br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

norma nº 1/2014

Tipo PORTARIA
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-02-03
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA
native_id311

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

•
•
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua nos Expedicionários, 467 - Centro - Al'tlll' N 01 " S
Cx P 0'3 C " o",lella - P
. . . -cp 1.1160-000 - Fone (ir)) 3877-1O!l7 - Fa.,'{(19) 3877-2:1fí8
CNI',J G7.Hi2.G28/0001-64
Ifome ,Pag'~: www.eamul.uartllrnogueil.u.sp.gov.br
10-/1/(ui: ('/1/(/ l/o!/lIci/'a"fI@yafwo.cOII/.Ii/'
PORTARIA N° 001/2014
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA"
O Vereador SíLVIO JOSÉ CONSERVANI, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 28, inciso li, alinea "a", da Resoluçâo nO 084/2010
(Regimento Interno);
Considerando a realização do o Carnaval. Ponto facultativo nacional,
ocorre no dia 04 de março de 2014; Considerando que no dia 10 de abril (quinta￾feira), é feriado municipal (Aniversário do Município); Considerando que no dia 1°
de Maio (quinta-feira), é feriado nacional (Dia do Trabalho); Considerando que no
dia 19 de junho (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que no dia
28 de outubro (terça-feira), é Dia do Funcionário Público; Considerando ainda que
nos dias 25 de Dezembro de 2014 e 01 de janeiro de 2015, próximos, ambos
recaidos em quarta-feira, comemoram-se, respectivamente, Natal e
confraternização universal (feriados nacionais);
R E S O L V E:
Artigo 1° - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara
Municipal, em periodo integral, nos dias 3 de março (segunda-feira), 11 de abril
(sexta-feira), 02 de maio (sexta-feira); 20 de junho (sexta-feira); 27 de outubro
(segunda-feira); 24 de dezembro (quarta-feira); 26 de dezembro (sexta-feira); 31 de
dezembro e 02 de janeiro de 2015 (sexta-feira).
Artigo 2° - Declarar, ponto facultativo parcial, nas dependências da
Câmara Municipal, no dia 5 de março (quarta-feira de cinzas), iniciando o expediente
ás 13:00 (treze horas).
Artigo 3° - Esta Portaria ent ará em vigor na data de sua publicaçâo.
revogadas as disposições em contrário/
Registre-se, publique-se por afixação o qu dro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de rtu Nogueira, em 3 de fevereiro de 2014.
VEREADOR síUVIO JOSÉ CONSERVANI
Presidente ~a Câmara Municipal
I
-I

open original →