| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2013 |
| Date | 2013-12-27 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(0) camaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 016/2013 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 02 e 03 de JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Vereador SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno); CONSIDERANDO que no dia 1º de Janeiro de 2014 é feriado nacional da Confraternização Universal; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 120/2013, através do qual o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelece Ponto Facultativo nas repartições municipais nos dias 02 e 03 de janeiro de 2014; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2014. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de dezembro de 2013. VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI Presidente da Câmara Municipal