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norma nº 3729/2024

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3729 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua XV de Novembro, 1400 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
no Jabor ERGGRESSO, 2
LEI N.º 3.729
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado
de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Artur Nogueira, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
TÍTULO |
DO ORÇAMENTO
Art. 1º O orçamento geral do Município de Artur Nogueira, para o
exercício financeiro de 2025, abrangendo o orçamento fiscal e da Seguridade Social,
seus Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública discriminados
pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a Despesa no valor de R$
315.200.786,00 (Trezentos e quinze milhões, duzentos mil, setecentos e oitenta e seis
reais) elaborado nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de Março de 1964, e Lei
Complementar n.º 101/2000 de 04 de maio de 2.000, e portarias do STN — Secretaria do
Tesouro Nacional nº 163/01, suas posteriores alterações e portaria conjunta nº 02/07,
assim distribuídos:
A) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, da Administração Direta.
R$ 254.721.086,00 (Duzentos e cinquenta e quatro milhões, setecentos
e vinte e um mil, oitenta e seis reais); sendo R$ 249.255.331,57
(Duzentos e quarenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e cinco
mil, trezentos e trinta e um reais, cinquenta e sete centavos) destinado
ao Executivo e R$ 5.465.754,43 (Cinco milhões, quatrocentos e
sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
e três centavos), destinado ao Legislativo.
B) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, da Administração R'
Indireta, Instituto de Previdência do Município de Artur Nogueira e do
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - R$ 60.479.700,00
(Sessenta milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos 1
reais), sendo R$ 34.079.700,00 (Trinta e quatro milhões, setenta e
nove mil, setecentos reais), destinado ao Instituto de Previdência do
Município de Artur Nogueira e R$ 26.400.000,00 (Vinte e seis milhões e
quatrocentos mil reais), destinado ao Serviço de Água e Esgoto de k
Artur Nogueira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua XV de Novembro, 1400 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TÍTULO Il
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e
transferências da União e do Estado, na forma da Legislação vigente e das
classificações constantes do anexo II da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964,
e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.
Valores em Reais
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA (R$)
1 - RECEITAS CORRENTES 266.729.311,00
1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 54.716.000,00
1.2 - Receita de Contribuições 6.765.000,00
1.3 - Receita Patrimonial 1.705.492,00
1.6 - Receita de Serviços 5.780.000,00
1.7 - Transferências Correntes 192.926.543,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 4.836.276,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 12.089.175,00
2.1 — Operação de Crédito 6.350.000,00
2.2 — Alienação de Bens 100.000,00
2.4 - Transferências De Capital 5.639.175,00
9- DEDUÇÕES 24.097.400,00
9.7 - Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB 24.097.400,00
TOTAL (I) 254.721.086,00
Il ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNPREMAN
1. RECEITAS CORRENTES 13.136.000,00
1.2- Receitas de Contribuições 9.183.500,00
1.3- Receitas Patrimonial 700.000,00
1.9- Outras Receitas Correntes 3.252.500,00
7 - RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.943.700,00)
7.2 - Receita de Contribuição Intra-Orçamentária | 14.397.400,00
7.9 - Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária | 6.546.300,00
TOTAL (il) 34.079.700,00 %
lll- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — SAEAN
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(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
; e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
[14. RECEITAS CORRENTES 26.400.000,00
1.3 - Receitas Patrimonial 10.000,00
1.6 - Receitas de Serviços 25.585.000,00
1.7 - Transferências Correntes 800.000,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 5.000,00
TOTAL (ll) | 26.400.000,00
TOTAL GERAL (I+l+lll) 315.200.786,00
RECEITA VALOR R$
FR - TESOURO 176.166.461,00
FR - ESTADO 57.461.215,00
FR - ADM. INDIRETA 59.679.700,00
FR - UNIÃO . 15.537.910,00
FR - OPERAÇÃO CREDITO 6.355.500,00
TOTAL 315.200.786,00
TÍTULO HI
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º - A Despesa será realizada na forma da Legislação vigente e segundo
a discriminação constante dos Anexos II, VI, VII, VIII e IX da Lei n.º4.320/64, que se
apresentam em conjunto e classificações funcionais programáticas, desmembradas em
elementos de despesas em todos os seus anexos, fica fazendo parte integrante deste,
estabelecidas nas Portarias Interministeriais da Secretaria do Tesouro Nacional -STN nº
201, 163/001 e posteriores alterações. No Quadro de Detalhamento da Despesa pelas
Unidades Orçamentárias, que se encontram com os seguintes desdobramentos:
|a) POR FUNÇÃO DE GOVERNO
|- DESPESAS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA
01 - Legislativa 5.465.754,43
02 - Judiciária 2.133.400,00
04 — Administração 39.534.245,00
06 — Segurança Pública 13.923.430,00
08 — Assistência Social 6.191.420,00
10 — Saúde 57.050.778,57
12 — Educação 81.837.723,00
13 — Cultura 5.286.801,00
15 - Urbanismo [ 18.515.290,00
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Rua XV de Novembro, 1400 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
é LPABALHO E PROGRESSO, ju; e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
17 - Saneamento L 3.205.000,00
18 — Gestão Ambiental 7.084.560,00
20 — Agricultura 1.547.950,00
24 — Comunicações 646.844,00
25 - Energia L 6.865.000,00
26 — Transporte 208.200,00
27 — Desporto e Lazer 4.224.690,00
99 — Reserva de Contingência 1.000.000,00
TOTAL 254.721.086,00
|l- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNPREMAN
04 — Administração 2.461.000,00
09 — Previdência Social 23.610.000,00
99 — Reserva de Contingência | 8.008.700,00 |
TOTAL 34.079.700,00
HI. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAEAN
17 —- Saneamento 25.185.000,00
28 — Encargos Especiais 15.000,00
99 — Reserva de Contingência 1.200.000,00
TOTAL 26.400.000,00
TOTAL GERAL 315.200.786,00
b) POR NATUREZA DA DESPESA
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.1 — Pessoal e Encargos Sociais 120.303.087,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 109.128.774,00
4.4 — Investimentos 16.627.225,00
4.6 — Amortização de Dívidas 7.662.000,00
9.9 - Reserva de Contingência 1.000.000,00 .
TOTAL 254.721.086,00 X
ll- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNPREMAN | ici
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 24.761.000,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 1.160.000,00
4.4 — Investimentos 150.000,00
9.9 - Reserva de Contingência 8.008.700,00
TOTAL 34.079.700,00
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Jabaino grRaSRISSO, sy e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
fl. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAEAN
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.543.000,00
3.2 — Juros e Encargos da Dívida 5.000,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 15.642.000,00
4.4 — Investimentos 1.000.000,00
4.6 — Amortização de Dívidas a 10.000,00
9.9 - Reserva de Contingência 1.200.000,00
TOTAL 26.400.000,00
TOTAL GERAL 315.200.786,00
TÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado:
|) a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de
crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em
Resolução do Senado Federal e na Legislação Federal pertinente,
especialmente na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000;
|) nos moldes do art. 165, $ 8º da Constituição Federal, e do art. 7º,
inciso |, da Lei Federal nº 4320/1964, abrir créditos adicionais em
até 15% (quinze por cento) da despesa fixada no art. 1º, alínea “A”
desta Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64;
ll) — abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como
Reserva de Contingência;
=)
IV) abrir créditos adicionais necessários ao cumprimento de
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou congêneres,
até o limite das sobras de exercícios anteriores, k
V) abrir créditos adicionais, destinados a cobrir insuficiências nas
dotações orçamentárias dos grupos de natureza de despesa
“Pessoal e Encargos Sociais”, “Juros e Encargos da Divida” e
“Amortização da Dívida” até o limite da soma dos valores
atribuídos a esses grupos e, quando para atender ao pagamento
de sentenças judiciais nas condições e forma determinadas pela
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by
TR — SS
16 e ABALHO E PROSAS 14
Constituição, não se incluindo os valores no percentual
estabelecido no inciso || deste artigo;
VI) abrir créditos adicionais provenientes de excesso de arrecadação,
conforme determina a Artigo 43, inciso Il da Lei Federal nº
4.320/64;
VII) — Incluir novos programas através da abertura de novas funcionais
programáticas na Execução Orçamentária, desde que garantida a
existência de recursos próprios ou de outra esfera de governo ou
entes públicos da Federação;
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, ainda, suplementar
dotações através das quais se realize despesas em virtude de operações de crédito,
recursos a Fundo Perdido, e de Convênios, até o estrito limite de sua repercussão na
receita orçamentária municipal.
Art. 5º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados
respectivamente, por ato próprio, a realocarem livremente, na execução do orçamento,
os recursos de um elemento de despesa para outro, dentro na mesma natureza de
despesa, desde que não haja alteração na fonte de recurso, programa, atividade, projeto
ou operação especial, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação
aprovada nesta lei;
Parágrafo Único. As realocações orçamentárias de que trata o caput deste
artigo serão realizadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 6º As metas fiscais de receita e despesa e os resultados primário e
nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo de Compatibilidade
da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as
metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2025.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º A vinculação das receitas e despesas às fontes de recursos
conforme os grupos das fontes de recursos e códigos de aplicação serão encaminhados
à Câmara e disponibilizados na rede mundial de computadores até 30 dias após a
aprovação desta Lei.
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e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
+ A PABALHO E PROSÊ
Art. 8º Ficam contingenciadas a partir de 1º de janeiro de 2025 as
dotações orçamentárias referentes a convênios e operações de crédito previsto até a
data de sua contratação.
