| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-04-13 |
| Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(d) camaraarturnogueira.sp.gov.br ATO DA MESA Nº 004/2021 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder, nos termos do artigo 3º, inciso V da Lei Complementar n.º 17, de 14 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo 116 da Lei Complementar n.º 18, de 24 de fevereiro de 1995, gratificação funcional de 100% (Cem por cento) ao servidor de provimento comissionado Sr. GUILHERME SIQUEIRA VICENTINI, portador da cédula de identidade RG sob nº 38.495.355-4, jornalista, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. Artigo 2º - As despesas com a execução do presente ATO, correrão à conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se necessário. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se por afixação no Quadro de Editais desta Casa de Leis e cumpra-se. Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 13 de abril de 2021. VEREADOR Vice-Presidente pi Câmara Municipal veneliosa etila io Lai Secretá ba Sevnom ; TSE VEREADOR LUIZ FERNANDO DIAS Segundo Secretário