| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2017 |
| Date | 2017-10-31 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA |
| native_id | 389 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 015/2017 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA” O Vereador ERMES RODRIGUES DAGRELA, Presidente da — Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno); Considerando que no dia 20 de novembro (Segunda-feira), é Dia da Consciência Negra; Considerando a Edição do decreto nº 109/2017, pelo Executivo Municipal, no qual decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 20 de novembro de 2017; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, no dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira). Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de outubro de 2017 VEREA