Art. 9º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à
efetiva arrecadação da receita, para garantir as metas de resultado primário, conforme
consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art. 10 - As transferências financeiras da Administração Direta para a
Indireta, incluídas as efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao
que estiver estruturado pelos créditos orçamentários e adicionais.
Art. 11 - As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias
consideram-se modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou
modifiquem, de qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem esses
procedimentos.
Art. 12 Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Art. 13 Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Jaçob Stein, 14 de novembro de 2024.
Autor do Projeto de Lei n.º 04 4: Senhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito
Municipal.
Publicado nos órgãos de impfens, i igo 81 da LOMAN — Lei
Orgânica do Município de Ai i Nprã, com redação oriunda do
autógrafo n.º 3.657.
Chefê de Gabinete e Governo
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MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação Item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 279.865.311,00
1.1,0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 54.716.000,00
1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS 51.506.400,00
1.1.1.2.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 27.225.200,00
1.1.1.2.50.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 23.825.200,00
1.1.1.2.50.0.1.001 01 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana cic 18-0 2.650.000,00
1.1.1.2.50.0.1.002 01 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana c/c 18-0 14.800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.001 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros c/c 18-0 105.000,00
1.1.1.2.50.0.3.001 01 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Divida Ativa cc 18-0 3.600.000,00
1.1.1.2.50.0.3.002 o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Divida Ativa clc 18-0 e 6019-4 570.000,00
1.1.1.2.50.0.4.001 o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros cfc 18-0 200,00
1.1.1.2.50.0.4.002 01 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros c/c 18-0 e 6019-4 2.100.000,00
1.1.1.2.53.0.0.000 pros TOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 3.400.000,00
SOBRE IMÓVEIS
1.1,1,2.53.0.1.001 o Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 3.400.000,00
Principal cic 18-0
1.1.1,3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 11.690.000,00
1.1.1.3.03.0,0,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.690.000,00
1,1.1.3.03.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 9.800.000,00
1.1.1,3.03.1.1.001 01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal c/c 13-9 9.800.000,00
1.1.1.3.03.4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.890.000,00
1.1.1,3.03.4.1.001 01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal c/c 13-9 1.890.000,00
1.1.1.4.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 12.591 200,00
1.1.1.4.51.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 12.591.200,00
1.1.1.4,51.1.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 12.591.200,00
1.1.1.4.51.1.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.075.000,00
1.1.1.4.51.1,1.001 01 ISSQN cic 18-0 7.560.000,00
4.51.1.1.002 01 ISSQN - Simples Nacional c/c 13979-3 4.515.000,00
.51.1.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 140.000,00
eee mm
OFR00045 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:32 Y 15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação Item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.1.1.4.51.1.2.001 01 ISSQN - Multas e Juros c/c 18-0 30.000,00
1.1.1.4.51.1.2.002 01 ISSQN - Simples Nacional - Multas e Juros c/c 13979-3 110.000,00
1.1.1.4.51.1.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 294.100,00
1.1.1.4,51.1.3.001 01 ISSQN - SIMEI - Divida Ativa c/c 13979-3 100,00
1,1.1.4.51,1.3.002 0 ISSQN - Divida Ativa cic 18-0 E 6019-4 294.000,00
1.1.1.4.51.1.4.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 82.100,00
1.1.1.4.51.1.4.001 01 ISSQN SIMEI - Divida Ativa - Multas e Juros c/c 13979-3 100,00
1.1.1.4.51.1,4.002 [ol ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros c/c 18-0 82.000,00
1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS 3.154.000,00 |
1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.014.000,00
1.1.2.1.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.934.000,00
1.1.2.1.01.0.1.001 0 Taxa de Licença de Localização cfc 18-0 78.000,00
1.1.2.1.01.0.1.002 0 Taxa de Licença de Funcionamento e Fiscalização c/c 18-0 780.000,00
1.1.2.1.01.0.1.003 01 Taxa Licença para Comércio Feirante c/c 18-0 2.500,00
1.1.2.1.01.0.1.004 01 Taxa Licença para Comércio Ambulante c/c 18-0 5.500,00
1.1.2.1.01.0.1.005 01 Taxa Licença Para Execução de Obras c/c 18-0 250.000,00
1.1.2.1,01.0.1.006 01 Taxa de Alvará cic 18-0 15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.007 0 Taxa de Expediente c/c 18-0 3.000,00
1.1.2.1.01.0.3.001 0 Receita D.A, Outros Tributos c/c 18-0 e 6019 1.800.000,00
1.1.2.1.50.0.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00
1.1.2.1.50.0.1.001 01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitaria - Principal c/c 18-0 80.000,00
1.1.2.2.00.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 140.000,00 /
1.1.2.2.01.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 140.000,00
1.1.2.2.01,0.1.001 0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal cic 18-0 140.000,00
1.1.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 55.600,00
1.1.3.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 55.600,00
1.1.3.1.53,0,0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 55.600,00
1.1.3.1.53.0.1.001 [a Guia e Sargetas cic 18-0 500,00
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MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita ag
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação item Desdobram, Fontes Categ. Econ.
1.1.3.1.53,0.1.002 01 Pavimentação Asfáltica clc 18-0 10.000,00
1.1.3.1.53.0.2.001 01 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros c/c 18-0 100,00
1.1.3.1.53.0.3.001 01 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa c/c 18-0 45.000,00
1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 15.948.500,00
1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.183.500,00
1.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 9.183.500,00
1.2.1.5.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 9.183.500,00
1.2.1.5.01.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 9.133.500,00
1.2.1.5.01.1.1.001 04 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura 8.471,000,00
1.2.1.5.01.1.1.002 04 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Câmara 143.400,00
1.2.1.5.01.1.1.003 04 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Saean 504.100,00
1.2.1.5.01.1.1.004 04 Contribuição do Servidor Ativo - Funpreman 15.000,00
1.2.1.5.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 50.000,00
1.2.1.5.01.2.1.001 04 Contribuição dos Servidores Inativos - Funpreman 50.000,00
1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.765.000,00
1.2.4.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.765.000,00
1.2.4.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.765.000,00
1.2.4.1.50.0.1.001 o Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal c/c 18-0, 6019-4 e 80-5 6.765.000,00
1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL 2.405.492,00
1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS 2.405.492,00
1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.205.492,00
1.3.2.1.01.0.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.705.492,00
1.3.2.1.01.0.1.000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.715.492,00
1.3.2.1.01.0.1.001 04 Aplicações Financeiras 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.100 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SAUDE 210.600,00
1.3.2.1.01.0.1.101 oz Aplicação Financeira Saude Estadual cic 18369-5 200.240,00
1.3.2.1.01.0.1.102 05 Aplicação Financeira Bloco de Custeio Fundo a Fundo - SUS clc 624032-8 E 35201-2 190,00
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MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação Item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.3.2.1.01.0.1.103 0 Aplicação Financeira FMS clc 73-2 e 33442-1 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.104 05 Aplicação Financeira Bloco de Investimento SUS c/c 624033-6 20,00
1.3.2.1.01.0.1.105 05 Aplicação Financeira Assist Financ Compl. Impl Piso Sal Enfermagem c/c 35878-9 50,00
