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norma nº 2/2018

Tipo PORTARIA
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-02-02
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 002/2018
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2018 NAS
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador ERMES RODRIGUES DAGRELA, Presidente da
Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da
Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno);
Considerando que no dia 10 de abril (terça-feira) é comemorado
o aniversário do Município; Considerando que o dia 1º de Maio (terça-feira) é
Feriado Nacional do Dia do Trabalho; Considerando que no dia 31 de maio
(quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que no dia 15 de
novembro (quinta-feira), é feriado nacional (Dia da Proclamação da
república), e finalmente CONSIDERANDO que nos dias 25 de Dezembro de
2018 e 01 de janeiro de 2019 (terças-feiras), comemoram-se, respectivamente,
NATAL e CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (feriados nacionais);
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, nos dias 09 de abril (segunda-feira),
30 de abril (segunda-feira), 1º de junho (sexta-feira), 16 de novembro (sexta-
feira); 24 de dezembro (segunda-feira) e 31 de dezembro (segunda-feira);
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de nes e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em'2 de fevereiro de
2018. O 1)
VEREADOR ERMÉS IGUES DAGRE
Presidenfé daCâmara Munici
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