| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-10-17 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN” ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr. Alcides José Balarin, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur Nogueira. Art. 2º - Ao homenageado será entregue uma placa contendo o que dispõe este Decreto Legislativo. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de outubro de 2023. VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO Presidente da Câmara Municipal Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023: Vereador Adalberto Di Lábio. Publicado no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e no Quadro de Editais desta Edilidade, na data supra. RODRIGO R BAÇO Chefe de Divisão de Secretaria