1.3.2.1.01,0.1.106 05 Aplicação Financeira - Emenda PIX - Parlamentar Marangoni 202444150001 clc 672011-7 100,00
1.3.2.1.01.0.1.200 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ENSINO 320.300,00
1.3.2.1.01.0.1.201 02 Aplicação Financeira Convênio Estadual Transporte Escolar c/c 34000-6 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.202 02 Aplicação Financeira Merenda Escolar Estadual c/c 17595-1 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.203 05 Aplicação Financeira - QESE clc 33540-1 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.204 05 Aplicação Financeira PNAE clc 23240-8 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.205 02 Aplicação Financeira FUNDEB c/c 28329-0 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.206 o Aplicação Financeira Ensino Fundamental - FME cic 121-6 e 33443-X 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.207 05 Aplicação Financeira Programa ET! Escola Tempo Integral c/c 36283-2 32.300,00
1.3.2.1.01.0.1.208 05 Aplicação Financeira - PNATE clc 10211-3 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.209 02 Aplicação Financeira - Construção Creche Padrão - FDE Conv nº 039302 10,00
1.3.2.1,01.0.1.300 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PROMOÇÃO SOCIAL 70.190,00
1.3.2.1.01.0.1.301 [oh Aplicação Financeira - FMAS clc 134-8 e 33444-8 5.100,00
1.3.2.1.01.0.1.302 02 Aplicação Financeira Proteção Social Basica c/c 21430-2 500,00
1.3.2.1.01.0.1.303 02 Aplicação Financeira Proteção Social Especial Media Complexidade c/c 21432-9 500,00
1.3.2.1.01.0.1.304 05 Aplicação Financeira Bloco Proteção Social Especial Media e Alta Complexidade cfc 27851-3 8.400,00
1.3.2.1.01.0.1.305 05 Aplicação Financeira IGD - Bolsa Família clc 24214-4 7.500,00
1.3.2.1.01.0.1.306 05 Aplicação Financeira BPC na Escola cic 24212-8 590,00
1.3.2.1.01.0.1.307 05 Aplicação Financeira IGDSUAS cfc 24218-7 1.090,00
1.3.2.1.01.0.1.308 05 Aplicação Financeira Bloco Proteção Social Basica c/c 24223-3 5.700,00
1.3.2.1.01.0.1.309 05 Aplicação Financeira 1º infância no SUAS clc 25944-6 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.310 05 Aplicação Financeira COVID-19 no SUAS para EPI - Portaria 369 c/c 30349-6 10,00
1.3.2.1.01.0.1.311 05 Aplicação Financeira COVID-19 no SUAS para Alimentos - Portaria 369 c/c 30348-8 11.800,00
1.3.2.1.01.0.1.312 02 Aplicação Financeira Proteção Social Especial Alta Complexidade c/c 21431-0 100,00
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MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.3.2.1.01.0.1.313 05 Aplicação Financeira COVID-19 no SUAS para Acolhimento - Portaria 369 c/c 30347-X 10,00
1.3.2.1.01.0.1.314 05 Aplicação Financeira do Repasse do Auxílio Financeiro LC 173/2020 (Assistência Social) c/c 9413-7 50,00
1.3.2.1.01.0.1.315 01 Aplicação Financeira Fundo Social de Solidariedade - 130196-9 10,00
1.3.2.1.01.0.1.316 05 Aplicação Financeira - Emenda - Programa Estruturação Investimento c/c 29820-4 10,00
1.3.2.1.01.0.1.317 01 Aplicação Financeira FMDCA c/c 32578-3 12.600,00
1.3.2.1.01.0.1.318 02 Aplicação Financeira - Programa Estadual - Benefício Eventual c/c 33041-8 2.100,00
1.3.2.1.01.0.1.319 02 Aplicação Financeira - Escola Qualificação Profissional - Escola de Moda c/c 32606-2 50,00
1.3.2.1.01.0.1.320 02 Aplicação Financeira - F M D | - Fundo Municipal Direitos Pessoa Idosa c/c 26424-5 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.321 05 Aplicação Financeira - Emenda 202228010006 - Equipamentos Promoção Social c/c 33950-4 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.322 02 Aplicação Financeira - Implantação e Qualificação da Vigilância SocioAssistêncial c/c 34649-7 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.323 02 Aplicação Financeira Programa Fortalecimento CADUNICO cfc 35242-X 520,00
1.3.2.1.01.0.1.324 02 Aplicação Financeira. - AGEMCAMP - Combate Covid-19 clc 35697-2 - FMAS 40,00
1.3.2.1.01.0.1.325 02 Aplicação Financeira - Investimento - Emenda 202304047560 - Emídio de Souza - P. Social c/c 500,00
33956-3
1.3.2.1.01.0.1.326 05 Aplicação Financeira Estruturação DO SUAS Portaria 886 - Custeio c/c 36193-3 5.010,00
1.3.2.1.01.0.1.400 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - VINCULADOS 95.392,00
1.3.2.1.01.0.1.401 02 Aplicação Financeira Revirada Cultural c/c 37115-7 50,00
1,3.2.1.01.0.1.402 05 Aplicacao Financeira Titulo Da Divida Agraria c/c 9062-X e 36642-0 100,00 |
1.3.2.1.01.0.1.403 05 Aplicação Financeira Recap OGU 1027.393.84/2015 clc 647043-9 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.404 02 Aplicação Financeira Fehidro Contrato nº 121/2022 cfc 35414-7 10,00
1.3.2.1.01.0.1.405 02 Aplicação Financeira Emenda Conv Modernização Equips Cultura - Cauê Macris c/c 32004-8 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.406 02 Aplicação Financeira CID CAMPO Municipio Agro - Material Consumo c/c 31530-3 100,00
1,3.2.1.01.0.1.407 05 Aplicação Financeira LC 195/2022 - Paulo Gustavo c/c 35776-6 - Audiovisual 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.408 05 Aplicação Financeira - Investimento c/c 672007-9 25.010,00
1.3.2.1.01.0.1.409 02 Aplicação Financeira - Reforma Teatro Escola Modelo - Emenda 2021.013.32619 - Dep. Barros 4.500,00
Munhoz cic 32790-5
1.3.2.1.01.0.1.410 02 Cv. 101368/2022 - Infraestrutura Urbana, Contenção em Gabiao Canal Céu Aberto Bom Jardim cic 1.100,00
35283-7
1.3.2.1.01.0.1.411 02 Aplicação Financeira Playground c/c 33311-5 10.010,00
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MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação Item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.3.2.1.01.0.1.412 05 Aplic, Financ. Aq. Viatura GCM Emenda 202341260003 Dep. Pol. Katia Sastre c/c 35633-6 5.010,00
1.3.2.1.01.0.1.413 05 Aplicação Financeira - Transf.Política Nacional Aldir Blanc -Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 7.992,00
1.3.2.1.01,0.1.414 07 cação! iniogá Construção Reservatorio Agua Tratada - SAEAN cfc 34663-2 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.415 07 Aplicação Financeira Concl.Av XV Novembro e Pav. Demais Vias Municipio-contr 21142/22 cfc 500,00
1.3.2.1.01.0.1.416 05 Aplicação Financeira - Emenda Parlamentar PIX Delegado Palumbo 202443490014 c/c 672008-7 - 1.010,00
1.3.2.1.01.0.1.417 05 Eoicadão Financeira LC 195/2022 - Paulo Gustavo c/c 35777-4 - Outras Áreas 4.990,00
1.5.2.1.01.0.1.418 02 Aplicação Financeira Agencamp c/28008-9 e 29762-3 10,00
1.3.2.1.01.0.1.500 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - NÃO VINCULADOS 1.009.010,00
1.3.2,1.01,0.1.501 o Aplicação Financeira - PREFEITURA 900.000,00
1.3.2.1.01.0.1.502 01 Aplicação Financeira - CIP c/c 80-5, 6513-6 e 33441-3 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.503 01 Aplicação Financeira - FMT c/c 6274-X, 100095-0, 71030-6 e 24359-0 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.504 o Aplicação Financeira ROYALTIES / FEP cic 21598-8 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.505 ox] Aplicação Financeira CIDE c/c 10381-0 500,00
1.3.2.1.01.0.1.506 o Aplicação Financeira Leilão - c/c 117-8 5.000,00
1.3.2.1.04.0.0.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.001 04 Aplicação Financeira - RF 500.000,00
1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS 200.000,00
1.3.2.2.01.0.0.000 DIVIDENDOS 200.000,00
1.3.2.2.01.0.1.001 04 Rendimentos Aplicações - Dividendos 200.000,00
1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS 5.780.000,00
1.6.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.780.000,00
1.6.1.1.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.780.000,00
1.6.1.1.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.780.000,00
01 Serviços de Cemitério cic 18-0 110.000,00
01 Serviços de Coleta, Transporte, Trat amento e Destinação Final de Resíduos Sólidos c/c 18-0 e 6019- 5.670.000,00
Serviços DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE AGUA. 12.338.000,00
1.6.9.9.50.1.1.001 04 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água - Principal 11.663.000,00
OFRO0045 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:32 6 15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação tem Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.6.9.9.50.1.2.001 04 Serviços de Saneamento Básico —- Abastecimento de Água - Multas e Juros 150.000,00
1.6.9.9.50.1.3.001 04 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água - Divida Ativa 500.000,00
1.6.9.9.50.1.4.001 04 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água - Divida Ativa - Multas e Juros 25.000,00
1.6.9.9.50.2.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 12.070.000,00
1.6.9.9.50.2.1.001 04 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 11.420.000,00
1.€ 9.9.50.2.2.001 04 Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitário - Multas e Juros 120.000,00
