br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3439/2019

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3439 / 2019
Date 2019-08-26
EmentaAUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÊNIOS E ABERTURA DE DOTAÇÃO ESPECIAL POR EXCESSO CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id206

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoLarturnogueira.sp.gov.br sito: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI N° 3.439
"AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO DE
DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CONVÉNIOS E ABERTURA DE DOTAÇÃO
ESPECIAL POR EXCESSO CONVÊNIOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de
São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o remanejamento de dotação
por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação
convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios, para as seguintes classificações
orçamentárias discriminadas abaixo:
01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saúde
Natureza: 3.1.71.70 — Rateio pela Participação em Consorcio Público
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO
Valor......................................................................................................
Ficha: 265
02 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicação — 300.0051 — Programa Sorria São Paulo
Valor..................................................................................................
................. R$ 150.000,00
..................... R$ 9.496,00
1/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berea da Amizade )
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - ArturNogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ficha: 279
3- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a Sakie e Vigilancia
Unidade: 01 — Ateng^ol36sica
Fung^o: 10 — Saiide
Subfung^o: 301 — Ateng^o B^sica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Ack: — 2089 — Manuteng^o das Atividades
Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL
Valor .............................................................................................................. R$ 10.000,00
Ficha: 300
4- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a Saiide e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Ateng^o B^sica
Funck: 10 — Saiide
Subfuncao: 301 — Atencao Ihsica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
kao: — 2089 — Manutenck das Atividades
Natureza: 3.1.90.16 — Outras Despesas Va
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL
Valor .............................................................................................................. R$ 20.000,00
Ficha: 302
5- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a Saiide e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Atencao B^sica
Funcao: 10 — Saiide
Subfung^o: 301 — Ateng^o B^sica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide
Ag^o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicack — 301.0002 PAB VARIAVEL
Valor ............................................................................................................. R$ 75.500,00
Ficha: 309
6- Orgao: 10 — Educag^o - FME
Unidade: 03 — Creche
Fung5o: 12 — Educag^o
Subfung5o: 365 — Educag^o
Programa: 0036 — Gest^o Politico — Administrativa do Ensino
Ac5o: 2052 — Manutenck das Atividades — Creche
2/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 212.0040 Salário Educação — Qese Creche
Valor............................................................................................................................... R$ 13.000,00
Ficha: 563
07- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.91.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0003 — PAB — Agente Comunitário de saúde
Valor...................................................................................................
Ficha: 318
........................... R$ 5.000,00
08- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de Saúde
Natureza: 3.1.71.70 — Rateio pela participação em Consórcio Público
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL
Valor.....................................................................................................
Ficha: 368
............... R$ 20.000,00
09 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10—Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 302.0001 — MAC — Atenção à Saúde da População para Procedimentos
Valor................................................................................................................................ R$ 2.320,95
Ficha: 371
10- Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas
3/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berm da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
Unidade: 03 — Defesa Civil e Postura
Fungao: 06 — Seguranga PUblica
Subfungao: 182 — Defesa Civil
Programa: : 0010 — Seguranga Publica
Agao: 2032 — Protegao ao PatrimOnio
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicag^o — 1100000 - Geral
Valor ................................................................................................................ R$ 5.000,00
Ficha: 808
11 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac^utica
Fungao: 10 — SaUde
Subfungao: 301 — Atengao Ihsica
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde
Aga): — 2089 — Manutengao das Atividades
Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuigao Gratuita
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicag^o — 304.0001 — Promogao da Assit. Farmac^utica e Insumos Estr. Atengao B^sica
Valor ................................................................................................................ R$ 3.027,20
Ficha: 834
12 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a Saiide e Vigil^ncia
Unidade: 05 — Assistancia Farmacautica
Fungao: 10 — SaUde
Subfungao: 301 — Ateng^o Basica
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide
Agao: — 2083 — Manutengao das Atividades — Assist. Farmaceutica
Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuigao Gratuita
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicagao — 300.015 — Controle de Glicemia
Valor .................................................................................................................. R$ 570,00
Ficha: 835
13 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigilancia
Unidade: 05 — Assistancia Farmac^utica
Fungao: 10 — SaUde
Subfungao: 301 — Atengao Basica
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sakle
Agao: — 2083 — Manuteng^o das Atividades — Assist. Farmac^utica
Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuigao Gratuita
Fonte Recurso: 02 - Estadual
4/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cod. Aplicação — 300.0001 — Programa Dose Certa
Valor............................................................................................
Ficha: 841
14 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Ação: —1015 — Construção/Ampliação/Reforma de Prédios
Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 510.000 — Assistência Social - Geral
Valor..............................................................................................................
Ficha 433
15 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: —2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 02 —Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
Cod. Aplicação — 300.053 — Piso Atenção Básica Estadual
Valor..........................................................................................................
