| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3439 / 2019 |
| Date | 2019-08-26 |
| Ementa | AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÊNIOS E ABERTURA DE DOTAÇÃO ESPECIAL POR EXCESSO CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatoLarturnogueira.sp.gov.br sito: www.arturnogueira.sp.gov.br LEI N° 3.439 "AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÉNIOS E ABERTURA DE DOTAÇÃO ESPECIAL POR EXCESSO CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o remanejamento de dotação por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios, para as seguintes classificações orçamentárias discriminadas abaixo: 01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saúde Natureza: 3.1.71.70 — Rateio pela Participação em Consorcio Público Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO Valor...................................................................................................... Ficha: 265 02 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicação — 300.0051 — Programa Sorria São Paulo Valor.................................................................................................. ................. R$ 150.000,00 ..................... R$ 9.496,00 1/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berea da Amizade ) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - ArturNogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Ficha: 279 3- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a Sakie e Vigilancia Unidade: 01 — Ateng^ol36sica Fung^o: 10 — Saiide Subfung^o: 301 — Ateng^o B^sica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Ack: — 2089 — Manuteng^o das Atividades Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL Valor .............................................................................................................. R$ 10.000,00 Ficha: 300 4- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a Saiide e Vigil^ncia Unidade: 01 — Ateng^o B^sica Funck: 10 — Saiide Subfuncao: 301 — Atencao Ihsica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde kao: — 2089 — Manutenck das Atividades Natureza: 3.1.90.16 — Outras Despesas Va Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL Valor .............................................................................................................. R$ 20.000,00 Ficha: 302 5- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a Saiide e Vigil^ncia Unidade: 01 — Atencao B^sica Funcao: 10 — Saiide Subfung^o: 301 — Ateng^o B^sica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide Ag^o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicack — 301.0002 PAB VARIAVEL Valor ............................................................................................................. R$ 75.500,00 Ficha: 309 6- Orgao: 10 — Educag^o - FME Unidade: 03 — Creche Fung5o: 12 — Educag^o Subfung5o: 365 — Educag^o Programa: 0036 — Gest^o Politico — Administrativa do Ensino Ac5o: 2052 — Manutenck das Atividades — Creche 2/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 212.0040 Salário Educação — Qese Creche Valor............................................................................................................................... R$ 13.000,00 Ficha: 563 07- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.91.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0003 — PAB — Agente Comunitário de saúde Valor................................................................................................... Ficha: 318 ........................... R$ 5.000,00 08- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar Função: 10 —Saúde Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de Saúde Natureza: 3.1.71.70 — Rateio pela participação em Consórcio Público Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL Valor..................................................................................................... Ficha: 368 ............... R$ 20.000,00 09 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar Função: 10—Saúde Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 302.0001 — MAC — Atenção à Saúde da População para Procedimentos Valor................................................................................................................................ R$ 2.320,95 Ficha: 371 10- Órgão: 20 — Segurança, Transito, Defesa Civil e Posturas 3/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berm da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br Unidade: 03 — Defesa Civil e Postura Fungao: 06 — Seguranga PUblica Subfungao: 182 — Defesa Civil Programa: : 0010 — Seguranga Publica Agao: 2032 — Protegao ao PatrimOnio Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicag^o — 1100000 - Geral Valor ................................................................................................................ R$ 5.000,00 Ficha: 808 11 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigilancia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac^utica Fungao: 10 — SaUde Subfungao: 301 — Atengao Ihsica Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde Aga): — 2089 — Manutengao das Atividades Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuigao Gratuita Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicag^o — 304.0001 — Promogao da Assit. Farmac^utica e Insumos Estr. Atengao B^sica Valor ................................................................................................................ R$ 3.027,20 Ficha: 834 12 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a Saiide e Vigil^ncia Unidade: 05 — Assistancia Farmacautica Fungao: 10 — SaUde Subfungao: 301 — Ateng^o Basica Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide Agao: — 2083 — Manutengao das Atividades — Assist. Farmaceutica Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuigao Gratuita Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicagao — 300.015 — Controle de Glicemia Valor .................................................................................................................. R$ 570,00 Ficha: 835 13 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigilancia Unidade: 05 — Assistancia Farmac^utica Fungao: 10 — SaUde Subfungao: 301 — Atengao Basica Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sakle Agao: — 2083 — Manuteng^o das Atividades — Assist. Farmac^utica Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuigao Gratuita Fonte Recurso: 02 - Estadual 4/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Cod. Aplicação — 300.0001 — Programa Dose Certa Valor............................................................................................ Ficha: 841 14 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Ação: —1015 — Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Natureza: 4.4.90.51 — Obras e Instalações Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 510.000 — Assistência Social - Geral Valor.............................................................................................................. Ficha 433 15 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: —2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 02 —Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados Cod. Aplicação — 300.053 — Piso Atenção Básica Estadual Valor.......................................................................................................... Ficha: 287 R$ 1.245,78 R$ 7.000,00 ................ R$ 7.270,87 TOTALDE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO :..................................................... R$ 329.430,80 01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 —Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicação — 300.0051 — Programa Sorria São Paulo Valor........................................................................................... Ficha: 279 02 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica .............................. R$ 14.902,51 5/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berea da Amizade) "PACO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fonc/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Funcao: 10 — Sabde Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Aga): — 2061 — Manutencao das Atividades — Ateng^o Basica Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicagao — 300.0083 — Reforma do Pronto Socorro Valor ............................................................................................................................. R$ 6.927,46 Ficha: 288 3- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Ateng^o Basica Funcao: 10 — SaUde Subfuncao: 301 — Ateng^o Basica Programa: 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde Acao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 301.0002 — PAB VARIAVEL Valor ........................................................................................................................... R$ 46.834,33 Ficha: 300 4- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Atencao Basica Funcao: 10 — SaUde Subfuncao: 301 — Ateng^o Basica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide Acao: — 2089 — Manutencao das Atividades Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicacao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria Valor ........................................................................................................................... R$ 40.000,00 Ficha: 301 5- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a Sat:1de e Vigil^ncia Unidade: 01 — Ateng^o Basica Funcao: 10 — SaUde Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde Aga): — 2089 — Manutencao das Atividades Natureza: 3.1.90.16 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicacao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria 6/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 c-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Valor.................................................................................................. ..................... R$ 3.000, 00 Ficha: 303 06- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra- Orçamentária Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0003 — PAB — Agente Comunitária Valor................................................................................................ Ficha: 305 07 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO Valor................................................................................................... Ficha: 314 .......................... R$ 8.782,54 .................... R$ 2.019,05 08 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 02 — Vigilância em Saúde Função: 10—Saúde Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades - Vigilância Natureza: 3.1.90.05 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 303.0002 — Visa Assistência Financeira aos Estados, DF, e Municípios - ACE Valor................................................................................................................................ R$ 1.500,00 Ficha: 337 09 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 02 — Vigilância em Saúde Função: 10 —Saúde Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde 7/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Agao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades - Vigil^ncia Natureza: 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 303.0002 — Visa Assist^ncia Financeira aos Estados, DF, e Municipios - ACE Valor ............................................................................................................. R$ 15.000,00 Ficha: 338 10 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a Saiide e Vigilancia Unidade: 02 — Vigilancia em Saiide Fungao: 10 — Saikle Subfuncao: 304 — Vigilancia em Sat:1de Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da SaUde Ag^o: — 2089 — Manuteng^o das Atividades - Vigilancia Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicag^o — 303.0001 Visa Assist^ncia Financeira aos Estados, DF, e Municipios — Vig. Sanitaria Valor ................................................................................................................ R$ 7.500,00 Ficha: 343 11 - broo: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigil^ncia Unidade: 02 — Vigilancia em Saiide Fungao: 10 — Sakle Subfungao: 304 — Vigil^ncia em