1.6.9.9.50.2.3.001 04 Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitário - Divida Ativa 500.000,00
1.6.9.9.50.2.4.001 04 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Divida Ativa - Multas e Juros 30.000,00
1.6.9.9.99.0,0.000 OUTROS SERVIÇOS 1.177.000,00
1.6.9.9.99.0.1.001 04 Outros Serviços - Principal 460.000,00
1.6.9.9.99.0.1.002 04 Outros Serviços - Plano de Obras de Ampliação 2.000,00
1.6.9.9.99.0.2.001 04 Outros Serviços - Multas e Juros 70.000,00
1.6.9.9.99.0.3.001 04 Outros Serviços - Divida Ativa 510.000,00
1.6.9.9.99.0.4.001 04 Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 135.000,00
1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 192.926.543,00
1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 82.100.468,00
1.7.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 66.312.000,00
1.7.1.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 66.160.000,00
1.7.1.1.51.1.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 60.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1.001 01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal c/c 6005-4 60.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 5.360.000,00
1.7.1.1.51.2.1.002 01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios — Cotas Extraordinarias - Principal c/c 6005-4 5.360.000,00
1.7.1,1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 152.000,00
1.7.1.1.52.0.1.001 01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propnedade Territorial Rural - Principal c/c 6564-1 152.000,00
1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 1.060.500,00
1,7.1.2.51.0.0.000 COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 84.000,00
1.7.1.2.51.0.1.001 01 oleo da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal c/c 6019-4 84.000,00
>
OFRO0045 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:32 71 15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.7.1.2.52.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 976.500,00
1.7.1.2.52.4.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 976.500,00
1.7.1.2.52.4.1.001 o Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal c/c 21036-6 976.500,00
1.7.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 8.270.230,00
1.7.1.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS — REPASSES 8.270.230,00
FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
1.7.1.3.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 5.947.860,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.001 05 PAB Agente Comunitário de Saúde c/c 35201-2 1.584.000,00
1.7.1.3.50.1.1.002 05 Incentivo Financeiro APS - Manut. Pagto Valor Nominal ci Base Ex. Anterior c/c 35201-2 334.670,00
1.7.1.3.50.1.1.003 05 Incentivo para Ações Estratégicas - SB cic 35201-2 765.180,00
1.7.1.3.50.1.1.004 05 Incentivo Financ ASP Equipe Saude Familia/ESF e Equipe At. Basica Primaria/EAP clc 35201-2 3.264.010,00
1.7.1.3.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.252.920,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.001 05 MAC - Atenção a Saúde da População para Procedimentos c/c 35201-2 1.252.920,00
1.7.1.3.50.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 789.400,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.001 05 VISA - Incentivo Financeira aos Est, DF e Municípios p/Exec Ações Vig Sanitária c/c 35201-2 34.000,00
1.7.1.3.50.3.1.002 05 VISA - Incentivo Financeiro aos Est, DF e aos Municípios pAig em Saúde - Desp Diversas c/c 35201- 120.000,00
R
1.7.1.3.50.3.1.003 05 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 835.400,00
Vigilância em Saúde - Agentes de combate às Endemias c/c 35201-2
1.7.1.3.50.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 210.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.1.001 05 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos c/c 35201-2 210.000,00
1.7.1.3.50.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 70.050,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
1.7.1.3.50.5.1.001 05 Assistencia Financeira Complementar para implementação do Piso Salarial da Enfermagem clc 70.000,00
35878-9
1.7.1.3.50.5.1.002 05 Transformação Digital no SUS c/c 35201-2 50,00
1.7.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 5.047.112,00
EDUCAÇÃO — FNDE;
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.400.000,00
05 Transferências do Salário-Educação - QESE c/c 33540-1 3.400.000,00
OFRO0045 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:32 8 15
Classificação
1.7.1.4,52.0.0.000
1.7.1.4.52.0.1.001
1.7.1.4.52.0.1.002
1.7.1.4.52.0.1.003
1.7.1.4.52.0.1.004
1.7.1.4.52.0.1.005
1.7.1.4.52.0.1.006
1.7.1.4.53.0.0.000
1.7.1.4.53.0.1.001
1.7.1.6.00.0.0.000
1.7.1.6.50.0.0.000
1.7.1.6.50.0.1.001
1.7.1.6.50.0.1.002
1.7.1.6.50.0.1.003
1.7.1.6.50.0.1.004
1.7.1.6.50.0.1.005
1.7.1.6.50.0.1.006
1.7.1.9.00.0.0.000
1.7.1.9.60.0.0.000
1.7.1.9.60,0.1.001
1.7.1.9.99.0.0.000
1.7.1.9.99.0.1.001
1.7.1.9.99.0.1.002
1.7.2.0.00.0.0.000
1.7.2.1.00.0.0.000
1.7.2.1.50.0.0.000
1.7.2.1.50.0.1.001
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Fonte Especificação
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —
PNAE
05 PNAE - Alimentação Escolar - Creche c/c 23240-8
05 PNAE - Alimentação Escolar - Pré Escola cic 23240-8
05 PNAE - Alimentação Escolar - Fundamental c/c 23240-8
05 PNAE - Alimentação Escolar - EJA c/c 23240-8
os PNAE - Alimentação Escolar - Médio c/c 23240-8
05 PNAE - Alimentação Escolar - AEE c/c 23240-8
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR — PNATE
05 PNATE - Ensino Fundamental cfc 10211-3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
05 Bloco Proteção Social Especial Media e Alta Complexidade c/c 27851-3
05 Bloco Proteção Social Basica c/c 24223-3
05 IGDSUAS cc 24218-7
05 IGD - Bolsa Família c/c 24214-4
05 BPC Escola cic 24212-8
05 1º Infancia no SUAS c/c 259446
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº
14.399/2022
05 Transf.Política Nacional Aldir Blanc -Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 clc 36355-3
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
05 Incentivo e Fomento à Cultura - Lei Paulo Gustavo c/c 35776-6 Audiovisual
os Incentivo e Fomento à Cultura - Lei Paulo Gustavo c/c 35777-4 - Outras Áreas
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
01 Cota-Parte do ICMS - Principal c/c 130157-8
Item
1.555.372,00
336.198,00
216.594,00
768.046,00
24.354,00
199.436,00
10.744,00
91.740,00
91.740,00
519.020,00
519.020,00
200.000,00
204.000,00
10,00
85.000,00
10,00
30.000,00
891.606,00
392.327,00
392.327,00
499.279,00
355.340,00
143.939,00
59.566.375,00
41.070.000,00
41.070.000,00
Desdobram. Fontes Categ. Econ.
69.525.075,00
OFRO0045 25/09/2024
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 23/08/2024 - 11:32 9 15
Anexo 2
Classificação
1.7.2.1,51.0.0.000
1.7.2.1.51.0.1.001
1.7.2.1.52.0.0.000
1.7.2.1.52.0.1.001
1.7.2.1.53.0.0.000
1.7.2.1.53.0.1.001
1.7.2.2.00.0.0.000
1.7.2.2.52.0.0.000
1.7.2.2.52.0.1.001
1.7.2.3.00.0.0.000
1.7.2 3 50.0.0.000
1.7.2.3.50.0.1.001
1.7.2.3.50.0.1.002
1.7.2.3.50.0.1.003
1.7.2.3.50.0.1.004
1.7.2.4.00.0.0.000
1.7.2.4.51.0.0.000
1.7.2.4.51.0.1.001
1.7.2.4.51.0.1.002
1.7.2.4.99.0.0.000
1.7.2.4.99.0.1.001
1.7.2.4.99.0.1.001
1.7.2.4.99.0.1.002
1.7.2.4.99.0.1.002
1.7.2.4.99.0.1.003
1.7.2.4.99.0.1.004
1.7.2.9.00.0.0.000
OFRO0045 25/09/2024
01
01
0
01
02
[17
02
02
02
02
oz
02
02
02
02
02
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Especificação
COTA-PARTE DO IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal clc 32-5, 507981-0 e 130009-1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal c/c 130157-8
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE c/c 10381-0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.990/89, artigo
9º - Principal c/c 130157-8 e 21598-8 x A
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Programa Controle de Glicemia cfc 18369-5
Programa Sorria SP clc 18369-5
Programa Dose Certa c/c 18369-5
Programa IGM SUS Paulista c/c 18369-5
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
Convênio Estadual Transporte Escolar c/c 34000-6
Convênio Estadual Merenda Escolar clc 17595-1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
Conv. FEHIDRO Revisao Plano de Perdas de Agua
Revirada Cultural cl 37115-7
Conv. FEHIDRO Substituição de Hidrometros
Convenio Fehidro Contrato nº 121/2022 clc 35414-7
Cid Campo Municipio Agro - Material Consumo cfc 31530-3
Conv. Aquisição de Software e Comunicação Visual
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Item
18.200.000,00
18.200.000,00
265.000,00
265.000,00
31.375,00
31.375,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
304.010,00
304.010,00
27.210,00
36.000,00
5.000,00
235.800,00
9.437.400,00
8.581.900,00
6.207.900,00
2.374.000,00
1.555.500,00
200.000,00
100.000,00
600.000,00
4.000,00
25.000,00
726.500,00
142.290,00
Desdobram. Fontes | Categ. Econ.
