| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2013 |
| Date | 2013-11-18 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(o camaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 014/2013 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013” O Vereador SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010, (Regimento Interno); CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 110/2013, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e departamentos municipais no dia 20 de novembro de 2013, em razão da Semana Cultural da Consciência Negra; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 20 de novembro de 2013. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de novembro de 2013. VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI Presidente da Câmara Municipal