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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 16/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-11-05
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
native_id4834

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
E 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 016/2024
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA”
O Vereador ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alinea “a”, da Resolução n.º 110/2022
(Regimento Interno);
Considerando que no dia 20 de novembro (quarta-feira), é
comemorado o Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
Considerando ainda a Edição do decreto nº 137/2024, pelo
Executivo Municipal, no qual decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais
nos dias 18 e 19 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024
(segunda e terça-feira) retornando as atividades no dia 21 de novembro de 2024
(quinta-feira).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se por afixação no quadro de Editais e na Transparência
Municipal, pelo SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de novembro de 2024
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(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal

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