| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP E 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PORTARIA Nº 016/2024 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA” O Vereador ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alinea “a”, da Resolução n.º 110/2022 (Regimento Interno); Considerando que no dia 20 de novembro (quarta-feira), é comemorado o Dia da Consciência Negra, feriado nacional; Considerando ainda a Edição do decreto nº 137/2024, pelo Executivo Municipal, no qual decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024; RESOLVE: Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 (segunda e terça-feira) retornando as atividades no dia 21 de novembro de 2024 (quinta-feira). Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se por afixação no quadro de Editais e na Transparência Municipal, pelo SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de novembro de 2024 4 AL í LS imo (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal