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norma nº 1/2015

Tipo PORTARIA
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-01-26
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 001/2015
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2015 NAS
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador JOSMAR LUCK, Presidente da Câmara Municipal de
Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alinea “a”, da Resolução n.º 084/2010
) (Regimento Interno);
Considerando a realização do o Carnaval, Ponto facultativo
nacional, ocorre no dia 17 de fevereiro de 2015; Considerando que no dia 21
de abril (terça-feira), é feriado Nacional de Tiradentes; Considerando que no
dia 4 de junho (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que
no dia 9 de julho (quinta-feira), é feriado estadual da Revolução
Constitucionalista 1932, Considerando que no dia 15 de setembro (quinta-
feira), é feriado municipal (Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira do
Município), Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos
de Artur Nogueira”, que diz:: “O dia 28 de outubro será consagrado ao
Funcionário Público Municipal”, e finalmente CONSIDERANDO que nos dias
25 de Dezembro de 2015 e 01 de janeiro de 2016, comemoram-se,
respectivamente, NATAL e CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (feriados
nacionais);
RESOLVE:
o) Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, nos dias 16 de fevereiro (segunda-
feira), 20 de abril (segunda-feira), 5 de junho (sexta-feira); 10 de julho (sexta-
feira), 16 de setembro (sexta-feira), 28 de Outubro (quarta-feira), 24 de
Dezembro (quinta-feira) e 31 de dezembro (quinta-feira);
Artigo 2º - Declarar, ponto facultativo parcial, nas dependências
da Câmara Municipal, no dia 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), iniciando
o expediente às 13:00 (treze horas).
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur, Nogueira, em 26 de janeiro de 2015.
EADÓR JOSMAR LUCK
idente da Câmara Municipal

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