| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3433 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 200 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 03 - Orgao: 02 — Administragao Unidade: 01 — Administragao Geral Funcao: 04 — Administragao Subfuncao: 122 — Administrag^o Geral Programa: 0003 — Gest^o Politico Administrativa Agao: — 2069 — Manutengao das Atividades - Administragao Gerai Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................................... R$ 64.400,00 Ficha: 27 04 - Orgao: 02 — Administragao Unidade: 03 — Suprimento Fungao: 04 — Administragao Subfungao: 122 — Administragao Geral Programa: 0003 — Gestao Politico Administrativa Agao: — 2041 — Manutengao das Atividades - Suprimentos Natureza: 3.3.90.40 — Servigos da Tecnologia da Informagao e Comunicagao PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor .................................................................................................................................. R$ 9.000,00 Ficha: 58 05 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servicos Unidade: 02 — Urbanismo Fungao: 15 — Urbanismo Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 21 — Investimentos Urbanos Agao: — 1031 — Pavimentack Asfaltica Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................................ R$ 310.000,00 Ficha: 203 06 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sadde e Vigilancia Unidade: 01 — Atengao Basica Fung^o: 10 — SaUde Subfungao: 301 — Atengao Basica Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sake Agao: — 1012 — Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanente Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 01 - Tesouro 2/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEI N.° 3. 433 "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuiçces e prerrogativas legais. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial suplementado por anulação de dotação, operação de crédito/excesso de anecadação e superávit financeiro do exercício anterior, para as seguintes classificações orçamentárias discriminadas abaixo: 01 - Órgão: 01 — Governo Unidade: 01 — Gabinete cio Governo Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2002 — Manutenção das Atividades - Gabinete Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços cie Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor................................................................................................................................ R$ 34.200,00 Ficha: 11 02 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 01 — Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Ge^ a, Programa: 0003 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2069 — Manutenção das Ativic_ades - Administíação Geral Natureza: 3.3.90.35 — Serviços de Corultoria Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor ............................................................................................................................... R$ 73.000,00 Ficha: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Berco da Arnizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Cod. Aplicacao — 310.000 — Saiide-Gera) Valor ................................................................................................................................... R$ 59.000,00 Ficha: 262 07 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sabde e Vigilancia Unidade: 01 — Atenc^o Basica Funcao: 10 — Saiide Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Saiide Acao: — 2061 — Manutencao das Atividades — Atenc^o Basica Natureza: 3.3.90.93 — Indenizapbes e RestotuicOes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicagao — 310.000 — Saale-Geral Valor ................................................................................................................................... R$ 21.800,00 Ficha: 294 08 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sat:1de e Vigil^ncia Unidade: 01 — Atencao Basica Funcao: 10 — Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sat:1de Agao: — 2089 — Manutencao das Atividades — Atencao Basica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 301.0002 — PAB - Variavel Valor ..................................................................................................................................... R$ 4.900,00 Ficha: 309 09 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sailde e Vigil^ncia Unidade: 02 — Vigilancia em Sake Funcao: 10 — Saiide Subfuncao: 304 — Vigilancia Sanitaria Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Saiide Agao: — 2089 — Manutencao das Atividades — Atencao Basica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicacao — 303.0001 — Visa Incentivo Financei r o aos Estados, DF e Municipios Valor ...................................................................................................................................... R$ 4.500,00 Ficha: 343 10 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Saiide e Vigil^ncia Unidade: 02 — Vigilancia em Sat:1de Funcao: 10 — Sat:1de Subfuncao: 304 — Vigil^ncia Sanitaria 3/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios Valor................................................................................................................................... R$ 9.500,00 Ficha: 344 11 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar Função: 10 — Saúde Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 302.0001 — MAC — Atenção à Saúde da População para Procedimentos Valor................................................................................................................................... R$ 9.000,00 Ficha: 371 12 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10—Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assistência Farmacêutica Natureza: 3.3.90.14 — Diárias — Pessoal Civil Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral Valor.................................................................................................................................. R$ 2.000,00 Ficha: 384 13 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 01 — Guarda Municipal Função: 06 — Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: : 0003 — Gestão Políco.