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norma nº 4/2015

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-08-18
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. RICARDO MICHELINO
native_id257

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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Ox. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: cmanogueirasp(Dyahoo.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2015
“Concede Título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Ricardo Michelino”
JOSMAR LUCK, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
3 FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr.
Ricardo Michelino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur
Nogueira.
Art. 2º - Ao homenageado será entregue um pergaminho contendo o
que dispõe este Decreto Legislativo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em sentido contrário.
a Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de agosto de 2015.
REAÓOR AR LUCK
idente da Câmara Municipal
Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015: Vereador Ermes Rodrigues
Dagrela.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais na sede da Câmara Municipal,
na data supra.
RODRIGO CESAR BAÇO
Chefe de Divisão de Secretaria

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