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norma nº 3433/2019

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3433 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
03 - Orgao: 02 — Administragao
Unidade: 01 — Administragao Geral
Funcao: 04 — Administragao
Subfuncao: 122 — Administrag^o Geral
Programa: 0003 — Gest^o Politico Administrativa
Agao: — 2069 — Manutengao das Atividades - Administragao Gerai
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................................... R$ 64.400,00
Ficha: 27
04 - Orgao: 02 — Administragao
Unidade: 03 — Suprimento
Fungao: 04 — Administragao
Subfungao: 122 — Administragao Geral
Programa: 0003 — Gestao Politico Administrativa
Agao: — 2041 — Manutengao das Atividades - Suprimentos
Natureza: 3.3.90.40 — Servigos da Tecnologia da Informagao e Comunicagao PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor .................................................................................................................................. R$ 9.000,00
Ficha: 58
05 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servicos
Unidade: 02 — Urbanismo
Fungao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 21 — Investimentos Urbanos
Agao: — 1031 — Pavimentack Asfaltica
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalagbes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................................ R$ 310.000,00
Ficha: 203
06 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sadde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atengao Basica
Fung^o: 10 — SaUde
Subfungao: 301 — Atengao Basica
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sake
Agao: — 1012 — Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanente
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI N.° 3. 433
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL SUPLEMENTADO POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, OPERAÇÃO DE
CRÉDITO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de
São Paulo, no uso de minhas atribuiçces e prerrogativas legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial suplementado por
anulação de dotação, operação de crédito/excesso de anecadação e superávit financeiro do
exercício anterior, para as seguintes classificações orçamentárias discriminadas abaixo:
01 - Órgão: 01 — Governo
Unidade: 01 — Gabinete cio Governo
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2002 — Manutenção das Atividades - Gabinete
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços cie Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor................................................................................................................................ R$ 34.200,00
Ficha: 11
02 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 01 — Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Ge^ a,
Programa: 0003 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2069 — Manutenção das Ativic_ades - Administíação Geral
Natureza: 3.3.90.35 — Serviços de Corultoria
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor ............................................................................................................................... R$ 73.000,00
Ficha: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Berco da Arnizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cod. Aplicacao — 310.000 — Saiide-Gera)
Valor ................................................................................................................................... R$ 59.000,00
Ficha: 262
07 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sabde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atenc^o Basica
Funcao: 10 — Saiide
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Saiide
Acao: — 2061 — Manutencao das Atividades — Atenc^o Basica
Natureza: 3.3.90.93 — Indenizapbes e RestotuicOes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicagao — 310.000 — Saale-Geral
Valor ................................................................................................................................... R$ 21.800,00
Ficha: 294
08 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sat:1de e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funcao: 10 —
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sat:1de
Agao: — 2089 — Manutencao das Atividades — Atencao Basica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 301.0002 — PAB - Variavel
Valor ..................................................................................................................................... R$ 4.900,00
Ficha: 309
09 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sailde e Vigil^ncia
Unidade: 02 — Vigilancia em Sake
Funcao: 10 — Saiide
Subfuncao: 304 — Vigilancia Sanitaria
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Saiide
Agao: — 2089 — Manutencao das Atividades — Atencao Basica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicacao — 303.0001 — Visa Incentivo Financei r
o aos Estados, DF e Municipios
Valor ...................................................................................................................................... R$ 4.500,00
