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norma nº 4/2019

Tipo PORTARIA
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-02-12
EmentaNOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
native_id348

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
"Palácio Vereador Rodolpho Rosselti" 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraartumogueira.sp.gov.br 
E-mail: secretaria c amara artumogueira.sp.gov.br 
PORTARIA N°004/2019 
"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA" 
O Vereador DAILTON SILVA BARBOSA, Presidente da 
Câmara Municipal de Artur Nogueira, no LISO das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 109, § 4 0 . do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Artur Nogueira, que trata das "Comissões de Assuntos Relevantes"; 
RFSC)I VF 
Artigo 1° - Ficam nomeados os membros da Comissão 
Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a saber: 
VEREADOR LUIZ RODRIGO DE FAVERI - Presidente 
VEREADOR DAVI CÉSAR FERNANDES 
VEREADOR LUCAS SIA RISSATO 
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 
VEREADOR MILTON BARBOSA SANTOS 
Artigo 20- O prazo de funcionamento desta Comissão de 
Assuntos Relevantes será de 90(noventa) dias, conforme solicitado através 
do Requerimento n° 002/2019. 
Artigo 30- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário, 
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de fevereiro de 2019. 
VEREADOR DAILTOWSLVÂ BARBOSA 
(Beto Baiano) 
Presidente da Câmara Municipal 

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