Ficha: 287
R$ 1.245,78
R$ 7.000,00
................ R$ 7.270,87
TOTALDE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO :..................................................... R$ 329.430,80
01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 —Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicação — 300.0051 — Programa Sorria São Paulo
Valor...........................................................................................
Ficha: 279
02 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
.............................. R$ 14.902,51
5/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berea da Amizade)
"PACO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Funcao: 10 — Sabde
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Aga): — 2061 — Manutencao das Atividades — Ateng^o Basica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicagao — 300.0083 — Reforma do Pronto Socorro
Valor ............................................................................................................................. R$ 6.927,46
Ficha: 288
3- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Ateng^o Basica
Funcao: 10 — SaUde
Subfuncao: 301 — Ateng^o Basica
Programa: 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde
Acao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades
Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 301.0002 — PAB VARIAVEL
Valor ........................................................................................................................... R$ 46.834,33
Ficha: 300
4- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funcao: 10 — SaUde
Subfuncao: 301 — Ateng^o Basica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide
Acao: — 2089 — Manutencao das Atividades
Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicacao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria
Valor ........................................................................................................................... R$ 40.000,00
Ficha: 301
5- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sat:1de e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Ateng^o Basica
Funcao: 10 — SaUde
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde
Aga): — 2089 — Manutencao das Atividades
Natureza: 3.1.90.16 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicacao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria
6/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
c-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Valor.................................................................................................. ..................... R$ 3.000, 00
Ficha: 303
06- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra- Orçamentária
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0003 — PAB — Agente Comunitária
Valor................................................................................................
Ficha: 305
07 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO
Valor...................................................................................................
Ficha: 314
.......................... R$ 8.782,54
.................... R$ 2.019,05
08 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 02 — Vigilância em Saúde
Função: 10—Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades - Vigilância
Natureza: 3.1.90.05 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 303.0002 — Visa Assistência Financeira aos Estados, DF, e Municípios - ACE
Valor................................................................................................................................ R$ 1.500,00
Ficha: 337
09 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 02 — Vigilância em Saúde
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
7/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Agao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades - Vigil^ncia
Natureza: 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 303.0002 — Visa Assist^ncia Financeira aos Estados, DF, e Municipios - ACE
Valor ............................................................................................................. R$ 15.000,00
Ficha: 338
10 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a Saiide e Vigilancia
Unidade: 02 — Vigilancia em Saiide
Fungao: 10 — Saikle
Subfuncao: 304 — Vigilancia em Sat:1de
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde
Ag^o: — 2089 — Manuteng^o das Atividades - Vigilancia
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicag^o — 303.0001 Visa Assist^ncia Financeira aos Estados, DF, e Municipios — Vig.
Sanitaria
Valor ................................................................................................................ R$ 7.500,00
Ficha: 343
11 - broo: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigil^ncia
Unidade: 02 — Vigilancia em Saiide
Fungao: 10 — Sakle
Subfungao: 304 — Vigil^ncia em Sakie
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Agao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades - Vigilancia
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF, e Municipios -
Despesas Diversas
Valor .............................................................................................................. R$ 40.000,00
Ficha: 344
12 - Org^o: 06 —Secretaria de Ateng^o a Saiide e Vigilancia
Unidade: 02 — Vigilancia em
Fungao: 10 — Saiide
Subfungao: 304 — Vigilancia em Sabde
Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sake
Agao: — 2089 — Manutengao das Atividades - Vigilancia
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 303.0001 — Visa Incentivo Financeiro Estados, DF, e Municipios — Vig.
Sanitaria
8/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Valor......................................................................................................... .............. R$ 20.000,00
Ficha: 347
13 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 02 — Vigilância em Saúde
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades - Vigilância
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro Estados, DF, e Municípios — Despesas
Diversas
Valor.............................................................................................................................. R$ 20.000,00
Ficha: 348
14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 02 — Vigilância em Saúde
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades - Vigilância
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro Estados, DF, e Municípios — Despesas
Diversas
Valor................................................................................................................................... R$ 100,00
Ficha: 349
15 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 3004.0001 — Promoção da Assist. Farmacêutica e Insumos Estr. na manut. At.
Básica
Valor................................................................................................................................ R$ 7.737,19
Ficha: 834
16 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
9/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10—Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa
Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assist
Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicação — 300.0015 — Controle de Glicemia
Valor..........................................................................
Ficha: 835
da Saúde
Farmacêutica
............................................ R$ 11.787,55
17 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 02 —Vigilância em Saúde
Função: 10—Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde
Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.33 — Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 303.00 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios Vig. Sanitária
Valor................................................................................................................................ R$ 3.500,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO:..
1- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10—Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL
Valor..............................................................................................
