| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3414 / 2019 |
| Date | 2019-04-03 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 179 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Bergo da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor .................................................................................................................... R$ 8.500,00 4 - Orgao: 02 — Administracao Unidade: 04 — Limpeza POblica Funcao: 15 — Urbanismo Subfuncao: 452 — Servicos Urba;ios Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa Acao: — 2035 — Manutencao das Atividades — Limpeza PUblica Natureza: 3.3.90.30 —Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................... R$ 35.000,00 5 - Orgao: 02 — Administracao Unidade: 05 — Servicos Funerarios Funcao: 15 — Urbanismo Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos Programa: 30 — Extensao e Modernizacao Administrativa Acao: — 1013 — Aquisicao Equipamentos e Materiais Permanentes - Prefeitura Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor .................................................................................................................. R$ 12.000,00 6 - Orgao: 02 — Administracao Unidade: 06 — Recursos Humanos Funcao: 04 — Administracao Subfuncao: 122 — Administracao Geral Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Acao: — 2023 — Manutencao das Atividades — Recursos Humanos Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor ...................................................................................................................... R$ 4.000,00 7 - Orgao: 03 — Financas Unidade: 03 — Fazenda Funcao: 04 — Administragao Subfuncao: 123 — Administracao Financeira Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Acao: — 2040 — Manuteng^o das Atividades — Fazenda Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral 2/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEI N° 3.414 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IVAN CLEBER VIC'ENSOTTI, Prefeito do Município de A rtur Nogueira, estado de São Paulo, iio uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial suplementado por anulação de dotação e provável excesso de arrecadação de convênios e superávit financeiro Jo exercício anterior, para as seguintes classificações orçamentárias discriminadas abaixo: 1 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 01 — Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Gral Valor ......................................................................................................... R$ 97.500,00 2 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 02 — Oficina e Garagemn Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2030 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor ............................................................................................................ R$ 1.500,00 3 - Órgão: 02 — Admirii^tração Unidade: 03 — Suprimento Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Geral Programa: 03 — Gestão Políticc.i Administrativa Ação: — 2041 — Manutenção da , ., Atividades — Suprimento Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 1/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatoeu arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br Valor .................................................................................................................. R$ 10.000,00 8 - Orgao: 03 — Finangas Unidade: 03 — Fazenda Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 843 — Servigo da Divida Interna Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Agao: — 0004 — Amortizagao da Divida — Fdo de Previd^ncia Natureza: 3.2.91.21 — Juros Sobre a Divida por Contrato — Intra-Orgamentario Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................... R$ 50.000,00 9 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 01 — Administragao do Planejamento Obras e Servigos Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 122 — Administragao Geral Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Agao: — 2044 — Manutengao das Atividades — Admin. Planej. Obras e Servigos Natureza: 3.3.90.30 —Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................ R$ 25.000,00 10 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 02 — Urbanismo Fungao: 15 — Urbanismo Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 21 — Investimentos Urbanos Agao: — 1017 — Construgao de Pragas Parques e Jardins Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................. R$ 350.000,00 11 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 02 — Urbanismo Fungao: 15 — Urbanismo Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 21 — Investimentos Urbanos Agao: — 1031 — Pavimentagao Asfaltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................. R$ 529.409,83 3/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: -%~w,.arturnogueira.sp.gov.br 12 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15— Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa:: 0021 — Investimentos Urbanos Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 130.000 — Cide — Contribuição de Intervenção Domínio Econômico Valor........................................................................................................... R$ 40.000,00 13 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15— Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa:: 21 — Investimentos Urbanos Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor............................................................................ ............................... R$ 15.000,00 14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 —Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das atividades - Saúde — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde-Geral Valor......................................................................................................... R$ 166.000,00 15 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Socia; Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Ação: — 2028 — Conselho Tutelar Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 510.000 — Assistência Social - Geral Valor.......................................................................................................... R$ 13.000,00 16 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social 4/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg° da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Func5o: 08 — Assistencia Social Subfunc5o: 244 — Assist^ncia Comunit^ria Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Acao: — 1015 — Construg^o/Ampliac^o/Reforma de Predios - Prefeituras Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalacties Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicac^o — 510000 Assist. Social - Geral Valor ................................................................................................................................. R$ 41.955,58 17- Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Func^o: 08 — Assistencia Social Subfunc^o: 244 — Assistencia Comunithria Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Ac^o: — 2016 — Manutenc^o das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informac^o e Comunicac^o - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 510.000 — Assistencia Social Geral Valor ................................................................................................................................. R$ 43.500,00 18 - Orgao: 10 — Educac^o - FME Unidade: 01 — Ensino Fundamental Fung^o: 12 — Educagao Subfunc^o: 361 — Ensino Fundamental Programa: : 36 — Gest^o Politico Administrativa do Ensino Ac5o: — 2049 — Manutenc^o das Atividades — Ensino Fundamental - Tesouro Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Inforrnag^o e Comunicac^o - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicac^o — 220.000 — Ensino Fundamental Valor ............................................................................................................................... R$ 255.500,00 19 - Orgao: 10 — Educacao - FME Unidade: 03 — Creche Fung5o: 12 — Educag^o Subfunc^o: 365 — Educac^o Infantil Programa: : 36 — Gest^o Politico Administrativa do Ensino Ac5o: — 1033 — Aquisicao Equipamentos e Materiais Permanentes - FME Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicac^o — 212.0000 — Educag^o Infantil - Creche Valor ................................................................................................................................. R$ 17.000,00 20 - Orgao: 12 — Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Func^o: 13 — Cultura Subfunc^o: 392 — Difus^o Cultural 5/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: : 08 — Gestão de Cultura e Turismo Ação: — 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral Valor............................................................................................................ R$ 33.000,00 21 - Órgão: 12— Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Função: 13— Cultura Subfunção: 392 — Difusão Cultural Programa: : 08 — Gestão de Cultura e Turismo Ação: — 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura Natureza: 3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral Valor............................................................................................................ R$ 20.000,00 22 - Órgão: 16 — Negócios Jurídicos Unidade: 01 — Jurídico Função: 02 — Judiciária Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: : 51 — Gestão da Secretaria Jurídica Ação: — 2010 — Manutenção da Atividades - Jurídico Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 - Geral Valor............................... ......................... ....................................... $ 205.000,00 23 - Órgão: 17— Agricultura Unidade: 01 — Agricultura Função: 20 — Agricultura Subfunção: 606 — Extensão Rural Programa: : 16 — Desenvolvimento Rural Ação: — 2021 — Manutenção das Atividades - Agricultura Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral Valor.............................................................................................................R$ 15.000,00 24 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 01 — Guarda Municipal Função: 06 — Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: : 03 — Gestão Políco-Administrativa Ação: — 2032 — Proteção ao Patrimônio 6/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berea da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000— Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 663.500,00 25 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 01 — Guarda Municipal Funcao: 06 — Seguranca Subfuncao: 181 — Policiamento Programa: : 10 — Seguranca Acao: — 2031 — Convenio SESP Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Fisica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000— Geral Valor ................................................................................................................................ R$ 15.000,00 26 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 01 — Guarda Municipal Funcao: 06 — Seguranca Subfuncao: 181 — Policiamento Programa: : 30 — Extensa° e Modernizacao Administrativa Acao: — 1013 - Aquisicao Equipamentos e Materiais Permanentes - Prefeitura Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000— Geral Valor ................................................................................................................................ R$ 85.000,00 27 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 02 — Transito Funcao: 04 — Administracao Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Acao: — 2034 - Manuteng^o das Atividades - Transito Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 450.000— Transito-Fiscalizacao Valor ................................................................................................................................. R$ 33.800,00 28 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 02 — Transito Funcao: 04 — Administracao Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Acao: — 2034 - Manutencao das Atividades - Transito Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro 7/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berco da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Cod. Aplicagao — 450.000— Transito-Fiscalizac^o Valor ................................................................................................................................. R$ 71.000,00 29 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 03 — Defesa Civil e Posturas Funcao: 04 — Administragao Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Acao: — 2034 - Manutencao das Atividades - Transito Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000— Gera! Valor ................................................................................................................................. R$ 15.000,00 30 - Orgao: 19 — Esporte e Laser Unidade: 1 — Esporte e Laser Funcao: 27 — Desporto e Laser Subfuncao: 812 — Desporto Comunitario Programa: : 9 — Gestao de Esportes e Laser Acao: — - Manutencao das Atividades - Esportes Natureza: 3.3.90.39 — Outros Ser3 icos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000— Geral Valor ................................................................................................................................. R$ 26.000,00 31- Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assist^ncias Sociais Subfuncao: 243 — Assist^ncia a Crianca e ao Adolescente Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Acao: — 2092 — Manutencao das Atividades Media e Alta Complexidade Natureza: 3.3.50.