Ficha: 343
10 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Saiide e Vigil^ncia
Unidade: 02 — Vigilancia em Sat:1de
Funcao: 10 — Sat:1de
Subfuncao: 304 — Vigil^ncia Sanitaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios
Valor................................................................................................................................... R$ 9.500,00
Ficha: 344
11 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 302.0001 — MAC — Atenção à Saúde da População para Procedimentos
Valor................................................................................................................................... R$ 9.000,00
Ficha: 371
12 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10—Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assistência Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.14 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde Geral
Valor.................................................................................................................................. R$ 2.000,00
Ficha: 384
13 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Função: 06 — Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: : 0003 — Gestão Políco.-Administrativa
Ação: — 2032 — Proteção ao Patrimônio
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000— Geral
Valor................................................................................................................................ R$ 20.000,00
Ficha 761
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
r Bergo da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
14 - Orgao: 20 — Seguranga, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Fung^o: 06 — Seguranca PUblica
Subfung^o: 181 — Policiamento
Programa: : 30 — Extens^o e Modemizag^o Administrativa
Ag^o: — 1013 - Aquisig^o Equipamentos e Materiais Permanentes - Prefeitura
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materials Permanentes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000— Geral
Valor ............................................................................................................ R$ 30.000,00
Ficha 779
15 - Orgao: 20 — Seguranga, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 03 — Defesa Civil e Posturas
Funcao: 04 — Administrag^o
Subfung^o: 182 — Defesa Civil
Programa: : 0003 — Gest^o Politico Administrativa
Ac^o: — 1013 — Aquisig^o Equipamentos e Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos Materiais Permanentes
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000— Geral
Valor ............................................................................................................ R$ 42.000,00
Ficha 800
16 - Orgao: 20 — Seguranga, Transito, Defesa Civil e Posturas
Unidade: 03 — Defesa Civil e Posturas
Fung^o: 04 — Administragbo
Subfung^o: 182 — Defesa Civil
Programa: : 0003 — Gest^o Politico Administrativa
Ag^o: — 2032 — Proteg^o ao Patrimeinio
Natureza: 3.3.90.40 - Servigos de Tecnologia da Inforrnag^o e Comunicag^o - PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000— Geral
Valor ............................................................................................................ R$ 20.000,00
Ficha 817
17 - Orgao: 07 — Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promog^o Social
Func^o: 08 — Assist&Iola Social
Subfung^o: 244 — Assist^ncia Comunit^ria
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Ack: — 2016 — Manuteng^o das Atividades — Promog^o Social
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 05 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cod. Aplicação — 500.014 — PSEMC — Proteção Social Especial de Média Complexidade
Valor.............................................................................................................................. R$ 56.500,00
Ficha: 485
18 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 02 — Transito
Função: 04 — Administração
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: : 0030 — Extensão Modernização Administrativa
Ação: - 1013 — Aquisição Equipamentos Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 450.000— Transito-Fiscalização
Valor.....................................................................................................
Ficha 799
19- Órgão: 14 — FINANÇAS - FMIL
Unidade: 01 — Contribuições p/Custeio Serv. Iluminação Pública
Função: 25 — Energia
Subfunção: 752 — Energia Elétrica
Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos
Ação: — 2081 — Manutenção das Atividades - CIP
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor...................................................................................................
Ficha: 666
20- Órgão: 05 — Educação
Unidade: 02 — Merenda
Função: 12 — Educação
Subfunção: 306 — Merenda
Programa: 0035 -
Ação: — 2056 — Manutenção da Atividades Merenda
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 212.0040 Salário Educação — Qese - Creche
Valor................................................................................................
