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norma nº 3414/2019

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3414 / 2019
Date 2019-04-03
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id179

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 29

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Bergo da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor .................................................................................................................... R$ 8.500,00
4 - Orgao: 02 — Administracao
Unidade: 04 — Limpeza POblica
Funcao: 15 — Urbanismo
Subfuncao: 452 — Servicos Urba;ios
Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa
Acao: — 2035 — Manutencao das Atividades — Limpeza PUblica
Natureza: 3.3.90.30 —Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................... R$ 35.000,00
5 - Orgao: 02 — Administracao
Unidade: 05 — Servicos Funerarios
Funcao: 15 — Urbanismo
Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos
Programa: 30 — Extensao e Modernizacao Administrativa
Acao: — 1013 — Aquisicao Equipamentos e Materiais Permanentes - Prefeitura
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor .................................................................................................................. R$ 12.000,00
6 - Orgao: 02 — Administracao
Unidade: 06 — Recursos Humanos
Funcao: 04 — Administracao
Subfuncao: 122 — Administracao Geral
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Acao: — 2023 — Manutencao das Atividades — Recursos Humanos
Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor ...................................................................................................................... R$ 4.000,00
7 - Orgao: 03 — Financas
Unidade: 03 — Fazenda
Funcao: 04 — Administragao
Subfuncao: 123 — Administracao Financeira
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Acao: — 2040 — Manuteng^o das Atividades — Fazenda
Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI N° 3.414
"AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IVAN CLEBER VIC'ENSOTTI, Prefeito do Município de A rtur Nogueira,
estado de São Paulo, iio uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial
suplementado por anulação de dotação e provável excesso de arrecadação de
convênios e superávit financeiro Jo exercício anterior, para as seguintes classificações
orçamentárias discriminadas abaixo:
1 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 01 — Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Gral
Valor ......................................................................................................... R$ 97.500,00
2 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 02 — Oficina e Garagemn
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2030 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor ............................................................................................................ R$ 1.500,00
3 - Órgão: 02 — Admirii^tração
Unidade: 03 — Suprimento
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Políticc.i Administrativa
Ação: — 2041 — Manutenção da ,
., Atividades — Suprimento
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoeu
arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
Valor .................................................................................................................. R$ 10.000,00
8 - Orgao: 03 — Finangas
Unidade: 03 — Fazenda
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 843 — Servigo da Divida Interna
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Agao: — 0004 — Amortizagao da Divida — Fdo de Previd^ncia
Natureza: 3.2.91.21 — Juros Sobre a Divida por Contrato — Intra-Orgamentario
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................... R$ 50.000,00
9 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 01 — Administragao do Planejamento Obras e Servigos
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 122 — Administragao Geral
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Agao: — 2044 — Manutengao das Atividades — Admin. Planej. Obras e Servigos
Natureza: 3.3.90.30 —Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................ R$ 25.000,00
10 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 02 — Urbanismo
Fungao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 21 — Investimentos Urbanos
Agao: — 1017 — Construgao de Pragas Parques e Jardins
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................. R$ 350.000,00
11 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 02 — Urbanismo
Fungao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 21 — Investimentos Urbanos
Agao: — 1031 — Pavimentagao Asfaltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................. R$ 529.409,83
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( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: -%~w,.arturnogueira.sp.gov.br
12 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15— Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa:: 0021 — Investimentos Urbanos
Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 130.000 — Cide — Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
Valor........................................................................................................... R$ 40.000,00
13 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15— Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa:: 21 — Investimentos Urbanos
Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor............................................................................ ............................... R$ 15.000,00
14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 —Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde-Geral
Valor......................................................................................................... R$ 166.000,00
15 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Socia;
Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Ação: — 2028 — Conselho Tutelar
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 510.000 — Assistência Social - Geral
Valor.......................................................................................................... R$ 13.000,00
16 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
