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norma nº 10/2015

Tipo PORTARIA
Número / Ano 10 / 2015
Date 2015-10-21
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA
native_id328

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: cmanogueirasp (O yahoo.com.br
PORTARIA Nº 010/2015
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA”
O Vereador JOSMAR LUCK, Presidente da Câmara Municipal de
Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 28, inciso II, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010
(Regimento Interno);
Considerando que no dia 28 de outubro (quarta-feira), é Dia do
Funcionário Público;
Considerando a Edição do decreto nº 070/2015, de autoria do
Prefeito Municipal, que institui Ponto Facultativo nas repartições municipais no
dia 30 de outubro, em comemoração ao Dia do Funcionário Público;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, no dia 30 de outubro (sexta-feira).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Ponto
Facultativo do dia 28 de outubro de 2015, instituído pela Portaria nº 001/2015.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de outubro de
2015.
SMAR LUCK
Câmara Municipal

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