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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 5/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ
BALARIN”
ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr. Alcides José
Balarin, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur Nogueira.
Art. 2º - Ao homenageado será entregue uma placa contendo o que dispõe este Decreto
Legislativo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por
conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em sentido contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de outubro de 2023.
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
Presidente da Câmara Municipal
Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023: Vereador Adalberto Di Lábio.
Publicado no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e no Quadro de Editais
desta Edilidade, na data supra.
RODRIGO R BAÇO
Chefe de Divisão de Secretaria

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