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( Berg° da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Func5o: 08 — Assistencia Social
Subfunc5o: 244 — Assist^ncia Comunit^ria
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Acao: — 1015 — Construg^o/Ampliac^o/Reforma de Predios - Prefeituras
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalacties
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicac^o — 510000 Assist. Social - Geral
Valor ................................................................................................................................. R$ 41.955,58
17- Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Func^o: 08 — Assistencia Social
Subfunc^o: 244 — Assistencia Comunithria
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Ac^o: — 2016 — Manutenc^o das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informac^o e Comunicac^o - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 510.000 — Assistencia Social Geral
Valor ................................................................................................................................. R$ 43.500,00
18 - Orgao: 10 — Educac^o - FME
Unidade: 01 — Ensino Fundamental
Fung^o: 12 — Educagao
Subfunc^o: 361 — Ensino Fundamental
Programa: : 36 — Gest^o Politico Administrativa do Ensino
Ac5o: — 2049 — Manutenc^o das Atividades — Ensino Fundamental - Tesouro
Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Inforrnag^o e Comunicac^o - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicac^o — 220.000 — Ensino Fundamental
Valor ............................................................................................................................... R$ 255.500,00
19 - Orgao: 10 — Educacao - FME
Unidade: 03 — Creche
Fung5o: 12 — Educag^o
Subfunc^o: 365 — Educac^o Infantil
Programa: : 36 — Gest^o Politico Administrativa do Ensino
Ac5o: — 1033 — Aquisicao Equipamentos e Materiais Permanentes - FME
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicac^o — 212.0000 — Educag^o Infantil - Creche
Valor ................................................................................................................................. R$ 17.000,00
20 - Orgao: 12 — Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Func^o: 13 — Cultura
Subfunc^o: 392 — Difus^o Cultural
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( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: : 08 — Gestão de Cultura e Turismo
Ação: — 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
Valor............................................................................................................ R$ 33.000,00
21 - Órgão: 12— Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Função: 13— Cultura
Subfunção: 392 — Difusão Cultural
Programa: : 08 — Gestão de Cultura e Turismo
Ação: — 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura
Natureza: 3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
Valor............................................................................................................ R$ 20.000,00
22 - Órgão: 16 — Negócios Jurídicos
Unidade: 01 — Jurídico
Função: 02 — Judiciária
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: : 51 — Gestão da Secretaria Jurídica
Ação: — 2010 — Manutenção da Atividades - Jurídico
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 - Geral
Valor............................... ......................... ....................................... $ 205.000,00
23 - Órgão: 17— Agricultura
Unidade: 01 — Agricultura
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 606 — Extensão Rural
Programa: : 16 — Desenvolvimento Rural
Ação: — 2021 — Manutenção das Atividades - Agricultura
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
Valor.............................................................................................................R$ 15.000,00
24 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Função: 06 — Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: : 03 — Gestão Políco-Administrativa
Ação: — 2032 — Proteção ao Patrimônio
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( Berea da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000— Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 663.500,00
25 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Funcao: 06 — Seguranca
Subfuncao: 181 — Policiamento
Programa: : 10 — Seguranca
Acao: — 2031 — Convenio SESP
Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Fisica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000— Geral
Valor ................................................................................................................................ R$ 15.000,00
26 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Funcao: 06 — Seguranca
Subfuncao: 181 — Policiamento
Programa: : 30 — Extensa° e Modernizacao Administrativa
Acao: — 1013 - Aquisicao Equipamentos e Materiais Permanentes - Prefeitura
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000— Geral
Valor ................................................................................................................................ R$ 85.000,00
27 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 02 — Transito
Funcao: 04 — Administracao
Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Acao: — 2034 - Manuteng^o das Atividades - Transito
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 450.000— Transito-Fiscalizacao
Valor ................................................................................................................................. R$ 33.800,00
28 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 02 — Transito
Funcao: 04 — Administracao
Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Acao: — 2034 - Manutencao das Atividades - Transito
Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berco da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cod. Aplicagao — 450.000— Transito-Fiscalizac^o
Valor ................................................................................................................................. R$ 71.000,00
29 - Orgao: 20 — Seguranca, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 03 — Defesa Civil e Posturas
Funcao: 04 — Administragao
Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Acao: — 2034 - Manutencao das Atividades - Transito
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000— Gera!
