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norma nº 2/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-02
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 002/2023
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2023 NAS
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alínea “a”, da Resolução n.º
110/20222 (Regimento Interno);
Considerando a realização do Carnaval, que ocorre no dia 21 de
fevereiro de 2023 (terça-feira);
Considerando que o dia 8 de junho (quinta-feira) é feriado de
Corpus Christi;
Considerando que no dia 7 de setembro (quinta-feira), é feriado
nacional (Independência do Brasil)
Considerando que o dia 12 de Outubro (quinta-feira) é feriado
nacional (Dia de Nossa Senhora de Aparecida);
Considerando que no dia 2 de novembro (quinta-feira), é feriado
nacional (Dia de Finados);
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro, em período
integral (segunda-feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no
dia 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), a partir das 13:00 horas.
Artigo 2º - Declarar ponto facultativo nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, nos dias 9 de junho de 2023 (sexta-
feira), 8 de setembro de 2023 (sexta-feira), 13 de outubro de 2023 (sexta-
feira) e 3 de Novembro de 2023 (sexta-feira).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
os Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
cer LDO - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br
E-mail:secretaria(D)camaraarturnogueira.sp.gov.br
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1 de fevereiro de 2023
ventos
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal

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