| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2014 |
| Date | 2014-09-01 |
| Ementa | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PARA SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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" CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereadar Rado/plto Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P.03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNP] 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraartumogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria@camaraartumogueira.sp.gov.br PORTARIA N" 004/2014 O VEREADOR SILVIO JOSÉ CONSERVANI, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e com fundamento no artigo 23, VI, "a" da Resolução n.o 84, 11 de novembro de 2010 (Regimento Interno); Considerando que a servidora designada para os serviços de copeira durante as Sessões, Sra. SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA, serviços gerais, vem apresentando recorrentes Atestados Médico, e também encontra-se prestes a realização de uma cirurgia, a qual deverá permanecer sob licença médica por período determinado; Considerando que necessitamos de uma servidora que exerça os serviços de copeira durante as Sessões. RESOLVE: Artigo 1° _ Convocar, excepcionalmente para os meses de Setembro e Outubro de 2.014, a funcionária Pública Municipal, Sra. EDNA DE OLIVEIRA, Serviços Gerais, de provimento efetivo, para prestar serviços extraordinários, além de seu horário normal de expediente, conforme dispõe a Portaria 005/2013, excepcionalmente, durante a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Parágrafo Único - O funcionário acima mencionado deverá estar presente a partir das 18:00 horas, dos dias das respectivas sessões. Artigo 2° - Fica deferido outrossim o pagamento de Horas Extraordinárias, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur Nogueira (lC 18/95). Câmara Municipal "Palácio Ver Rodolpho Rossetti", 01 de Setembro de 2014. Artigo 3° - Esta Portaria entrará e igor na data de sua afixação no Quadro de Editais desta Câmara Municipal, revog da as disposições em contrário. VEREADO~ S!LYIO JOSÉ CONSERVANI (Sllvll1~o Conservani) Presidente da Câmara Municipal \