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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 1/2013

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 1 / 2013
Date 2013-01-02
EmentaCONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES QUE INDICA
native_id268

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador RodolpllO Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 4G7 Centro - Artur No/,,rueira - SP
Cx. I~ 03 - Cep 131GO-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fux (19) 3877-2358
CNP.J G7.1G2.G28/0001-G4
Home Puge: www.cumuraartuI.llogueira.sp.gov.bl.
E-IIUIiI: cI/I aIlOf}/I eiras]J@lJa!loo.colII.ul'
ATO DA MESA N° 001/2013
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES QUE INDICA"
A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI da Lei Orgânica do
Municipio;
RESOLVE:
Artigo 1° - Conceder, nos termos do artigo 3°, inciso V da Lei
Complementar n.° 17, de 14 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo 116 da
Lei Complementar n.o 018, de 24 de fevereiro de 1995, gratificação funcional de 70%
(Setenta por cento) aos servidores BENEDITO ROBERTO MAURO, portador da
cédula de identidade RG nO14.844.358-8, CPF nO082.054.208-31, para o cargo de
Auxiliar Contábil, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo; CARLOS ALBERTO
SIA, portador da cédula de identidade RG nO16.801.079, CPF nO094.921.288-10, para
o cargo de Auxiliar Administrativo, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo e EDNA
DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nO 19.946.838, CPF nO
137.660.448-50, para o cargo de Serviços Gerais, em Estágio Probatório de Provimento
Efetivo
Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente ATO correrão à conta
de dotações especificas no orçamento e suplementadas se necessário.
• Artigo 3° - Este ATO entl~' em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de ja eiro de 2013, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique- e p r afixação e cumpra-se
Câmara Municipal "Palácio Vereador R d Ipho Rossetti", em 02 de janeiro de 2013.
~
VEREADOR SIL I JOSÉ DO CONSERVANI
Presidente d \ Câm~ra M,un7al
'H' lí'do 4.'
VEREADO oSÉ PEDR DE JESUS PAES
~
r" eiro Sé5?
ERE~LUCK
Segtrndo Secretário
/

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