Versão 23/08/2024 - 11:32
107
15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.7.2.9.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 142.290,00
1.7.2.9.514 oz Proteção Social Básica Estadual c/c 21430-2 17.200,00
1.7.2.9,514 (7) Proteção Especial de Média Complexidade Estadual c/c 21432-9 40.400,00
1.7.2.9.51.0.1,003 oz Proteção Social Especial Alta Complexidade c/c 21431-0 17.690,00
1.7.2.9.,51.0.1.004 oz Programa Fortalecimento Emergencial Atend. Cadastro Único - SUAS clc 35242-X 10.000,00
1.7 2.9.51.0.1.005 02 Programa Estadual - Benefício Eventual c/c 33041-8 37.000,00
1.7.2.9.51,0.1.006 oz Escola Quali Profissional - Escola de Moda cic 32606-2 20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 41,300.000,00
1.7.5.1,00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 41.300.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 41.300.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.001 oz Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 41.300.000,00
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal c/c 28329-0
1.7.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.001 01 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal clc 32578-3 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.088.776,00
1.9.1.0,00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.200.100,00
1.9.1.1.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.200.100,00
1.9.1.1.01.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 900.100,00
1.9.1.1.01.0.2.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.9.1.1.01.0.2.001 o Outras Multas clc 18-0 e 6019-4 10.000,00
1.9.1.1.01 01 Multas / Juros do Exercício c/c 18-0 40.000,00
1.9.1.1.01 0 Outras Multas e Juros de Mora D.A. Outras Receitas c/ 18-0 100,00
1.9.1.1.01.0.4.002 o Multas e Juros de Mora D.A. Outros Tributos c/c 18-0 e 6019-4 850.000,00
1.9.1.1.14,0.0.000 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB 1.300.000,00
1.9.1.1.14.0.1.001 01 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal cic 6274-X, 100095-0, 71030-6 e 1.300.000,00
1.9.2.0.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.578.076,00
———ww|[wW|[|]|]]1111 2 ][][][[www>——
OFRO00045 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:32 1 15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação Item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
1.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.9.2.2.99.0.0.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00
04 Outras Restituições 2.000,00
RESSARCIMENTOS 2.576.076,00
1.9.2.3.99.0.0.000 OUTROS RESSARCIMENTOS 2.576.076,00
1.9.2.3.99.0.1.001 01 Ressarcimentos - Específicos de Estados, DF, Municípios - Principal c/c 6019 e outras 2.576.076,00
1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.310.600,00
1.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.310.600,00
1.9.9.9.03.0.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.200.000,00
1.9.9.9.03.0.1.001 04 Compensação Financeira - INSS 3.200.000,00
1.9.9.9.12.0.0.000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 60.000,00
SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.0.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 85.000,00
1.9.9.9.12.2.1.000 04 Ônus de Sucumbência - Custas 5.000,00
1.9.9.9.12.2.1.001 0” Receita de Onus de Sucumbencia - Despesas Processuais c/c 18-0 60.000,00
1.9.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS 50.600,00
1.9.9.9.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 50.600,00
1.9.9.9.99.2.1.001 01 Outras Receitas c/c 18-0 100,00
1.9.9.9.99.2.2.001 04 Multas e Juros do Exercício 50.500,00
2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL 12.089.175,00
2.1.0.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.350.000,00
2.1.1.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 6.350.000,00
2.1.1.2.52,0.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO — PRINCIPAL 3.200.000,00
2.1.1.2.52.0.1.001 07 Construção Reservatario Agua Tratada - SAEAN c/c 34663-2 3.200.000,00
2.1.1.9.00.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 3.150.000,00
2.1.1.9.99.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 3.150.000,00
2.1.1.9.99.0.1.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO — PRINCIPAL 3.150.000,00
2.1.1.9.99,0.1.001 o7 ConclAv XV Novembro e Pav. Demais Vias Municipio-contr 21142122 cfc 34660-8 3.150.000,00
OFROOO4S 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 2308/2024 - 11:32 127 15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação Item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2.2.1.3.01,0.1.001 01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal clc 117-8 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.639.175,00
2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 553.000,00
2.4.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 550.000,00
2.4.1.4,99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 550.000,00
2.4.1.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 550.000,00
05 Emenda Aquis. Onibus Catraca Livre - Carlos Sampaio 550.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.000,00
2.4.1.9.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 3.000,00
2.4.1.9.99.0.1.001 05 Titulo da Divida Agraria - TDA c/c 9062-X e 36642-0 3.000,00
2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.086.175,00
2.4.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 5.086.175,00
2.4.2.2.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES PARA 530.000,00
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO
2.4.2.2.01.0.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES PARA 530.000,00
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO — PRINCIPAL
2.4.2.2.01.0.1.001 02 Conv. Aqui de Equipamentos de Informatica, Eletroeletronicos e Mobiliarios 430.000,00
2.4.2.2.01.0.1.002 oz Aquisição Equipamentos para Centro Operação Emergencia Defesa Civil - COF 100.000,00
2.4.2.2.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 4.556.175,00 é
2.4.2.2.51.0.1.001 02 Ena Creio Padrão - FDE Conv nº 039302 4.556.175,00
7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 20.943.700,00
7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 14.397.400,00
7.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 14.397.400,00
7.2.1.5.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS 8.560.400,00
OFROO045 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:32 13 15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Classificação Fonte Especificação Item Desdobram. Fontes Categ. Econ.
7.2.1.5.02.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 8.560.400,00
7.2.1.5.02.1.1.001 04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 7.940.000,00
7.2.1.5.02.1.1.002 04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 135.000,00
7.2.1.5.02.1.1.003 04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Saean 472.000,00
7.2.1.5.02.1.1.004 04 Contribuição Patronal - Funpreman 13.400,00
7.2.1.5.51.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS 5.837.000,00
7.2.1.5.51.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS 5.837.000,00
7.2.1.5.51.1.1.001 04 Parcelamento Lei 3591/2022 Acordo 789/2022 577.000,00
7.2.1.5.51.1.1.002 04 Parcelamento Lei 3591/2022 (158/698/1849) Acordo 790/2022 4.940.000,00
7.2.1.5.51.1.1.003 04 Parcelamento Lei 3591/2022 (43) Acordo 791/2022 320.000,00
7.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 6.546.300,00
7.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 6.546.300,00
7.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 6.546.300,00
7.9.9.9.01.0.0.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS 4.588.100,00
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.1.001 04 Aporte Financeiro LC 590/2015 - PM 4.352.000,00
7.9.9,9.01.0.1.002 04 Aporte Financeiro LC 590/2015 - CM 52.100,00
7.9.9.9.01.0.1.003 04 Aporte Financeiro LC 590/2015 - Saean 178.000,00
7.9.9.9.01.0.1.004 04 Aporte Financeiro LC 590/2015 - Funpreman 6.000,00
7.9.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS 1.958.200,00
7.9.9.9.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 1.958.200,00
7.9.9.9.99.2.1.001 04 Tacos Amiga - Funpreman 3.200,00
7.9.9.9.99.2.1.002 04 Taxas Administrativas - Prefeitura 1.815.000,00
7.9.9.9.99.2.1.003 04 Taxas Administrativas - Câmara 31.000,00
7.9.9.9.99.2.1.004 04 Taxas Administrativas - Saean 109.000,00
90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO DA RECEITA -24.097.400,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -24.097.400,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -24.097.400,00
OFRO0045 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:32 1 15
Anexo 2
Classificação
91.7.1.1.50.0.0.000
91.7.1.1.51.1.1.001
91.7.1.1.52.0.1.001
91.7.2.1.50.0.0.000
91.7.2.1.50.0.1.001
91.7.2.1.51.0.1.001
OFRO0045 25/09/2024
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Orçamento da Receita
Exercício de 2025
Fonte Especificação
€& DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
fo] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal c/c 6005-4
0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal c/c 6564-1
€& DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA ESTADO
01 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS cic 130157-8
0 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA cfc 32-5, 507981-0 e 130009-1
01 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação cic 130157-8
TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS :
TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS :
TOTAL GERAL ORÇADO :
RESUMO
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
TOTAL GERAL :
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Item Desdobram. Fontes | Categ. Econ.
-12.190.400,00
-12.160.000,00
-30.400,00
-11.907.000,00
-8.214.000,00
-3.640.000,00
-53.000,00
339.298.186,00
-24.097.400,00
315.200.786,00
315.200.786,00
0,00
315.200.786,00
Versão 23/08/2024 - 11:32 151 15
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
[o GABINETE DO PREFEITO
001 GABINETE DO PREFEITO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.967.500,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.348.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.324.450,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.140.150,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 152.400,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 31.900,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 24.150,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 24.150,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 618.900,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 613.900,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 103.400,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 455.500,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 23.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
440000 INVESTIMENTOS 50.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade : 2.017.500,00
Total do Órgão : 2.017.500,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 1/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 11.568.560,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.303.450,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.172.250,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.850.800,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.550,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 132.900,00
CIvIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 131.200,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 131.200,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.265.110,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.808.110,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 2.000,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.340.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 185.000,00
339036 EU InOs SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 159.600,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.495.500,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 610.500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 4.457.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 925.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
339197 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 3.532.000,00
ATUARIAL DO RPPS
400000 DESPESAS DE CAPITAL 760.000,00
440000 INVESTIMENTOS 760.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00
<
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660.000,00
Total da Unidade : 12.328.560,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 2143
Anexo 2
Nat.
Desp
300000
310000
319000
319011
319016
319100
319113
330000
339000
339030
339036
339039
339040
339100
339147
400000
440000
449000
449052
Unidade
Nat.
Desp
300000
310000
319000
319003
319011
319013
319016
OFRO0013
002 SUPRIMENTO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CiviL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
003 RECURSOS HUMANOS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Pensões do RPPS e do Militar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CivIL
25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Elemento
Despesa
540.400,00
1.700,00
49.200,00
37.000,00
18.000,00
2.110,00
20.000,00
15.000,00
10,00
Elemento
Despesa
10.900,00
419.600,00
35.500,00
500,00
Usuário: SROTTE
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Modalidade
Aplicação
542.100,00
49.200,00
77.110,00
15.000,00
10,00
Total da Unidade :
Modalidade
Aplicação
466.500,00
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Grupo de Categoria
Despesa Econômica
683.410,00
591.300,00
92.110,00
10,00
10,00
683.420,00
Grupo de Categoria
Despesa Econômica
1.584.450,00
484.300,00
A
Versão 09/08/2024 - 09:36 343
Anexo 2
319100
319113
330000
339000
339030
339036
339039
339040
339100
339147
400000
440000
449000
449052
Unidade.....
Nat.
Desp
300000
310000
319000
319011
319013
319016
319100
319113
330000
339000
339030
339036
339039
OFRO0013
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 INFORMATICA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
17.800,00
267.750,00
55.650,00
740.250,00
31.500,00
5.000,00
52.500,00
Elemento
Despesa
179.500,00
20.700,00
1.200,00
11.900,00
4.000,00
36.000,00
1.000,00
Usuário: SROTTE
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
17.800,00
1.100.150,00
1.095.150,00
5.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
Total da Unidade : 1.636.950,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
259.300,00
213.300,00
201.400,00
11.900,00
46.000,00
41.000,00
Versão 09/08/2024 - 09:36 4/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Total da Unidade : 259.300,00
Total do Órgão : 14.908.230,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 09/08/2024 - 09:36 5/43
Anexo 2
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
03 SECRETARIA DA FAZENDA
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
001 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTOS
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 4.515.265,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.408.200,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.345.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.240.600,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 400,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 63.200,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 63.200,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.107.065,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.107.065,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 162.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 57.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 733.200,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.601.865,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 7.772.000,00
440000 INVESTIMENTOS 110.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
460000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 7.662.000,00
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.662.000,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.662.000,00
RESGATADA
469100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.000.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
469171 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 5.000.000,00
RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 09/08/2024 - 09:36 6/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
1.000.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
Total da Unidade : 13.287.265,00
Total do Órgão : 13.287.265,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 7/43
Anexo 2
Nat.
