| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-04-09 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 005/2024 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024” O Vereador ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alínea “a”, da Resolução n.º 110/2022 (Regimento Interno); Considerando que no dia 10 de Abril de 2024 é feriado do aniversário do Município; Considerando a edição do Decreto do Poder Executivo nº 041/2024, que decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais nestas datas; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 11 e 12 de abril de 2024 (quinta e sexta-feira). Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se por afixação no quadro de Editais e na Transparência Municipal, pelo SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de abril de 2024 R TRA sto (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal VER