| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3697 / 2024 |
| Date | 2024-04-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 — Va + CADALHO E PROGRESSO, ay e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br (1 e LEI Nº 3.697 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMLH” - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE”. LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a “AMLH” — “ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE”. Art. 2º. A instituição de que trata o Artigo 1º., tem sua sede na Rua 13 de Maio, nº. 19, na sala 09, no Centro, está inscrita no CNPJ sob n.º 40.821.129/0001-85. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Prefeito Jacó ein”, 09 de Abril de 2024. / LUCAS/SI N RISSATO | ito Autor do Projeto de Lei n.º 009/2024: enhor REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Vereador Municipal. Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN - Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.622. ” A, LA TA NA asa MAYRA DE SOUZA BARBOSA curte de Gabinete e Governo