-Administrativa Ação: — 2032 — Proteção ao Patrimônio Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000— Geral Valor................................................................................................................................ R$ 20.000,00 Ficha 761 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA r Bergo da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 14 - Orgao: 20 — Seguranga, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 01 — Guarda Municipal Fung^o: 06 — Seguranca PUblica Subfung^o: 181 — Policiamento Programa: : 30 — Extens^o e Modemizag^o Administrativa Ag^o: — 1013 - Aquisig^o Equipamentos e Materiais Permanentes - Prefeitura Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materials Permanentes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000— Geral Valor ............................................................................................................ R$ 30.000,00 Ficha 779 15 - Orgao: 20 — Seguranga, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 03 — Defesa Civil e Posturas Funcao: 04 — Administrag^o Subfung^o: 182 — Defesa Civil Programa: : 0003 — Gest^o Politico Administrativa Ac^o: — 1013 — Aquisig^o Equipamentos e Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos Materiais Permanentes Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000— Geral Valor ............................................................................................................ R$ 42.000,00 Ficha 800 16 - Orgao: 20 — Seguranga, Transito, Defesa Civil e Posturas Unidade: 03 — Defesa Civil e Posturas Fung^o: 04 — Administragbo Subfung^o: 182 — Defesa Civil Programa: : 0003 — Gest^o Politico Administrativa Ag^o: — 2032 — Proteg^o ao Patrimeinio Natureza: 3.3.90.40 - Servigos de Tecnologia da Inforrnag^o e Comunicag^o - PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000— Geral Valor ............................................................................................................ R$ 20.000,00 Ficha 817 17 - Orgao: 07 — Governo - FMAS Unidade: 01 — Promog^o Social Func^o: 08 — Assist&Iola Social Subfung^o: 244 — Assist^ncia Comunit^ria Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Ack: — 2016 — Manuteng^o das Atividades — Promog^o Social Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica Fonte Recurso: 05 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Cod. Aplicação — 500.014 — PSEMC — Proteção Social Especial de Média Complexidade Valor.............................................................................................................................. R$ 56.500,00 Ficha: 485 18 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 02 — Transito Função: 04 — Administração Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: : 0030 — Extensão Modernização Administrativa Ação: - 1013 — Aquisição Equipamentos Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 450.000— Transito-Fiscalização Valor..................................................................................................... Ficha 799 19- Órgão: 14 — FINANÇAS - FMIL Unidade: 01 — Contribuições p/Custeio Serv. Iluminação Pública Função: 25 — Energia Subfunção: 752 — Energia Elétrica Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos Ação: — 2081 — Manutenção das Atividades - CIP Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor................................................................................................... Ficha: 666 20- Órgão: 05 — Educação Unidade: 02 — Merenda Função: 12 — Educação Subfunção: 306 — Merenda Programa: 0035 - Ação: — 2056 — Manutenção da Atividades Merenda Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 212.0040 Salário Educação — Qese - Creche Valor................................................................................................ Ficha: 247 21 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária R$ 1.300,00 .... R$ 420.000,00 R$ 50.000,00 6/20 Acivr 11/16e444 17) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social Natureza: 3.3.90.33 — Passagens e Despesas corn Locomocao Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 500.008 — MSE — MEDIA SOCIO EDUCATIVA Valor .................................................................................................................................... R$ 6.000,00 22 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assist^ncia Social Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social Natureza: 3.3.90.14 — Diarias Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 — Transferbncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 500.008 — MSE — Media SOcio Educativa Valor ..................................................................................................................................... R$ 4.000,00 23 - Orgao: 07 —Gcverno - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Fun *: 08 — Assist^ncia Social Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social Natureza: 3.3.90.33 — Passagens e Despesas corn Locomocao Fonte Recurso: 