Ficha: 300
2- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - União
................ R$ 249.590,63
..................... R$ 52.120,00
10/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoqtarturriogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.bt.
Cod. Aplicacao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria
Valor .................................................................................................................... R$ 110.163,96
Ficha: 301
3- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funcao: 10 — SaUde
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Agao: — 2089 — Manutencao das Atividades
Natureza: 3.1.90.16 — Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 301.0002 — PAB VARIAVEL
Valor ..................................................................................................................... R$ 23.000,00
Ficha: 302
4- Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funcao: 10 — SaUde
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: 0040 — Gestao Politico Administrativa da Satade
Acao: — 2089 — Manutencao das Atividades
Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicagao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria
Valor ....................................................................................................................... R$ 3.700,00
Ficha: 303
5- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funcao: 10 — Satkle
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Acao: — 2089 — Manutencao das Atividades
Natureza: 3.1.91.13 — ObrigagOes Patronais — Intra- Oreamentario
Fonte Recurso: 05 - Uniao
Cod. Aplicae^o — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria
Valor ..................................................................................................................... R$ 28.000,00
Ficha: 305
6- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Atencao Basica
Funcao: 10 — Saiide
Subfuncao: 301 — Atencao Basica
11/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.91.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas Intra- Orçamentário
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0003 — PAB — Agente Comunitária
Valor........................................................................................................................
Ficha: 318
07 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO
Valor.....................................................................................................
Ficha: 308
08 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO
Valor........................................................................................................
Ficha: 314
09 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.30 — Material Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 05 - União
R$ 4.900, 00
R$ 99.600,00
R$ 70.000,00
Cod. Aplicação — 304.0002 — Org. Serv. Assist. Farmac. No SUS — Qualifar SUS
Valor......................................................................................................................... R$ 6.000,00
Ficha: 836
12/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Berco da Antizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
10 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a Sakle e Vigilkcia
Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac^utica
Funck: 10 — SaUde
Subfunck: 301 — Atenc^o B^sica
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Ac5o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades — Assist. Farmac^utica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terc. de Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicac^o — 304.0002 — Org. Serv. Assist. Farmac. No SUS — Qualifar SUS
Valor ......................................................................................................... R$ 6.000,00
Ficha: 838
11 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a Saiide e Vigil^ncia
Unidade: 02 —Vigilkcia em Sakle
Fung5o: 10 — SaUcle
Subfung^o: 304 — Vigil^ncia Sanithria
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide
Ack: — 2089 — Manutenc^o das Atividades
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicac^o — 300.000 AGEMCAMP
Valor ......................................................................................................... R$ 25.941,87
12 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenck a Saiide e
Unidade: 02 —Vigilkcia em Saiide
Fung5o: 10 — Saiide
Subfunck: 304 — Vigilkcia Sanit^ria
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Sathle
Ag^o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicag^o — 300.000 AGEMCAMP
Valor ........................................................................................................... R$ 5.000,00
13 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a SaCide e
Unidade: 02 —Vigilkcia em Saiide
Fung5o: 10 — Saiide
Subfunck: 304 — Vigilkcia Sanitkia
Programa: : 0030 — Extens^o e Modernizack Administrativa
Ack: —1012 — Aquisic^o de Equipamentos e Material Permanente
Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicac^o — 300.000 AGEMCAMP
13/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
Valor........................................................................................................................... R$ 7.200,00
14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO
Valor................................................................................................................. R$ 80.400,00
Ficha: 817
TOTAL DA ABERTURA DE DOTAÇÃO POR EXCESSO CONVENIOS: ........ R$ 522.025,83
Art. 2° A regulamentação da suplementação da dotação acima descrita procede-se
pela ANULAÇÃO da seguinte dotação orçamentária:
01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saúde
Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Participação em Consorcio Público
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO
Valor..................................................................................................................... R$ 150.000,00
Ficha: 268
02 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicação — 300.0051— Programa Sorria São Paulo
Valor.......................................................................................................................... R$ 9.496,00
Ficha: 286
03- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
14/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
c-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
Unidade: 01 — Ateng^o B^sica
Funcao: 10 — Sat:1de
Subfung5o: 301 — Ateng^o B^sica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Sakie
Ag^o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades
Natureza: 3.1.90.05 — Outros Beneficios Previdencikios do Servidor
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL
Valor ........................................................................................................ R$ 10.000,00
Ficha: 298
4- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Atenc^o Ihsica
Funck: 10 — Satkle
Subfung5o: 301 — Ateng^o Ihsica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Ack: — 2089 — Manutenc^o das Atividades
Natureza: 3.1.91.13 — ObrigagOes Patronais — Intra- Orcamenthria
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL
Valor ......................................................................................................... R$ 20.000,00
Ficha: 304
5- Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a SaUde e Vigilancia
Unidade: 01 — Ateng^o Ihsica
Funck: 10 — SaUde
Subfung5o: 301 — Ateng^o B^sica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Ag^o: — 2089 — Manuteng^o das Atividades
Natureza: 3.3.90.14 — Dikias Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL
Valor .......................................................................................................... R$ 1.500,00
Ficha: 307
6- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigil^ncia
Unidade: 01 — Ateng^o ihsica
Fung5o: 10 — SaUde
Subfung5o: 301 — Ateng^o B^sica
Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Agao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e Despesas corn Locomog^o
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
15/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL
Valor........................................................................................................................