Desp
300000
310000
319000
319011
319013
319016
319100
319113
330000
339000
339030
339033
339036
339039
339040
339100
339147
400000
440000
449000
449051
449052
449093
Unidade.....
300000
310000
OFR00013
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
002 SERVIÇO FUNERÁRIO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Elemento
Despesa
516.500,00
50.000,00
1.200,00
16.300,00
148.600,00
2.200,00
80.000,00
300.000,00
17.000,00
5.000,00
7.023.000,00
20.000,00
11.200,00
Elemento
Despesa
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HABITAÇÃO
001 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HABITAÇÃO
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
1.136.800,00
584.000,00
567.700,00
16.300,00
552.800,00
547.800,00
5.000,00
7.054.200,00
7.054.200,00
7.054.200,00
Total da Unidade : 8.191.000,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
557.500,00
419.500,00
25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 09/08/2024 - 09:36 843
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 390.800,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 313.000,00
PESSOAL CIVIL
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 77.800,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 28.700,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 28.700,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 109.000,00
JURÍDICA
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 7.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.030,00
440000 INVESTIMENTOS 20.030,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.030,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.010,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
Total da Unidade : 577.530,00
Total do Órgão : 8.768.530,00
OFRO00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 9/43
Anexo 2
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
001 OFICINA E GARAGEM
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 795.650,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 437.150,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 413.850,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 369.400,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.550,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 22.900,00
CivIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 23.300,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 23.300,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 353.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.500,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.500,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.250,00
440000 INVESTIMENTOS 20.250,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.250,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.250,00
Total da Unidade : 815.900,00
Unidade..... 002 URBANISMO
Nat Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 6.208.560,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.552.810,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400.000,00 2
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.165.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
CivIL
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 09/08/2024 - 09:36 10/43
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 152.810,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 152.810,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.620.050,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 50,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.020.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.510.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 27.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 35.700,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.700,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 782.500,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 731.500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00
Unidade... 003 ESTRADAS E RODAGENS
Nat. Especificação Elemento Modalidade
Desp Despesa Aplicação
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 90.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 7.200,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 7.200,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
3.655.750,00
782.500,00
Total da Unidade :
Grupo de
Despesa
107.200,00
51.000,00
782.500,00
6.991.060,00
Categoria
Econômica
158.200,00
Versão 09/08/2024 - 09:36 11/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
440000 INVESTIMENTOS 50.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade : 208.200,00
Unidade... 004 LIMPEZA PUBLICA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 7.072.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.750.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.500.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 140.000,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 90.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 90.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.322.000,00
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.150.000,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 5.150.000,00
PÚBLICO
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 151.500,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 500,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 20.500,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.500,00 p
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
440000 INVESTIMENTOS 50.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade : 7.122.000,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 12/43
Anexo 2
Exercício de 2025
Unidade... 005 CIP - CONTRIB. P/CUSTEIO SERV. ILUM. PUBLICA
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.264.990,00
PÚBLICO
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.400.000,00
JURÍDICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
OFRO00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
6.864.990,00
6.864.990,00
1.264.990,00
5.600.000,00
10,00
10,00
10,00
Total da Unidade : 6.865.000,00
Total do Órgão : 22.002.160,00
Versão 09/08/2024 - 09:36 13/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
SECRETARIA DE SAUDE
ATENÇÃO BASICA
Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 38.977.968,57
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.512.818,57
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.397.958,57
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.400,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 27.334.768,57
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.150,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.528.640,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.114.860,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 1.114.860,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.465.150,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 350.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 350.000,00
JURÍDICA
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.204.680,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.204.680,00
PÚBLICO
337200 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 1.235.020,00
Públicos
337239 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.235.020,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.493.000,00
339008 Outros Beneficios Assistenciais do servidor e do 40.340,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.437.260,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 501.810,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 450.010,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.510,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 991.050,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 230.020,00 /
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 350.000,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.182.450,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
o
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 14/43
Anexo 2
339147
339197
400000
440000
449000
449051
449052
Unidade.
300000
310000
319000
319011
319016
319100
319113
330000
335000
335039
337100
337170
337200
337239
339000
339030
339033
339036
339039
339040
339047
OFRO0013
25/09/2024
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
nuas 002 VIGILANCIA EM SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
Civil
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios
Públicos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
362.450,00
820.000,00
210.000,00
80.240,00
Elemento
Despesa
214.600,00
4.500,00
21.200,00
35.000,00
10,00
9.990,00
113.010,00
2.000,00
12.010,00
42.010,00
17.000,00
20.600,00
Usuário: SROTTE
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
290.240,00
290.240,00
290.240,00
Total da Unidade : 39.268.208,57
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
496.930,00
240.300,00
219.100,00
21.200,00
256.630,00
35.000,00
10,00
9.990,00
206.630,00 )
Versão 09/08/2024 - 09:36 15/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade : 516.930,00
003 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 956.290,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 819.120,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 739.100,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 333.200,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 382.900,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.700,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 19.300,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 80.020,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 80.020,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.170,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.770,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 24.700,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.030,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 70.020,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.020,00
JURÍDICA
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 26.400,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL é
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 26.400,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
440000 INVESTIMENTOS 10.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 16/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Total da Unidade : 966.290,00
Unidade............. 004 MAC-AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 12.397.030,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.020,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 610.020,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 610.020,00
PESSOAL CIVIL
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.787.010,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.414,010,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 10.414.010,00
JURÍDICA
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 265.910,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 265.910,00
PÚBLICO
337200 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 20.020,00
Públicos
337239 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.020,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.070,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 375.020,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.010,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 710.020,00
JURÍDICA
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 10.010,00
440000 INVESTIMENTOS 10.010,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.010,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.010,00
Total da Unidade : 12.407.040,00
Unidade... 005 | ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.921.710,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.700,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 386.600,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 370.800,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.200,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.600,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 34.100,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 17/43
Anexo 2
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 34.100,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.501.010,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.494.010,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.110,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.242.100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.800,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
JURÍDICA
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 7.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total da Unidade : 2.941.710,00
Unidade.. 006 PRONTO SOCORRO DE SAÚDE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
440000 INVESTIMENTOS 60.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade : 360.000,00
Unidade... 007 ESTRUTURA CONTINUA DA FISIOTERAPIA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 580.600,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIALTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 18/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 452.900,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 425.000,00
PESSOAL CIVIL
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 27.900,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 47.700,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 47.700,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339036 ouros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 10.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
440000 INVESTIMENTOS 10.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total da Unidade : 590.600,00
Total do Órgão : 57.050.778,57
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 19/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 PROMOÇÃO SOCIAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 5.614.620,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.117.800,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.985.200,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 261.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.650.600,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 26.600,00
CiviL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 132.600,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 132.600,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.496.820,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.165.750,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 2.165.750,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.304.560,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 302.480,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 185.030,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.120,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 175.680,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 507.680,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 126.510,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.060,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 26.510,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 26.510,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 44.800,0p )
440000 INVESTIMENTOS 44.800,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 44.800,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.290,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 510,00
Total da Unidade : 5.659.420,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 20/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Unidade............. 002 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 531.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 399.900,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 399.900,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 263.400,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 128.800,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 51.800,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 66.000,00
JURÍDICA
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.300,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.300,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.000,00
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 1.000,00
Total da Unidade : 532.000,00
Total do Órgão : 6.191.420,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 2143
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
08 SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E POSTURAS
001 POLICIA MUNICIPAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 12.843.420,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.206.090,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.015.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 8.500.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 500.000,00
Civil
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.191.090,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 1.191.090,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.637.330,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.407.330,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 200,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 703.600,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 170.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.217.500,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 300.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 230.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 55.010,00
440000 INVESTIMENTOS 55.010,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.010,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
Total da Unidade : 12.898.430,00
Unidade. 002 TRÂNSITO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 22143
Anexo 2
Exercício de 2025
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 880.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 125.000,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 70.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO 820.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 505.500,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 400.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 18.140,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
003 DEFESA CIVIL E POSTURAS
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 770.000,00
PESSOAL CIVIL
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 55.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
2.836.640,00
1.093.000,00
1.023.000,00
70.000,00
1.743.640,00
1.725.500,00
18.140,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Total da Unidade : 2.848.640,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
1.025.000,00
845.000,00
790.000,00
55.000,00 a
180.000,00
Versão 09/08/2024 - 09:36 23/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
JURÍDICA
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 15.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 110.010,00
440000 INVESTIMENTOS 110.010,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.010,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
Total da Unidade : 1.135.010,00
Total do Órgão : 16.882.080,00
OFRO00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 24/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
09 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
001 ESPORTES E LAZER
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 3.900.080,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.114.750,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.059.550,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 858.900,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.650,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 112.000,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 55.200,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 55.200,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.785.330,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 77.830,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 77.830,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.692.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 150.000,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
