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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 4/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CAMILO MARTINS NETO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO
CAMILO MARTINS NETO”
ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr. Raimundo
Camilo Martins Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur
Nogueira.
Art. 2º - Ao homenageado será entregue uma placa contendo o que dispõe este
Decreto Legislativo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por
conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em sentido contrário.
Câmara Municipal de Artur oo em 5 de setembro de 2023.
VE ela bee RTO DI LÁBIO
residente da Câmara Municipal
Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023: Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
Publicado no SAPL — Sistema de Apoio Ro Processo Legislativo e no Quadro de Editais
desta Edilidade, na data supra.
R BAÇO
Chefe de Divisãolde Secretaria

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