| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3563 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
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Ra sá RAAG) vrrr tn AM so TRABALHO E PROGRESSO o, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEI N.º 3.563 “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A área verde localizada entre as Ruas Heitor Caetano, Sílvio Gomes Alves e Antônio Sia, no Loteamento Florindo Caetano, passa a ter a denominação oficial de “Praça Ciclista Esequias Gonçalves dos Passos (Praça Ciclista Zeca)”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito JacobyStein”, 15 de Dezembro de 2021. LUCAS SIA RISSATO eito Autor do Projeto de Lei n.º 079/2021: O Senhor Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES. Publicado por afixação, no quad Jacob Stein”, na data supra, com fedai róprio' de editais, no Paço Municipal “Prefeito ção friunda do autógrafo n.º 3.433. MAYRA DE SOUZA BARBOSA Fi Chefe de Gabinete