a39033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500.000,00
339036 ourRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 84.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.440.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 15.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 324.610,00
440000 INVESTIMENTOS 324.610,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 324.610,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.600,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
Total da Unidade : 4.224.690,00
Total do Órgão : 4.224.690,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 25/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
10 SECRETARIA EDUCAÇÃO
001 ENSINO FUNDAMENTAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 12.850.960,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.945.900,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.619.100,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.300.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 4.124.400,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 69.700,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 326.800,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 326.800,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.905.060,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 710.700,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 710.700,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.164.360,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 13.500,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 971.520,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.193,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 153.779,00
339036 euTsos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 148.423,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.350.150,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 515.030,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.755,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 30.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 80.055,0
440000 INVESTIMENTOS 80.055,00
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 32.445,00
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 32.445,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 26/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.610,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.600,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.010,00
Total da Unidade : 12.931.015,00
Unidade............. 002 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.730.686,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 735.100,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 455.200,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 278.900,00
PESSOAL CIVIL
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CivIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 124.500,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 124.500,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.871.086,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 47.100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 47.100,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.823.986,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 1.100,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 174.200,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.489.796,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 98.890,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.865,00
440000 INVESTIMENTOS 11.865,00
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 11.845,00
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 11.845,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 20,00 D)
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 4
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
Total da Unidade : 2.742.551,00
Unidade. 003 CRECHE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
OFRO00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 27/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
300000 DESPESAS CORRENTES 4.650.695,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.494.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.344.600,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 342.300,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.000.000,00
PESSOAL CIVIL
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.300,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 150.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 150.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.156.095.00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 126.950,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 126.950,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.029.145,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 1.500,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 339.270,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.544.145,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 144.230,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.188.125,00
440000 INVESTIMENTOS 5.188.125,00
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 31.930,00
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 31.930,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.156.195,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.156.175,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
Total da Unidade : 9.838.820,00
Unidade 004 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 585.695,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.050,00 )
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 269.900,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.200,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 242.600,00
PESSOAL CIVIL
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 100,00
CIVIL
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 28/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 25.150,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 25.150,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.645,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 290.645,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 21.630,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.450,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 59.225,00
JURÍDICA
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 194.340,00
Total da Unidade : 585.695,00
005 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 72.100,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 72.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 72.100,00
Total da Unidade : 72.100,00
Unidade............. 006 TRANSPORTE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 7.596.240,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.200,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 232.200,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 152.500,00
PESSOAL CIVIL
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 79.700,00
CiviL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 16.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 16.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.348.040,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.348.040,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.065.400,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.282.630,00
JURÍDICA
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
Total da Unidade : 7.596.240,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 29/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Unidade............. 007 MERENDA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de
Desp Despesa Aplicação Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.671.302,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.671.302,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.670.762,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 530,00
JURÍDICA
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
Total da Unidade :
Total do Órgão :
Categoria
Econômica
6.671.302,00
6.671.302,00
40.437.723,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 30/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
1 EDUCAÇÃO-FUNDEB
001 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 25.014.400,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.014.400,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.514.400,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.500.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 17.194.400,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 520.000,00
CIVIL
319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 100.000,00
REQUISITADO
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.500.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 2.500.000,00
ORÇAMENTÁRIO
Total da Unidade : 25.014.400,00
Unidade........ 002 FUNDEB-EDUCAÇÃO -PRE ESCOLAR
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 8.810.600,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.810.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.110.600,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.500.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 100.600,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 700.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 700.000,00
ORÇAMENTÁRIO
Total da Unidade : 8.810.600,00
003 FUNDEB-CRECHE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 7.575.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.575.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.875.000,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 31/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 850.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.000.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 700.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 700.000,00
ORÇAMENTÁRIO
Total da Unidade : 7.575.000,00
Total do Órgão : 41.400.000,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 32/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
001 | CULTURA E TURISMO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 5.099.801,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 827.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 765.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 43.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 43.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.229.801,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 331.857,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 323.832,00
JURÍDICA
335041 CONTRIBUIÇÕES 8.025,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.887.944,00
339008 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do 600,00
militar
339030 MATERIAL DE CONSUMO 114.024,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 40.817,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.982,00
339036 sumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 133.602,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.880.478,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339045 Subvenções Econômicas 355.350,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 340.071,00
FÍSICA
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
(
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 10.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 187.000,00
440000 INVESTIMENTOS 187.000,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 33/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 167.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade : 5.286.801,00
Total do Órgão : 5.286.801,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:38 34/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
13 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
001 JURÍDICO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 5.552.400,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.440.900,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.343.900,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.265.800,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77.900,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 200,00
CivIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 97.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 97.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.111.500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.093.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 210.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.489.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 18.500,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 18.500,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
440000 INVESTIMENTOS 50.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade : 5.602.400,00
Total do Órgão : 5.602.400,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA LJsuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 35/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
14 SECRETARIA DE AGRICULTURA
001 AGRICULTURA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.542.950,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 618.850,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 599.850,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 531.400,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.450,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 19.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 19.000,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 924.100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 919.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 525.100,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 330.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
440000 INVESTIMENTOS 5.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total da Unidade : 1.547.950,00
Total do Órgão : 1.547.950,00
é
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 36/43
Anexo 2
Órgão..
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
15 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Unidade.. 001 MEIO AMBIENTE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 7.049.060,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.420,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 405.410,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 332.500,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.900,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 10,00
CIVIL
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 10,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 10,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.643.640,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 141.600,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 141.600,00
JURÍDICA
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.262.000,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 5.262.000,00
PUBLICO
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.040,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.030,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.500,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.004.010,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 35.500,00
440000 INVESTIMENTOS 35.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.500,00
Total da Unidade : 7.084.560,00
Total do Órgão : 7.084.560,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 09/08/2024 - 09:36 37143
Anexo 2
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
001 COMUNICAÇÃO
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 201.500,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 1.500,00
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.944,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 382.500,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.900,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
631.844,00
225.000,00
223.500,00
1.500,00
406.844,00
406.844,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Unidade : 646.844,00
Total do Órgão : 646.844,00
Versão 09/08/2024 - 09:36 38/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Nat.
Desp
300000
310000
319000
319011
319013
319016
319100
319113
330000
339000
339030
339033
339036
339039
339040
339100
339147
400000
440000
449000
449052
OFRO0013
Exercício de 2025
17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Despesa Aplicação Despesa Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.461.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 265.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 228.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 3.500,00
CivIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 6.500,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 8.500,00
ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.189.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.184.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 70.000,00
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 969.000,00
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 76.200,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS DE CAPITAL 455.000,00
INVESTIMENTOS 455.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 455.000,00
Total da Unidade : 1.916.400,00
Total do Órgão : 1.916.400,00
25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 39/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
5 CAMARA
001 CAMARA MUNICIPAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 4.783.254,43
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.147.658,43
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.952.445,90
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.527.500,09
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 424.945,81
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 195.212,53
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 195.212,53
ORÇAMENTÁRIO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 635.596,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 538.388,30
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 47.250,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 105.573,05
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.750,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 52.500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 195.515,25
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 94.500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.250,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.050,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 97.207,70
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 97.207,70
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 682.500,00
440000 INVESTIMENTOS 682.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 682.500,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 525.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157.500,00
Total da Unidade : 5.465.754,43
Total do Órgão : 5.465.754,43
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 40143
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Órgão... 61 FUNPREMAN
Unidade.. 001 FUNPREMAN
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de
Desp Despesa Aplicação Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.761.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.761.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 20.250.000,00
319003 Pensões do RPPS e do Militar 3.360.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 970.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 181.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.154.000,00
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 360.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 150.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 6.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339197 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 6.000,00
ATUARIAL DO RPPS
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.008.700,00
8.008.700,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.008.700,00
Total da Unidade :
Total do Órgão :
OFRO0013
Categoria
Econômica
25.921.000,00
150.000,00
8.008.700,00
34.079.700,0!
