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norma nº 4/2021

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-04-13
EmentaCONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
native_id38

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(d) camaraarturnogueira.sp.gov.br
ATO DA MESA Nº 004/2021
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 29, inciso VI, da Lei Orgânica do Município
de Artur Nogueira,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder, nos termos do artigo 3º, inciso V da Lei
Complementar n.º 17, de 14 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo 116 da Lei
Complementar n.º 18, de 24 de fevereiro de 1995, gratificação funcional de 100% (Cem
por cento) ao servidor de provimento comissionado Sr. GUILHERME SIQUEIRA
VICENTINI, portador da cédula de identidade RG sob nº 38.495.355-4, jornalista,
ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente ATO,
correrão à conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no Quadro de Editais desta Casa de Leis e
cumpra-se.
Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 13 de
abril de 2021.
VEREADOR
Vice-Presidente pi Câmara Municipal
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VEREADOR LUIZ FERNANDO DIAS
Segundo Secretário

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