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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3/2014

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 3 / 2014
Date 2014-10-01
EmentaCONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO, QUE ESPECIFICA
native_id275

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolplltl Rossetti"
Rua dos Expedicionúrios, 467 - Ccntro - Artur Nogucira - SP
Cx. P.03 - Ccp 13160-000 - Fonc (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Ilomc Pagc: www.camaraaliumogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria@camaraartumogueira.sp.gov.br
ATO DA MESA N° 003/2014
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO, QUE
ESPECIFICA"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 29, inciso VI. da Lei Orgânica do Municípío
de Artur Nogueira,
RESOLVE:
Artigo 10 _ Conceder, nos termos do artigo 3
0
, inciso V da Lei
Complementar n.o 17, de 14 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo 116 da
Lei Complementar n.o 018, de 24 de fevereiro de 1995, gratificação funcional de
100% (Cem por cento) ao servidor de provimento efetivo HARLLEN RODRIGUES
CHAVES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG na 33.289.013-2, CPF
na 292.011.538-30, ocupante do cargo de Motorista Executivo.
Artigo 20 - As despesas com a execução do presente ATO,
correrão à conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se
necessário.
Artigo 30 - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal "Palácio Vereador R ho Rossetti", 01 de Outubro de 2014
Registre-se, publique-se o afixação e cumpra-se.
OSÉ DO CONSERVANI
âmara ~icipal
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VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES
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~~EpE/O~OSMARLUCK
G// ,/ Segundo Secretário

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