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norma nº 4/2014

Tipo PORTARIA
Número / Ano 4 / 2014
Date 2014-09-01
EmentaCONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PARA SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
native_id313

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texto integral #

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" CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereadar Rado/plto Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P.03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNP] 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraartumogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria@camaraartumogueira.sp.gov.br
PORTARIA N" 004/2014
O VEREADOR SILVIO JOSÉ CONSERVANI, Presidente da
Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais e com fundamento no artigo 23, VI, "a" da Resolução n.o 84, 11 de novembro
de 2010 (Regimento Interno);
Considerando que a servidora designada para os serviços de copeira durante as
Sessões, Sra. SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA, serviços gerais, vem
apresentando recorrentes Atestados Médico, e também encontra-se prestes a
realização de uma cirurgia, a qual deverá permanecer sob licença médica por
período determinado;
Considerando que necessitamos de uma servidora que exerça os serviços de copeira
durante as Sessões.
RESOLVE:
Artigo 1° _ Convocar, excepcionalmente para os meses de Setembro e
Outubro de 2.014, a funcionária Pública Municipal, Sra. EDNA DE OLIVEIRA,
Serviços Gerais, de provimento efetivo, para prestar serviços extraordinários, além de
seu horário normal de expediente, conforme dispõe a Portaria 005/2013,
excepcionalmente, durante a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Parágrafo Único - O funcionário acima mencionado deverá estar presente a
partir das 18:00 horas, dos dias das respectivas sessões.
Artigo 2° - Fica deferido outrossim o pagamento de Horas Extraordinárias, em
conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur
Nogueira (lC 18/95).
Câmara Municipal "Palácio Ver Rodolpho Rossetti", 01 de Setembro de
2014.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará e igor na data de sua afixação no Quadro de
Editais desta Câmara Municipal, revog da as disposições em contrário.
VEREADO~ S!LYIO JOSÉ CONSERVANI
(Sllvll1~o Conservani)
Presidente da Câmara Municipal
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