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norma nº 3208/2014

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3208 / 2014
Date 2014-12-10
EmentaAUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id1494

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
ê Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABALHO E PROGRESSO — 1ogp e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.208
“Autoriza suplementação de dotações
orçamentárias que específica e dá outras
providências”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi Mirim,
estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementares dotações orçamentárias,
no valor de R$ 6.344.759,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e
cinquenta e nove reais), no Orçamento vigente, conforme discriminados a seguir:
1- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Governo
Unidade Executora: 01 - Gabinete do Prefeito
Código — 04122003.2.002000 —- Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor R$ 30.000,00
14
2- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Governo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código — 04122003.2.002000 - Manutenção das Atividades - Gabinete
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
AE o] RR PADRE RR UR OS q SS GE OS MPR SECR DEPARO R$ 9.000,00
17
3- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 — Governo
Unidade Executora: 01 — Gabinete do Prefeito
Código - 061810010.2.031000 - Convênio SESP
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
ValOR endosso espetos isso RR dO UA A asa a EC caga R$ 42.300,00
23
4- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Governo
Unidade Executora: 02 — Jurídico
Código - 02.062.0003.2010 - Manutenção das Atividades - Jurídico /
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil |
ValOR cestecsiiaa in en ae een O A ca a DR RR R$ 29.500,00 Á
33 (o
Té N)/
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
rapa é PROGRESSO Togg e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
5 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 01 - Governo
Unidade Executora: 04 — Esportes
Código - 27.812.0009.2014 — Manutenção das Atividades - Esportes
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
NI BOT as seo AD CSA SR co SB ARS R$ 33.000,00
48
6- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código — 04.122.0003.2069 - Manutenção das Atividades — Ad. Geral
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
NE o PRE SS O RN RED EE TR SPP RR R$ 70.000,00
68
7- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 01 - Administração Geral
Código - 206060016.2.021000 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
OE (o RR ORAR DRE E NNE REST o ER e RS TR R$ 950,00
70
8 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 01 — Administração Geral
Código - 206060016.2.021000 — Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
E (o PER RREO RD UR E RE RS ED RR SI R$ 10.700,00
1
9- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 02 — Oficina e Garagem
Código - 04.122.0003.2030 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
ValOR asas inss cgi GET ONES Ps DD eg dana R$ 45.750,00
79
10- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal
Código - 06.181.0003.2032 — Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Val seara mnetrinise cena dtagesrad foveriicadtagaria e dgaa feat deg a RT Oo Paderne do ata ad R$ 289.000,00
89
218
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
: Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b- CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
ho AM
TRABALHO E PROGRESSO togg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
11- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 03 — Guarda Municipal
Código - 06.181.0003.2032 — Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais intra- orçamentário
Valor == do css sfeaeua nd ana JR UR a AR fra O a R$ 55.910,00
91
12- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 - Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Código - 154520003.2.035000 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra Orçamentário
Valor. seo todas RT AR RS O SO o à R$ 18.550,00
100
13- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 02 Suprimento
Código - 04.123.0003.2041 - Manutenção das Atividades - Suprimento
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor cassados nro Ses O RO ae E can MOO DA ra R$ 33.750,00
146
14 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 01 Adm do Planejamento Obras e Serviços
Código - 04.122.0003.2044 - Manutenção das Atividades - Adm do Plenejam.
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
AJ (o) q RIR REDOR SESI ET UR ART PESO O R$ 42.000,00
202
15- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 - Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 Urbanismo
Código — 15.451.0003.2046 - Manutenção das Atividades - Urbanismo.
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor. dates sro solenes Scan papa A a DURA een a Ed ce a R$ 174.750,00
197
16- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade Executora: 02 Urbanismo
Código — 15.451.0003.2046 — Manutenção das Atividades - Urbanismo.
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
AVE a] ROSE Ee rop rPe E CRER PURE RO RREO TR RR E EE R$ 31.650,00
200
38 +
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
ç Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
bs CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABALHO E PROGRESSO I9gg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
17- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código - 10.301.0040.2060 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
R$ 875.515,00
18- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código — 10.301.0040.2060 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Maior ae, sqitorsia a o a seria SR Sede Ee PET SR Sesi sp BE Rd R$ 135.380,00
19- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código - 10.301.0040.2060 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
R$ 371.216,00
20 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 Atenção Básica
Código — 10.301.0040.2060 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Venc. E Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$ 856.375,00
21- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FUS
Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde
Código - 10.304.0040.2062 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor. ata sense stories Mig rar iRad Aranor ata caaU RR SRA a dna R$ 30.750,00
263
22- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FUS
