| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3489 / 2021 |
| Date | 2021-02-17 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO JARDIM AMARO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA ( Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 -'Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162 CNPJ 45.735.552/0001-86 ' Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contatoQarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br | LEI Nº 3.489 “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO JARDIM AMARO”. LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Muricípio de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Artur Nogueira, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinie Lei: Art. 1º O Sistema de recreio da quadra “G” do loteamento Jardim Amaro, localizado entre as Ruas Boa Vista, Antônio Matheus e Rua dos Expedicionários passa a ter a denominação oficial de “Praça Antônio Clóvis Sia”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 17 de fevereiro de 2021. Autor do Projeto de Lei n.º (04/2021: A Senhora Vereadora MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB. de Gabinete