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 500.014 — PSEMC- Promocao Social Especial de Media Complexidade Valor ................................................................................................................................. R$ 61.221,02 32-Orgao: 01 — Governo Unidade: 01 — Gabinete do Govern() Funcao: 04 — Administracao Subfuncao: 122 — Administracao Geral Programa: 03 — Gestao Politico Administrativa Acao: — 2002 — Manutencao das Atividades - Gabinete Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informagao e Comunicacao - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral 8/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.73 5 .5 5 2/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br sue: www.arturnogueira.sp.gov.br Valor............................................................................................................ R$ 18.650,00 33 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 01 — Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e Restituições Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor . .............. . ............................................................................................ R$ 50.000,00 34 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 01 — Administração do Planejamento Obras e Serviços Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2093 — Projeto Mobilidade Urbana e Plano Diretor Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor......................................................................................................... R$ 200.000,00 35- Órgão: 06 — Secretaria de Ate^ição a Saúde e Vigilância Unidade: 04 — Mac - Ambulatorial e Hospitalar Função: 10 —Saúde Subfunção: 302 — Mac - Ambulatorial e Hospitalar Programa: 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.91 — Sentenças Judiciais Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde - Geral Valor........................................................................................................ R$ 150.000,00 36 - Órgão: 10— Educação - FME Unidade: 03 — Creche Função: 12— Educação Subfunção: 365 — Educação Infantil Programa: 36 — Gestão Político — Administrativa do Ensino Ação: — 2062 — Manutenção das Atividades — Creche Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 212.000 — Educação Infantil - Creche Valor............................................................................................................... R$ 7.500,00 9/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 37 - Orgao: 12 — Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Fungao: 13 — Cultura Subfungao: 392 — Difus^o Cultural Programa: 08 — Gest^o de Cultura e Turismo Agao: — 2011 — Eventos Culturais Natureza: 3.3.90.40 — Servigos de Tecnologia da Infer-maga- 0 e Comunicagao - PJ Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor................................................................................................................................... R$ 12.500,00 38 - Orgao: 10 — Educagao - FME Unidade: 02 — Educagao Pre Escolar Fungao: 12 — Educagao Subfungao: 365 — Educagao Infantil Programa: 36 — Gest^o Politico — Administrativa do Ensino Agao: — 2050 — Manuteng^o das Atividades — Educagao Pre Escolar Natureza: 3.3.90.40 — Servigos de Tecnologia da Informag^o e Comunicagao - PJ Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicag^o — 213.000 — Educagao Infantil — Pre Escola Valor..................................................................................................................................... R$ 4.000,00 39 - Orgao: 16 — NegOcios Juridicos Unidade: 01 — Juridicos Fungao: 02 — Judiciaria Subfungao: 122 — Administrac^o Geral Programa: 51 — Gestao da Secretaria Juridica Agao: — 2010 — Manutengao das Atividades — Juridico Natureza: 3.3.90.40 — Servigos de Tecnologia da Informagao e Comunicagao - PJ Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor..................................................................................................................................... R$ 7.500,00 40 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 02 — Urbanismo Fungao: 15 — Urbanismo Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa Agao: — 2046 — Manutenc^o das Atividades - Urbanismo Natureza: 3.3.90.40 - Servigos de Tecnologia da Informag^o e Comunicagao - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor .................................................................................................................................... R$ 9.500,00 41 -Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigilancia Unidade: 02 — Vigil^ncia em Satkle 10/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogucira.sp.gov.br Função: 10 —Saúde Subfunção: 304 —Vigilância Sanitária Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2063 — Manutenção das Atividades — Saúde — Vigilância Sanitária Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral Valor.............................................................................................................. R$ 1.500,00 42 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 01 —Administração do Planejamento Obras e Serviços Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Geral Programa: : 0003 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2044 — Manutenção das Atividades — Administração do Planejamento Obras e Serviços Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor........................................................................................................... R$ 34.000,00 43 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 17 — Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento básico - Urbano - Programa: 0021 — InvestimentoUrbanos Ação: — 1040 — Obras de Tratamento de Esgoto — ETE STOCCO Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor......................................................................................................... R$ 203.010,43 44 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 07 — Informática Função: 04 — Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0030 — Extensão e Modernização - Administrativa Ação: — 1013 —Aquisição de Equipamentos e Materiais Pemanentes Natureza: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor......................................................................................................... R$ 4.000,00 45 - Órgão: 12 — Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Função: 13— Cultura 11/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg° da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Subfungao: 392 — Difusao Cultural Programa: : 08 — Gestao de Cultura e Turismo Agao: — 2011 — Eventos Culturais Natureza: 3.3.90.31 — PremiagOes Culturais, Artistas, Cientificas, Desportivas e outras Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000— Geral Valor ................................................................................................................................. R$ 1.400,00 46 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 02 — Urbanismo Fungao: 15 — Urbanismo Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 0003 — Gestao Politico Administrativa Agao: — 2046 — Manuteng^o das Atividades - Urbanismo Natureza: 3.3.90.93 — IndenizagOes e Restituigao Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 100.005 — Recapeamento Asfaltico — sao Vicente Valor ............................................................................................................................... R$ 23.439,27 47 - Orgao: 06 — Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigilancia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmaceutica Fungao: 10 — Satkle Subfungao: 301 — Atengao Basica Programa: : 40 — Gestao Politico — Administrativa da Satkle Agao: — 2083 — Manutengao das Atividades — Satkle — Assistencia Farmac^utica Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuic^o Gratuita Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 310.000— Saide-Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 100.000,00 48 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 01 — Administragao do Planejamento Obras e Servigos Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 122 — Administragao Geral Programa: : 03 — Gest^o Politico Administrativa Agao: — 2044 — Manuteng^o das Atividades — Administragao do Planejamento Obras e Servigos Natureza: 3.3.90.30 —Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor...................................................................................................................................... R$ 1.500,00 49 - Orgao: 20 — Seguranga, Trtinsito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 02 — Transit° Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 452 — Servigos Urbar,os 12/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@artumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: : 03 — Gestão Político - Administração Ação: — 2034 — Manutenção das Atividades — Trânsito Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e restituições Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 450.000— Trânsito Fiscalização Valor.............................................................................................................. R$ 5.000,00 50 - Órgão: 12 — Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Função: 13— Cultura Subfunção: 392 — Difusão Cultural Programa: : 08 — Gestão de Cultura e Turismo Ação: — 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral Valor............................................................................................................. R$ 6.000,00 51 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 —Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.91 — Sentenças Judiciais Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000— Saúde-Geral Valor......................................................................................................... R$ 180.000,00 52 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados Cod. Aplicação — 304.001 — Promoção da Assist. Farmacêutica e Insumos Estrat. Na Atenção Básica Valor.......................................................................................................... R$ 150.000,00 53 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde 13/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berea da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Acao: — 2083 — Manutencao das Atividades — SaUcle — Assist^ncia Farmac^utica Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuicao Gratuita Fonte Recurso: 02 — Transferancias e Convenios Estaduais - Vinculados Cod. Aplicacao — 300.015 — Controle de Glicemia Valor ....................................................................................................................... R$ 25.000,00 54 - Orgao: 16 — Negbcios Juridicos Unidade: 01 — Juridico Funcao: 02 — Subfuncao: 122 — Administracao Geral Programa: : 51 — Gestao da Secretaria Juridica Acao: — 2010 — Manutencao da Atividades - Juridico Natureza: 3.3.90.35 — Servicos de Consultoria Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 - Geral Valor ..................................................................................................................... R$ 95.000,00 Total Por Abertura De Credit° Especial Por Anulacao . ................................ R$ 4.247.886,13 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA00 E SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR SEGUE ABAIXO: 1 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac^utica Funcao: 10 — SaUde Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: : 40 — Gestao Politico - Administrativa da SaCide Acao: — 2089 — Manutencao da Atividades Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 — Transfer6ncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicac^o — 304.0002 — Org, dos Sevs Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS Valor ......................................................................................................................... R$ 5.000,00 2 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Satlicle e Vigilancia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmaceutica Funcao: 10 — SaUde Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: : 40 — Gestao Politico - Administrativa da SaUcle Acao: — 2089 — Manutencao da Atividades Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Fisica Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicacao — 304.0002 — Org, dos Sevs Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS Valor ........................................................................................................................ R$ 1 000,00 3 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sabde e Vigilancia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac6utica 14/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção da Atividades Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados Cod. Aplicação — 304.0002 — Org, dos Sevs Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS Valor............................................................................ ............................... R$ 18.000,00 04- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 100068 — Recapeamento Asfáltico OGU 1027.39384.2015 Valor...................................................................... ............................... R$ 1.103.772,97 06 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 21 — Investimentos Urbanos Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados Cod. Aplicação — 100.070 — Recapeamento Asf. OGU 1025.282.11.2015 Valor.......................................................................... ............................... R$ 649.074,45 07 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 21 — Investimentos Urbanos Ação: — 1031 — Pavimentação Astáltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados Cod. Aplicação — 100.071 — Recapeamento Asf. OGU 1027.796.42.2015 Valor................................................ ................... .......... $ 67.620,00 08- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 21 — Investimentos Urbanos 15/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA i urivutw, ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Agao: — 1031 — Pavimentagao Asfaltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Convanios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 100.072 — Recapeamento Asf. OGU 1025.107.20.2015 Valor .............................................................................................................................. R$ 717.721,19 09 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateneao a Satkie e Vigilancia Unidade: 01 — Atencao Basica Funeao: 10 — SaUcle Subfuncao: 301 — Ateng^o Basica Programa: : 30 — Extensao e Modernizaeao Administrativa Acao: — 1011 — Construe -ao/Ampliacao/Reforma de Pr^clios — SaUde Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes Fonte Recurso: 02 — Transferancias e Convanios Estaduais - Vinculados Cod. Aplicagao — 300.0082 — Reforma/ Ampl, Unid.Basica Saiide — Espaco Mae e Filho Valor ................................................................................................................................ R$ 40.473,26 10 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoc^o Social Funcao: 08 — Assistencia Social Subfuneao: 244 — Assist^ncia Comunitaria Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Aeao: — 1015 — Construcao/Ampliacao/Reforma de PrOdios - Prefeituras Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalaebes Fonte Recurso: 05 — TransferOncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 500.004 — Constr. Centro Ref. Assist. Social - GRAS Valor ................................................................................................................................. R$ 69.255,88 11 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoe^o Social Funcao: 08 — AssistOncia Social Subfuneao: 244 — Assist^ncia Comunitaria Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.3.90.14 — DIARIAS — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 500.0077 Programa Primeira Infancia no SUAS Valor ................................................................................................................................. R$ 2.660,04 12 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigilancia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmacautica Funeao: 10 — SaUcle Subfuneao: 301 — Ateneao Basica Programa: : 40 — Gestao Politico - Administrativa da SaUde 16/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogucira.sp.gov.br Ação: — 1007 — Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes — Assistência Farmacêutica Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados Cod. Aplicação — 304.0002 — Org, dos Sev. Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS Valor......................................................................................................... R$ 60.816,00 TOTAL POR EXCESSO CONVENTOS E SUPERÁVIT :........................R$ 2.735.393,79 Art. 2° Para regularização das Suplementações acima descritas, serão anuladas parcialmente ou total as seguintes dotações: 1 - Órgão: 01 — Governo Unidade: 01 — Gabinete do Governo Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2002 — Manutenção das Atividades - Gabinete Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor............................................................................................................. R$ 5.750,00 2 - Órgão: 01 — Governo Unidade: 01 — Gabinete do Governo Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2002 — Manutenção das Atividades - Gabinete Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e Restituições Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor .......................................................................................................... R$ 5.00000 3 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 01 —Administração Ge'al Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral Natureza: 3.3.90.30 — Material de, Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor.......................................................................................................... R$ 69.500,00 17/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berea da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 4 - Orgao: 02 — Administragao Unidade: 01 — Administragao Geral Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 122 — Administragao Geral Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa Agao: — 2069 — Manuteng^o das Atividades - Administragao Geral Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiro PJ. Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................................ R$ 97.500,00 5 - Orgao: 02 — Administragao Unidade: 02 — Oficina e Garagem Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 122 — Administragao Geral Programa: 0003 — Gest^o Politico Administrativa Agao: — 2030 — Manuteng^o das Atividades — Oficina e Garagem Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiro PJ. Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor .................................................................................................................................... R$ 1.500,00 6 - Orgao: 02 — Administragao Unidade: 03 — Suprimento Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 122 — Administragao Geral Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa Agao: — 2041 — Manuteng^o das Atividades — Suprimento Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serqicos de Terceiro PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................................... R$ 8.500,00 7 - Orgao: 02 — Administragao Unidade: 04 — Limpeza PUblica Fungao: 15 — Urbanismo Subfungao: 452 — Servigos Urbanos Programa: 03 — Gestao Politico Administrativa Agao: — 2084 — Manutengao do CONSAB Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Participagao em ConsOrcio POblico Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 925.000,00 8 - Orgao: 02 — Administragao Unidade: 06 — Recursos Humanos 18/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2023 — Manutenção das Atividades — Recursos Humanos Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000—Geral Valor.............................................................................................................. R$ 4.000,00 9 - Órgão: 03 — Finanças Unidade: 03 — Fazenda Função: 04 — Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2040 — Manutenção das Atividades — Fazenda Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor............................................................................................................ R$ 60.000,00 10 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 01 — Administração do Planejamento Obras e Serviços Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Geral Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2044 — Manutenção das Atividades — Administração do Planejamento Obras e Serviços Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor......................................................................................................... R$ 34.000,00 11- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15— Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2046 — Manutenção das Atividades - Urbanismo Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor............................ ............................................ $ 264.253,57 12 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo 19/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg° da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br Subfungao: 451 — lnfraestrutura Urbana Programa: : 03 — Gestao Politicc Administrativa Agao: — 2046 — Manutengao das Atividades - Urbanismo Natureza: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 497.556,26 13- Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 02 — Urbanismo Fungao: 15 — Urbanismo Subfungao: 451 — lnfraestrutura Urbana Programa: : 03 — Gest^o Politico Administrativa Agao: — 2046 — Manuteng^o das Atividades - Urbanismo Natureza: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 1300.000 — Cide — Contribuigao de Interv. Dominio Econ. Valor ................................................................................................................................. R$ 40.000,00 14- Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 02 — Urbanismo Fungao: 17 — Saneamento Subfungao: 512 — Saneamento Basica Urbano Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos Agao: — 1040 — Obras Tratamento Ete Stocco Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 Geral Valor ............................................................................................................................. R$ 100.000,00 15 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaLide e Vigil^ncia Unidade: 01 — Ateng^o Basica Fungao: 10 — SaCide Subfungao: 301 — Ateng^o Basica Programa: : 40 — Gestao Politico Administrativa da SaLide Agao: — 2061 — Manutengao das Atividades - SaCide — Atengao Basica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 310.000 — SaUde Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 120.000,00 16 - Orgao: 06 —Secretaria de Ate.ng^o a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Atengao Basica Fungao: 10 — SaCide Subfungao: 301 — Atengao Basica 20/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral Valor............................................................................................................ R$ 10.000,00 17 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 —Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral Valor......................................................................................................... R$ 166.000,00 18 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10—Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.46 — Auxilio Alimentação Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral Valor........................................................................................................... R$ 20.000,00 19 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 02 — Vigilância em Saúde Função: 10—Saúde Subfunção: 304 — Vigilância Sani?ária Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2063 — Manutenção das Atividades - Vig. Em Saúde Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral Valor............................................................................................................ R$ 1.500,00 20- Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistências Sociais Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Ação: —2018— Subvenção Social 21/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berea da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br Natureza: 3.3.50.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 05 — Transferencias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicac^o — 500.014 — PSEMC- Promocao Social Especial de Media Complexidade Valor ................................................................................................................................. R$ 61.221,02 21 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assist^ncia Social Subfuncao: 243 — Conselho tutelar Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Acao: — 2028 — Conselho tutelar Natureza: 3.3.90.36 Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicac^o — 510000 Assist. Social - Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 31.000,00 22 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assistencia Social Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Acao: — 2016 — Manuteng^o das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicac^o — 510.000 — Assistencia Social - Geral Valor ................................................................................................................................. R$ 13.000,00 23 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assistencia Social Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria Programa: : 14 — Desenvolvimento Social Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicagao — 510.000 — Assist^ncia Social - Geral Valor ................................................................................................................................ R$ 54.455,58 24- Orgao: 10 — Educacao - FME Unidade: 01 — Ensino Fundamental Funcao: 12 — Educag^o Subfuncao: 361 — Educacao Programa: 0036 — Gestao Politic:3 — Administrativa do Ensino Agao: — 2049 — Manuteng^o da Atividades Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos Terceiros Pessoa Juridica 22/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 220.000 Ensino Fundamental Valor.......................................................................................................... R$ 255.500,00 25 - Órgão: 10— Educação - FME Unidade: 02 — Educação Pré Escolar Função: 12 — Educação Subfunção: 365 — Educação Infantil Programa: 0036 — Gestão Político — Administrativa do Ensino Ação: — 2050 — Manutenção das Atividades — Educação Pré Escolar Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 213.000 — Educação Infantil — Pré Escola Valor............................................................................................................... R$ 4.000,00 26 - Órgão: 10— Educação - FME Unidade: 03 — Creche Função: 12 — Educação Subfunção: 365 — Educação Infantil Programa: 36 — Gestão Político -- Administrativa do Ensino Ação: — 2062 — Manutenção das Atividades — Creche Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 212.000 — Educação Infantil - Creche Valor.......................................................................................................... R$ 24.500,00 27 - Órgão: 12 — Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Função: 13 — Cultura Subfunção: 392 — Difusão Cultural Programa: 08 — Gestão de Cultura e Turismo Ação: — 2011 — Eventos Culturais Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor............................................................................................................. R$ 34.400,00 28 - Órgão: 12 — Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Função: 13— Cultura Subfunção: 392 — Difusão Cultural Programa: : 0008 — Gestão de Cultura e Turismo Ação: 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral 23/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Valor ................................................................................................................................. R$ 32.500,00 29 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 01 — Guarda Municipal Funcao: 06 — Seguranca POblica Subfuncao: 181 — Policiamento Programa: 03 — Gest^o Politico - Administrativo Acao: — 2032 — Protecao ao PatrirnOnio Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor................................................................................................................................... R$ 12.000,00 30 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 01 — Guarda Municipal Funcao: 06 — Seguranca PUblica Subfuncao: 181 — Policiamento Programa: 03 — Gest^o Politico - Administrativo Acao: — 2032 — Protecao ao Patrimonio Natureza: 33.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicac^o — 110.000 — Geral Valor................................................................................................................................ R$ 336.500,00 31 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 01 — Guarda Municipal Funcao: 06 — Seguranca PUblica Subfuncao: 181 — Policiamento Programa: 10 — Seguranca PUblica Acao: — 2031 — Convenio SESP Natureza: 33.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor................................................................................................................................... R$ 15.000,00 32- Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 02 — Transito Funcao: 04 — Administracao Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos Programa: 03 — Gest^o Politico - Administrativo Acao: — 2034 — Manutencao das Atividades — Transito Natureza: 33.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicacao — 410.000 — Transito Sinalizac^o Valor.............................................................................................................................. R$ 147.400,00 24/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 33 - Órgão: 19 — Esporte e Laser Unidade: 1 — Esporte e Laser Função: 27 — Desporto e Laser Subfunção: 812 — Desporto Comunitário Programa: : 0009 — Gestão de Esportes e Laser Ação: —2013— Eventos Esportivos Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Gerai Valor....................................................................................... .... R$ 18.000,00 34 - Órgão: 19 — Esporte e Laser Unidade: 1 — Esporte e Laser Função: 27 — Desporto e Laser Subfunção: 812 — Desporto Comunitário Programa: : 0009 — Gestão de Esportes e Laser Ação: —2013- Manutenção das Atividades - Esportes Natureza: 3.3.90.14 — Diárias — Pessoal Civil Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral Valor................................................................................. .... R$ 4.000,00 35 - Órgão: 19 — Esporte e Laser Unidade: 1 — Esporte e Laser Função: 27 — Desporto e