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norma nº 2/2014

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 2 / 2014
Date 2014-02-03
EmentaCONCEDE E ELEVA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA
native_id274

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNP.J 67.162.()28/0001-64
Home Page: www:camaraartuI'llogueira.sp.gov.br
E-mllit: ClJ/Il/w[jueirllsp@lJa1wo.com.br
ATO DA MESA N° 002/2014
"CONCEDE E ELEVA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES
EFETIVOS, QUE ESPECIFICA"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Artur Nogueira,
RESOLVE:
Artigo 1° - Conceder, nos termos do artigo 3°, inciso V da
Lei Complementar nO 17, de 14 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo
116 da Lei Complementar n.o 018, de 24 de fevereiro de 1995, gratificação
funcional de 100% (Cem por cento) aos servidores de provimento efetivo:
LUANA PERIN DUZZI, portador da cédula de identidade RG n° 34.445.555-5,
Auxiliar Contábil; REGIMARA DA COSTA FERNANDES FRANCHOSO,
portadora da cédula de identidade RG nO32.062.071-2, Serviços Gerais e
ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n°
43.354.632-3M, Técnico em Tecnologia da Informação.
Artigo 2° - Ficam elevadas as gratificações funcionais dos
servidores efetivos: ANDRÉ CORREA DA SILVA, Diretor Contábil e
Financeiro, portador da cédula de identidade RG nO24.836.188-0, RODRIGO
CESAR BAÇO, Chefe de Divisão de Secretaria, portador da cédula de
identidade RG n° 34.008.992-1, SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA,
Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade RG n° 26.669.034-8,
LUCIA TERESA CABRELLI ROSA SANTOS, auxiliar administrativa,
portadora da cédula de identidade RG nO11.085.562, BENEDITO ROBERTO
MAURO, Auxiliar Contábil, portador da cédula de identidade RG n°
14.844.358-8, CARLOS ALBERTO SIA, Auxiliar administrativo, portador da
cédula de identidade RG nO 16.801.079, EDNA DE OLIVEIRA, Serviços
Gerais, portadora da cédula de identidade RG nO19.946.838, nos termos do
artigo 3°, inciso V da Lei Complementar n° 17 de 14 de fevereiro de 1.995,
combinado com o artigo 116 da Lei Complementar nO18, de 24 de fevereiro
de 1.995, na proporção de 30% (trinta por cento), que serão somados dos
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur NO/-,l1Jeira - SI'
ex. P. oa - Cep 131fiO-OOO- Fone (19) 3877-10fl7 - F'àX (19) 3877-2a58
CNl'.J (i7.162.628/0001-64
Home "age: www.camaraartul'l1o/-,l1Jeira.sp.g"ov:br
E-1I1l/ iI: (,/I/(/IIO{I(/eira.~Ji@lJ(( Iwo.(,o/l/.br
Artigo 3° - As despesas com a execução do presente ATO,
correrão à conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se
necessário.
Artigo 4° - Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, , retroagindo seus efeitos
as 01 de fevereiro de 2.014.
Registre-se, publique se por afixação e cumpra-se.
Câmara Municipal "Palácio Vere dar Rodolpho Rossetti", 03 de Fevereiro de
2014
VEREADOR SILVIO JOSÉ DO CONSERVANI
Presidente dia Câmara Municipal
1~~/
VEREADOR~OSEPEDRODEJESUSPAES
Primeiro Secretário

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