Valor ................................................................................................................................. R$ 15.000,00
30 - Orgao: 19 — Esporte e Laser
Unidade: 1 — Esporte e Laser
Funcao: 27 — Desporto e Laser
Subfuncao: 812 — Desporto Comunitario
Programa: : 9 — Gestao de Esportes e Laser
Acao: — - Manutencao das Atividades - Esportes
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Ser3 icos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000— Geral
Valor ................................................................................................................................. R$ 26.000,00
31- Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assist^ncias Sociais
Subfuncao: 243 — Assist^ncia a Crianca e ao Adolescente
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Acao: — 2092 — Manutencao das Atividades Media e Alta Complexidade
Natureza: 3.3.50.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 500.014 — PSEMC- Promocao Social Especial de Media
Complexidade
Valor ................................................................................................................................. R$ 61.221,02
32-Orgao: 01 — Governo
Unidade: 01 — Gabinete do Govern()
Funcao: 04 — Administracao
Subfuncao: 122 — Administracao Geral
Programa: 03 — Gestao Politico Administrativa
Acao: — 2002 — Manutencao das Atividades - Gabinete
Natureza: 3.3.90.40 — Servicos de Tecnologia da Informagao e Comunicacao - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.73 5 .5 5 2/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br sue: www.arturnogueira.sp.gov.br
Valor............................................................................................................ R$ 18.650,00
33 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 01 — Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral
Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e Restituições
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor . .............. . ............................................................................................ R$ 50.000,00
34 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 01 — Administração do Planejamento Obras e Serviços
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2093 — Projeto Mobilidade Urbana e Plano Diretor
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor......................................................................................................... R$ 200.000,00
35- Órgão: 06 — Secretaria de Ate^ição a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 — Mac - Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 302 — Mac - Ambulatorial e Hospitalar
Programa: 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.91 — Sentenças Judiciais
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde - Geral
Valor........................................................................................................ R$ 150.000,00
36 - Órgão: 10— Educação - FME
Unidade: 03 — Creche
Função: 12— Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Programa: 36 — Gestão Político — Administrativa do Ensino
Ação: — 2062 — Manutenção das Atividades — Creche
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 212.000 — Educação Infantil - Creche
Valor............................................................................................................... R$ 7.500,00
9/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
37 - Orgao: 12 — Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Fungao: 13 — Cultura
Subfungao: 392 — Difus^o Cultural
Programa: 08 — Gest^o de Cultura e Turismo
Agao: — 2011 — Eventos Culturais
Natureza: 3.3.90.40 — Servigos de Tecnologia da Infer-maga- 0 e Comunicagao - PJ
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor................................................................................................................................... R$ 12.500,00
38 - Orgao: 10 — Educagao - FME
Unidade: 02 — Educagao Pre Escolar
Fungao: 12 — Educagao
Subfungao: 365 — Educagao Infantil
Programa: 36 — Gest^o Politico — Administrativa do Ensino
Agao: — 2050 — Manuteng^o das Atividades — Educagao Pre Escolar
Natureza: 3.3.90.40 — Servigos de Tecnologia da Informag^o e Comunicagao - PJ
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicag^o — 213.000 — Educagao Infantil — Pre Escola
Valor..................................................................................................................................... R$ 4.000,00
39 - Orgao: 16 — NegOcios Juridicos
Unidade: 01 — Juridicos
Fungao: 02 — Judiciaria
Subfungao: 122 — Administrac^o Geral
Programa: 51 — Gestao da Secretaria Juridica
Agao: — 2010 — Manutengao das Atividades — Juridico
Natureza: 3.3.90.40 — Servigos de Tecnologia da Informagao e Comunicagao - PJ
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor..................................................................................................................................... R$ 7.500,00
40 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 02 — Urbanismo
Fungao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 03 — Gestao Politico Administrativa
Agao: — 2046 — Manutenc^o das Atividades - Urbanismo
Natureza: 3.3.90.40 - Servigos de Tecnologia da Informag^o e Comunicagao - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor .................................................................................................................................... R$ 9.500,00
41 -Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 02 — Vigil^ncia em Satkle
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogucira.sp.gov.br
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 304 —Vigilância Sanitária
Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2063 — Manutenção das Atividades — Saúde — Vigilância Sanitária
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral
Valor.............................................................................................................. R$ 1.500,00
42 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 01 —Administração do Planejamento Obras e Serviços
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Geral
Programa: : 0003 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2044 — Manutenção das Atividades — Administração do Planejamento Obras e
Serviços
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor........................................................................................................... R$ 34.000,00
43 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 17 — Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento básico - Urbano -
Programa: 0021 — InvestimentoUrbanos
Ação: — 1040 — Obras de Tratamento de Esgoto — ETE STOCCO
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor......................................................................................................... R$ 203.010,43
44 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 07 — Informática
Função: 04 — Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0030 — Extensão e Modernização - Administrativa
Ação: — 1013 —Aquisição de Equipamentos e Materiais Pemanentes
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor......................................................................................................... R$ 4.000,00
45 - Órgão: 12 — Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Função: 13— Cultura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg° da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Subfungao: 392 — Difusao Cultural