Laser Subfunção: 812 — Desporto Comunitário Programa:: 0009 — Gestão de Esportes e Laser Ação: — 2014 - Manutenção das Atividades - Esportes Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000—Gera Valor.............................................................................................................. R$ 4.000,00 36 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 02 — Transito Função: 04 — Administração Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa:: 0003 — Gestão Politico - Administrativo Ação: — 2034 - Manutenção das Atividades - Transito Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral Valor............................................................................................................ R$ 71.000,00 25/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg° da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 37 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 03 — Defesa Civil e Postura Funcao: 06 — Seguranoa POblica Subfuncao: 182 — Defesa Civil Programa: 0010 — Seguranoa PUblica Acao: — 2032 — Protecao ao PatrirnOnio Natureza: 3.3.90.92 — Despesas Exercicios Anteriores Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor....................................................................................................................... R$ 1.400,00 38 - Orgao: 71 — SAEAN Unidade: 01 — SAEAN Funcao: 17 — Saneamento Subfuncao: 512 - Saneamento bEr lsico - Urbano Programa: 53 — Abastecimento de Agua e Tratamento de Esgoto Acao: — 1004 — Obras de CaptacaofTratamento/Armazenagem/Distrib. Agua Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalacbes Fonte Recurso: 04 — Recursos PrOprios da Administracao Indireta Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor.................................................................................................................. R$ 203.010,43 39 - Orgao: 02 — Administracao Unidade: 01 — Administracao Geral Funcao: 04 — Administracao Subfuncao: 122 — Administracao Geral Programa: 0030 — Extensao e Modernizacao Administrativa Acao: — 1013 — Aquisic^o de Equipamentos e Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente. Fonte Recurso: 01 — Tesouro (Ficha: 32) Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral Valor .................................................................................................................. R$ 4.000,00 40 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servicos Unidade: 02 — Urbanismo Funcao: 15 — Urbanismo Subfuncao: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos Acao: — 1031 — Pavimentao^o Asfaltica Natureza: 4.4.90.51 Obras e Instalacbes Fonte Recurso: 05 — Uniao (ficha 208) Cod. Aplicacao — 100.005 — Recapeamento Asfaltico — Sao Vicente Valor ................................................................................................................. R$ 23.439,27 26/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br 41- Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados Cod. Aplicação — 304.001 — Promoção da Assist. Farmacêutica e Insuetos Estrat. Na Atenção Básica (393) Valor.......................................................................................................... R$ 150.000,00 42 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Saúde — Assistência Farmacêutica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados Cod. Aplicação — 300.015 — Controle de Glicemia (387) Valor............................................................................................................ R$ 25.000,00 43 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Saúde — Assistência Farmacêutica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral Valor.......................................................................................................... R$ 100.000,00 Ficha: 385 44 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 01 — Administração do Planejamento de Obras e Serviços Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa:: 03 — Gestão Político — Administrativa Ação: — 2044 — Manutenção das Atividades - Administração do Planejamento Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral 27/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Valor .................................................................................................................................... R$ 1.500,00 Ficha: 172 45 - Orgao: 20 — Seguranca, Transit°, Defesa Civil e Posturas Unidade: 02 — Transit° Funcao: 04 — Administracao Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos Programa: : 03 — Gest^o Politico - Administragao Acao: — 2034 — Manutencao das Atividades — Transito Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos Terceiros — Pessoa Fisica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 450.000— Transito-Fiscalizacao Valor ................................................ ................................................................................. R$ 5.000,00 Ficha: 791 46 - Orgao: 12 — Governo - FMC Unidade: 01 — Cultura Funcao: 13 — Cultura Subfuncao: 392 — Difusao Cultural Programa: : 08 — Gestao de Cultura e Turismo Agao: — 2012 — Manuteng^o das Atividades - Cultura Natureza: 3.3.90.39 — Outros Se r vicos Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 110.000— Geral Valor .................................................................................................................................... R$ 6.000,00 Ficha: 602 47 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaOde e Vigilancia Unidade: 01 — Atencao Basica Funcao: 10 — SaUcle Subfuncao: 301 — Atencao Bas!ca Programa: : 40 — Gest^o Politico Administrativa da Sat:Ide Acao: — 2061 — Manutencao das Atividades - Sakle — Atencao Basica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicacao — 310.000 — SaUde Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 180.000,00 Ficha: 278 TOTAL DE ANULACOES ............................................................................ R$ 4.247.886,13 28/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Art. 3 0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, 03 de Abril de^.019. IVAN CLEBR VICENSOTTI Prefeito Autor do Projeto de Lei n.° 01/2019: Senhor IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito Municipal. Publicado por afixaçã'ó, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal "Prefeito Jacob Stein", na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.° 3.243. 29/29