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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3703/2024

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3703 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD
native_id4356

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matéria 2552 →

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TRABALHO E PROGRESSO,
1a
LEI Nº 3.703
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR
NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD”
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Es-
tado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e pro-
mulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos
de Artur Nogueira, o “ENCONTRO OFF-ROAD”, a ser promovido anualmente no
mês de maio.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 23 de Maio de 2024.
Autor do Projeto de Lei n.º 016/2024: O Senhor Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES.
conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei Orgã-
ata supra, com sedação oriunda do autógrafo
Publicado nos órgãos de imprensa oficia
nica do Município de Artur Nogueir
n.º 3.630.
MAYRA OUZA BARBOSA
Chefe de Gabinete e Governo

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