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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3697/2024

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3697 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE"
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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
— Va +
CADALHO E PROGRESSO, ay e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
(1 e
LEI Nº 3.697
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A “AMLH” - ACADEMIA MUNDIAL DE
LETRAS DA HUMANIDADE”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira,
Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a “AMLH” — “ACADEMIA
MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE”.
Art. 2º. A instituição de que trata o Artigo 1º., tem sua sede na Rua
13 de Maio, nº. 19, na sala 09, no Centro, está inscrita no CNPJ sob n.º
40.821.129/0001-85.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Prefeito Jacó ein”, 09 de Abril de 2024.
/
LUCAS/SI N RISSATO
| ito
Autor do Projeto de Lei n.º 009/2024: enhor REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Vereador Municipal.
Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN - Lei
Orgânica do Município de Artur Nogueira, na data supra, com redação oriunda
do autógrafo n.º 3.622. ” A,
LA TA NA asa
MAYRA DE SOUZA BARBOSA
curte de Gabinete e Governo

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