigos (39 maço EMPRESA Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987. 4 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE = ARTUR NOGUEIRA NATUREZA E SOCIEDADE COMPETÊNCIAS HABILIDADES EIXOS COGNITIVOS - Compreender o ambiente - Compreender aRelações sociais estabelecendo relações comimportância da escola, da- Eu; pessoas, pequenos animais, professora e dos colegas: - Família; plantas e com objetos: Reconhecer a importância - Escola; diversos manifestando dos bons hábitos de higiene; - Hábitos de higiene curiosidade e interesse; - Identificar os diferentescorporal/saúde: - Estabelecer relações entreambientes da escola; Seres vivos e ambiente fenômenos da natureza; - Identificar as partes donatural; Desenvolver cuidadoscorpo suas funções e: Meu corpo; simples de higiene com ocaracterísticas; - Animais; corpo e o ambiente; . Relacionar as- Plantas; - Desenvolver a atenção e ascaracterísticas das pessoas - Os sentidos; habilidades de identificar,que fazem parte da sua: Alimentação; estabelecer relações e família; - Meio ambiente; solucionar problemas. - Identificar as datas: Mudanças de tempo (Dia e comemorativas, como datasnoite); importantes em nosso meio - As estações do ano. escolar; Trabalho - Desenvolver os hábitos de - Meios de comunicação; higiene; - Meios de transportes; - Identificar diferentes tipos - Profissões. de alimentos; Cultura e tempo - Estimular a atenção e a: Carnaval; observação; - Circo; Valorizar a cultura: Páscoa; brasileira e alagoana; - Índio; - Explorar o meio ambiente e - Dia das mães: suas riquezas; - Festa junina; Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP F-mail: anaearturnoqueira(dDvahoo com br Wwis E Mga, $ APAE Artur Nogueira - SP APAE - Associação de Pais e Amigos (39 dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 é EMPRESA Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOLI DARIA Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 APAE - ARTUR NOGUEIRA Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 - Identificar a festa Junina Dia dos pais; como atividade Folclórica de - Folclore; nossa tradição; - Trânsito; - Reconhecer as estações do - Pátria; ano, identificando suas: Bíblia; características próprias; - Árvore; - Identificar os direitos e- Dia das crianças: deveres que precisamos ter: Natal. no trânsito, reconhecendo sua sinalização; - Desenvolver a linguagem oral; - Valorizar a Bandeira do Brasil e de Alagoas; - Reconhecer o Natal, como data religiosa; X —- RECURSOS HUMANOS Quanti dade Cargo Função que desempenha Vínculo com a Entidade 01 Mãe Social L— Mãe Social 01 Técnica de enfermagem Técnica de enfermagem 01 Assistente Social Assistente Social 01 Pedagoga Pedagoga 24 | CLT 01 Psicóloga Psicóloga 30 CLT 01 Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional 24 CLT 03 Fisioterapeuta Fisioterapeuta 25 CLT 01 Fonoaudióloga Fonoaudióloga | 23 cLT +] 01 Diretora Diretora | 44 | CLT Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(dDyahoo.com.br APAE -associação de Pais e Amigos (8) Td dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 EMPRESA ó i o 4 Unidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de OBA 1GB6 7” “027! 09842 em URMEAO SOLIDÁRIA Nogueira - SP Uliidade Pública Federal. Portaria Nº 40 Minis a stica - 01/11/93 APAE - ARTUR NOGUEIRA 01 Secretária Secretária 44 | CLT 01 Motorista Motorista 44 | CLT 01 Faxineira Faxineira 44 CLT | 01 Professor Professor 40 CLI K| 01 Professor Professor 20 | CLT DO João Nunes de Viveiros Filho Presidente Diretora Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueira(Dyahoo. com.br ) APAE -associação de Pais e Amigos [25 : dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP Rad C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 q EMPRESA P, Fundada em 28/10/1986 - Registrada no Cartório de Mogi Mirim sob nº 09842 em 20/03/1987 4 A AE Utilidade Pública Municipal - Lei nº 1.700 de 08/04/1988 SOL! DARIA Artur Utilidade Pública Estadual - Lei nº 8.138 de 17/11/1992 ARTL Nogueira - SP Utilidade Pública Federal - Portaria Nº 40 Minist. da Justiça - 01/11/93 APAE = E NOGUERA LISTA DE ALUNOS De zero a seis anos que frequentam a salas de aula na APAE no ano 2014. Observação: O valor de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais) a ser repassado via subvenção municipal será direcionada ao atendimento educacional das 23 (vinte e três) crianças de zero a seis anos de idade relacionadas abaixo. A APAE solicita que seja revisto anualmente pela prefeitura municipal o número de alunos e o valor repassado através de um termo de aditamento, pois prevemos um aumento de crianças e consequentemente o aumento dos dispêndios/custeio para os próximos anos. Nº | ALUNO DATA DE NASCIMENTO 1 Ana Clara Soares Batista 05/05/2009 2 Ana Vitória Leite dos Santos 09/04/2008 3 André Souza Santos 21/08/2013 4 Antônio Muniz Barbosa Neto 05/02/2012 L 4 5 Brunielly Aparecida Almeida Pereira 10/05/2008 6 Cristofer Nathan Salvador Silvério 16/07/2012 "| Fabio Levi Teixeira Santos 20/08/2011 8 Guilherme Ribeiro de Lima 14/12/2010 9 Gustavo Souza Abreu 25/03/2008 10 Jhenyfer Rodrigues dos Santos 09/02/2010 nm Rua Ernesto Tagliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: avpaearturnoqueira(dvahoo com br e ) APAE - Associação de Pais e Amigos (3) ; dos Excepcionais de Artur Nogueira - SP C.N.P.J. sob nº 54.698.972/0001-20 APAE irssemansiss, regsemisro cancro ce scamem sorrocszemenenoer cem in Ápia Nogueira -sp Utidade Pública Federal. Portaria Nº 40 Miniet LONE - 011/93 RAR «ARTUR NOGUEIRA Jhonatan Rafael silva Santos 13/07/2009 12 Kevin Ricardo Barlera de Souza 14/07/2009 13 Luan Filipe Souza Rocha 01/10/2009 14 Maria Leticia Pralom Souza 10/01/2009 15 | Matheus Henrique dos Santos 09/12/2008 16 Mikaelly Vitória Xavier Santos 20/04/2011 17 Mylena Silva Oliveira 12/01/2011 18 Nicolle Vitória Santos Mendola 26/12/2009 19 | Nicolly Oliveira Peixoto 24/01/2012 20 Nycolas Mensh Fadel 23/04/2009 21 Pedro Donizete da Silva Oliveira 08/08/2012 22. Tulio Robert Antunes 07/11/2009 23 Vinicius Vanderlei Xavier Fagundes 21/10/2009 E: J Rua Ernesto Tagjliari nº 2171 - Bairro Laranjeiras - Fone/Fax (19) 3877-1747 - Cep 13160-000 - Artur Nogueira - SP E-mail: apaearturnogueiraD yahoo.com.br