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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-01-25
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 003/2021
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, NOS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021”
O Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução n.º 084/2010(Regimento Interno);
Considerando a edição do Decreto nº 024/2021 do Executivo Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar, ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 (segunda-
feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no dia 17 de fevereiro de 2021
(quarta-feira de cinzas), a partir das 13:00 horas.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 25 de janeiro de 2021 (segunda-feira).
VEREADOR JOSE PEDRÓ DE JESUS PAES
Presidente da Câmara Municipal

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