34.079.700,00
25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIALTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 41/43
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Ea n” SAEAN
Unidade. 001 SAEAN
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 24.190.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.543.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.071.000,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 825.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.880.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 366.000,00
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 472.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- 472.000,00
ORÇAMENTÁRIO
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.642.000,00
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 35.000,00
PÚBLICO
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.319.000,00
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.495.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.040.000,00
JURÍDICA
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 264.000,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 288.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339147 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 109.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
339197 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 179.000,00
ATUARIAL DO RPPS
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.010.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
OFRO0013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIALTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 42143
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
460000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.000,00
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 10.000,00
RESGATADA
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00
1.200.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
Total da Unidade : 26.400.000,00
Total do Órgão : 26.400.000,00
TOTAL GERAL 315.200.786,00
OFR00013 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 09/08/2024 - 09:36 a3/43
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W4IO OQVANOSNOOD - eutenbon JnHy 3d Old|DINNIN
Anexo 8
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241
242
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0003
0003
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0028
0005
0003
0051
0005
0005
0014
0014
0014
0014
OFR00020 25/09/2024
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2025
Especifiação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Modernização Do Legislativo
Processo Legislativo
JUDICIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Da Secretaria Jurídica
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Politico - Administrativa
Obras E Servicos Urbanos
Gestão Funpreman
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Gestão Politico - Administrativa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Gestão Político - Administrativa
DEFESA CIVIL
Fortalecimento Do Sistema De Segurança Publica
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Previdencia
SERVIÇOS URBANOS
Fortalecimento Do Sistema De Segurança Publica
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Gestão Politico - Administrativa
Gestão Da Secretaria Jurídica
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
Fortalecimento Do Sistema De Segurança Publica
DEFESA CIVIL
Fortalecimento Do Sistema De Segurança Publica
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Desenvolvimento Social
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Desenvolvimento Social
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Desenvolvimento Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Desenvolvimento Social
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Ordinários
5.465.754,43
5.465.754,43
687.750,00
4.778.004,43
2.133.400,00
2.133.400,00
2.133.400,00
41.995.245,00
23.010.130,00
19.733.230,00
815.900,00
2.461.000,00
4.625.265,00
4.625.265,00
259.300,00
259.300,00
110.010,00
110.010,00
10.900,00
10.900,00
2.848.640,00
2.848.640,00
11.131.000,00
7.662.000,00
3.469.000,00
13.923.430,00
12.898.430,00
12.898.430,00
1.025.000,00
1.025.000,00
6.191.420,00
750.790,00
750.790,00
378.600,00
378.600,00
1.072.010,00
1.072.010,00
3.990.020,00
3.990.020,00
23.610.000,00
Vinculados
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0,00
0,00
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0,00
TOTAL
5.465.754,43
5.465.754,43
687.750,00
4.778.004,43
2.133.400,00
2.133.400,00
2.133.400,00
41.995.245,00
23.010.130,00
19.733.230,00
815.900,00
2.461.000,00
4.625.265,00
4.625.265,00
259.300,00
259.300,00
110.010,00
110.010,00
10.900,00
10.900,00
2.848.640,00
2.848.640,00
11.131,000,00
7.662.000,00
3.469.000,00
13.923.430,00
12.898.430,00
12.898.430,00
1.025.000,00
1.025.000,00
6.191.420,00
750.790,00
750.790,00
378.600,00
378.600,00
1.072.010,00
1.072.010,00
3.990.020,00
3.990.020,00
23.610.000,00
Versão 19/09/2024 - 10:50 Y 3
Anexo 8
Funçã Sub
Fun
09 272
09 272
10
10 301
10 301
10 302
10 302
10 304
10 304
10 305
10 305
12
12 306
12 306
12 361
12 361
12 365
42 365
12 366
12 366
12 367
12 367
13
13 392
13 392
13 392
15
15 451
15 451
15 451
15 451
15 452
15 452
15 452
15 452
17
17 512
17 512
17 605
17 605
Prog
0047
0040
0040
0040
0040
0035
0036
0036
0036
0036
0008
0026
0003
0021
0024
0003
0021
0024
0053
0021
OFR00020 25/09/2024
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinc c/ os Recursos
Exercício de 2025
Especifiação
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Manutenção Dos Repasses De Benefícios
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Gestão Político - Administrativa Da Saude
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Gestão Político - Administrativa Da Saude
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Gestão Politico - Administrativa Da Saude
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Gestão Político - Administrativa Da Saude
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Merenda Escolar
ENSINO FUNDAMENTAL
Gestão Político - Administrativa Do Ensino
EDUCAÇÃO INFANTIL
Gestão Político - Administrativa Do Ensino
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Gestão Politico - Administrativa Do Ensino
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Gestão Político - Administrativa Do Ensino
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Gestão De Cultura E Turismo
Promoção Cultural
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Gestão Politico - Administrativa
Investimentos Urbanos
Obras E Servicos Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
Gestão Politico - Administrativa
Investimentos Urbanos
Obras E Servicos Urbanos
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Abastecimento De Agua E Tratamento De Esgoto
ABASTECIMENTO
Investimentos Urbanos
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Ordinários
23.610.000,00
23.610.000,00
57.050.778,57
43.160.518,57
43.160.518,57
12.407.040,00
12.407.040,00
516.930,00
516.930,00
966.290,00
966.290,00
81.837.723,00
6.671.302,00
6.671.302,00
45.541.655,00
45.541.655,00
28.966.971,00
28.966.971,00
72.100,00
72.100,00
585.695,00
585.695,00
5.286.801,00
5.286.801,00
4.367.213,00
919.588,00
18.515.290,00
10.602.790,00
10.020,00
4.333.210,00
6.259.560,00
7.912.500,00
567.500,00
223.000,00
7.122.000,00
28.390.000,00
25.185.000,00
25.185.000,00
3.205.000,00
3.205.000,00
Vinculados TOTAL
0,00 — 23.610.000,00
0,00 — 23.610.000,00
0,00 57.050.778,57
0,00 43.160.518,57
0,00 — 43.160.518,57
0,00 12.407.040,00
0,00 12.407.040,00
0,00 516.930,00
0,00 516.930,00
0,00 966.290,00
0,00 966.290,00
0,00 — 81.837.723,00
0,00 6.671.302,00
0,00 6.671.302,00
0,00 45.541.655,00
0,00 45.541.655,00
0,00 — 28.966.971,00
0,00 — 28.966.971,00
0,00 72.100,00
0,00 72.100,00
0,00 585.695,00
0,00 585.695,00
0,00 5.286.801,00
0,00 5.286.801,00
0,00 4.367.213,00
0,00 919.588,00
0,00 — 18.515.290,00
0,00 — 10.602.790,00
0,00 10.020,00
0,00 4.333.210,00
0,00 6.259.560,00
0,00 7.912.500,0
0,00 567.500,00
0,00 223.000,0
0,00 7.122.000,00
0,00 28.390.000,00
0,00 — 25.185.000,00
0,00 — 25.185.000,00
0,00 3.205.000,00
0,00 3.205.000,00
Versão 19/09/2024 - 10:50
2X 3
Anexo 8
Funçã Sub Prog
18
18
18
18
18
20
20
24
24
25
25
25
26
26
26
NSS
28
28
99
99
99
Fun
541
541 0004
542 0004
606
606 0016
122
122 0003
752
752 0024
782
782 0024
812
812 0009
843
843 0061
999
999 7999
999 8999
999 9999
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinc c/ os Recursos
Especifiação
GESTÃO AMBIENTAL
Exercício de 2025
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Controle Meio Ambiente
CONTROLE AMBIENTAL
Controle Meio Ambiente
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Desenvolvimento Rural
COMUNICAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Politico - Administrativa
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
Obras E Servicos Urbanos
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Obras E Servicos Urbanos
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Gestão De Esporte E Lazer
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Serviços Da Dívida Contratada - Saean
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva De Contingência - Funpreman
Reserva De Contingência - Saean
Reserva De Contigencia
TOTAL DAS FUNÇÕES :
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
OFRO0020 25/09/2024
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIALTDA Usuário: SROTTE
Ordinários
7.084.560,00
177.100,00
177.100,00
6.907.460,00
6.907.460,00
1.547.950,00
1.547.950,00
1.547.950,00
646.844,00
646.844,00
646.844,00
6.865.000,00
6.865.000,00
6.865.000,00
208.200,00
208.200,00
208.200,00
4.224.690,00
4.224.690,00
4.224.690,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.208.700,00
10.208.700,00
8.008.700,00
1.200.000,00
1.000.000,00
315.200.786,00
Vinculados TOTAL
0,00 7.084.560,00
0,00 177.100,00
0,00 177.100,00
0,00 6.907.460,00
0,00 6.907.460,00
0,00 1.547.950,00
0,00 1.547.950,00
0,00 1.547.950,00
0,00 646.844,00
0,00 646.844,00
0,00 646.844,00
0,00 6.865.000,00
0,00 6.865.000,00
0,00 6.865.000,00
0,00 208.200,00
0,00 208.200,00
0,00 208.200,00
0,00 4.224.690,00
0,00 4.224.690,00
0,00 4.224.690,00
0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00 10.208.700,00
0,00 10.208.700,00
0,00 8.008.700,00
0,00 1.200.000,00
0,00 1.000.000,00
0,00 315.200.786,0
Versão 19/09/2024 - 10:50
à
315.200.786,00
0,00
315.200.786,00
3 3
Anexo 9
Órgão/ Função | Especificação
01
02
o3
07
10
“
12
13
14
15
16
17
51
61
OFR00012
GABINETE DO PREFEITO
4 ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4 ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
4 ADMINISTRAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO
4 ADMINISTRAÇÃO
15 URBANISMO
1” SANEAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
4 ADMINISTRAÇÃO
15 URBANISMO
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
SECRETARIA DE SAUDE
10 SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E POSTURAS
4 ADMINISTRAÇÃO
6 SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
SECRETARIA EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO-FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
2 JUDICIÁRIA
4 ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
24 COMUNICAÇÕES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
4 ADMINISTRAÇÃO
CAMARA
1 LEGISLATIVA
FUNPREMAN
25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIALTDA Usuário: SROTTE
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2025
Função
2.017.500,00
14.908.230,00
12.287.265,00
1.000.000,00
1.161.300,00
4.402.230,00
3.205.000,00
815.900,00
14.113.060,00
6.865.000,00
208.200,00
57.050.778,57
6.191.420,00
2.958.650,00
13.923.430,00
4.224.690,00
40.437.723,00
41.400.000,00
5.286.801,00
2.133.400,00
3.469.000,00
1.547.950,00
7.084.560,00
646.844,00
1.916.400,00
5.465.754,43
Total do
2.017.500,00
14.908.230,00
13.287.265,00
8.768.530,00
22.002.160,00
57.050.778,57
6.191.420,00
16.882.080,00
4.224.690,00
40.437.723,00
41.400.000,00
5.286.801,00
5.602.400,00
1.547.950,00
7.084.560,00
646.844,00
1.916.400,00
5.465.754,43
34.079.700,00
Versão 23/08/2024 - 11:23 1 2
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2025
Órgão | Função Especificação Função Total do
4 ADMINISTRAÇÃO 2.481.000,00
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.610.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 8.008.700,00
71 SAEAN 26.400.000,00
17 SANEAMENTO 25.185.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 15.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.200.000,00
Total dos Órgãos : 315.200.786,00
315.200.786,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
TOTAL GERAL : 315.200.786,00
OFR00012 25/09/2024 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 23/08/2024 - 11:23 2” 2

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