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norma nº 3504/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3504 / 2021
Date 2021-05-12
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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ata; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade )
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
LEI N.º 3.504
“DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA
QUE INDICA, EM HOMENAGEM ÀS
VÍTIMAS FATAIS DO NOVO
CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE
ARTUR NOGUEIRA”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de São
Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º A praça inominada localizada entre as ruas Duque de Caxias, Dr. Adhemar
de Barros, Santo de Fáveri e José Guidotti, no Bairro Jardim Santa Rosa, nesta cidade, passa,
doravante, a ter a denominação oficial de “PRAÇA DA VIDA”, em homenagem a memória e
reverência a todas as vítimas fatais do novo coronavirus (COVID-19) no Município de Artur
Nogueira.
Art. 2º As despesas com a confecção e colocação da placa de identificação da
denominação, são as consignadas na dotação orçamentária vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeit b Stein”, 12 de Maio de 2021.
LUCAS ISSATO
feito
Autor do Projeto de Lei n.º 017/2021: O Senhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro próppt a
d
data supra, com redação oriunda do a

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