| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2015 |
| Date | 2015-10-21 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: cmanogueirasp (O yahoo.com.br PORTARIA Nº 010/2015 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA” O Vereador JOSMAR LUCK, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso II, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno); Considerando que no dia 28 de outubro (quarta-feira), é Dia do Funcionário Público; Considerando a Edição do decreto nº 070/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que institui Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 30 de outubro, em comemoração ao Dia do Funcionário Público; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, no dia 30 de outubro (sexta-feira). Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2015, instituído pela Portaria nº 001/2015. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de outubro de 2015. SMAR LUCK Câmara Municipal