Programa: : 08 — Gestao de Cultura e Turismo
Agao: — 2011 — Eventos Culturais
Natureza: 3.3.90.31 — PremiagOes Culturais, Artistas, Cientificas, Desportivas e outras
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000— Geral
Valor ................................................................................................................................. R$ 1.400,00
46 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 02 — Urbanismo
Fungao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 0003 — Gestao Politico Administrativa
Agao: — 2046 — Manuteng^o das Atividades - Urbanismo
Natureza: 3.3.90.93 — IndenizagOes e Restituigao
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 100.005 — Recapeamento Asfaltico — sao Vicente
Valor ............................................................................................................................... R$ 23.439,27
47 - Orgao: 06 — Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigilancia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmaceutica
Fungao: 10 — Satkle
Subfungao: 301 — Atengao Basica
Programa: : 40 — Gestao Politico — Administrativa da Satkle
Agao: — 2083 — Manutengao das Atividades — Satkle — Assistencia Farmac^utica
Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuic^o Gratuita
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 310.000— Saide-Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 100.000,00
48 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 01 — Administragao do Planejamento Obras e Servigos
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 122 — Administragao Geral
Programa: : 03 — Gest^o Politico Administrativa
Agao: — 2044 — Manuteng^o das Atividades — Administragao do Planejamento Obras e
Servigos
Natureza: 3.3.90.30 —Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor...................................................................................................................................... R$ 1.500,00
49 - Orgao: 20 — Seguranga, Trtinsito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 02 — Transit°
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 452 — Servigos Urbar,os
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@artumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: : 03 — Gestão Político - Administração
Ação: — 2034 — Manutenção das Atividades — Trânsito
Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e restituições
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 450.000— Trânsito Fiscalização
Valor.............................................................................................................. R$ 5.000,00
50 - Órgão: 12 — Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Função: 13— Cultura
Subfunção: 392 — Difusão Cultural
Programa: : 08 — Gestão de Cultura e Turismo
Ação: — 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
Valor............................................................................................................. R$ 6.000,00
51 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 —Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.91 — Sentenças Judiciais
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000— Saúde-Geral
Valor......................................................................................................... R$ 180.000,00
52 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Cod. Aplicação — 304.001 — Promoção da Assist. Farmacêutica e Insumos Estrat. Na
Atenção Básica
Valor.......................................................................................................... R$ 150.000,00
53 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berea da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Acao: — 2083 — Manutencao das Atividades — SaUcle — Assist^ncia Farmac^utica
Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuicao Gratuita
Fonte Recurso: 02 — Transferancias e Convenios Estaduais - Vinculados
Cod. Aplicacao — 300.015 — Controle de Glicemia
Valor ....................................................................................................................... R$ 25.000,00
54 - Orgao: 16 — Negbcios Juridicos
Unidade: 01 — Juridico
Funcao: 02 —
Subfuncao: 122 — Administracao Geral
Programa: : 51 — Gestao da Secretaria Juridica
Acao: — 2010 — Manutencao da Atividades - Juridico
Natureza: 3.3.90.35 — Servicos de Consultoria
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 - Geral
Valor ..................................................................................................................... R$ 95.000,00
Total Por Abertura De Credit° Especial Por Anulacao . ................................ R$ 4.247.886,13
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA00 E
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR SEGUE ABAIXO:
1 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac^utica
Funcao: 10 — SaUde
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: : 40 — Gestao Politico - Administrativa da SaCide
Acao: — 2089 — Manutencao da Atividades
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Transfer6ncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicac^o — 304.0002 — Org, dos Sevs Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS
Valor ......................................................................................................................... R$ 5.000,00
2 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Satlicle e Vigilancia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmaceutica
Funcao: 10 — SaUde
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: : 40 — Gestao Politico - Administrativa da SaUcle
Acao: — 2089 — Manutencao da Atividades
Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Fisica
Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicacao — 304.0002 — Org, dos Sevs Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS
Valor ........................................................................................................................ R$ 1 000,00
3 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sabde e Vigilancia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac6utica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção da Atividades
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Cod. Aplicação — 304.0002 — Org, dos Sevs Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS
Valor............................................................................ ............................... R$ 18.000,00
04- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos
Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 100068 — Recapeamento Asfáltico OGU 1027.39384.2015
Valor...................................................................... ............................... R$ 1.103.772,97
06 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 21 — Investimentos Urbanos
Ação: — 1031 — Pavimentação Asfáltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Cod. Aplicação — 100.070 — Recapeamento Asf. OGU 1025.282.11.2015
Valor.......................................................................... ............................... R$ 649.074,45
07 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 21 — Investimentos Urbanos
Ação: — 1031 — Pavimentação Astáltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Cod. Aplicação — 100.071 — Recapeamento Asf. OGU 1027.796.42.2015
Valor................................................ ...................