05 — Transferancias e Convanios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 500.0077 — Programa Primeira Infanc,s ia no SUAS Valor ...................................................................................................................................... R$ 2.000,00 24 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assist^ncia Social Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social Natureza: 3.3.90.93 — Passagens e Despesas corn Locomocao Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicagao — 500.014 — PSEMC - Protecao Social Especial de Media Complexidade Valor ..................................................................................................................................... R$ 4.762,08 25- Orgao: 10 — Educacao - FME Unidade: 01 — Ensino Fundamental Funcao: 12 — Educagao 7,00,57/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Subfunção: 361 — Educação Programa: 0036 — Gestão Político — Administrativa do Ensino Ação: 1024 — Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 220.0002 Salário Educação - Qese Valor...........................................................................................................................R$ 58.000,00 26- Órgão: 17 - Agricultura Unidade: 01 —Agricultura Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 — Extensão Rural Programa: 0016 — Desenvolvimento Rural Ação: — 2021 — Manutenção das Atividades - Agricultura Natureza: 3.3.90.40 — Outros de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor............................................................................................................................. R$ 1.000,00 TOTALDE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO .........................................R$ 1.316.862,08 01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10—Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: —1012 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 08 — Emenda Parlamentar Cod. Aplicação — 309.001 — Estruturação Unidade Atenção Especializada em Saúde Valor............................................................................................................................... R$ 370.000,00 Ficha: 258 02- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 1012 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 08 — Emenda Parlamentar Cod. Aplicação — 309.002 — Estrutu;aç;ão da Rede Siri. Atenção Básica de Saúde Valor.............................................................................................................................. R$ 423.000,00 Ficha: 259 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Berco da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 03 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigil^ncia Unidade: 01 — Ateng^o Basica Fungao: 10 — SaUde Subfungao: 301 — Ateng^o Basica Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde Agao: — 1012 — Aquisigao de Equipamentos e Materiais Permanente Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 08 — Emenda Parlamentar Cod. Aplicacao — 309.004 — Aquis. Equip. Mat. Perm. SaUde Valor ................................................................................................................................... R$ 50.000,00 Ficha: 263 06 - Orgao: 08 — Governo - FMDCA Unidade: 01 — Direito da Crianca e adolescente Fungao: 08 — Assist^ncia Social Subfungao: 243 — Assistencia a Crianga e ao Adolescente Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Agao: 2.020 — Manutengao das Atividades Direitos Crianga e Adolescente Natureza: 3.3.50.39 — Outros Servigos de Terceiros de Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicagao — 110.000 Geral Valor ................................................................................................................................. R$ 100.000,00 07 - Orgao: 10 — Educagao - FME Unidade: 03 — Creche Fungao: 12 — Educagao Subfungao: 365 — Educagao Infantil Programa: 36 — Gestao Politico — Administrativa do Ensino Aga): — 2052 — Manutengao das Atividades — Creche Natureza: 3.3.90.93 — IndenizagOes e Restituigbes Fonte Recurso: 02 — Estadual Cod. Aplicacao — 212.0055 — Constiugao/Equipamento Creche Born Jardim Valor................................................................................................................................... R$ 52.000,00. TOTAL DE SUPLEMENTAQAO POR SUPERAVIT FINANCEIRO: ........................... R$ 995.000,00 01 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos Unidade: 02 — Urbanismo Funoao: 15 — Urbanismo Subfungao: 451 — lnfraestrutura Urbana Programa: : 0021 — lnvestimentos Urbanos Agao: — 1015 — Construgao/Ampliagao/Reforma de Predios Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes ...79e/4/2.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Fonte Recurso: 07 — Operação de Crédito Cod. Aplicação - Valor................................................................................... 02 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15— Urbanismo Subfunção: 451 — Infra_ Estrutura Urbana Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos Ação: —1013 — Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes Natureza: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente Fonte Recurso: 07 — Operação de Crédito Cod. Aplicação - Valor................................................................................................ 03 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 — Infra Estrutura Urbana Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Ação: 2046 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e Restituições Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 100. Recapeamento asfáltico conv. 1004.402.23 Valor.................................................................................................... .................... R$ 1.300.000,00 ........ R$ 1.700.000,00 ......... R$4.000,00. 04 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 — Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assistência Farmacêutica Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicação — 300.001 Programa Dose Certa Valor......................................................................................................... 05- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra -Estrutura Urbana Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos Ação: 1031 - Pavimentação Asfáltica ............. R$ 7.460,80 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berge da Arnizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes Fonte Recurso: 05 — Uni^o Cod. Aplicag^o — 100.069 Recapeamento Asf.OGU. 1025.109.61-2015 Valor ............................................................................................................................... R$ 1.393.331,03 Ficha: 210 TOTAL DA ABERTURA DE DOTACAO POR EXCESSO CONVENIOS ........... R$ 4.404.791,83 Art. 2° Para regularizag^o das suplementagOes por anulagOes acima descritas nos itens 01 ao 26, ser^o anuladas parcialmente ou total as seguintes dotagOes: 1 - Orgao: 01 — Governo Unidade: 01 — Gabinete do Prefeito Fung^o: 04 — Administrac^o Subfung^o: 122 — Administrag^o Geral Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa Ag^o: — 2002 — Manuteng^o das Atividades - Gabinete Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor ..................................................................................................................................... R$ 2.200,00 Ficha: 8 2 - Orgao: 01 — Governo Unidade: 01 — Gabinete do Prefeito Func^o: 04 — Administrac^o Subfungk: 122 — Administraga) Geral Programa: 0030 — Gestao Politico Administrativa Ack: 1013 — Aquisick de Equipamento e Material Permanente Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicac^o — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................................... R$ 10.000,00 Ficha: 15 3 - Orgao: 02 — Administrag^o Unidade: 01 — Administrag^o Geral Fungay 04 — Administragao Subfunc^o: 122 — Administrac^o Geral Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa Ack: — 2069 — Manutenck das Atividades - Administrack Geral Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicack — 110.003 — Gera! PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br Valor....................................................................... ............ R$ 63.000,00 Ficha: 23 4 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 01 — Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral Natureza: 3.3.90.93 — Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor................................................................................................ Ficha: 29 ..... R$ 19.400,00 5 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 02 — Oficina e Garagem Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2030 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000—Geral Valor........................................................................................................................ Ficha: 45 6 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 03 — Suprimento Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2041 — Manutenção das Atividades — Suprimento Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiro PJ Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor............................................................................................ ............................... Ficha: 57 7 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 03 — Suprimento Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —Administração Gera: Programa: 0003 — Gestão Político Administrativa R$ 10,000,00 R$ 39.000,00 12/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Ação: — 2041 — Manutenção das Atividades — Suprimento Natureza: 3.3.90.92 — Despesas de Exercício Anteriores Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor.......................................................................................... Ficha: 59 8 - Órgão: 02 — Administração Unidade: 05 — Serviço Funerário Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: : 0003 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2037 — Manutenção das Atividades — Recursos Humanos Natureza: 3.3.90.92 — Despesas de Exercício Anteriores Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor................................................................................................ Ficha: 91 9- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2046 — Manutenção das Atividades - Urbanismo Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor................................................................................. Ficha: 184 10- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urb2na Programa: : 0021 — Investimentos UrDanos Ação: - 1017 — Construção de Praças Parques e Jardins Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 —Geral. Valor.................................................................................. Ficha: 196 .................... R$ 10.000,00 ............................. R$ 5.000,00 ................... R$ 530.000,00 ........................... R$ 22.000,00 13/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Bereo da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 11 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assistencia