| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-01-19 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 08 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: emanogueirasp(o yahoo.com.br PORTARIA Nº 001/2016 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2016 NAS + DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA” O Vereador JOSMAR LUCK, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno); Considerando a realização do Carnaval, Ponto facultativo nacional, que ocorre no dia 9 de fevereiro de 2016; Considerando que no dia 21 de abril (quinta-feira), é feriado Nacional de Tiradentes; Considerando que no dia 26 de maio (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que no dia 15 de setembro (quinta-feira), é feriado municipal (Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município), Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos de Artur Nogueira”, que diz: “O dia 28 de outubro será consagrado ao Funcionário Público Municipal”, e finalmente CONSIDERANDO que no dia 15 de novembro (quinta-feira) é comemorado o Dia da Proclamação da República; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, nos dias 8 de fevereiro (segunda- feira), 22 de abril (sexta-feira), 27 de maio (sexta-feira); 16 de setembro (sexta-feira), 28 de Outubro (sexta-feira) e 14 de novembro (segunda-feira); Artigo 2º - Declarar, ponto facultativo parcial, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), iniciando o expediente às 13:00 (treze horas). Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.