Sakie Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Agao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades - Vigilancia Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF, e Municipios - Despesas Diversas Valor .............................................................................................................. R$ 40.000,00 Ficha: 344 12 - Org^o: 06 —Secretaria de Ateng^o a Saiide e Vigilancia Unidade: 02 — Vigilancia em Fungao: 10 — Saiide Subfungao: 304 — Vigilancia em Sabde Programa: : 0040 — Gestao Politico Administrativa da Sake Agao: — 2089 — Manutengao das Atividades - Vigilancia Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 303.0001 — Visa Incentivo Financeiro Estados, DF, e Municipios — Vig. Sanitaria 8/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Valor......................................................................................................... .............. R$ 20.000,00 Ficha: 347 13 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 02 — Vigilância em Saúde Função: 10 —Saúde Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades - Vigilância Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro Estados, DF, e Municípios — Despesas Diversas Valor.............................................................................................................................. R$ 20.000,00 Ficha: 348 14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 02 — Vigilância em Saúde Função: 10 —Saúde Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades - Vigilância Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 303.0003 — Visa Incentivo Financeiro Estados, DF, e Municípios — Despesas Diversas Valor................................................................................................................................... R$ 100,00 Ficha: 349 15 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 3004.0001 — Promoção da Assist. Farmacêutica e Insumos Estr. na manut. At. Básica Valor................................................................................................................................ R$ 7.737,19 Ficha: 834 16 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância 9/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10—Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assist Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicação — 300.0015 — Controle de Glicemia Valor.......................................................................... Ficha: 835 da Saúde Farmacêutica ............................................ R$ 11.787,55 17 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 02 —Vigilância em Saúde Função: 10—Saúde Subfunção: 304 — Vigilância em Saúde Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.33 — Passagens e Despesas com Locomoção Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 303.00 — Visa Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios Vig. Sanitária Valor................................................................................................................................ R$ 3.500,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO:.. 1- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10—Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL Valor.............................................................................................. Ficha: 300 2- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - União ................ R$ 249.590,63 ..................... R$ 52.120,00 10/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatoqtarturriogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.bt. Cod. Aplicacao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria Valor .................................................................................................................... R$ 110.163,96 Ficha: 301 3- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Atencao Basica Funcao: 10 — SaUde Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Agao: — 2089 — Manutencao das Atividades Natureza: 3.1.90.16 — Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 301.0002 — PAB VARIAVEL Valor ..................................................................................................................... R$ 23.000,00 Ficha: 302 4- Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Atencao Basica Funcao: 10 — SaUde Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: 0040 — Gestao Politico Administrativa da Satade Acao: — 2089 — Manutencao das Atividades Natureza: 3.1.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicagao — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria Valor ....................................................................................................................... R$ 3.700,00 Ficha: 303 5- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Atencao Basica Funcao: 10 — Satkle Subfuncao: 301 — Atencao Basica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Acao: — 2089 — Manutencao das Atividades Natureza: 3.1.91.13 — ObrigagOes Patronais — Intra- Oreamentario Fonte Recurso: 05 - Uniao Cod. Aplicae^o — 301.0003 — PAB — Agente Comunitaria Valor ..................................................................................................................... R$ 28.000,00 Ficha: 305 6- Orgao: 06 —Secretaria de Atencao a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Atencao Basica Funcao: 10 — Saiide Subfuncao: 301 — Atencao Basica 11/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.91.