.......... $ 67.620,00
08- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 21 — Investimentos Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA i urivutw,
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Agao: — 1031 — Pavimentagao Asfaltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes
Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Convanios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 100.072 — Recapeamento Asf. OGU 1025.107.20.2015
Valor .............................................................................................................................. R$ 717.721,19
09 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateneao a Satkie e Vigilancia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funeao: 10 — SaUcle
Subfuncao: 301 — Ateng^o Basica
Programa: : 30 — Extensao e Modernizaeao Administrativa
Acao: — 1011 — Construe -ao/Ampliacao/Reforma de Pr^clios — SaUde
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes
Fonte Recurso: 02 — Transferancias e Convanios Estaduais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 300.0082 — Reforma/ Ampl, Unid.Basica Saiide — Espaco Mae e
Filho
Valor ................................................................................................................................ R$ 40.473,26
10 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoc^o Social
Funcao: 08 — Assistencia Social
Subfuneao: 244 — Assist^ncia Comunitaria
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Aeao: — 1015 — Construcao/Ampliacao/Reforma de PrOdios - Prefeituras
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalaebes
Fonte Recurso: 05 — TransferOncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 500.004 — Constr. Centro Ref. Assist. Social - GRAS
Valor ................................................................................................................................. R$ 69.255,88
11 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoe^o Social
Funcao: 08 — AssistOncia Social
Subfuneao: 244 — Assist^ncia Comunitaria
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.3.90.14 — DIARIAS — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 500.0077 Programa Primeira Infancia no SUAS
Valor ................................................................................................................................. R$ 2.660,04
12 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigilancia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmacautica
Funeao: 10 — SaUcle
Subfuneao: 301 — Ateneao Basica
Programa: : 40 — Gestao Politico - Administrativa da SaUde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogucira.sp.gov.br
Ação: — 1007 — Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes — Assistência
Farmacêutica
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Cod. Aplicação — 304.0002 — Org, dos Sev. Assist.Farnac.no SUS — QUALIFAR SUS
Valor......................................................................................................... R$ 60.816,00
TOTAL POR EXCESSO CONVENTOS E SUPERÁVIT :........................R$ 2.735.393,79
Art. 2° Para regularização das Suplementações acima descritas, serão
anuladas parcialmente ou total as seguintes dotações:
1 - Órgão: 01 — Governo
Unidade: 01 — Gabinete do Governo
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2002 — Manutenção das Atividades - Gabinete
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor............................................................................................................. R$ 5.750,00
2 - Órgão: 01 — Governo
Unidade: 01 — Gabinete do Governo
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2002 — Manutenção das Atividades - Gabinete
Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e Restituições
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor .......................................................................................................... R$ 5.00000
3 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 01 —Administração Ge'al
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral
Natureza: 3.3.90.30 — Material de, Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor.......................................................................................................... R$ 69.500,00
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( Berea da Amizade)
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Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
4 - Orgao: 02 — Administragao
Unidade: 01 — Administragao Geral
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 122 — Administragao Geral
Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa
Agao: — 2069 — Manuteng^o das Atividades - Administragao Geral
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiro PJ.
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................................ R$ 97.500,00
5 - Orgao: 02 — Administragao
Unidade: 02 — Oficina e Garagem
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 122 — Administragao Geral
Programa: 0003 — Gest^o Politico Administrativa
Agao: — 2030 — Manuteng^o das Atividades — Oficina e Garagem
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiro PJ.
