| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-02-08 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2019 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rosselli" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 -Ccp 13160-000- Fone(19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 l-Iome Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secreta riacamaraarturnogueira.sp. gov . br PORTARIA N° 00312019 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2019 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA" O Vereador DAILTON SILVA BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso II, alínea "a", da Resolução n. ° 08412010 (Regimento Interno); Considerando a edição do Decreto n° 12812018, do Poder Executivo, que define as datas dos pontos facultativos das repartições públicas municipais durante o ano de 2019; Considerando a realização do Carnaval, Ponto facultativo nacional, que ocorre no dia 05 de março de 2019; Considerando que no dia 20 de junho (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que no dia 09 de julho (terça-feira), é feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932; Considerando que o dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira) é Dia do Funcionário Público; Considerando que o dia 20 de Novembro de 2019 (quarta-feira) é Dia da Consciência Negra; E finalmente, CONSIDERANDO que nos dias 25 de Dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020 (quartas-feiras), comemoram-se, respectivamente, NATAL e CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (feriados nacionais); RESOLVE: Artigo 10 - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 04 e 05 de março (segunda-feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no dia 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas), a partir das 13:00 horas. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rosseili" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.caniaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: sccretariacamaraarturnogueira. sp.gov.br Artigo 20 - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, nos dias 21 de junho de 2019 (sexta-feira), 08 de julho de 2019 (segunda-feira); 28 de outubro de 2019 (segunda-feira); 20 de Novembro de 2019 (quarta-feira); 24 de dezembro de 2019 (terça-feira) e 31 de dezembro de 2019 (terça-feira); Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de fevereiro de 2019. VEREADOR DAILTON'ARBOSA Presidente da Câmara Municipal