| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-01-22 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(ycamaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 001/2024 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA” O Vereador ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alínea “a”, da Resolução n.º 110/2022 (Regimento Interno); Considerando a realização do Carnaval, que ocorre no dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira); Considerando que o dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira) é feriado de Corpus Christi; Considerando que no dia 09 de julho (terça-feira), é feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932; e Considerando que o dia 28 de Outubro (segunda-feira) é Dia do Funcionário Público; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda- feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira de cinzas), a partir das 12:00 horas. Artigo 2º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, nos dias 31 de Maio de 2024 (sexta-feira), 08 de julho de 2024 (segunda-feira) e 28 de outubro de 2024 (segunda-feira). Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se por afixação no quadro de Editais e na Transparência Municipal, pelo SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de janeiro de 2024 vereditonto Di LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal