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norma nº 1/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-06
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2025 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 
PORTARIA Nº 001/2025 
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2025 NAS 
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE 
ESPECIFICA” 
O Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alínea “a”, da 
Resolução n.º 110/2022 (Regimento Interno); 
Considerando a realização do Carnaval, que ocorre no dia 4 de 
março de 2025 (terça-feira); 
Considerando que o dia 10 de Abril de 2025 (quinta-feira) é 
feriado Municipal (Aniversário de Artur Nogueira); 
Considerando que o dia 01 de maio de 2025 (quinta-feira) é feriado Nacional do Dia dos Trabalhadores; 
Considerando que o dia 19 de Junho de 2025 (quinta-feira) é feriado de Corpus Christi; 
Considerando que o dia 28 de Outubro (terça-feira) é Dia do Funcionário Público; 
Considerando que o dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) é feriado Nacional da Consciência Negra; 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 03 e 04 de março de 2025 (segunda-feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no dia 05 de Março de 2025 (quarta-feira de cinzas), a partir das 13:30 horas. 
Artigo 2º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal, em período integral, nos dias 11 de Abril de 2025 (sexta- feira); 02 de Maio de 2025 (sexta-feira), 20 de Junho de 2025 (sexta-feira) 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) e 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se e Publique-se por afixação no quadro de Editais e na Transparência Municipal, pelo SAPL — Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo. 
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de janeiro de 2025 
fd; VEREADOR A SON HENRIQUE TELES DOS REIS 
(Henrique Teles) 
U Presidente da Câmara Municipal

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