Ficha: 311
07- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL
Valor.............................................................................................
Ficha: 313
R$ 4.000,00
... R$ 30.000,00
08- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL
Valor.............................................................................................
Ficha: 315
............................... R$ 40.000,00
09- Órgão: 10— Educação - FME
Unidade: 02 — Educação Pré-Escola
Função: 12— Educação
Subfunção: 365 — Educação
Programa: 0036 — Gestão Político — Administrativa do Ensino
Ação: 2050 — Manutenção das Atividades — Pré-Escola
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 213.0039 Salário Educação — Qese Emei
Valor............................................................................................................................... R$ 13.000,00
Ficha: 543
10 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 —Atenção Básica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
16/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berge da Amizade )
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@artumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde
Ag5o: — 2089 — Manuteng^o das Atividades
Natureza: 3.1.90.05 — Outros Beneficios Previdenci^rios do Servidor
Fonte Recurso: 05 - Lin&
Cod. Aplicagao — 301.0003 — PAB — AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Valor ................................................................................................................ R$ 5.000,00
Ficha: 299
11 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigil^ncia
Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Fung^o: 10 — SaUde
Subfungk: 302 — Assist^ncia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Sat:1de
Ag^o: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saUde
Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Participag^o em Consorcio PUblico
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicagao — 302.0001 MAC — ateng^o a SaUde da Populag^o para procedimentos
Valor .............................................................................................................. R$ 20.000,00
Ficha: 369
12 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigil^ncia
Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Func^o: 10 — SaUde
Subfungao: 302 — Assist^ncia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaOde
Ag^o: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saUde
Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica
Fonte Recurso: 05 - Uni^o
Cod. Aplicag^o — 302.0001 — MAC —Ambulatorial e Hospitalar
Valor ................................................................................................................ R$ 2.320,95
Ficha: 373
13- Orgao: 20 — Seguranga,Transito, Defesa Civil e Pesturas
Unidade: 01 — Guarda Municipal
Fung^o: 06 — Seguranga PUblica
Subfung^o: 181 — Policiamento
Programa: : 0003 — Gest^o Politico - Administrativa
AgAo: 2032 — Proteg^o ao PatrimOnio
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicag^o — 1100000 - Geral
Valor ................................................................................................................ R$ 5.000,00
Ficha: 761
17/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br
14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10—Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 - União
Cod. Aplicação — 304.0001 — Promoção da Assit. Farmacêutica e Insuetos Estr
Valor.......................................................................................................................
Ficha: 393
Atenção Básica
....... R$ 3.027,20
15 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicação — 300.015 — Controle de Glicemia
Valor.................................................................................................
Ficha: 387
16 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 —Saúde
Subfunção: 301 —Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde
Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 02 - Estadual
Cod. Aplicação — 300.0001 — Programa Dose Certa
Valor........................................................................................................
Ficha: 386
17 - Órgão: 07 —Governo - FMAS
Unidade: 01 — Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social
Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social
Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 01 — Tesouro
Cod. Aplicação — 510.000 — Assistência Social - Geral
....................... R$ 570,00
................ R$1.245,78
18/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berg() da Amizade)
"PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Valor ................................................................................................................ R$ 7.000,00
Ficha 472
18 - Orgao: 03 — Finangas
Unidade: 03 — Fazenda
Fungk: 04 — Administrag^o
Subfung5o: 123 — Administrag^o Financeira
Programa: : 03 — Gest^o Politico - Administrativa
Aga): — 2040 — Manuteng^o das Atividades - Fazenda
Natureza: 3.3.90.47 — ObrigagOes Tributarias e Contributivas
Fonte Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral
Valor ................................................................................................................ R$ 7.270,87
Ficha: 148
TOTAL DE ANULACOES............................................................................... R$ 329.430,80
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicag^o.
Art. 4° Revogam-se as disposigOes em contrario.
Paco Municipal "Prefeito Jacob Stein", 26 de Agosto de 2019.
IVAN CLEBER V NSOTTI
P eito
Autor do Projeto de Lei n.° 033/2019: S or IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito Municipal.
Publicado por afixag5o, no quadr prOprio de editais, no Paco Municipal "Prefeito Jacob Stein", na
data supra, com redag^o oriunda do aut6grafo n.° 3.272.
19/19

open original →