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norma nº 1/2016

Tipo PORTARIA
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-01-19
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 08 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: emanogueirasp(o yahoo.com.br
PORTARIA Nº 001/2016
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2016 NAS
+ DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador JOSMAR LUCK, Presidente da Câmara Municipal de
Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010
(Regimento Interno);
Considerando a realização do Carnaval, Ponto facultativo
nacional, que ocorre no dia 9 de fevereiro de 2016; Considerando que no dia
21 de abril (quinta-feira), é feriado Nacional de Tiradentes; Considerando que
no dia 26 de maio (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando
que no dia 15 de setembro (quinta-feira), é feriado municipal (Dia de Nossa
Senhora das Dores, padroeira do Município), Considerando o disposto no
Estatuto dos Funcionários Públicos de Artur Nogueira”, que diz: “O dia 28 de
outubro será consagrado ao Funcionário Público Municipal”, e finalmente
CONSIDERANDO que no dia 15 de novembro (quinta-feira) é comemorado o
Dia da Proclamação da República;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, nos dias 8 de fevereiro (segunda-
feira), 22 de abril (sexta-feira), 27 de maio (sexta-feira); 16 de setembro
(sexta-feira), 28 de Outubro (sexta-feira) e 14 de novembro (segunda-feira);
Artigo 2º - Declarar, ponto facultativo parcial, nas dependências
da Câmara Municipal, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), iniciando
o expediente às 13:00 (treze horas).
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.

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