| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2014 |
| Date | 2014-10-01 |
| Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO, QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolplltl Rossetti" Rua dos Expedicionúrios, 467 - Ccntro - Artur Nogucira - SP Cx. P.03 - Ccp 13160-000 - Fonc (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Ilomc Pagc: www.camaraaliumogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria@camaraartumogueira.sp.gov.br ATO DA MESA N° 003/2014 "CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO, QUE ESPECIFICA" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI. da Lei Orgânica do Municípío de Artur Nogueira, RESOLVE: Artigo 10 _ Conceder, nos termos do artigo 3 0 , inciso V da Lei Complementar n.o 17, de 14 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo 116 da Lei Complementar n.o 018, de 24 de fevereiro de 1995, gratificação funcional de 100% (Cem por cento) ao servidor de provimento efetivo HARLLEN RODRIGUES CHAVES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG na 33.289.013-2, CPF na 292.011.538-30, ocupante do cargo de Motorista Executivo. Artigo 20 - As despesas com a execução do presente ATO, correrão à conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se necessário. Artigo 30 - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal "Palácio Vereador R ho Rossetti", 01 de Outubro de 2014 Registre-se, publique-se o afixação e cumpra-se. OSÉ DO CONSERVANI âmara ~icipal . c~u;J~. VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES ~jmeirO Se:~~!árir-/ /7. /r // Y,kc::?>"-'- . _ // ~~EpE/O~OSMARLUCK G// ,/ Segundo Secretário