Unidade Executora: 02 Vigilância em Saúde
Código - 10.305.0030.2064 - Manutenção das Atividades Vig. Epidemiológica
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
DE (O RR ORE IRA Pe ROB ER RES O DO RA EN DPS ADD O A R$ 18.900,00
279 Es]
418
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“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
ds CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
TraBaimo E PROGRESSO toa e-mail: contato(Warturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
23- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 - Governo - FMAS
Unidade Executora: Promoção Social
Código - 08.244.0014.2016 - Manutenção das Atividades
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
ValO Rits asicio rated coa a a Pa PO Ra Rd R$ 100.200,00
301
24 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 12 - Governo - FMC
Unidade Executora: 01 - Cultura
Código - 13.392.0008.2012 - Manutenção das Atividades - Cultura
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
MalOP=:. cita he aaa UR a Danidt ns aÃ É Ad 1 R$ 24.360,00
403
25 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 — Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB - Ensino Fundamental
Código - 12.361.0036.2079 — Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado
Nao Ss essas debora DL ESSAS AR eU q Ns RO DR R$ 147.305,00
415
26- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB — Ensino Fundamental
Código - 12.361.0036.2079 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
WalO Fa. as ssasrs sand iodo fbres dio AS fe cs Sa a a a R$ 41.100,00
418
27- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB - Ensino Fundamental
Código - 12.361.0036.2079 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
NV BÃOR cxcreaiasgoepara ads cor ip TT a STR R$ 58.000,00
419
28- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB - Ensino Fundamental
Código - 12.361.0036.2079 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Valor sta ssmito o aa RE e O O sata at can R$ 302.216,00
421
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
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Tramaumo e PROGRESSO Ioga e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.artunogueira.sp.gov.br
29 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB - Ensino Fundamental
Código - 12.361.0036.2080 - Manutenção das Atividades 40%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor. sssssitizaaas ras sina opsidnr radeon pal dO ro a nn de R$ 356.515,00
424
30- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 01 FUNDEB — Ensino Fundamental
Código - 12.361.0036.2080 - Manutenção das Atividades 40%
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Valor sas rc ND o EA AIR a Vi o R$ 71.270,00
427
31 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB — Educação Pré - Escolar
Código - 12.365.0036.2079 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
MalOT ss isassissasgaaio redor nrderEPAn c r Sd ge STR DR R$ 58.800,00
435
32 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB - Educação Pré - Escolar
Código - 12.365.0036.2079 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
MOR: sites sasrsss toa ont ca penas aaa ANS a R$ 472.325,00
437
33- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 02 FUNDEB - Educação Pré - Escolar
Código - 12.365.0036.2079 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário
ValOF assis ssa ia rdias np ae a o A e a R$ 99.100,00
440
34 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 03 FUNDEB - Creche
Código - 12.365.0036.2079 - Manutenção das Atividades 60%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
AE RE E cada O RD 2 RU RR R$ 87.500,00
454
6/8
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
a Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABALHO E PROGRESSO gg e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
35- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 - Educação - FUNBEB
Unidade Executora: 03 FUNDEB - Creche
Código - 12.365.0036.2080 - Manutenção das Atividades 40%
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
MAIOR E sara res saoTo UE Ann en o rd Rr LR R$ 368.480,00
460
36- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 — Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Código - 15.452.0003.2084 —- Manutenção do Consab
Categoria. Econômica: 3.3.71.70 Rateio pela participação em Consorcio Publico
NORA esssass nessas rtastdo rt ão espada ads cc cabos R$ 207.862,00
104
37 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 — Finanças
Unidade Executora: 03 - Fazenda
Código - 04.843.0003.0004 - Amortização da Divida — Fundo de Previdência
Categoria. Econômica: 4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatada - Intra -
Orçamentário
R$ 190.930,00
38- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FUS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código — 10.301.0040.2060. Manutenção das Atividades - Saúde Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica (MEDGROUP)
VE (o) ARA ERR RS AS NR DR DD RR ON R$ 96.000,00
244
39 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 — Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 - Atenção Básica
Código - 10.301.0040.2082 Subvenção
Categoria. Econômica: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Sar aAa ada eBA TS UR ASAE 9 A R$ 125.000,00
40- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código — 10.301.0040.2029 Consórcio intermunicipal de saúde
Categoria. Econômica: 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
VGÃOR: referes tado a Corea pod lines. cd aà torpe dada nn a A R$ 118.650,00
544
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRabaimo é PROGRESSO iogg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
41 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 06 - Saúde - FMS
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Código - — 10.301.0040.2029 Consórcio intermunicipal de saúde
Categoria. Econômica: 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
VAIO Sto sitio ec a ER a Mira 6 ade nc GER R$ 214.200,00
545
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 6.344.759,00
Art. 2º Para os efeitos da presente Lei, ficam incluídas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias deste exercício, Lei nº 3.159, de 13 de Dezembro de 2013, as despesas em apreço.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais à data de 24 de novembro de 2014.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 10 de Dezembro de 2014.
CE
Autor do Projeto de Lei n.º 050/2014: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, na
N
DENNYS CESA
à Ga
88

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