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norma nº 15/2017

Tipo PORTARIA
Número / Ano 15 / 2017
Date 2017-10-31
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA
native_id389

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 015/2017
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA”
O Vereador ERMES RODRIGUES DAGRELA, Presidente da
— Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da
Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno);
Considerando que no dia 20 de novembro (Segunda-feira), é Dia
da Consciência Negra;
Considerando a Edição do decreto nº 109/2017, pelo Executivo
Municipal, no qual decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 20
de novembro de 2017;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, no dia 20 de novembro de 2017
(segunda-feira).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de outubro de 2017
VEREA

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