Ficha: 247
21 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
R$ 1.300,00
.... R$ 420.000,00
R$ 50.000,00
6/20
Acivr 11/16e444
17)
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"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social
Natureza: 3.3.90.33 — Passagens e Despesas corn Locomocao
Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 500.008 — MSE — MEDIA SOCIO EDUCATIVA
Valor .................................................................................................................................... R$ 6.000,00
22 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assist^ncia Social
Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social
Natureza: 3.3.90.14 — Diarias Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 — Transferbncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 500.008 — MSE — Media SOcio Educativa
Valor ..................................................................................................................................... R$ 4.000,00
23 - Orgao: 07 —Gcverno - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Fun *: 08 — Assist^ncia Social
Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social
Natureza: 3.3.90.33 — Passagens e Despesas corn Locomocao
Fonte Recurso: 05 — Transferancias e Convanios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 500.0077 — Programa Primeira Infanc,s
ia no SUAS
Valor ...................................................................................................................................... R$ 2.000,00
24 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assist^ncia Social
Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Acao: 2.016 — Manutencao das Atividades Promocao Social
Natureza: 3.3.90.93 — Passagens e Despesas corn Locomocao
Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicagao — 500.014 — PSEMC - Protecao Social Especial de Media Complexidade
Valor ..................................................................................................................................... R$ 4.762,08
25- Orgao: 10 — Educacao - FME
Unidade: 01 — Ensino Fundamental
Funcao: 12 — Educagao
7,00,57/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
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Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Subfunção: 361 — Educação
Programa: 0036 — Gestão Político — Administrativa do Ensino
Ação: 1024 — Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Ensino Fundamental
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 220.0002 Salário Educação - Qese
Valor...........................................................................................................................R$ 58.000,00
26- Órgão: 17 - Agricultura
Unidade: 01 —Agricultura
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 — Extensão Rural
Programa: 0016 — Desenvolvimento Rural
Ação: — 2021 — Manutenção das Atividades - Agricultura
Natureza: 3.3.90.40 — Outros de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ.
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor............................................................................................................................. R$ 1.000,00
TOTALDE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO .........................................R$ 1.316.862,08
01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10—Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: —1012 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: 08 — Emenda Parlamentar
Cod. Aplicação — 309.001 — Estruturação Unidade Atenção Especializada em Saúde
Valor............................................................................................................................... R$ 370.000,00
Ficha: 258
02- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 1012 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: 08 — Emenda Parlamentar
Cod. Aplicação — 309.002 — Estrutu;aç;ão da Rede Siri. Atenção Básica de Saúde
Valor.............................................................................................................................. R$ 423.000,00
Ficha: 259
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Berco da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
03 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Ateng^o Basica
Fungao: 10 — SaUde
Subfungao: 301 — Ateng^o Basica
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde
Agao: — 1012 — Aquisigao de Equipamentos e Materiais Permanente
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: 08 — Emenda Parlamentar
Cod. Aplicacao — 309.004 — Aquis. Equip. Mat. Perm. SaUde
Valor ................................................................................................................................... R$ 50.000,00
Ficha: 263
06 - Orgao: 08 — Governo - FMDCA
Unidade: 01 — Direito da Crianca e adolescente
Fungao: 08 — Assist^ncia Social
Subfungao: 243 — Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Agao: 2.020 — Manutengao das Atividades Direitos Crianga e Adolescente
Natureza: 3.3.50.39 — Outros Servigos de Terceiros de Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicagao — 110.000 Geral
Valor ................................................................................................................................. R$ 100.000,00
07 - Orgao: 10 — Educagao - FME
Unidade: 03 — Creche
Fungao: 12 — Educagao
Subfungao: 365 — Educagao Infantil
Programa: 36 — Gestao Politico — Administrativa do Ensino
Aga): — 2052 — Manutengao das Atividades — Creche
Natureza: 3.3.90.93 — IndenizagOes e Restituigbes
Fonte Recurso: 02 — Estadual
Cod. Aplicacao — 212.0055 — Constiugao/Equipamento Creche Born Jardim
Valor................................................................................................................................... R$ 52.000,00.
TOTAL DE SUPLEMENTAQAO POR SUPERAVIT FINANCEIRO: ........................... R$ 995.000,00
01 - Orgao: 04 — Planejamento Obras e Servigos
Unidade: 02 — Urbanismo
Funoao: 15 — Urbanismo
Subfungao: 451 — lnfraestrutura Urbana
Programa: : 0021 — lnvestimentos Urbanos
Agao: — 1015 — Construgao/Ampliagao/Reforma de Predios
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes
...79e/4/2.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Fonte Recurso: 07 — Operação de Crédito
Cod. Aplicação -
Valor...................................................................................
02 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15— Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra_ Estrutura Urbana
Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos
Ação: —1013 — Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente
Fonte Recurso: 07 — Operação de Crédito
Cod. Aplicação -
Valor................................................................................................