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas Intra- Orçamentário Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0003 — PAB — Agente Comunitária Valor........................................................................................................................ Ficha: 318 07 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO Valor..................................................................................................... Ficha: 308 08 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO Valor........................................................................................................ Ficha: 314 09 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica Natureza: 3.3.90.30 — Material Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 05 - União R$ 4.900, 00 R$ 99.600,00 R$ 70.000,00 Cod. Aplicação — 304.0002 — Org. Serv. Assist. Farmac. No SUS — Qualifar SUS Valor......................................................................................................................... R$ 6.000,00 Ficha: 836 12/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Berco da Antizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 10 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a Sakle e Vigilkcia Unidade: 05 — Assist^ncia Farmac^utica Funck: 10 — SaUde Subfunck: 301 — Atenc^o B^sica Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Ac5o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades — Assist. Farmac^utica Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serv. Terc. de Pessoa Juridica Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicac^o — 304.0002 — Org. Serv. Assist. Farmac. No SUS — Qualifar SUS Valor ......................................................................................................... R$ 6.000,00 Ficha: 838 11 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a Saiide e Vigil^ncia Unidade: 02 —Vigilkcia em Sakle Fung5o: 10 — SaUcle Subfung^o: 304 — Vigil^ncia Sanithria Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Saiide Ack: — 2089 — Manutenc^o das Atividades Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicac^o — 300.000 AGEMCAMP Valor ......................................................................................................... R$ 25.941,87 12 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenck a Saiide e Unidade: 02 —Vigilkcia em Saiide Fung5o: 10 — Saiide Subfunck: 304 — Vigilkcia Sanit^ria Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Sathle Ag^o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicag^o — 300.000 AGEMCAMP Valor ........................................................................................................... R$ 5.000,00 13 - Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a SaCide e Unidade: 02 —Vigilkcia em Saiide Fung5o: 10 — Saiide Subfunck: 304 — Vigilkcia Sanitkia Programa: : 0030 — Extens^o e Modernizack Administrativa Ack: —1012 — Aquisic^o de Equipamentos e Material Permanente Natureza: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicac^o — 300.000 AGEMCAMP 13/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br Valor........................................................................................................................... R$ 7.200,00 14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.40 — Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO Valor................................................................................................................. R$ 80.400,00 Ficha: 817 TOTAL DA ABERTURA DE DOTAÇÃO POR EXCESSO CONVENIOS: ........ R$ 522.025,83 Art. 2° A regulamentação da suplementação da dotação acima descrita procede-se pela ANULAÇÃO da seguinte dotação orçamentária: 01 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saúde Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Participação em Consorcio Público Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0001 — PAB FIXO Valor..................................................................................................................... R$ 150.000,00 Ficha: 268 02 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Atenção Básica Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicação — 300.0051— Programa Sorria São Paulo Valor.......................................................................................................................... R$ 9.496,00 Ficha: 286 03- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância 14/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 c-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br Unidade: 01 — Ateng^o B^sica Funcao: 10 — Sat:1de Subfung5o: 301 — Ateng^o B^sica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Sakie Ag^o: — 2089 — Manutenc^o das Atividades Natureza: 3.1.90.05 — Outros Beneficios Previdencikios do Servidor Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL Valor ........................................................................................................ R$ 10.000,00 Ficha: 298 4- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigil^ncia Unidade: 01 — Atenc^o Ihsica Funck: 10 — Satkle Subfung5o: 301 — Ateng^o Ihsica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Ack: — 2089 — Manutenc^o das Atividades Natureza: 3.1.91.13 — ObrigagOes Patronais — Intra- Orcamenthria Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL Valor ......................................................................................................... R$ 20.000,00 Ficha: 304 5- Orgao: 06 —Secretaria de Atenc^o a SaUde e Vigilancia Unidade: 01 — Ateng^o Ihsica Funck: 10 — SaUde Subfung5o: 301 — Ateng^o B^sica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Ag^o: — 2089 — Manuteng^o das Atividades Natureza: 3.3.90.14 — Dikias Pessoal Civil Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicag^o — 301.0002 — PAB VARIAVEL Valor .......................................................................................................... R$ 1.500,00 Ficha: 307 6- Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigil^ncia Unidade: 01 — Ateng^o ihsica Fung5o: 10 — SaUde Subfung5o: 301 — Ateng^o B^sica Programa: 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Agao: — 2089 — Manuteng^o das Atividades Natureza: 3.3.90.33 Passagens e Despesas corn Locomog^o Fonte Recurso: 05 - Uni^o 15/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br cite: www.arturnogueira.sp.gov.br Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL Valor........................................................................................................................ Ficha: 311 07- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL Valor............................................................................................. Ficha: 313 R$ 4.000,00 ... R$ 30.000,00 08- Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 — Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 