| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-11-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. MARCOS LOPES MARTINS |
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[o CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA vocuerná “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - S Cx. P 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: emanogueirasp (yahoo.com.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2015 “Concede Título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Marcos Lopes Martins” JOSMAR LUCK, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr. Marcos Lopes Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur Nogueira. Art. 2º - Ao homenageado será entregue um pergaminho contendo o que dispõe este Decreto Legislativo. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de novembro de 2015. EREADOR JOSMAR LUCK residente da Câmara Municipal Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2015: Vereador Luiz Fernando Dias. Publicado por afixação, no quadro próprio de editais na sede da Câmara Municipal, na data supra. ÉSAR BAÇO o de Secretaria