03 - Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra Estrutura Urbana
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Ação: 2046 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.93 — Indenizações e Restituições
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 100. Recapeamento asfáltico conv. 1004.402.23
Valor....................................................................................................
.................... R$ 1.300.000,00
........ R$ 1.700.000,00
......... R$4.000,00.
04 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assistência Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicação — 300.001 Programa Dose Certa
Valor.........................................................................................................
05- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra -Estrutura Urbana
Programa: : 0021 — Investimentos Urbanos
Ação: 1031 - Pavimentação Asfáltica
............. R$ 7.460,80
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berge da Arnizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e InstalagOes
Fonte Recurso: 05 — Uni^o
Cod. Aplicag^o — 100.069 Recapeamento Asf.OGU. 1025.109.61-2015
Valor ............................................................................................................................... R$ 1.393.331,03
Ficha: 210
TOTAL DA ABERTURA DE DOTACAO POR EXCESSO CONVENIOS ........... R$ 4.404.791,83
Art. 2° Para regularizag^o das suplementagOes por anulagOes acima descritas nos
itens 01 ao 26, ser^o anuladas parcialmente ou total as seguintes dotagOes:
1 - Orgao: 01 — Governo
Unidade: 01 — Gabinete do Prefeito
Fung^o: 04 — Administrac^o
Subfung^o: 122 — Administrag^o Geral
Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa
Ag^o: — 2002 — Manuteng^o das Atividades - Gabinete
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor ..................................................................................................................................... R$ 2.200,00
Ficha: 8
2 - Orgao: 01 — Governo
Unidade: 01 — Gabinete do Prefeito
Func^o: 04 — Administrac^o
Subfungk: 122 — Administraga) Geral
Programa: 0030 — Gestao Politico Administrativa
Ack: 1013 — Aquisick de Equipamento e Material Permanente
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicac^o — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................................... R$ 10.000,00
Ficha: 15
3 - Orgao: 02 — Administrag^o
Unidade: 01 — Administrag^o Geral
Fungay
 04 — Administragao
Subfunc^o: 122 — Administrac^o Geral
Programa: 03 — Gest^o Politico Administrativa
Ack: — 2069 — Manutenck das Atividades - Administrack Geral
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicack — 110.003 — Gera!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br
Valor....................................................................... ............ R$ 63.000,00
Ficha: 23
4 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 01 — Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2069 — Manutenção das Atividades - Administração Geral
Natureza: 3.3.90.93 — Despesas de Exercícios Anteriores.
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor................................................................................................
Ficha: 29
..... R$ 19.400,00
5 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 02 — Oficina e Garagem
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2030 — Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ.
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000—Geral
Valor........................................................................................................................
Ficha: 45
6 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 03 — Suprimento
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2041 — Manutenção das Atividades — Suprimento
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiro PJ
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor............................................................................................ ...............................
Ficha: 57
7 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 03 — Suprimento
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —Administração Gera:
Programa: 0003 — Gestão Político Administrativa
R$ 10,000,00
R$ 39.000,00
12/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ação: — 2041 — Manutenção das Atividades — Suprimento
Natureza: 3.3.90.92 — Despesas de Exercício Anteriores
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor..........................................................................................
Ficha: 59
8 - Órgão: 02 — Administração
Unidade: 05 — Serviço Funerário
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: : 0003 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2037 — Manutenção das Atividades — Recursos Humanos
Natureza: 3.3.90.92 — Despesas de Exercício Anteriores
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor................................................................................................
Ficha: 91
9- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2046 — Manutenção das Atividades - Urbanismo
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor.................................................................................
Ficha: 184
10- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urb2na
Programa: : 0021 — Investimentos UrDanos
Ação: - 1017 — Construção de Praças Parques e Jardins
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 —Geral.
Valor..................................................................................
