| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2017 |
| Date | 2017-01-09 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 003/2017 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA” O Vereador ERMES RODRIGUES DAGRELA, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da x Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno); Considerando a realização do Carnaval, Ponto facultativo nacional, que ocorre no dia 28 de fevereiro de 2016; Considerando que no dia 15 de junho (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que no dia 7 de setembro (quinta-feira), é feriado nacional (Dia da Independência), Considerando que no dia 12 de outubro se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida e por fim, Considerando que no dia 02 de novembro é feriado de Finados; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, nos dias 27 de fevereiro (segunda- feira), 16 de junho (sexta-feira), 08 de setembro (sexta-feira); 13 de outubro (sexta-feira) e 03 de novembro (sexta-feira); Artigo 2º - Declarar, ponto facultativo parcial, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 1º Março (quarta-feira de cinzas), iniciando o expediente às 13:00 (treze horas). Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de janeiro de 2017.