| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-02-02 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
| native_id | 334 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 002/2018 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA” O Vereador ERMES RODRIGUES DAGRELA, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno); Considerando que no dia 10 de abril (terça-feira) é comemorado o aniversário do Município; Considerando que o dia 1º de Maio (terça-feira) é Feriado Nacional do Dia do Trabalho; Considerando que no dia 31 de maio (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que no dia 15 de novembro (quinta-feira), é feriado nacional (Dia da Proclamação da república), e finalmente CONSIDERANDO que nos dias 25 de Dezembro de 2018 e 01 de janeiro de 2019 (terças-feiras), comemoram-se, respectivamente, NATAL e CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (feriados nacionais); RESOLVE: Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, nos dias 09 de abril (segunda-feira), 30 de abril (segunda-feira), 1º de junho (sexta-feira), 16 de novembro (sexta- feira); 24 de dezembro (segunda-feira) e 31 de dezembro (segunda-feira); Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de nes e cumpra-se. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em'2 de fevereiro de 2018. O 1) VEREADOR ERMÉS IGUES DAGRE Presidenfé daCâmara Munici a a [