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor .................................................................................................................................... R$ 1.500,00
6 - Orgao: 02 — Administragao
Unidade: 03 — Suprimento
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 122 — Administragao Geral
Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa
Agao: — 2041 — Manuteng^o das Atividades — Suprimento
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serqicos de Terceiro PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................................... R$ 8.500,00
7 - Orgao: 02 — Administragao
Unidade: 04 — Limpeza PUblica
Fungao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 452 — Servigos Urbanos
Programa: 03 — Gestao Politico Administrativa
Agao: — 2084 — Manutengao do CONSAB
Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Participagao em ConsOrcio POblico
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 925.000,00
8 - Orgao: 02 — Administragao
Unidade: 06 — Recursos Humanos
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( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2023 — Manutenção das Atividades — Recursos Humanos
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000—Geral
Valor.............................................................................................................. R$ 4.000,00
9 - Órgão: 03 — Finanças
Unidade: 03 — Fazenda
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2040 — Manutenção das Atividades — Fazenda
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor............................................................................................................ R$ 60.000,00
10 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 01 — Administração do Planejamento Obras e Serviços
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Geral
Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2044 — Manutenção das Atividades — Administração do Planejamento Obras e
Serviços
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor......................................................................................................... R$ 34.000,00
11- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15— Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2046 — Manutenção das Atividades - Urbanismo
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor............................ ............................................ $ 264.253,57
12 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg° da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
Subfungao: 451 — lnfraestrutura Urbana
Programa: : 03 — Gestao Politicc Administrativa
Agao: — 2046 — Manutengao das Atividades - Urbanismo
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 497.556,26
13- Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 02 — Urbanismo
Fungao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 451 — lnfraestrutura Urbana
Programa: : 03 — Gest^o Politico Administrativa
Agao: — 2046 — Manuteng^o das Atividades - Urbanismo
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 1300.000 — Cide — Contribuigao de Interv. Dominio Econ.
Valor ................................................................................................................................. R$ 40.000,00
14- Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 02 — Urbanismo
Fungao: 17 — Saneamento
Subfungao: 512 — Saneamento Basica Urbano
Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos
Agao: — 1040 — Obras Tratamento Ete Stocco
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 Geral
Valor ............................................................................................................................. R$ 100.000,00
15 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaLide e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Ateng^o Basica
Fungao: 10 — SaCide
Subfungao: 301 — Ateng^o Basica
Programa: : 40 — Gestao Politico Administrativa da SaLide
Agao: — 2061 — Manutengao das Atividades - SaCide — Atengao Basica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 310.000 — SaUde Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 120.000,00
16 - Orgao: 06 —Secretaria de Ate.ng^o a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atengao Basica
Fungao: 10 — SaCide
Subfungao: 301 — Atengao Basica
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( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.32 — Material de Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral
Valor............................................................................................................ R$ 10.000,00
17 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 —Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral
Valor......................................................................................................... R$ 166.000,00
18 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10—Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.46 — Auxilio Alimentação
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral
Valor........................................................................................................... R$ 20.000,00
19 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 02 — Vigilância em Saúde
Função: 10—Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância Sani?ária
Programa: : 40 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2063 — Manutenção das Atividades - Vig. Em Saúde
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral
Valor............................................................................................................ R$ 1.500,00
20- Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistências Sociais
Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Ação: —2018— Subvenção Social
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( Berea da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
Natureza: 3.3.50.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 05 — Transferencias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicac^o — 500.014 — PSEMC- Promocao Social Especial de Media
Complexidade
Valor ................................................................................................................................. R$ 61.221,02
21 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assist^ncia Social
Subfuncao: 243 — Conselho tutelar
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Acao: — 2028 — Conselho tutelar
Natureza: 3.3.90.36 Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicac^o — 510000 Assist. Social - Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 31.000,00
22 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assistencia Social
Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Acao: — 2016 — Manuteng^o das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicac^o — 510.000 — Assistencia Social - Geral
Valor ................................................................................................................................. R$ 13.000,00
23 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assistencia Social
Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria
Programa: : 14 — Desenvolvimento Social
Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicagao — 510.000 — Assist^ncia Social - Geral
