| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-04-01 |
| Ementa | NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
| native_id | 295 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rosselti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Ccp 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.carnaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria@i camaraarturnogueira.sp.gov.br ATO DA MESA N° 00412019 "NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" A MESA D4 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira, RFSflI VF! Artigo 10 - Nomear, MARCOS DANIEL CAPELINI, portador da cédula de identidade RG sob n° 16.968.174-9, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado pela Lei Complementar n° 503 de 13 de julho de 2.011, com referência padrão inicial 52, acrescido de gratificação funcional do artigo 116 da LC 1811995 na ordem de 100% (Cem por cento). Artigo 20 - As despesas com a execução do presente ATO, correrão à conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se necessário. Artigo 30 - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti", em 01 de abril de 2019. VEREADOR DA SIL ARBOSA Presidente âmfpicipai VEREADOR LUI ROÇRI6ODE FAVERI Primeiio Seretá}i~ VEREADOR DAVI CESAR\ ERNANDES Segundo Secretario