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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3696/2024

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3696 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO VICENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
À Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
(Ui CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
TabAho EPROSRESSS e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
(216 e a 1946
LEI Nº 3.696
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO
RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE
ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO
VICENTE”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira,
Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O Reservatório de Contenção de águas pluviais,
popularmente conhecido como “Piscinão”, situado entre as Ruas Maria Marson
Sia, Constabile Romano e Avenida Santos Dumont, passa a ter a denominação
oficial de “PISCINÃO ANTÔNIO PASCHOALINO CAMARGO (FLAMENGO)”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Prefeito Jacob'Stein”, 09 de Abril de 2024.
Autor do Projeto de Lei n.º 012/2024? Senhor REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Vereador Municipal.
Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN —- Lei
Orgânica do Município de Artuy Nogueira, rage supra, com redação oriunda
do autógrafo n.º 3.621. À TÁ )
/ DA AND A
E qu
a
MAYRA DE SOUZA BARBOSA
VA de Gabinete e Governo

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