| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-01-25 |
| Ementa | DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1 000u PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN" Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax: (19) 3827-9700 e-mail: contalo@arturnOgueira.S/).gOV br site: www.arlUrflogueira.Sp.gOV . br Art. 20 As despesas decorrentes da execução deste Decreto são aquelas consignadas nas dotações apropriadas do Orçamento Municipal vigente, suplementadas, se necessário, na forma legal. Art. 3° Este DECRETO entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1 11 de Janeiro de 2.018. Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal "Prefeito Jacob Stein", 11 de janeiro de 201 IVAN CLEBfi'VICENSOUI ,-`Prefeito Publicado por afixação, no qua,Ø'6 próprio de Editais, na sede do Paço Municipal "Prefeito Jacob Stein", na data supra. 212