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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3401/2018

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3401 / 2018
Date 2018-11-26
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DE ARTUR NOGUEIRA
native_id467

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 dc Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI N.° 3.400
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE FOLIA DE REIS LUZ DIVINA
DE ARTUR NOGUEIRA".
IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira,
estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública, a entidade FOLIA DE REIS
LUZ DIVINA DE ARTUR NOGUEIRA, inscrita no CNPJ: 28.470.150/0001-88, com sede
à Rua São Sebastião, n° 300, Centro, nesta cidade de Artur Nogueira.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução orçamentária da presente
Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal "Prefeito Jacob Stein", 26 de Novembro de 2.018.
IVAN CLE R VICENSOTTI
refeito
Autores do Projeto de Lei n.°942018: Senhores Vereadores LUCAS SIA RISSATO
e DAVI CÉSAR FERNAND .
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal "Prefeito
Jacob Stein", na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.° 3.228.
S
de Gabinete

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