Valor ................................................................................................................................ R$ 54.455,58
24- Orgao: 10 — Educacao - FME
Unidade: 01 — Ensino Fundamental
Funcao: 12 — Educag^o
Subfuncao: 361 — Educacao
Programa: 0036 — Gestao Politic:3 — Administrativa do Ensino
Agao: — 2049 — Manuteng^o da Atividades Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos Terceiros Pessoa Juridica
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( Berço da Amizade)
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 220.000 Ensino Fundamental
Valor.......................................................................................................... R$ 255.500,00
25 - Órgão: 10— Educação - FME
Unidade: 02 — Educação Pré Escolar
Função: 12 — Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Programa: 0036 — Gestão Político — Administrativa do Ensino
Ação: — 2050 — Manutenção das Atividades — Educação Pré Escolar
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 213.000 — Educação Infantil — Pré Escola
Valor............................................................................................................... R$ 4.000,00
26 - Órgão: 10— Educação - FME
Unidade: 03 — Creche
Função: 12 — Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Programa: 36 — Gestão Político -- Administrativa do Ensino
Ação: — 2062 — Manutenção das Atividades — Creche
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 212.000 — Educação Infantil - Creche
Valor.......................................................................................................... R$ 24.500,00
27 - Órgão: 12 — Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Função: 13 — Cultura
Subfunção: 392 — Difusão Cultural
Programa: 08 — Gestão de Cultura e Turismo
Ação: — 2011 — Eventos Culturais
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor............................................................................................................. R$ 34.400,00
28 - Órgão: 12 — Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Função: 13— Cultura
Subfunção: 392 — Difusão Cultural
Programa: : 0008 — Gestão de Cultura e Turismo
Ação: 2012 — Manutenção das Atividades - Cultura
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
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( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Valor ................................................................................................................................. R$ 32.500,00
29 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Funcao: 06 — Seguranca POblica
Subfuncao: 181 — Policiamento
Programa: 03 — Gest^o Politico - Administrativo
Acao: — 2032 — Protecao ao PatrirnOnio
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor................................................................................................................................... R$ 12.000,00
30 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Funcao: 06 — Seguranca PUblica
Subfuncao: 181 — Policiamento
Programa: 03 — Gest^o Politico - Administrativo
Acao: — 2032 — Protecao ao Patrimonio
Natureza: 33.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicac^o — 110.000 — Geral
Valor................................................................................................................................ R$ 336.500,00
31 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Funcao: 06 — Seguranca PUblica
Subfuncao: 181 — Policiamento
Programa: 10 — Seguranca PUblica
Acao: — 2031 — Convenio SESP
Natureza: 33.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor................................................................................................................................... R$ 15.000,00
32- Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 02 — Transito
Funcao: 04 — Administracao
Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos
Programa: 03 — Gest^o Politico - Administrativo
Acao: — 2034 — Manutencao das Atividades — Transito
Natureza: 33.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicacao — 410.000 — Transito Sinalizac^o
Valor.............................................................................................................................. R$ 147.400,00
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
33 - Órgão: 19 — Esporte e Laser
Unidade: 1 — Esporte e Laser
Função: 27 — Desporto e Laser
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa: : 0009 — Gestão de Esportes e Laser
Ação: —2013— Eventos Esportivos
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Gerai
Valor....................................................................................... .... R$ 18.000,00
34 - Órgão: 19 — Esporte e Laser
Unidade: 1 — Esporte e Laser
Função: 27 — Desporto e Laser
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa: : 0009 — Gestão de Esportes e Laser
Ação: —2013- Manutenção das Atividades - Esportes
Natureza: 3.3.90.14 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
Valor................................................................................. .... R$ 4.000,00
35 - Órgão: 19 — Esporte e Laser
Unidade: 1 — Esporte e Laser
Função: 27 — Desporto e Laser
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa:: 0009 — Gestão de Esportes e Laser
Ação: — 2014 - Manutenção das Atividades - Esportes
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000—Gera
Valor.............................................................................................................. R$ 4.000,00
36 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 02 — Transito
Função: 04 — Administração
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa:: 0003 — Gestão Politico - Administrativo
Ação: — 2034 - Manutenção das Atividades - Transito
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
Valor............................................................................................................ R$ 71.000,00
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
37 - Orgao: 20 — Seguranca Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 03 — Defesa Civil e Postura
Funcao: 06 — Seguranoa POblica
Subfuncao: 182 — Defesa Civil
Programa: 0010 — Seguranoa PUblica
Acao: — 2032 — Protecao ao PatrirnOnio
Natureza: 3.3.90.92 — Despesas Exercicios Anteriores
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor....................................................................................................................... R$ 1.400,00
38 - Orgao: 71 — SAEAN
Unidade: 01 — SAEAN
Funcao: 17 — Saneamento
Subfuncao: 512 - Saneamento bEr
lsico - Urbano 
Programa: 53 — Abastecimento de Agua e Tratamento de Esgoto
Acao: — 1004 — Obras de CaptacaofTratamento/Armazenagem/Distrib. Agua
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalacbes
Fonte Recurso: 04 — Recursos PrOprios da Administracao Indireta
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor.................................................................................................................. R$ 203.010,43
39 - Orgao: 02 — Administracao
Unidade: 01 — Administracao Geral
Funcao: 04 — Administracao
Subfuncao: 122 — Administracao Geral
Programa: 0030 — Extensao e Modernizacao Administrativa
Acao: — 1013 — Aquisic^o de Equipamentos e Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente.