301.0002 — PAB VARIÁVEL Valor............................................................................................. Ficha: 315 ............................... R$ 40.000,00 09- Órgão: 10— Educação - FME Unidade: 02 — Educação Pré-Escola Função: 12— Educação Subfunção: 365 — Educação Programa: 0036 — Gestão Político — Administrativa do Ensino Ação: 2050 — Manutenção das Atividades — Pré-Escola Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 213.0039 Salário Educação — Qese Emei Valor............................................................................................................................... R$ 13.000,00 Ficha: 543 10 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 —Atenção Básica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica 16/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berge da Amizade ) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@artumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaUde Ag5o: — 2089 — Manuteng^o das Atividades Natureza: 3.1.90.05 — Outros Beneficios Previdenci^rios do Servidor Fonte Recurso: 05 - Lin& Cod. Aplicagao — 301.0003 — PAB — AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Valor ................................................................................................................ R$ 5.000,00 Ficha: 299 11 - Orgao: 06 —Secretaria de Ateng^o a SaUde e Vigil^ncia Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar Fung^o: 10 — SaUde Subfungk: 302 — Assist^ncia Hospitalar e Ambulatorial Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da Sat:1de Ag^o: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saUde Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Participag^o em Consorcio PUblico Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicagao — 302.0001 MAC — ateng^o a SaUde da Populag^o para procedimentos Valor .............................................................................................................. R$ 20.000,00 Ficha: 369 12 - Orgao: 06 —Secretaria de Atengao a SaUde e Vigil^ncia Unidade: 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar Func^o: 10 — SaUde Subfungao: 302 — Assist^ncia Hospitalar e Ambulatorial Programa: : 0040 — Gest^o Politico Administrativa da SaOde Ag^o: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de saUde Natureza: 3.3.90.36 — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica Fonte Recurso: 05 - Uni^o Cod. Aplicag^o — 302.0001 — MAC —Ambulatorial e Hospitalar Valor ................................................................................................................ R$ 2.320,95 Ficha: 373 13- Orgao: 20 — Seguranga,Transito, Defesa Civil e Pesturas Unidade: 01 — Guarda Municipal Fung^o: 06 — Seguranga PUblica Subfung^o: 181 — Policiamento Programa: : 0003 — Gest^o Politico - Administrativa AgAo: 2032 — Proteg^o ao PatrimOnio Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicag^o — 1100000 - Geral Valor ................................................................................................................ R$ 5.000,00 Ficha: 761 17/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogucira.sp.gov.br 14 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10—Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa:: 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2089 — Manutenção das Atividades Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 05 - União Cod. Aplicação — 304.0001 — Promoção da Assit. Farmacêutica e Insuetos Estr Valor....................................................................................................................... Ficha: 393 Atenção Básica ....... R$ 3.027,20 15 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicação — 300.015 — Controle de Glicemia Valor................................................................................................. Ficha: 387 16 - Órgão: 06 —Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica Função: 10 —Saúde Subfunção: 301 —Atenção Básica Programa: : 0040 — Gestão Político Administrativa da Saúde Ação: — 2083 — Manutenção das Atividades — Assist. Farmacêutica Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Fonte Recurso: 02 - Estadual Cod. Aplicação — 300.0001 — Programa Dose Certa Valor........................................................................................................ Ficha: 386 17 - Órgão: 07 —Governo - FMAS Unidade: 01 — Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: : 0014 — Desenvolvimento Social Ação: — 2016 — Manutenção das Atividades — Promoção Social Natureza: 3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 01 — Tesouro Cod. Aplicação — 510.000 — Assistência Social - Geral ....................... R$ 570,00 ................ R$1.245,78 18/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berg() da Amizade) "PALO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogucira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Valor ................................................................................................................ R$ 7.000,00 Ficha 472 18 - Orgao: 03 — Finangas Unidade: 03 — Fazenda Fungk: 04 — Administrag^o Subfung5o: 123 — Administrag^o Financeira Programa: : 03 — Gest^o Politico - Administrativa Aga): — 2040 — Manuteng^o das Atividades - Fazenda Natureza: 3.3.90.47 — ObrigagOes Tributarias e Contributivas Fonte Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicag^o — 110.000 — Geral Valor ................................................................................................................ R$ 7.270,87 Ficha: 148 TOTAL DE ANULACOES............................................................................... R$ 329.430,80 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicag^o. Art. 4° Revogam-se as disposigOes em contrario. Paco Municipal "Prefeito Jacob Stein", 26 de Agosto de 2019. IVAN CLEBER V NSOTTI P eito Autor do Projeto de Lei n.° 033/2019: S or IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito Municipal. Publicado por afixag5o, no quadr prOprio de editais, no Paco Municipal "Prefeito Jacob Stein", na data supra, com redag^o oriunda do aut6grafo n.° 3.272. 19/19