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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3/2024

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-04-16
Ementa"Exonera o servidor comissionado (Assessor Jurídico) que especifica"
native_id4270

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
ATO DA MESA Nº 003/2024
“EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 29, inciso VI, da Lei Orgânica do Município
de Artur Nogueira,
RESOLVE:
Artigo 1º — Exonera do cargo em comissão de ASSESSOR
JURÍDICO da Lei Complementar nº 675/2022 o Sr. Dr. EDUVAL MESSIAS
SERPELONI, Matricula nº 52, advogado, partir de 16 de abril de 2024, sendo este
seu ultimo dia trabalho.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato da
Mesa correrão à conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se
necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no Quadro de Editais, bem como no SAPL - Serviço
de apoio ao Processo Legislativo desta Câmara Municipal
(https://sapl.arturnogueira.sp.leg.br) e cumpra-se
Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 16
de Abril de 2024.
pi DA ES LABIO
P
residente da Câmara Municipal
VEREADOR MARGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Primeiro Secretário
HO RIC VESPA
É PEREIRA JO AMARAL HUNGLAUB
A
VEREADORA MARIA J
Segunda Secretári

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