Fonte Recurso: 01 — Tesouro (Ficha: 32)
Cod. Aplicacao — 110.000 — Geral
Valor .................................................................................................................. R$ 4.000,00
40 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servicos
Unidade: 02 — Urbanismo
Funcao: 15 — Urbanismo
Subfuncao: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos
Acao: — 1031 — Pavimentao^o Asfaltica
Natureza: 4.4.90.51 Obras e Instalacbes
Fonte Recurso: 05 — Uniao (ficha 208)
Cod. Aplicacao — 100.005 — Recapeamento Asfaltico — Sao Vicente
Valor ................................................................................................................. R$ 23.439,27
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e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
41- Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Cod. Aplicação — 304.001 — Promoção da Assist. Farmacêutica e Insuetos Estrat. Na
Atenção Básica (393)
Valor.......................................................................................................... R$ 150.000,00
42 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde
Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Saúde — Assistência Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
Cod. Aplicação — 300.015 — Controle de Glicemia (387)
Valor............................................................................................................ R$ 25.000,00
43 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 40 — Gestão Político — Administrativa da Saúde
Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Saúde — Assistência Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral
Valor.......................................................................................................... R$ 100.000,00
Ficha: 385
44 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 01 — Administração do Planejamento de Obras e Serviços
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa:: 03 — Gestão Político — Administrativa
Ação: — 2044 — Manutenção das Atividades - Administração do Planejamento
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Valor .................................................................................................................................... R$ 1.500,00
Ficha: 172
45 - Orgao: 20 — Seguranca, Transit°, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 02 — Transit°
Funcao: 04 — Administracao
Subfuncao: 452 — Servicos Urbanos
Programa: : 03 — Gest^o Politico - Administragao
Acao: — 2034 — Manutencao das Atividades — Transito
Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos Terceiros — Pessoa Fisica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 450.000— Transito-Fiscalizacao
Valor ................................................ ................................................................................. R$ 5.000,00
Ficha: 791
46 - Orgao: 12 — Governo - FMC
Unidade: 01 — Cultura
Funcao: 13 — Cultura
Subfuncao: 392 — Difusao Cultural
Programa: : 08 — Gestao de Cultura e Turismo
Agao: — 2012 — Manuteng^o das Atividades - Cultura
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Se r
vicos Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 110.000— Geral
Valor .................................................................................................................................... R$ 6.000,00
Ficha: 602
47 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaOde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funcao: 10 — SaUcle
Subfuncao: 301 — Atencao Bas!ca
Programa: : 40 — Gest^o Politico Administrativa da Sat:Ide
Acao: — 2061 — Manutencao das Atividades - Sakle — Atencao Basica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicacao — 310.000 — SaUde Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 180.000,00
Ficha: 278
TOTAL DE ANULACOES ............................................................................ R$ 4.247.886,13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Art. 3
0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, 03 de Abril de^.019.
IVAN CLEBR VICENSOTTI
Prefeito
Autor do Projeto de Lei n.° 01/2019: Senhor IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito
Municipal.
Publicado por afixaçã'ó, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal "Prefeito Jacob
Stein", na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.° 3.243.
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