Ficha: 196
.................... R$ 10.000,00
............................. R$ 5.000,00
................... R$ 530.000,00
........................... R$ 22.000,00
13/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Bereo da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
11 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assistencia Social
Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria
Programa: : 0014 — Desenvolvimentc Social
A00: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.1.90.05 Outros Beneficios Previdenciarios
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicacao — 510000 Assist. Social - Geral
Valor ........................................................................................................................................... R$ 50,00
Ficha 437
12 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assist^ncia Social
Subfuncao: 244 — Assistencia Comunit^ria
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Agao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicagao — 510000 Assist. Social - Geral
Valor .................................................................................................................................. R$ 51.750,00
Ficha 439
13 - Orgao: 07 —Governo FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assistencia Social
Subfuncao: 244 — Assistencia Comunitaria
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.1.90.13 ObrigagOes Patronais
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicagao — 510000 Assist. Social - Geral
Valor ........................................................................................................................................... R$ 50,00
Ficha 441
14 - Orgao: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promocao Social
Funcao: 08 — Assistencia Social
Subfuncao: 244 — Assist^ncia Comunitaria
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Acao: — 2016 — Manutencao das Atividades — Promocao Social
Natureza: 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
14/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cod. Aplicação — 510000 Assist. Social - Geral
Valor................................................................... ............................................. R$ 50,00
Ficha 443
15- Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social
Natureza: 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 510000 Assist. Social - Geral
Valor...........................................................................................
Ficha 446
16 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social
Natureza: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte Recurso: 05 — União
Cod. Aplicação — 5000014 PSEMC
Valor...........................................................................................
Ficha 495
17- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigiância
Unidade: 01 —Atenção Básica
Função: 10—Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde-Geral
Valor..........................................................................................
Ficha: 293
18 - Órgão: 20 — Segurança Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Função: 06 — Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
.... R$ 13.300,00
................................ R$1.300,00
.............................. R$ 9.000,00
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( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp_gov.br
Programa: 03 - Gestão Político - Administrativo
Ação: - 2032 - Proteção ao Patrimonio
Natureza: 33.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação - 110.000 - Geral
Valor.................................................................................................................
Ficha: 764
19- Órgão: 06 -Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 - Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: : 0040 - Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: - 2089 - Manutenção das Atividídes
Natureza: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação - 301.0001 - PAB FIXO
Valor............................................................................................
Ficha: 312
20 - Orgão: 06 -Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 -Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: : 0030 - Extensão e Modernização Administrativa
Ação: - Aquisição Equipamentos Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação - 301.0002 - PAB - Variável
Valor..........................................................................................
Ficha: 257
R$ 92.000,00
R$ 20.000,00
R$ 4.900,00
21 - Órgão: 06 -Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 - MAC - Ambulatoria! e Hospitalar
Função: 10 -Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: : 0030 - Extensão e Modernização Administrativa
Ação: 1012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação - 302.0001 - MAC - Atenção à Saúde da População para Procedimentos
Valor................................................................................................................................. R$ 9.000,00
Ficha: 366
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Sem) da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
22 - Orgeo: 06 —Secretaria de Atengeo a SaUde e Vigilancia
Unidade: 02 — Vigil^ncia em SaUde
Funceo: 10 — SaUde
Subfungeo: 304 — Vigil^ncia Sanitaria
Programa: : 00300 — Extenseo e Modernizageo Administrative
Acao: 1012 — Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte Recurso: 05 - Lin&
Cod. Aplicacao — 303.0001 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municipios
Valor ...................................................................................................................................... R$ 4.500,00
Ficha: 320
23 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigil^ncia
Unidade: 02 — Vigilancia em SaUde
Fungeo: 10 — SaUde
Subfungeo: 304 — Vigilancia Sanitaria
Programa: : 00300 — Extensa° e Modernizaceo Administrativa
