| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3703 / 2024 |
| Date | 2024-05-23 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br TRABALHO E PROGRESSO, 1a LEI Nº 3.703 “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD” LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Es- tado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e pro- mulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos de Artur Nogueira, o “ENCONTRO OFF-ROAD”, a ser promovido anualmente no mês de maio. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 23 de Maio de 2024. Autor do Projeto de Lei n.º 016/2024: O Senhor Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES. conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei Orgã- ata supra, com sedação oriunda do autógrafo Publicado nos órgãos de imprensa oficia nica do Município de Artur Nogueir n.º 3.630. MAYRA OUZA BARBOSA Chefe de Gabinete e Governo