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norma nº 3/2017

Tipo PORTARIA
Número / Ano 3 / 2017
Date 2017-01-09
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 003/2017
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2017 NAS
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador ERMES RODRIGUES DAGRELA, Presidente da
Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da
x Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno);
Considerando a realização do Carnaval, Ponto facultativo
nacional, que ocorre no dia 28 de fevereiro de 2016; Considerando que no dia
15 de junho (quinta-feira), é feriado de Corpus Christi; Considerando que no
dia 7 de setembro (quinta-feira), é feriado nacional (Dia da Independência),
Considerando que no dia 12 de outubro se comemora o Dia de Nossa
Senhora Aparecida e por fim, Considerando que no dia 02 de novembro é
feriado de Finados;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, nos dias 27 de fevereiro (segunda-
feira), 16 de junho (sexta-feira), 08 de setembro (sexta-feira); 13 de outubro
(sexta-feira) e 03 de novembro (sexta-feira);
Artigo 2º - Declarar, ponto facultativo parcial, nas dependências
da Câmara Municipal, no dia 1º Março (quarta-feira de cinzas), iniciando o
expediente às 13:00 (treze horas).
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de janeiro de 2017.

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