Ageo: 1012 — Aquisiceo de Equipamentos e Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicageo — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municipios
Valor ...................................................................................................................................... RS 9.500,00
Ficha: 321
24 - Orgeo: 06 —Secretaria de Atenc^o a Saida e Vigilancia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmaceutice
Funceo: 10 — Sailde
Subfungeo: 301 — Atencao Basica
Programa: : 0040 — Geste° Politico Administrativa da SaUde
Ageo: — 2083 — Manutencao das Atividades — Assistancia Farmac^utica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicageo — 310.000 — Sabde Garai
Valor ..................................................................................................................................... R$ 2.000,00
Ficha: 385
25 - Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atengeo Basica
Fun *: 10 — SaUde
Subfung^o: 301 — Atencao Basica
Programa: : 0040 — Geste° Politico Administrativa da Saida
Ageo: — 2061 — Manutenceo das Atividades — Atengeo Basica
Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
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( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cod. Aplicação — 310.000 — Saúde-Geral
Valor................................................................................................................................... R$ 8.800,00
Ficha: 284
26 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10—Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:: 0040 — Gestão Política - Administrativa
Ação: 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.91 — Sentenças Judiciais
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral
Valor................................................................................................................................. R$ 63.000,00
Ficha: 823
27 - Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Postura
Unidade: 02 — Transito
Função: 04 — Administração
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: : 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2034 - Manutenção das Atividades - Transito
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 450.000-- Transito-Fiscalização
Valor................................................................................................................................. R$ 1.300,00
Ficha 793
28 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social
Natureza: 3.1.90.30 Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — União
Cod. Aplicação — 500.007v
 — Programa Primeira Infãncia no SUAS
Valor................................................................................................................................. R$ 2.000,00
Ficha 471
29 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
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Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@artumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Ack: 2.016 — Manutenc^o das Atividades Promock Social
Natureza: 3.3.90.39 — Serv. Terceiros Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 05 — Transfer^ncias e Conv^nios Federais - Vinculados
Cod. Aplicag^o — 500.014 — PSEMC - Proteg^o Social Especial de Media Complexidade
Valor .................................................................................................................................... R$ 4.762,08
Ficha: 485
30-Orgao: 10 — Educack - FME
Unidade: 01 — Ensino Fundamental
Funcao: 12 — Educaga)
Subfunga): 361 — Educack
Programa: 0036 — Gest^o Politico — Administrativa do Ensino
Ack: — 2067 — Manutenc^o da Atividades Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos Terceiros Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 05 - Unia-o
Cod. Aplicack — 220.002 Salario Educaga) - Qese
Valor.................................................................................................................................... R$ 58.000,00
Ficha: 530
31-Orgao: 05 — Educacao
Unidade: 02 — Merenda
Funcao: 12 — Educagao
Subfunga): 306 — Alimentacao e Nutrick
Programa: 0035 — Merenda Escolar
Acao: — 2056 — Manutencao da Atividades Merenda
Natureza: 3.3.90.30 — Material de COTISUMO
Fonte Recurso: 05 - Lin&
Cod. Aplicag^o — 213.0039 Salado F.ducac^o — Qese Emei
Valor..................................................................................................................................... R$ 50 000,00
Ficha: 249
32-Orgao: 17 - Agricultura
Unidade: 01 — Agricultura
Funck: 20 - Agricultura
Subfunck: 606 — Extensa) Rural
Programa: 0016 — Desenvolvimento Rural
Acao: — 2021 — Manutencao das Atividades - Agricultura
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicack — 110.000 Geral
Valor....................................................................................................................................... R$ 1.000,00
Ficha: 716
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( Berço da Amizade)
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
33- Órgão: 04 — Planejamento Obras e Serviços
Unidade: 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa:: 03 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2046 — Manutenção das Atividades - Urbanismo
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 — Geral
Valor ........................................................................................................................... R$ 200.000,00
Ficha: 189
TOTAL DE ANULAÇÕES ........................................................................................ R$1.316.862,08
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, 18 de Junho de 2.01
IVAN CLEBER VCENSOTTl
Pr ito
Autor do Projeto de Lei n. ° Ü24/2019: Senh IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro pr6prio de editais, no Paço Municipal "Prefeito Jacob Stein", na
data supra, com redação oriunda ^6 autógrafo n.° 3.264.
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