| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2013 |
| Date | 2013-01-02 |
| Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES QUE INDICA |
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• CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador RodolpllO Rossetti" Rua dos Expedicionários, 4G7 Centro - Artur No/,,rueira - SP Cx. I~ 03 - Cep 131GO-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fux (19) 3877-2358 CNP.J G7.1G2.G28/0001-G4 Home Puge: www.cumuraartuI.llogueira.sp.gov.bl. E-IIUIiI: cI/I aIlOf}/I eiras]J@lJa!loo.colII.ul' ATO DA MESA N° 001/2013 "CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES QUE INDICA" A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI da Lei Orgânica do Municipio; RESOLVE: Artigo 1° - Conceder, nos termos do artigo 3°, inciso V da Lei Complementar n.° 17, de 14 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo 116 da Lei Complementar n.o 018, de 24 de fevereiro de 1995, gratificação funcional de 70% (Setenta por cento) aos servidores BENEDITO ROBERTO MAURO, portador da cédula de identidade RG nO14.844.358-8, CPF nO082.054.208-31, para o cargo de Auxiliar Contábil, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo; CARLOS ALBERTO SIA, portador da cédula de identidade RG nO16.801.079, CPF nO094.921.288-10, para o cargo de Auxiliar Administrativo, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo e EDNA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nO 19.946.838, CPF nO 137.660.448-50, para o cargo de Serviços Gerais, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente ATO correrão à conta de dotações especificas no orçamento e suplementadas se necessário. • Artigo 3° - Este ATO entl~' em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de ja eiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique- e p r afixação e cumpra-se Câmara Municipal "Palácio Vereador R d Ipho Rossetti", em 02 de janeiro de 2013. ~ VEREADOR SIL I JOSÉ DO CONSERVANI Presidente d \ Câm~ra M,un7al 'H' lí'do 4.' VEREADO oSÉ PEDR DE JESUS PAES ~ r" eiro Sé5? ERE~LUCK Segtrndo Secretário /