Social Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria Programa: : 0014 — Desenvolvimentc Social A00: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.1.90.05 Outros Beneficios Previdenciarios Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicacao — 510000 Assist. Social - Geral Valor ........................................................................................................................................... R$ 50,00 Ficha 437 12 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assist^ncia Social Subfuncao: 244 — Assistencia Comunit^ria Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Agao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicagao — 510000 Assist. Social - Geral Valor .................................................................................................................................. R$ 51.750,00 Ficha 439 13 - Orgao: 07 —Governo FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assistencia Social Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.1.90.13 ObrigagOes Patronais Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicagao — 510000 Assist. Social - Geral Valor ........................................................................................................................................... R$ 50,00 Ficha 441 14 - Orgao: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promocao Social Funcao: 08 — Assistencia Social Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social Natureza: 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil Fonte Recurso: 01 — Tesouro 14/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Cod. Aplicação — 510000 Assist. Social - Geral Valor................................................................... ............................................. R$ 50,00 Ficha 443 15- Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social Natureza: 3.1.91.13 Obrigações Patronais Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 510000 Assist. Social - Geral Valor........................................................................................... Ficha 446 16 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social Natureza: 3.1.90.13 Obrigações Patronais Fonte Recurso: 05 — União Cod. Aplicação — 5000014 PSEMC Valor........................................................................................... Ficha 495 17- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigiância Unidade: 01 —Atenção Básica Função: 10—Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde-Geral Valor.......................................................................................... Ficha: 293 18 - Órgão: 20 — Segurança Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 01 — Guarda Municipal Função: 06 — Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento .... R$ 13.300,00 ................................ R$1.300,00 .............................. R$ 9.000,00 15/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp_gov.br Programa: 03 - Gestão Político - Administrativo Ação: - 2032 - Proteção ao Patrimonio Natureza: 33.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação - 110.000 - Geral Valor................................................................................................................. Ficha: 764 19- Órgão: 06 -Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 - Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: : 0040 - Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: - 2089 - Manutenção das Atividídes Natureza: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação - 301.0001 - PAB FIXO Valor............................................................................................ Ficha: 312 20 - Orgão: 06 -Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 -Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: : 0030 - Extensão e Modernização Administrativa Ação: - Aquisição Equipamentos Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação - 301.0002 - PAB - Variável Valor.......................................................................................... Ficha: 257 R$ 92.000,00 R$ 20.000,00 R$ 4.900,00 21 - Órgão: 06 -Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 04 - MAC - Ambulatoria! e Hospitalar Função: 10 -Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: : 0030 - Extensão e Modernização Administrativa Ação: 1012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação - 302.0001 - MAC - Atenção à Saúde da População para Procedimentos Valor................................................................................................................................. R$ 9.000,00 Ficha: 366 16/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Sem) da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 22 - Orgeo: 06 —Secretaria de Atengeo a SaUde e Vigilancia Unidade: 02 — Vigil^ncia em SaUde Funceo: 10 — SaUde Subfungeo: 304 — Vigil^ncia Sanitaria Programa: : 00300 — Extenseo e Modernizageo Administrative Acao: 1012 — Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte Recurso: 05 - Lin& Cod. Aplicacao — 303.0001 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municipios Valor ...................................................................................................................................... R$ 4.500,00 Ficha: 320 23 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigil^ncia Unidade: 02 — Vigilancia em SaUde Fungeo: 10 — SaUde Subfungeo: 304 — Vigilancia Sanitaria Programa: : 00300 — Extensa° e Modernizaceo Administrativa Ageo: 1012 — Aquisiceo de Equipamentos e Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicageo — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municipios Valor ...................................................................................................................................... RS 9.500,00 Ficha: 321 24 - Orgeo: 06 —Secretaria de Atenc^o a Saida e Vigilancia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmaceutice Funceo: 10 — Sailde Subfungeo: 301 — Atencao Basica Programa: : 0040 — Geste° Politico Administrativa da SaUde Ageo: — 2083 — Manutencao das Atividades — Assistancia Farmac^utica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicageo — 310.000 — Sabde Garai Valor ..................................................................................................................................... R$ 2.000,00 Ficha: 385 25 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Atengeo Basica Fun *: 10 — SaUde Subfung^o: 301 — Atencao Basica Programa: : 0040 — Geste° Politico Administrativa da Saida Ageo: — 2061 — Manutenceo das Atividades — Atengeo Basica Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica Fonte Recurso: 01 - Tesouro 17/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde-Geral Valor................................................................................................................................... R$ 8.800,00 Ficha: 284 26 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar Função: 10—Saúde Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa:: 0040 — Gestão Política - Administrativa Ação: 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.91 — Sentenças Judiciais Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral Valor................................................................................................................................. R$ 63.000,00 Ficha: 823 27 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Postura Unidade: 02 — Transito Função: 04 — Administração Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2034 - Manutenção das Atividades - Transito Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 450.000-- Transito-Fiscalização Valor................................................................................................................................. R$ 1.300,00 Ficha 793 28 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social Natureza: 3.1.90.30 Material de Consumo Fonte Recurso: 05 — União Cod. Aplicação — 500.007v — Programa Primeira Infãncia no SUAS Valor................................................................................................................................. R$ 2.000,00 Ficha 471 29 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária 18/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@artumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Ack: 2.016 — Manutenc^o das Atividades Promock Social Natureza: 3.3.90.39 — Serv. Terceiros Pessoa Juridica Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados Cod. Aplicag^o — 500.014 — PSEMC - Proteg^o Social Especial de Media Complexidade Valor .................................................................................................................................... R$ 4.762,08 Ficha: 485 30-Orgao: 10 — Educack - FME Unidade: 01 — Ensino Fundamental Funcao: 12 — Educaga) Subfunga): 361 — Educack Programa: 0036 — Gest^o Politico — Administrativa do Ensino Ack: — 2067 — Manutenc^o da Atividades Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos Terceiros Pessoa Juridica Fonte Recurso: 05 - Unia-o Cod. Aplicack — 220.002 Salario Educaga) - Qese Valor.................................................................................................................................... R$ 58.000,00 Ficha: 530 31-Orgao: 05 — Educacao Unidade: 02 — Merenda Funcao: 12 — Educagao Subfunga): 306 — Alimentacao e Nutrick Programa: 0035 — Merenda Escolar Acao: — 2056 — Manutencao da Atividades Merenda Natureza: 3.3.90.30 — Material de COTISUMO Fonte Recurso: 05 - Lin& Cod. Aplicag^o — 213.0039 Salado F.ducac^o — Qese Emei Valor..................................................................................................................................... R$ 50 000,00 Ficha: 249 32-Orgao: 17 - Agricultura Unidade: 01 — Agricultura Funck: 20 - Agricultura Subfunck: 606 — Extensa) Rural Programa: 0016 — Desenvolvimento Rural Acao: — 2021 — Manutencao das Atividades - Agricultura Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicack — 110.000 Geral Valor....................................................................................................................................... R$ 1.000,00 Ficha: 716 19/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 33- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços Unidade: 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana Programa:: 03 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2046 — Manutenção das Atividades - Urbanismo Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 — Geral Valor ........................................................................................................................... R$ 200.000,00 Ficha: 189 TOTAL DE ANULAÇÕES ........................................................................................ R$1.316.862,08 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, 18 de Junho de 2.01 IVAN CLEBER VCENSOTTl Pr ito Autor do Projeto de Lei n. ° Ü24/2019: Senh IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito Municipal. Publicado por afixação, no quadro pr6prio de editais, no Paço Municipal "Prefeito Jacob Stein", na data supra, com redação oriunda ^6 autógrafo n.° 3.264. 20/20 J