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norma nº 16/2013

Tipo PORTARIA
Número / Ano 16 / 2013
Date 2013-12-27
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(0) camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 016/2013
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL NOS DIAS 02 e 03 de JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
O Vereador SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI, Presidente da
Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010
(Regimento Interno);
CONSIDERANDO que no dia 1º de Janeiro de 2014 é feriado
nacional da Confraternização Universal;
CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 120/2013, através
do qual o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelece Ponto Facultativo nas
repartições municipais nos dias 02 e 03 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2014.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e
cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de dezembro de
2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
Presidente da Câmara Municipal

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